Caro Prefeito Eduardo Paes, Sou uma mulher, uma filha e uma mãe que carrego comigo a maior dor que um ser humano pode carregar a dor de ter um filho assassinado pela homofobia, o meu filho foi torturado por 03 indivíduos de porte físico maior que o dele durante 3 horas, ele lutou o quanto pôde por sua vida e sofreu todas as atrocidades que um crime de ódio pode produzir em um ser humano um menino de 14 anos que tinha o maior medo da violência e a sofreu na íntegra e como golpe final eles usaram a própria camisa do meu filho e o enforcaram, isso ocorreu em São Gonçalo, em 20/06/l0 durante a Copa do Mundo da África e de lá pra cá me dei conta de que a homofobia mata, a homofobia produz assassinos e deixa marcas que vamos carrega-las durante nossa existência e é por isso que estou usando esse espaço para que tome conhecimento que desde o assassinato do meu filho essa estatística vem crescendo absurdamente não só na população LGBT mais em outros campos e o Sr. como homem, como filho e principalmente como pai deve tomar uma posição para que possamos de verdade fazermos políticas públicas voltadas para esse assunto, para que Mães como eu não venham a ver seus filhos desfigurados pela intolerância a ponto de ter que enterrá-los como foi o meu caso, pela ignorância, pelo preconceito e o que é pior pela falta de LEI e JUSTIÇA que assola nosso país e principalmente por parlamentares que insiste em votar LEIS usando discursos RELIGIOSOS. Esse é um pedido de Mãe que ainda está em busca de JUSTIÇA pelo assassinato do meu filho ALEXANDRE THOMÉ IVO RAJÃO.
ANGÉLICA IVO (mãe) (destaques da responsável pelo blog)
Pela Criminalização da Homofobia.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Mãe de Alexandre Ivo pede a Eduardo Paes política pública efetiva contra Homofobia
sábado, 17 de março de 2012
Quatis, RJ, capacita servidores na promoção da cidadania de pessoas LGBTTs e no combate à homofobia
Com objetivo de sensibilizar, mobilizar e formar servidores municipais para o enfrentamento da homofobia e a promoção da cidadania da população LGBT, o Governo do Estado do Rio, através de sua secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com apoio das secretarias estaduais de Saúde e Educação.
Este projeto é parte das estratégias de 'qualificação da gestão para a diversidade' do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. A parceria está sendo realizada em uma cidade do interior do estado do RJ, na perspectiva de que outros municípios se sensibilizem e manifestem interesse em levar, para suas secretarias municipais e seus respectivos setores, o debate sobre a cidadania LGBT. Está planejado para até 2014, a realização de ações desse tipo, em pelo menos, 20 municípios do Estado do Rio", afirma o também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.
"a realização desta jornada é a legitimação do compromisso da Cidade de Quatis com a educação e a formação de seus cidadãos e cidadãs sob uma perspectiva dos direitos humanos, e principalmente no respeito a diversidade humana, com foco para o enfrentamento da homofobia. E a gestão municipal está trabalhando para contribuir com esse processo, onde cerca de 300 servidores e gestores das áreas envolvidas serão capacitados. É uma grande honra para nossa gestão realizar este projeto pioneiro juntamente com o Programa Estadual Rio sem Homofobia do Governo do Estado do Rio". (Destaquei)
Ademais de planejar a sua sustentabilidade econômica, a administração municipal também pensa a formação cívica do conjunto de seus servidores, num primeiro momento, e, em seguida, de toda a sua população, a partir do conceito de Cidade Educadora.
Reunidas em Barcelona em 1990, diversas cidades compuseram o 1º Congresso Internacional de Cidades Educadoras. Sua premissa era a de que o desenvolvimento de seus moradores era algo muito sério para ser deixado ao acaso.
Ou seja, a partir do entendimento do quão decisivo é a qualidade e o volume do capital social interno, partiram para a elaboração de uma Carta de Princípios que pudesse lhes fornecer as diretrizes necessárias à implementação da educação cívica de forma ampla e continuada.
A primeira Carta sofreu alterações ao longo de novos Congressos Internacionais, com vistas à incorporação de novos desafios e necessidades. A Carta atual mantém a redação que lhe foi dada pelo Congresso Internacional de Gênova, em 2004.
