domingo, 29 de março de 2009

Proteção Social - uma questão que se impõe

Dados sobre os índices de violência no ambiente da família e da escola contra gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais, os níveis e velocidade do envelhecimento da população brasileira em geral, a precariedade da formação escolar e humana, os "gargalos" no nível de empregabilidade e as demandas por mecanismos de geração de renda, são tópicos a exigir o aprofundamento da pauta sobre mecanismos de proteção social nesse segmento da sociedade brasileira.

Dadas as pesquisas que apontam para um poder aquisitivo relativamente "alto" em parte do segmento glbtt, como fazer com que esse aspecto positivo reverta em ações e práticas compromissadas e solidárias? Como desenvolver ações capazes de produzir o resgate da cultura de cooperação e responsabilidade social, geradores de autoestima, pertença, confiança, suporte, enfim, de fortalecimento social e político dessa parcela da sociedade?

Esse relativamente "alto" padrão de renda verificado em parte do segmento pode (e a meu ver deve, em proveito de tod@s, do fortalecimento geral) ser capitalizado em iniciativas de cunho protetivo geral, seja por meio de parcerias com o Estado e com organismos de financiamento nacionais e internacionais, seja entre indivíduos e instituições de empresários.

Casas-abrigo para jovens em situação de violência familiar, espaços de convivência intergeracional, clubes (urbanos e campestres), casas/hotéis para idos@s, condomínios verticais e horizontais planejados para atender às necessidades desse modelo de conjugalidade ou morador@ individual, programas de intercâmbio internacional específicos e cooperativas (econômicas e profissionais), são exemplos de demandas a merecer reflexão.

A meu ver, três são os pontos centrais a desafiarem tod@s aquel@s que se dedicam a refletir sobre as demandas protetivas desse segmento social:

a) suporte nos casos de práticas violentas (física e psíquica) por parte da família de origem;

b) capacitação profissional e cidadã (humanística, cívica e crítica), de modo a garantir não apenas a renda, mas, também, um modo de estar em sociedade mais informado, consciente, crítico;

c) a proteção na velhice e em enfermidades incapacitantes, notadamente àquel@s que vivenciam o desligamento da família de origem ou que não a tenha.

Algumas experiências internacionais nesse sentido poderiam servir como dinamizadores dessa discussão, assim como iniciativas já existentes entre nós.

2 comentários:

R.Colaço disse...

Observe-se o modo de tratamento da questão da velhice de gays, lésbicas, travestis e transexuais por parte dos delegados à Conferência dos Idosos:

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO da Conferencia dos Idosos - representantes da ABGLT*

A Libertos Comunicação foi convidada a representar a ABGLT na 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, juntamente com o Grupo Igualdade, de Porto Alegre, realizada em Brasília, de 18 a 20 deste.

Primeiro dia, credenciamento. Eu, Osmar Rezende, e Marcelly Malta éramos convidados, e não delegados, e, segundo o regulamento, tínhamos direito a voz, mas não a voto, como os observadores.
Palestras e mais palestras.

No segundo dia os cerca de 600 participantes (desconheço o número oficial) se dividiram em 09 grupos de trabalhos, GTs, intitulados Eixos.
Eu estava inscrito para o de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. E de repente me dei conta de que não teria vez ali, pois só se dirigiam aos delegados. Então, interrompi educadamente o andamento e perguntei quando é que eu teria voz, previsto no regulamento da conferência. Disseram-me que só depois.
- Depois do quê? perguntei.
- Depois dos trabalhos encerrados, responderam.
- E eu fui convidado a vir aqui apenas para que vocês ouvissem minha bela voz no final?
Recomendaram-me deixar por escrito e entregar à mesa para posterior avaliação.

Começou aí minha maratona.
Fui de GT em GT - saúde, assistência social, violência - procurando me fazer entender. Queria apenas que eles percebessem que a equipe que elaborou aquele caderno com mais de 400 propostas havia cometido um lapso (fiz questão de não dizer a palavra falha), esquecendo de mencionar "não discriminação quanto à orientação sexual".

Não tinha jeito. No GT de saúde chegaram a me dizer que nós, GLBT, já tivemos nossa conferência, e pronto. Era tão óbvio que me senti enjoado, mas, retruquei: "Sim, os negros também tiveram a deles, as comunidades indígenas, as mulheres... E, assim como todas essas comunidades e todos vocês aqui, nós, homossexuais, também envelhecemos. Ou vocês acham que nós morremos lindos aos 29 anos?".
Marcelly Malta, a trans do Igualdade (POA), sofreu admoestação semelhante em seu Eixo - Gestão, participação e controle democráticos. Reagiu à altura e conseguiu pelo menos ser ouvida.

No da violência, depois de muito incomodar, consegui um aparte e coloquei: “Tenho 58 anos e moro com minha mãe de 92. Daqui a dez anos serei um gay idoso sem pai nem mãe, sem filhos e netos e permita Deus que eu não precise desses abrigos que estão sendo pleiteados aqui, pois sei de casos de gays impedidos de frenquentá-los. Só peço a Deus que ilumine a cabeça e os caminhos de seus filhos, porque vocês.....”.
E saí sem olhar para trás, mas deu para ouvir alguns aplausos.

Em cada GT que eu passava deixava por escrito o pedido de inclusão da comunidade GLBT ou, simplesmente, a não discriminação por credo, etnia, sexo e orientação sexual - para que pelo menos fosse lido em algum momento, ou um anjo da guarda pegasse e incluísse no texto final.

Parece que deu certo. No dia seguinte, no almoço, duas pessoas, do Mato Grosso do Sul e do Pará, disseram-me que em seus GTs houve esta inclusão.

Enquanto transcorria a plenária final, só para delegados, pude conversar com o sempre atencioso Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República que me garantiu, com todas as letras, a inclusão da “não discriminação à orientação sexual”, acrescentando que este era, também, um compromisso pessoal dele. Aliás, esta nossa bandeira ele carrega com explícita solidariedade, além de suas peculiares sapiência e dignidade.

Bem, aguardemos a redação final do novo Estatuto do Idoso.

Orientação sexual à parte, a conferência estava muito bem organizada, em todos os detalhes. Neste quesito os organizadores estão de parabéns. O local, por exemplo, Hotel Brasília Alvorada é perfeito para este tipo de evento.

Saudações arcoiridianas,

Osmar Rezende
Libertos Comunicação
Utilidade Pública – Lei 16035 MG
www.libertos.com.br

Belo Horizonte, 23 de Março de 2009

*Divulgado na listagls pelo Presidente da ABGLT, Toni Reis, em 24/03/2009.

Zora Yonara disse...

Interessante esta chamada para uma realidade profundamente silenciada.
Otimo escrito. Zora Yonara