quarta-feira, 6 de junho de 2012

Cumpra as recomendações da Finlândia, Dilma!

Como venho informando, na Revisão Periódica Universal da ONU (RPU-ONU), a Finlândia apresentou recomendações para que o Brasil garanta a igualdade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo e adote mecanismos de enfrentamento à homo, lés e transfobia (usualmente referidas como homofobia). 

Essa vitória foi fruto da ação coordenada entre SPW, ABIA, AGBLT e SPI. Os contatos foram com a Finlândia e outros países sensíveis a esta agenda - Finlândia, Noruega "e outros" -, para que esses países apresentassem recomendações no sentido da garantia aos direitos humanos da população LGBTT.

No entanto, Vaticano, Namíbia e Austrália apresentaram recomendações de caráter teocrático e discriminatório. A Conectas e a Justiça Global já se manifestaram publicamente, solicitando ao Brasil sua rejeição.

Segundo ainda a Conectas, ainda há tempo para ações mais intensas por parte da sociedade civil para que o governo brasileiro ACEITE todas as recomendações sobre Direitos Humanos formuladas, a exceção as desses países acima referidos.

Como disse Camila Asano, agora vem o mais difícil, que é conseguir que o governo Dilma se comprometa a ACATAR todas essas resoluções, a exceção das formuladas pelo Vaticano, Namíbia e Austrália.

Veja o relatório-sombra encaminhado pela ABGLT, elaborado em parceria com a SPW e a SRI (Sexual Rights Initiative) aqui.

Veja a íntegra das recomendações, aqui.

Veja as notícias que foram publicadas no portal da SPW sobre o assunto, aqui.

Agradeço a Jandira Queiroz, da SPW, pela socialização das informações. No ensejo, ela apresentou esclarecimento sobre o processo de elaboração do texto lido por Irina Bacci em 07 de março último:

"Quis dizer que ao fim e ao cabo, houve recomendações (críticas) ao Brasil, e o digo em resposta ao seu artigo com críticas à fala da Irina no painel sobre SOGI no CDH-ONU. Ajudamos na construção da fala dela no painel, que tinha como objetivo avaliar a situação e políticas LGBT ao redor do mundo. Irina foi convidada como representante da sociedade civil LGBT global. Também por ser uma pessoa ponderada e correr menos risco de jogar confetes no Brasil ou ser panfletária e focar somente no aumento de assassinatos, ou no veto, ou só em temas nacionais. Não era mesmo essa a intenção, e ela precisava refletir os problemas de países onde nenhuma das recomendações de defesa dos DDHH são cumpridas no que tange LGBTs, e dar exemplos de boas práticas, onde há (como Brasil, Argentina, México...) com vistas a pressionar os Estados mais" em desvantagem no que respeita aos DD HH.

2 comentários:

Benjamin Bee disse...

O relatório da sociedade civil é bastante bom mas não menciona a base aliada fundamentalista evangélica do governo, que é o foco chantagista que mantém reféns Executivo e Legislativo.

A ajuda na construção da fala da Irina poderia não ser ufanista e nem panfletária e mesmo assim revelar o cerne do problema como de certa forma foi feito pela embaixadora Maria de Nazareth Farani Azevedo.

Na verdade essa explicação de Jandira Queiroz, da SPW não deixa de ser uma confissão de culpa e cumplicidade, já que falas "ponderadas" não são necessáriamente falas tímidas e omissas.

A homofobia e suas causas (conhecidas) no campeão mundial de crimes homofóbicos não tem nada de ponderado.

Rita Colaço Brasil disse...

Mais um elemento de comparação entre o discurso proferido por Irina Bacci, na ONU, em 07/03/12 e o Representante do Brasil nrograma de Aids na ONU (UNAIDS), na abertura do Terceiro Seminário Nacional de Direitos Humanos e DST AIDS, nesta quarta-feira, 13, em Brasília:
http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/representante-do-programa-de-aids-da-onu-critica-governo-por-ceder-a-pressoes-de-grupos-religiosos/