Há exatamente um mês, isto é, em 09 de FEVEREIRO, o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, propôs, via e-mail, um encontro com as pessoas que lhe haviam solicitado informações acerca de quais os canais institucionais deveriam ser buscados pela população LGBT no Estado do Rio de Janeiro, caso necessite efetuar alguma denúncia de práticas trans, lesbi ou homofóbicas.
As pessoas eram a autora este blog e duas outras que também expressaram seus interesses pelo fornecimento da informação: o advogado e militante Carlos Alexandre, autor do blog Direitos Fundamentais LGBTs e Carlos Tufvesson, estilista carioca e integrante do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - Conselho LGBT e do Conselho Político do Grupo Arco Íris RJ).
A minha busca nos sítios do Estado e da Prefeitura do RJ por essas informações resultou em duas postagens neste blog. A última, de 07 de fevereiro, sob o título A Cidade e o Estado do Rio de Janeiro e as Políticas Antidiscriminação LGBT: - A quantas Andamos nesse Carnaval?, enviei ao Superintendente, aos dirigentes e coordenadores do Grupo Arco Íris, ao Movimento D'Elas e à ASTRA RIO e aos dois acima referidos. Estava surpreendida e preocupada diante da permanência dessa lacuna informacional, ainda mais que nos encontrávamos às vésperas do Carnaval e tendo a cidade há poucos meses atrás sido agraciada com o Prêmio de Melhor Destino Gay Internacional, o que certamente proporcionaria (como proporcionou) um grande impulso no número de turistas que receberíamos na cidade.
Após a adesão deles, inclusive com os acréscimos trazidos pelo Carlos Alexandre (de que: em maio de 2008 havia sido anunciado pela Titular da Secretaria de Estado e Assistência Social - SEAS RJ, que "o disque-homofobia seria criado em meados de julho" do ano de 2008; e, em julho de 2009 o próprio Superintendente, informando "que aguarda a finalização da obra nas instalações da Superintendência, no 7º andar do Prédio da Central do Brasil, que terminará ao final de agosto [de 2009], para assim, o Governador lançar o Programa Rio Sem Homofobia e inaugurar o Disque Cidadania LGBT, Centros de Referência de Promoção da Cidadania LGBT, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas para LGBT e o Observatório de Crimes Homofóbicos"), o Senhor Superintendente então convida para uma reunião, na sede da SuperDir:
"estou a disposição para marcar com vcs um encontro e explicar os avanços que já vem ocorrendo e os prazos que tiveram que ser reorganizados por causa de tramitação administrativa. Considero muito relevante as questões que levantaram e gostaria que viessem me visitar para conversarmos. Podem me encontrar na Superintendência no dia 11/02 as 15h ou no dia 12h as 10h ." (sic)
Após adiamentos, em virtude de compromissos do Superintendente, foi agendada a data de hoje, 09 de MARÇO, às 14:00 horas. A reunião foi confirmada por mim por e-mail . Dias depois, uma das assistentes do senhor Superintendente me telefona para reconfirmá-la. O endereço informado por ele no e-mail era a sala 642.
Como chegara na Portaria com 15 minutos de antecedência, tive tempo suficiente para buscar a localização da sala informada através dos dois longos corredores que compõem o prédio da torre da antiga Central do Brasil, vez que inexiste recepcionista no andar ou placas indicativas da direção dos órgãos (será que o fluxo de pessoas na SEASDH-RJ é assim tão baixo?).
Um jovem do projeto FIA, já demonstrando iniciativa e comprometimento profissional, me acudiu. Ao passar por mim, percebe que estou à procura e indaga-me se pode ajudar. Finalmente orientada quanto à direção e ao corredor, à hora marcada, adentrei na SALA 642.