Os textos que ela toma por base são: a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Mundial da Educação para Todos (1990), a Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância (1990) e a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural (2001). Consta de seu preâmbulo:
Hoje mais do que nunca as cidades, grandes ou pequenas, dispõem de inúmeras possibilidades educadoras, mas podem ser igualmente sujeitas a forças e inércias deseducadoras. De uma maneira ou de outra, a cidade oferece importantes elementos para uma formação integral: é um sistema complexo e ao mesmo tempo um agente educativo permanente, plural e poliédrico, capaz de contrariar os factores deseducativos.
A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no país onde se situa é, por consequência, interdependente da do território do qual faz parte. [...] O seu objectivo permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes.
A cidade educadora deve exercer e desenvolver esta função paralelamente às suas funções tradicionais (económica, social, política de prestação de serviços), tendo em vista a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os seus habitantes. Deve ocupar-se prioritariamente com as crianças e jovens, mas com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação ao longo da vida. (Destaquei)
As razões que justificam esta função são de ordem social, económica e política, sobretudo orientadas por um projecto cultural e formativo eficaz e coexistencial. Estes são os grandes desafios do século XXI: Primeiro, investir na educação de cada pessoa, de maneira a que esta seja cada vez mais capaz de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, assim como a sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. Segundo, promover as condições de plena igualdade para que todos possam sentir-se respeitados e serem respeitadores, capazes de diálogo. Terceiro, conjugar todos os factores possíveis para que se possa construir, cidade a cidade, uma verdadeira sociedade do conhecimento sem exclusões, para a qual é preciso providenciar, entre outros, o acesso fácil de toda a população às tecnologias da informação e das comunicações que permitam o seu desenvolvimento. (Destaquei)
Vejam a baixo, a notícia constante do portal do Município, dando conta desse projeto de capacitação para a cidadania do último segmento populacional a se encontrar às margens dos Direitos Humanos:
JORNADA DA CIDADANIA LGBT REUNE MAIS DE 200 PESSOAS
Com o objetivo de sensibilizar e formar servidores públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social sobre as temáticas que envolvem a homofobia e os direitos de homossexuais, a prefeitura de Quatis está promovendo, em parceria com o Governo do Estado, uma capacitação em Cidadania LGBT, sigla para lésbicas, gays, bissexuais e travestis.
“Este encontro vai inserir na agenda do governo municipal as demandas oriundas da população LGBT, articular e dar visibilidade ao movimento pela Diversidade de Quatis e estabelecer e estreitar laços com a Supedir, a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo do Estado”, explicou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Hélio Ricardo.
O evento está acontecendo nesta quarta-feira, dia 14, com a presença de cerca de 240 pessoas, entre políticos, autoridades, funcionários públicos municipais e representantes da sociedade civil. O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, que participa do evento, disse que o projeto vai ao encontro das políticas estaduais de Direitos Humanos.
“É possível encontrar alternativas para promover a igualdade. O programa de capacitação em Cidadania LGBT procura trazer outra maneira de enxergar a situação”, disse, acrescentando informações sobre a importância da integração da Saúde, Educação e Assistência Social no combate à homofobia.
O município é o primeiro do estado do Rio de Janeiro a receber a 1ª Jornada de Cidadania LGBT. A partir deste, outros oito encontros de capacitação acontecem no CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social, do Centro da cidade. Os funcionários da secretaria de Educação participarão de quatro encontros, com foco em como tratar do assunto com crianças e adolescentes. Para os servidores das secretarias de Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, que realizarão as oficinas juntos, serão 3 encontros nos meses março, abril e maio.
Segundo o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Hélio Ricardo, a jornada quer mostrar ao município que o mundo precisa ser visto de uma maneira diversa. “Todos os seres humanos devem ser tratados com respeito em sua diversidade, e esse respeito vem quando um governo se dispõe a discutir políticas públicas de direito e traz a discussão para o dia a dia das pessoas. Devemos discutir políticas públicas para fazer uma sociedade melhor para todos”, frisou.O prefeito José Laerte d’Elias participou da abertura do evento e em sua palavra aos participantes, afirmou que esta capacitação reafirma o compromisso da administração municipal com a sociedade. “O programa veio somar com o alicerce deste governo, que é construção de uma cidade educadora. Valores como o respeito à diversidade têm que ser ensinados às crianças dentro da sala de aula e isso uma cidade educadora faz", finalizou.
A Jornada da Cidadania LGBT acontece até as 15 horas, na sede do Quatis Futebol Clube, no Centro da cidade.
sábado, 21 de janeiro de 2012
Sim! "Acredite em Sonhos. Provoque mudanças"
Não dá pra ficar somente escrevendo catarses/choramingos nos espaços virtuais.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Mais de 50% de analfabetos funcionais: Que futuro o Brasil está construindo para si?
