A SRA. JANIRA ROCHA – Na verdade eu gostaria que o nosso tempo hoje tivesse mais do que dez minutos porque temos várias coisas para falar e não dá para falar de tudo ao mesmo tempo. Quero falar sobre um depoimento que eu vi na internet, da Deputada Myrian Rios. Esse depoimento da Deputada Myrian Rios de alguma forma me instigou a vir à tribuna para dialogar um pouco sobre as questões levantadas pela Deputada que, no seu pronunciamento, disse das suas preocupações com a PEC 23, declarando seu voto contrário. Segundo a Deputada, a PEC 23 garantiria a homossexuais, à comunidade LGBT, direitos que impediriam a Deputada, por exemplo, de demitir da sua casa uma empregada, ou empregado, caso fosse lésbica ou homossexual, dizendo que se sentiria tolhida.
Na mentalidade da Deputada homossexualidade e pedofilia são conceitos que andam juntos. Então, se ela contratasse um homossexual, que para ela seria um pedófilo, ela não poderia demitir essa pessoa caso viesse a abusar sexualmente dos seus filhos. Esse foi um depoimento dado aqui pela Deputada e que está circulando na internet.
Eu queria dialogar com esse entendimento apresentado aqui pela Deputada. Também já vi hoje que ela fez uma carta, que também já está na internet, fazendo uma autocrítica por ter feito essa vinculação do homossexualismo com a pedofilia. No entanto, nessa carta, ela também reafirma a questão da criminalização, inclusive na questão do mercado de trabalho dos homossexuais dada a sua condição. Eu acho importante falar sobre isso neste momento, porque por outro lado existe uma parcela de parlamentares e uma parcela da sociedade lá fora que está buscando trabalhar a não criminalização dos homossexuais por serem homossexuais.
A Organização Mundial de Saúde coloca a pedofilia como doença. E pedofilia é uma doença, uma doença que leva a comportamentos extremamente perigosos, danosos. A sociedade não aceita e não comunga com esse comportamento da pedofilia.
O homossexualismo há muito tempo foi separado pela Organização Mundial da Saúde do rol de doenças. Isso está colocado para toda comunidade científica e para toda pessoa que, minimamente esclarecida, queria ver.
Então, qual é o debate de fundo? A Deputada se coloca como católica e que, por ser católica, deveria defender então determinadas posições que seriam as posições da igreja com relação ao assunto. Primeiro, eu quero dizer que tive origens na Juventude Operária Católica e posso assegurar que dentro da Igreja Católica – como também dentro das comunidades evangélicas – nem todo mundo comunga com esse tipo de pensamento expresso aqui pela Deputada Myrian Rios.
Mais do que isso: não podemos pegar determinadas questões e generalizá-las, dando-lhes poder como se verdade fossem, senão a gente se arrisca a criminalizar determinados comportamentos e a transformar esses comportamentos, como se eles fossem o comportamento de todo mundo. Vou dar um exemplo: foram feitas aí na imprensa, de forma farta nos últimos anos, denúncias da prática de pedofilia, dentro da Igreja Católica, por pelo menos três ou quatro gerações, o que gerou uma crise dentro da Igreja Católica. Vários padres foram afastados. E isso significa dizer que a Igreja Católica, a instituição, assina embaixo da prática da pedofilia? Que pratica e endossa esse tipo de comportamento? Não, isso não pode ser dito, porque não é verdade.
A Igreja Católica, obviamente, é uma instituição com a qual tenho lá minhas diferenças hoje em dia, mas é extremamente errado e equivocado dizer que ela promove a pedofilia, porque durante quatro décadas, vários padres, em vários países do mundo, praticaram pedofilia. Seria criminoso de nossa parte se nós quiséssemos utilizar esse fato histórico e inconteste para generalizar e enquadrar alguém em determinado comportamento.
Quero dizer que tenho um profundo respeito pela Igreja Católica, como tenho profundo respeito pelas várias denominações evangélicas. E acho que as igrejas, as religiões, não deveriam utilizar esse tipo de debate para entrar num debate que pertence à esfera política – um debate de uma esfera de outro comportamento.
A SRA. JANIRA ROCHA – Agradeço os apartes, eu estou de pleno acordo com o que foi dito aqui, tanto pelo Gilberto quanto pelo Deputado Márcio Pacheco. Quero dizer aqui que temos que ter bastante cuidado. Hoje, por exemplo, qualquer pesquisa científica que a pedofilia é uma prática heterossexual que acontece na família. Esse é um debate inclusive que deveria ser trazido ao Parlamento como de saúde pública. É importante trazê-lo aqui também. É importante para todos aqueles que estão preocupados em discutir a família, que a façamos esse debate e discutir, por exemplo, como essa prática se expressa hoje nos bairros mais pobres, nos rincões mais pobres da população.
Ainda hoje muitas crianças e adolescentes são abusados sexualmente dentro das suas próprias casas, muitas vezes por familiares. Então essa discussão tem que ser feita da forma como ela realmente acontece. Eu quero dizer bem claro: eu não tenho acordo com todas as práticas do movimento LGBT. Eu, por exemplo, não acho que a melhor forma de manifestação do programa político do movimento seja através de marchas carnavalescas. Eu não sou a favor, por exemplo, de usar santos da Igreja Católica, ou qualquer outro símbolo de qualquer outra igreja, com camisinhas, enfim, tentar fazer um carnaval disso. Eu acho que são práticas equivocadas, mas isso é o que eu penso.
Eu não acho que a emancipação LGBT que eu defendo seja para criar consumidores de produtos que estão aí disponíveis de um mercado que é crescente. A minha demanda, na defesa da comunidade LGBT, é a defesa sim da vida. Várias igrejas vêm aqui dizer que defendem a família e que defendem a vida. Então é necessário defender a vida também da comunidade LGBT. Está certo?
Eu fiquei, como uma mãe que tem um filho de 16 anos, completamente transtornada e angustiada no dia que eu abri o jornal e vi a foto do Alexandre Ivo, um jovem adolescente de 14 anos que foi barbaramente assassinado lá em São Gonçalo, e até hoje ninguém foi preso porque supostamente ele era um homossexual. Um jovem, que inclusive se parecia muito com o meu filho, foi assassinado. Então, se é para ter amor ao próximo, se é para defender a vida, vamos defender a vida de todo mundo. Quando eu venho aqui fazer esse debate eu quero defender a vida de todos, inclusive a de homossexuais que hoje são barbaramente assassinados.
Ontem à noite, no programa Eu repórter da Rede Globo, passou uma reportagem sobre uma manifestação LGBT em São Paulo onde a repórter foi agredida por pessoas de fora da mesma, porque ela foi confundida com uma lésbica. Bateram na repórter que foi confundida com uma lésbica. É esse tipo de coisa que não podemos permitir. Não adianta dizer que tem amor pelo próximo, que ama o homossexual, que tá tudo certo, mas ao mesmo tempo incentivar com as suas palavras esse tipo de prática. Se é para defender a família vamos defendê-las todas; se é para ter amor ao próximo, vamos ter a todos, inclusive aos homossexuais que são cassados como marginais, assassinados de forma bárbara, de forma brusca.
Acho que o pronunciamento da Deputada causou um desserviço, na medida em que, mais uma vez, tenta confundir quem o ouve. Esse tipo de discurso coloca o homossexual junto à pedofilia e o criminaliza no mercado de trabalho, na sua possibilidade de crescer profissionalmente. Assinalo essas diferenças e acho que a Casa tem que fazer este debate.
Seria muito bom marcarmos uma audiência pública nesta Casa a que estivessem presentes evangélicos, católicos, espíritas, ateus, para sentarmos e fazermos um debate de adultos, um debate honesto sobre isso. Acho que a nossa responsabilidade ultrapassa as religiões. Nós somos parlamentares do povo e precisamos ser sérios com demandas que são sérias na vida das pessoas.
Muito obrigada. Desculpe-me pelo tempo.
O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – Obrigado, Deputada Janira.
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