Após um périplo por toda a extensão do andar, em seus dois corredores, onde pude constatar a inexistência de qualquer placa indicativa de qualquer setor que fosse dirigido à promoção dos direitos da população LGBT, finalmente cheguei, conduzida prestimosamente por uma funcionária da conservação que anuiu saber onde se localizava a 642, com um riso enigmático e a frase "ah, a sala dos meninos"! Ali, passado um pequeno espaço, à guisa de antessala, adentra-se numa outra, espaçosa, com duas poltronas minhas conhecidas, do início de 2009, por ocasião da reunião sobre a ADPF, quando aquela Superintendência ainda ocupava o prédio do Detran, na avenida Presidente Vargas.
A única coisa familiar eram as poltronas. Nenhuma das pessoas com as quais interagi no sexto andar reconheci como integrante dos quadros que encontrei, seja quando da reunião sobre a ADPF, seja quando daquela preparatória para a viagem à Conferência Nacional, em junho de 2008. Ao fundo da sala, numa mesa grande, tipo de reunião, um jovem, talvez de tão absorto com suas atividades no computador, dispensou-se de responder ao meu cumprimento de boa tarde. Como não restasse outro ente humano no ambiente, caminhei na direção da mesa, isto é, do fundo da sala, em busca de algum outro ambiente, de alguma outra pessoa que se dispusesse a me atender. Encontro uma porta e o acesso para outra sala.
Ali, uma jovem senhora muito simpática e cortês, confirmando o meu nome, informa que o Superintendente "foi almoçar e já está chegando" e indica a poltrona na sala anterior, uma daquelas minhas conhecidas, para que aguarde.
Acho estranho uma pessoa, mais ainda uma autoridade pública, agendar um compromisso com alguém e, no horário combinado e confirmado, sem qualquer aviso de superveniência de fato novo e urgente (o Superintendente possui o número de meu celular) ir almoçar. No entanto, dada a pouca seriedade dispensada entre os nossos concidadãos com relação ao respeito aos horários dos compromissos - a nossa tradicional e decantada frouxidão à observância das regras de civilidade - tomo assento e dedico-me ao artigo que, há dias, jazia em minha pasta, aguardando um tempo para ser lido.
Passam-se nem mais nem menos do que 42 (quarenta e dois minutos) e volto à presença da senhora para indagar se acaso teria alguma notícia do Superintendente Cláudio Nascimento. Sempre simpática, profissional e gentil, responde-me que acabara de falar com ele ao telefone, informando que eu estava a lhe aguardar já por bastante tempo (acaso ele não sabia?!) .
Às 14:49 horas retorno outra vez à sua presença para lhe solicitar que informe ao Superintendente que eu me retirava. Cumprimento-a, bem como a sua colega, e me retiro. Às 14:52 horas devolvo o crachá junto à recepção da portaria do edifício.
*********
Na viagem que empreendi através de ambos os corredores do sexto andar, vi passar por mim,... Ou melhor, eu passei por portas indicativas dos mais diversos setores: promoção da igualdade racial, Direitos da Mulher, Políticas para Pessoas Idosas, Portadoras de Deficiência, Segurança Alimentar e Renda... Nenhum, porém, se referia, de qualquer forma que fosse, às LÉSBICAS, aos GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
Penso, porém, que é ainda possível a esperança. Afinal, somos brasileiros... Não desistimos nunca! E, como dizia a mãe do excelentíssimo senhor Presidente da República: - Tem que Teimar!
Há que se recordar o fato de, após as indagações, como noticiado neste blog, a Superintendência disponibilizou um plantão de 24 horas durante todo o Carnaval para receber eventuais denúncias de violação às leis antidiscriminação LGBT no Estado.
*********
Enquanto escrevia este texto, revisitei a página da SEASDH. Ali, embora a SuperDir continue lá no final da página, na antepenúltima linha, antes apenas da Superintendência da Igualdade Racial e do Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças e sem nenhum link para acesso eletrônico, a página da Ouvidora está completamente nova.
Não faz parte do portal oficial do Estado, porém. Ancora-se no Wordpress. Mas, ao menos publiciza informações. E entre estas, a de que "em breve" (?) disponibilizará o "Disque Defesa GLBT"...
Um jovem do projeto FIA, já demonstrando iniciativa e comprometimento profissional, me acudiu. Ao passar por mim, percebe que estou à procura e indaga-me se pode ajudar. Finalmente orientada quanto à direção e ao corredor, à hora marcada, adentrei na SALA 642.