Meu objetivo é fomentar a reflexão, a discussão. Como brasileira, preocupa-me demasiado tanto o conservadorismo obscurantista demonstrado pela população de meu país quanto o nível de sua capacidade para a construção do pensamento crítico.
Habitamos um país de dimensões continentais, dotado de recursos estratégicos (minérios, água, clima, solo, biodiversidade, criatividade, inventividade, empreendedorismo).
Nos últimos anos, o Brasil vem conquistando ascensão econômica e política no concerto das nações, com propostas políticas democráticas, solidárias e cooperativas, por um lado - dando cumprimento aos princípios firmados em sua Constituição.
Por outro, esse mesmo país se vê corroído por dentro por setores predatórios, suicidas, que apenas veem o aspecto imediatista e individual de suas ânsias por acumulação de capitais e bens, descomprometidos com a coletividade, com o projeto de país constitucionalmente delineado, insensíveis com as consequências de suas ações até mesmo para a viabilidade de suas futuras gerações - seus filhos, netos, bisnetos.
Em meio a essas duas grandes forças, um contexto histórico marcado por relações autoritárias, clientelares, arbitrárias, manipuladoras, elitistas, atravessado por um ranço conservador - filho do autoritarismo, do pensamento único, dos baixos índices de aproveitamento escolar e formação cultural -, que resiste aos princípios democráticos e republicanos o quanto pode, retroalimentado pela força eficaz de sua naturalização invisibilizante, assimilatória e reprodutora.
Por força daquelas características de nossas elites políticas e econômicas acima descritas, associadas ao contexto global marcado pelo império do lucro e da espoliação, o grande lastro dessa grande Nação continental - a população -, se vê condenada à indigência intelectual, ostentando o infamante, imoral e criminoso índice de mais de 50% de analfabetos funcionais - pessoas que, embora tenham passado vários anos nos bancos escolares, sendo promovidas de série a série, saem das instituições de ensino incapazes de compreender o conteúdo de um texto de três linhas que seja.
Esse crime de lesa-humanidade vem sendo praticado contra nossa população já há algumas décadas. O marco inicial pode ser localizado no processo de destruição da qualidade do ensino público, desencadeado pelo regime militar com a supressão das disciplinas reflexivas e a instituição da "pedagogia das cruzinhas". Ali se condicionava o alunado a não exercitar a sua mente, mas apenas marcar uma das várias opções presentes nos testes de verificação de aprendizagem e provas de concursos de seleção (as múltiplas escolhas de tenebrosa memória).
O saldo do aprofundamento no processo de destruição do ensino público de qualidade (o grande indutor na formação da capacidade crítica no seio da população) que se verificou mesmo após a redemocratização, pode ser sentido através dos traços característicos das maiorias presentes em sucessivas legislaturas, parlamentos e executivos afora por esse imenso país, bem como dos interesses patrocinados.
A pergunta que essa realidade no impõe como urgente e inadiável é:
Em um país com as características do nosso, portador dessa chaga educacional, onde os salários e as condições de trabalho dos professores de nível fundamental e médio do sistema público são igualmente imorais, que futuro está construíndo para si e para o seu povo?
Por isso a luta pela aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública; por isso a luta pelo o acesso à banda larga enquanto direito fundamental são política e estrategicamente importantes.
Garantir que as gerações em formação disponham de um sistema educacional efetivamente capaz de formar-lhes humanística e criticamente e não simples mão de obra para o mercado; que sejam aptos a realizar as escolhas que lhes compete nos processos decisórios que participam e precisam participar, cumprindo seu dever-direito cívico é dever de todo cidadão consciente. Como deveria ser a obrigação número um de todo integrante do executivo e legislativo nacional.
Por igual, garantir que jovens das mais distantes e desasistidas partes do país tenham acesso à informação mundial, fora dos filtros dos interesses econômicos dos grandes grupos econômicos e fundamentalistas que controlam os serviços públicos concedidos de difusão de rádio e televisão, além das grandes redes jornais e revistas, em associação com setores dotados de poder político, é de fundamental importância para a construção do Brasil dentro dos princípios fixados na Constituição da República de 1988. É estratégico, política e socialmente, garantir a acessibilidade à informação e à cultura àqueles brasileiros e brasileiras que, embora desprovidos de capacidade de compra, querem furar o bloqueio que lhes dificultam ao impedimento a construção de sua capacidade crítica.
Nada importa mais a aqueles setores predatórios e controladores do que a garantia de que tudo continue como está.
Sobretudo mantendo o ensino público na indigência em que se encontra, asseguram para si a inviabilização do surgimento de cidadãos críticos, informados, conscientes, capazes de exigir, de fazer tornarem-se eficazes os seus direitos.
Mas vamos ao texto que anunciei, pois já me alonguei muito.
Preconceito linguístico e outros no país do conservadorismo
Vivemos num país assustadoramente conservador e preconceituoso, com opiniões majoritárias da população em favor de posições anacrônicas, muitas delas já superadas nos chamados países avançados.
No Brasil a maioria do povo é contra o aborto, é contra o casamento entre homossexuais, é contra o desarmamento, contra leis que asseguram o estado laico etc. Isso é decorrente, entre outros fatores, por conta de uma influência religiosa ainda muito marcante em nossa sociedade - o que tem travado a aprovação de propostas que fariam o país avançar para um ambiente mais civilizado - e também pela força das dezenas de partidos conservadores presentes na disputa política.
Por Geraldo Galindo*, do Vermelho.org.br
Aqui em Bruzundanga, quando falamos em respeitar os direitos humanos, os direitistas falam que estamos ao lado dos bandidos; quando defendemos cotas para negros e pobres, eles dizem que estamos premiando a ignorância; quando dizemos que o corpo da mulher pertence a ela e ela deve decidir sobre ele, os reacionários dizem que o corpo pertence a deus e que as regras do tal deus é que devem prevalecer e nos acusam ainda de estarmos propondo o assassinato de crianças indefesas; quando se pretende punir os país que surram os filhos, eles vem com o argumento de intromissão do governo em assuntos domésticos; quando propomos a união entre homossexuais e o combate contra a homofobia eles dizem que estamos fazendo campanha para o povo fazer opção pelo homossexualismo; quando defendemos o desarmamento, eles afirmam que queremos desarmar o povo e deixar os bandidos bem armados; quando combatemos o racismo, eles dizem que estamos pregando o ódio entre as raças; se somos contra o ensino de religião nas escolas, falam que somos ateus materialistas e que queremos proibir a bíblia.
Quando defendemos programas sociais para o povo pobre, eles falam em assistencialismo e estímulo à preguiça, quando defendemos pesquisas com células-tronco para a cura de doenças, eles falam que estamos ameaçando as leis divinas; quando bradamos contra o machismo eles dizem que essa é a tradição brasileira; quando queremos investigar os crimes da ditadura eles nos acusam de revanchistas. Como se vê, os preconceituosos e os obscurantistas dos vários tipos têm argumento contra tudo que signifique um mundo mais arejado, mais tolerante, mais civilizado. O pior de tudo é que vez por outras surgem pessoas tidas como de "esquerda", que em tese deveriam estar ao lado de causas libertárias - , assimilando esse tipo de discurso, como a presença de deputados do PT em manifestações públicas contra os homossexuais e contra o direito da mulher fazer aborto.
Recentemente, um livro didático para jovens e adultos distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do país reacendeu a discussão sobre como registrar as diferenças entre o discurso oral e o escrito sem resvalar em preconceito, mas ensinando a norma culta da língua. Isso foi o estopim para uma saraivada de ataques os mais reacionários contra a iniciativa que visava entre outros objetivos, reduzir o preconceito existente contra as pessoas que "falam errado".
O já conhecido PIG (Partido da Imprensa Golpista) usou suas ferramentas de trabalho (Globo, Folha, Veja, Estadão) para atacar impiedosamente o projeto. No Congresso Nacional os reacionários do PSDB e DEM foram para o campo de batalha com artilharia pesada contra o ministro da educação. Seria bom que todas pessoas pudessem ler o livro "Preconceito Lingüístico" e outros do professor da UNB Margos Bagno (pode-se baixar na internet). Para os conservadores de plantão, a avançada idéia do MEC de se contrapor à ditadura da "gramática culta" seria estimular a ignorância entre os alunos, quando o objetivo vem a ser exatamente o contrário.
* Geraldo Galindo é dirigente estadual do PCdoB/BA
sábado, 12 de março de 2011
O Que Há a Ser Aprendido Com a Tragédia do Japão?
A entrevista com o antropólogo Roberto Damatta, tambem na Band News FM, autor de livro discutindo nossa incivilidade no trânsito.
http://bandnewsfm.band.com.br/conteudo.asp?ID=444199
http://bandnewsfm.band.com.br/pop_audio.asp?MMS=http://www.bandnewsfm.com.br/audio/ALMEIDA_1103.mp3&ID=444199#
MASCARENHAS, João Antonio de Souza. A Tríplice Conexão: Machismo, Conservadorismo Político e Falso Moralismo.
VAZ, Lúcio. A Ética da Malandragem - No Submundo do Congresso Nacional.
SOARES, Luiz Eduardo. Meu Casaco de General - Quinhentos dias no fronta da segurança pública do Rio de Janeiro.
SOARES, Luiz Eduardo, BATISTA, André, PIMENTEL, Rodrigo. Elite da Tropa.
CHAUÍ, Marilena. Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia> o discurso competente e outras falas.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Horizonte do Desejo - Instabilidade, fracasso coletivo e inércia social.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia - a experiência da Itália moderna.
CECCHETTO, Fátima Regina. Violência e Estilos de Masculinidade.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilivador. Vol. 1 e 2.
ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos.
DaMATTA, Rberto. Carnavais, Malandros e Heróis - Para uma sociologia do dilema brasileiro.
DaMATTA, Rberto. A Casa e a Rua.
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Na rua, na chuva... Sem Deus?
Marcos Roberto Garcia
(Folha de São Paulo - 13/02/2011 - 12h15, via Agência de Notícias da Aids via Twitter @Louise Stern)
O crescimento do número de pessoas LGBT em situação de rua nas grandes cidades brasileiras é claramente percebido por quem trabalha com este segmento.
E não é um fenômeno exclusivamente nacional, pois pesquisas com jovens em situação de rua em grandes cidades americanas mostram que cerca de 20% deles se identificam como LGBT e outras, feitas no Reino Unido e na Austrália, apontam o mesmo crescimento.
As explicações "estrangeiras" para este crescimento são compatíveis com as observadas recentemente em pesquisa com este segmento.
Uma das principais refere-se à homofobia no contexto familiar e comunitário, especialmente aquela direcionada aos jovens efeminados e às jovens masculinizadas, que faz com que estes sejam expulsos de casa ou se separem cedo da família ou cidade de origem, em busca de maior liberdade.
Neste processo, o apoio familiar em situações de crise financeira também é interrompido, levando muitos à situação de rua.
A homofobia no contexto escolar, levando ocasionalmente à evasão da escola, e no ambiente de trabalho, dificultando a empregabilidade, também contribuem para o processo de pauperização para jovens LGBT.
Soma-se a estas dificuldades o fato de alguns destes jovens, no processo de rompimento com as barreiras familiares, acabarem por mergulhar em drogas ilícitas.
Se a busca por maior liberdade frente à expressão da sexualidade deve ser vista como positiva, o aumento da vulnerabilidade ao abuso de drogas que por vezes a acompanha deve ser visto cuidadosamente pelas políticas voltadas a este segmento.
A dificuldade das instituições voltadas à população de rua em lidar com jovens LGBT sem-teto deve-se ao fato da maior parte destas instituições serem ligadas a organizações religiosas, onde a homossexualidade é muitas vezes fortemente criticada.
Outro fator relaciona-se à dificuldade por parte de gestores e funcionários de albergues em lidar com um segmento (felizmente) bastante sexualizado. Se a cama é para dormir e o banheiro para tomar banho, seu uso para outros fins é visto frequentemente como um desrespeito à finalidade do albergue.
Por este motivo, é imprescindível um investimento em formação junto aos funcionários destas instituições para um acolhimento da população LGBT de rua que respeite suas especificidades. Iniciativas como as de instituições específicas voltadas para este segmento também são muito bem-vindas, assim como o processo de reconhecimento crescente dos diversos estilos de homossexualidades populares por parte do movimento LGBT.
Em que pese o receio de que isto leve à formação de espaços segregados que acabem por contribuir para aumentar o processo de discriminação sofrida por esta população, experiências exitosas como a do Centro de Referência da Diversidade, na capital paulista, mostram que estas podem ser iniciativas importantes no processo de conquista da cidadania plena por parte destas pessoas.
Marcos Roberto Vieira Garcia é doutor em psicologia social pela USP, professor da UFSCar e coordenou pesquisa científica sobre moradores de rua gays
Fonte: Folha de S.Paulo
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
300 BOLSAS DE SANGUE POR DIA: VAMOS AJUDAR O HEMO RIO A AJUDAR AS VÍTIMAS DAS CHUVAS!
O Hemo Rio necessita de uma média de 300 bolsas de sangue por dia para atender sua demanda.
Janeiro, devido as férias, é mês no qual se verifica grande baixa no número de doadores, período em que tradicionalmente fazem campanha, para garantir o atendimento da rede hospitalar.
Agora, com a calamidade pública nos municípios da região serrana, o Hemo Rio necessita urgentemente que mais uma vez a população carioca e fluminense demonstre a força de seu espírito de solidariedade e compareça em massa ao instituto, a fim de garantir o atendimento das vítimas das chuvas.
O Hemo Rio fica no Centro da cidade, na Rua Frei Caneca, nº 8 (prolongamento da Rua da Carioca).
Há o Disque Sangue, para maiores informações: 0800-2820708.
Não precisa estar em jejum; basta levar um documento de identidade com foto e ter se alimentado normalmente, sem exageros em gorduras.
Veja maiores informações aqui.
Podem ser entregues na Cruz Vermelha, Pça da Cruz Vermelha, Centro, RJ (Próxima ao Bairro de Fátima, em frente ao Instituto Nacional do Câncer) ou em qualquer batalhão da Polícia Militar.
Preferencialmente: água mineral, leite, produtos de higiene e limpeza.
Vamos fazer parte dessa corrente!
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Carta aberta ao Carlos Tufvesson
domingo, 17 de outubro de 2010
"NÃO É HORA DE RETROCESSOS" - EM DEFESA DO ESTADO LAICO
Partilho do entendimento de que os princípios da laicidade do Estado devem ser defendidos e observados, sem meios-termos;
Partilho do entendimento de que é criminosa a forma com que assuntos que dizem respeito aos direitos humanos, à saúde pública, à isonomia vem sendo sequestrados por uma vertente extremamente conservadora e obscurantista presente em nosso país, tendente a impor um retrocesso histórico e civilizacional em nossa sociedade.
Com base nisso, assinei o manifesto abaixo.
Caso você possua a mesma sensibilidade e percepção dessas sérias questões civis, segue o texto integral e o endereço do local para a sua assinatura.
Abraços,
Rita Colaço
"SOLICITAMOS SUA ASSINATURA DE APOIO A ESSE MANIFESTO PARA EXPRESSAR NOSSA INDIGNAÇÃO PELO USO QUE VEM SENDO FEITO DE UMA GRAVE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, QUESTÃO ESSA DO INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO, E EM PARTICULAR DAS MULHERES – O ABORTO.
O aborto é uma grave questão de saúde pública. Esse entendimento e o respeito à dignidade das mulheres levaram os dois últimos governantes que ocuparam a presidência da República a garantir avanços significativos nesse campo, com a aprovação de duas normas técnicas, pelo Ministério da Saúde.
A Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes de Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, de 1998, assegura assistência imediata a mulheres vítimas de violência que queiram interromper uma gravidez não apenas indesejada, mas imposta pela desonra de um estupro. O Código Penal de 1940 assim o permite. A Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, de 2004, orienta sobre o acolhimento e tratamento digno que toda mulher em processo de abortamento, espontâneo ou inseguro, tem direito ao ser atendida no Sistema Único de Saúde.
O processo brasileiro de democratização já se revelou maduro e plural o suficiente para não sucumbir a pressões eleitoreiras e conservadoras que pretendem tão-somente ocultar e desprezar o sofrimento de milhões de mulheres para quem o aborto é o último recurso. Por isso mesmo, o aborto não deve ser pago ao custo de sofrimento, solidão, enfermidade ou mesmo a morte. Deste modo, a consolidação e o aprofundamento democrático no Brasil requerem, de modo premente, a preservação do princípio constitucional do Estado laico, e da liberdade religiosa como direito importante para que as pessoas possam professar sua fé e agir de acordo com suas consciências.
É amplamente reconhecido que são mais prejudicadas nesse contexto as mulheres pobres, que recorrem ao SUS com complicações decorrentes de um aborto feito em condições precárias, com risco elevado de comprometimento de seu bem-estar futuro.
Da mesma forma que a realização de um aborto em condições dignas e seguras não deve ser o divisor de águas entre as mulheres brasileiras, em função de sua classe social, não é aceitável que essa questão seja usada nos processos eleitorais com o objetivo de que prevaleça um Brasil arcaico, hipócrita e conservador sobre interesses republicanos e de promoção da igualdade entre os sexos.
É dever do Estado garantir o acesso amplo e irrestrito aos métodos contraceptivos para regulação da fecundidade para homens e mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde. A Constituição Brasileira e a Lei 9.253/1996 estabelecem que o planejamento familiar é um direito das pessoas e que cabe ao Estado fornecer as informações e os meios para o controle voluntário da fecundidade.
Não é hora de retrocessos. Não podemos caminhar na contramão da maior parte dos países democráticos, que vêm considerando este um sério problema de saúde pública e garantindo legislações que preservam a dignidade das mulheres que se vêem diante de tais circunstâncias. Ser contra a criminalização do aborto é reconhecer o direito à justiça e evitar o sofrimento de milhões de mulheres neste país.
Rio de Janeiro, 12 de outubro de 2010
ASSINAM ESTE MANIFESTO, ENTRE OUTRAS PESSOAS:
Angela Freitas – Comunicadora Social
Bila Sorj – socióloga/professora da UFRJ
Clara Araujo – socióloga/professora da UERJ
Débora Diniz – antropóloga/professora da UnB
Jose Eustáquio Alves – demógrafo/professor da Ence/IBGE
Lena Lavinas – economista/professora da UFRJ
Margareth Arilha – Comissao de Cidadania e Reproduçao
Maria José Rosado – socióloga/coordenadora Católicas pelo Direito de Decidir
Maria Luiza Heilborn – antropóloga/professora da UERJ
Sonia Correa – Observatório de Sexualidade e Política/ABIA
Suzana Cavenaghi – demógrafa/professora da Ence/IBGE
Veja a lista completa das assinaturas: https://spreadsheets.google.com/pub?key=0AvCZpsuCDTjedFBZTWZmeUlQTUhvaUZJeVM3bzROdHc&hl=en&output=pdf"
sábado, 25 de setembro de 2010
ME PERMITE? - VOTO É COISA MUITO SÉRIA!
O voto é um importante instrumento de transformação. Talvez o mais relevante ao alcance da pessoa em termos individuais.
É o mecanismo de que dispomos para modificar essa politica reinante (politicalha), esse jeito de atuar de nossos parlamentares e que não nos agrada em nada - malversação de dinheiro público; relações baseadas em trocas de favores (clientelismo, nepotismo cruzado, "compra" de votos etc); privatização da coisa pública; descompromisso com os reais interesses dos eleitores enquanto cidadãos.
E foi conquistado a muitas duras penas. Se hoje ele está acessível às mulheres, aos pobres, ao analfabeto, foram necessárias muitas lutas, duras, tenazes, para que conseguíssemos, hoje, exercer esse DIREITO.
É por isso que me dirijo às pessoas que AINDA NÃO TEM OS SEUS CANDIDATOS e que votam NO RIO DE JANEIRO, para que, por gentileza, QUEIRAM CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE VOTAR NESSES CANDIDATOS ABAIXO:
Deputado ESTADUAL: MARCELO FREIXO 50123
Governador: JEFFERSON MOURA 50
Deputado Federal:CHICO ALENCAR 5050
SENADOR: MILTON TEMER 500
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO 50
Marcelo Freixo, Deputado Estadual, 50123
43 anos, é professor de História e milita há 20 pelos Direitos Humanos. Participou de projetos educativos no sistema penitenciário e foi Membro do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro.
Em 2007 assumiu o primeiro mandato como deputado estadual do PSOL, na Alerj. Presidiu a CPI das Milícias, que indiciou 225 envolvidos e apresentou 58 medidas concretas para acabar com essa máfia. Denunciou fraude no auxílio-educação na Alerj, o que levou à cassação das deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto. Pediu a cassação do deputado e ex-chefe de Polícia Álvaro Lins (acusado de lavagem de dinheiro, entre outros crimes).
Entre as suas iniciativas legislativas, destacam-se: as leis que reconhecem o funk como atividade cultural, a lei de prevenção à tortura e as emendas constitucionais para a efetivação dos animadores culturais na rede estadual de ensino e para ampliação para seis meses do aleitamento materno das servidoras estaduais — conquistas realizadas porque foram pensadas e organizadas em conjunto com os movimentos sociais.
Freixo é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e também tem ativa participação na Comissão de Educação.
CHICO ALENCAR DEPUTADO FEDERAL 5050
Chico é professor, formado em História pela Universidade Federal Fluminense. Defendeu tese de Mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas sobre o movimento das Associações de Moradores do Rio, do qual foi um dos líderes no início dos anos 80. Lecionou durante mais de duas décadas em colégios da rede pública e particular do Rio de Janeiro. É professor licenciado de Prática do Ensino de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Dirigiu, entre 1987 e 1988, a Coordenadoria de Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhou a primeira eleição direta das direções das escolas públicas do Rio de Janeiro.
