terça-feira, 3 de maio de 2016

Equilíbrio, senhores magistrados, equilíbrio!

Juiz que proibe TODO O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO do whatsapp como sanção à desobediência de ordem judicial age como "pai" castigando a desobediência de filhos pela via da retaliação, não como magistrado.  Exibe dificuldade no exercício da dosimetria e no conhecimento das características do serviço sob questão.

Fixasse sanção pecuniária por cada dia de descumprimento e teria alcançado os seus objetivos. Mas PRIVAR mais de conquenta MILHÕES de usuários do serviço - estranhos à relação processual -, muitos dos quais o utilizam como ferramenta prioritária de comunicação em sua atividade empresarial / trabalhista,  não guarda qualquer relação com o bom senso que se exige dos profissionais do direito no exercício do ofício público da magistratura.

Às Escolas de Magistratura (e mesmo as de direito) pelo país adentro espera-se problematizem em profundidade esse tipo de decisão junto aos seus alunos - assim como as escolas de jornalismo tem feito com os casos da Escola Base  e o da Mamadeira, ambos de SP. Há que se criar mecanismos institucionais de treinamento dos futuros e novos julgadores no raciocínio do sopesamento das decisões.  É inconcebível que toda a sociedade fique à  mercê de decisões ( em ações,  mas tambem em omissões) como as que temos assistidoo estarrecidos nos últimos anos.

A hipertrofia de um dos poderes diante da ineficácia de outro/s não é boa para a democracia. No início costuma causar contentamento,  mas com o passar do tempo exacerbam-se a vaidade, a paixão pelo poder e o sentimento de onipotência da parte de muitos dos encarregados de prolatar decisões  no exercício da jurisdição, não  deixando se surgir aqueles que se vejam como vingadores da sociedade, paladinos, heróis, mormente em tempos de sociedades de espetáculo.

Nenhum comentário: