à Drª Deborah Duprat,
MD Sub-Procuradora-Geral no
Exercício da Procuradoria-Geral da República
Nós, cidadãos brasileiros e em especial os cidadãos e cidadãs lésbicas, travestis, transexuais e gays, sentimo-nos orgulhosos e com a confiança revigorada de que possamos ver em tempo não tão remoto o dia em que a plena cidadania, no Brasil, seja efetivamente de garantia e exercício universais.
Semelhante confiança e orgulho se devem à promoção, por V.Exª, da ADPF que visa assegurar aos cidadãos lgbts a isonomia dos direitos fixados na Constituição da República.
Como bem disse a douta Procuradora, "a discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos".
A atuação da instituição ora dirigida por V.Exª nos últimos anos tem contribuido sobremaneira no esforço cívico nacional de efetivação de uma democracia republicana em nosso país.
Esperamos e confiamos agora que o Supremo Tribunal Federal também cumpra o seu papel constitucional e ponha uma pá de cal em séculos de estigmatização, violência, usurpação de direitos, enriquecimento sem causa, insegurança jurídica, existencial e psicológica, afirmando a eficácia dos princípios do direito constitucional nacional e dos direitos humanos internacionais, pelo Brasil ratificados.
Com os melhores votos e sinceros cumprimentos,
Rita Colaço
Ms Política Social
Doutoranda em História
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