Após um périplo por toda a extensão do andar, em seus dois corredores, onde pude constatar a inexistência de qualquer placa indicativa de qualquer setor que fosse dirigido à promoção dos direitos da população LGBT, finalmente cheguei, conduzida prestimosamente por uma funcionária da conservação que anuiu saber onde se localizava a 642, com um riso enigmático e a frase "ah, a sala dos meninos"! Ali, passado um pequeno espaço, à guisa de antessala, adentra-se numa outra, espaçosa, com duas poltronas minhas conhecidas, do início de 2009, por ocasião da reunião sobre a ADPF, quando aquela Superintendência ainda ocupava o prédio do Detran, na avenida Presidente Vargas.
A única coisa familiar eram as poltronas. Nenhuma das pessoas com as quais interagi no sexto andar reconheci como integrante dos quadros que encontrei, seja quando da reunião sobre a ADPF, seja quando daquela preparatória para a viagem à Conferência Nacional, em junho de 2008. Ao fundo da sala, numa mesa grande, tipo de reunião, um jovem, talvez de tão absorto com suas atividades no computador, dispensou-se de responder ao meu cumprimento de boa tarde. Como não restasse outro ente humano no ambiente, caminhei na direção da mesa, isto é, do fundo da sala, em busca de algum outro ambiente, de alguma outra pessoa que se dispusesse a me atender. Encontro uma porta e o acesso para outra sala.
Ali, uma jovem senhora muito simpática e cortês, confirmando o meu nome, informa que o Superintendente "foi almoçar e já está chegando" e indica a poltrona na sala anterior, uma daquelas minhas conhecidas, para que aguarde.
Acho estranho uma pessoa, mais ainda uma autoridade pública, agendar um compromisso com alguém e, no horário combinado e confirmado, sem qualquer aviso de superveniência de fato novo e urgente (o Superintendente possui o número de meu celular) ir almoçar. No entanto, dada a pouca seriedade dispensada entre os nossos concidadãos com relação ao respeito aos horários dos compromissos - a nossa tradicional e decantada frouxidão à observância das regras de civilidade - tomo assento e dedico-me ao artigo que, há dias, jazia em minha pasta, aguardando um tempo para ser lido.
Passam-se nem mais nem menos do que 42 (quarenta e dois minutos) e volto à presença da senhora para indagar se acaso teria alguma notícia do Superintendente Cláudio Nascimento. Sempre simpática, profissional e gentil, responde-me que acabara de falar com ele ao telefone, informando que eu estava a lhe aguardar já por bastante tempo (acaso ele não sabia?!) .
Às 14:49 horas retorno outra vez à sua presença para lhe solicitar que informe ao Superintendente que eu me retirava. Cumprimento-a, bem como a sua colega, e me retiro. Às 14:52 horas devolvo o crachá junto à recepção da portaria do edifício.
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Na viagem que empreendi através de ambos os corredores do sexto andar, vi passar por mim,... Ou melhor, eu passei por portas indicativas dos mais diversos setores: promoção da igualdade racial, Direitos da Mulher, Políticas para Pessoas Idosas, Portadoras de Deficiência, Segurança Alimentar e Renda... Nenhum, porém, se referia, de qualquer forma que fosse, às LÉSBICAS, aos GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
Penso, porém, que é ainda possível a esperança. Afinal, somos brasileiros... Não desistimos nunca! E, como dizia a mãe do excelentíssimo senhor Presidente da República: - Tem que Teimar!
Há que se recordar o fato de, após as indagações, como noticiado neste blog, a Superintendência disponibilizou um plantão de 24 horas durante todo o Carnaval para receber eventuais denúncias de violação às leis antidiscriminação LGBT no Estado.
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Enquanto escrevia este texto, revisitei a página da SEASDH. Ali, embora a SuperDir continue lá no final da página, na antepenúltima linha, antes apenas da Superintendência da Igualdade Racial e do Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças e sem nenhum link para acesso eletrônico, a página da Ouvidora está completamente nova.
Não faz parte do portal oficial do Estado, porém. Ancora-se no Wordpress. Mas, ao menos publiciza informações. E entre estas, a de que "em breve" (?) disponibilizará o "Disque Defesa GLBT"...
O por quê de, findos quatro anos de uma gestão políticoadministrativa, embora implantados e funcionando os serviços de "Disque-Eficiente", para atender às demandas da população com deficiência, o "Disque Racismo", o "Disque Mulher", e o "Ligue Idoso", a "tramitação administrativa" para a implantação do Disque Defesa LGBT tenha enfrentado tantos obstáculos ao ponto de ainda não ter se tornado realidade, é algo que foge completamente à minha compreensão.
Também não consegui atinar o motivo pelo qual a listagem dos órgãos integrantes da SEASDH (Estrutura) aparece completamente fora da ordem alfabética.
Muito menos a razão da existência de uma Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção do Direitos Humanos e de uma Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e nenhuma Superintendência de Políticas para LGBT, à exemplo das existentes para a Pessoa Idosa, para Pessoas Portadoras de Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Igualdade Racial.
Porém, como deixou o Senhor Superintendente Cláudio Nascimento de cumprir o compromisso que assumira comigo, privou-nos da possibilidade de indagar-lhe os motivos e, sobretudo, ouvir as suas explicações.
Quem sabe, às vésperas das eleições, seja enfim possível que se torne realidade as promessas feitas pela Secretária Benedita da Silva em maio de 2008 e repetidas pelo Superintendente em julho de 2009 e, finalmente, a população LGBT fluminense consiga ver ser "lançado o Programa Rio Sem Homofobia e inaugura[do] o Disque Cidadania LGBT, Centros de Referência de Promoção da Cidadania LGBT, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas para LGBT e o Observatório de Crimes Homofóbicos."
Referências:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2665
http://www.abglt.org.br/port/cons_estaduais_rio.html
http://www.soropositivo.org/noticias-2007-a-2009/3199-governo-do-rj-anuncia-criacao-do-disque-homofobia.html
http://www.jusbrasil.com.br/politica/2756206/claudio-nascimento-e-premiado-em-belo-horizonte
http://ouvidoria.wordpress.com/
http://ouvidoria.wordpress.com/tele-idoso/
http://www.social.rj.gov.br/indice.asp?orgao=473
Também não consegui atinar o motivo pelo qual a listagem dos órgãos integrantes da SEASDH (Estrutura) aparece completamente fora da ordem alfabética.
Muito menos a razão da existência de uma Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção do Direitos Humanos e de uma Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e nenhuma Superintendência de Políticas para LGBT, à exemplo das existentes para a Pessoa Idosa, para Pessoas Portadoras de Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Igualdade Racial.
Porém, como deixou o Senhor Superintendente Cláudio Nascimento de cumprir o compromisso que assumira comigo, privou-nos da possibilidade de indagar-lhe os motivos e, sobretudo, ouvir as suas explicações.
Quem sabe, às vésperas das eleições, seja enfim possível que se torne realidade as promessas feitas pela Secretária Benedita da Silva em maio de 2008 e repetidas pelo Superintendente em julho de 2009 e, finalmente, a população LGBT fluminense consiga ver ser "lançado o Programa Rio Sem Homofobia e inaugura[do] o Disque Cidadania LGBT, Centros de Referência de Promoção da Cidadania LGBT, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas para LGBT e o Observatório de Crimes Homofóbicos."
Referências:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2665
http://www.abglt.org.br/port/cons_estaduais_rio.html
http://www.soropositivo.org/noticias-2007-a-2009/3199-governo-do-rj-anuncia-criacao-do-disque-homofobia.html
http://www.jusbrasil.com.br/politica/2756206/claudio-nascimento-e-premiado-em-belo-horizonte
http://ouvidoria.wordpress.com/
http://ouvidoria.wordpress.com/tele-idoso/
http://www.social.rj.gov.br/indice.asp?orgao=473
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