Foi vereador do Rio de Janeiro, pelo PT, de 1989 a 1996. Participou da elaboração da Lei Orgânica e do Plano Diretor da Cidade, sempre apresentando emendas reivindicadas pelos movimentos populares. Em 1998 foi eleito deputado estadual: presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação da ALERJ. É Deputado Federal, eleito pelo PT em 2002 - de novo o mais votado - e reeleito em 2006 pelo PSOL, com 119 mil votos. Titular do Conselho de Ética, foi um dos integrantes mais ativos por ocasião da investigação sobre o "mensalão". Em 1996 candidatou-se à prefeitura do Rio e, mesmo boicotado pela direção nacional petista, obteve a terceira colocação, com 642 mil votos, faltando 1,5% para chegar ao segundo turno.
Chico Alencar é autor de 26 livros, como História da Sociedade Brasileira (com Marcus Venicio Ribeiro e Lucia Carpi), Brasil Vivo (com Marcus Venicio Ribeiro e Claudius), BR-500 e Educar na Esperança em Tempos de Desencanto (com Pablo Gentili), além de infanto-juvenis das coleções Viramundo e Educar nos Valores.
MILTON TEMER, SENADOR, 500
Militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB) nas décadas de 60 e 70. Foi membro do Partido dos Trabalhadores (PT) de 1988 a 2003, partido pelo qual exerceu, nas décadas de 1980 e 1990, mandato como deputado estadual constituinte (1987-1991) e, depois, duas vezes como deputado federal (1995 a 2003). Na Câmara, em Brasília, foi um dos mais atuantes na oposição aos governos FHC. Em 1990, concorreu ao Senado Federal pela primeira vez.
Em 2003, rompeu com o PT, após discordar de algumas políticas praticadas pelo partido e pelo governo Lula. No ano seguinte, colaborou intensamente para a fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, em 2006, foi candidato a governador do Rio de Janeiro pelo novo partido.
Em Março de 2010, foi escolhido consensualmente candidato ao Senado para as eleições deste ano. Forma a chapa majoritária do PSOL no Rio de Janeiro com Plínio de Arruda Sampaio (50) para presidente da República e o sociólogo, presidente estadual do PSOL, Jefferson Moura (50), para governador.
Como, nessas eleições de 2010, o eleitor pode votar duas vezes para Senador, seu nome aparece com grande força e potencial eleitoral entre os candidatos até agora anunciados. Muitos eleitores, em busca de uma candidatura de força ética e moral reconhecida, já declararam o voto em Milton Temer.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
VÍTIMAS DAS ENCHENTES: AÇÕES DE SOLIDARIEDADE
Acontecimentos de humilhante e revoltante repetição, em uma nação que embora prime pela beleza dos textos legais, se esmera em descumprí-los (notadamente o poder público).
Política habitacional digna desse nome é algo inexistente, apesar dos 24 anos da redemocratização do país.
Ano após ano nos vemos na condição de testemunhas passivas do descaso crônico para com a população trabalhadora - a de menor poder aquisitivo e justamente a que menor importância recebe de seus representados, diretamente eleitos.
Todos conhecem os períodos das grandes chuvas. A ciência e a tecnologia já permitem a antecipação das tempestades, das chuvas abundantes.
Mas não se vê ações antecipatórias. Monitoramentos preventivos de encostas; política séria de reassentamento de populações habitantes em locais de risco.
Apesar da legislação sobre ocupação de encostas, regiões alagáveis e de proteção ambiental remontar a década de setenta do século passado.
E aí tudo se repete, num descaso inadmissível interminável, ceifando centenas, milhares de vidas sacrificadas peça inépcia, pelo descaso, pelo desrespeito dos diversos agentes do poder público.
Mais uma vez vemos milhares de pessoas ficaram sem seus lares, sem nada, apenas com a roupa do corpo; outras, sem sequer sua família.
Essas que sobreviveram, além da dor moral, terão que se haver com a hercúlea tarefa de reconstruir suas vidas, suas casas. Tudo de novo.
Tudo, absolutamente tudo o que compõe uma casa, uma morada, perderam: talheres, pratos, panelas, copos, canecas, roupas de cama, mesa, banho, roupas pessoais, calçados, além de móveis, eletrodomésticos e, claro, alimentos.
Sem falar no principal: A PRÓPRIA CASA!
Quando nos encontramos no relativo conforto de nossas casinhas, aquecidos e alimentados, assistindo à tevê, ouvindo o rádio ou os nossos CDs preferidos; quem sabe assistindo um vídeo, ou mesmo viajando pela internet, não passa muito pela nossa cabeça o tudo que nos é cotidianamente necessário e que faz parte de nossa vida cotidiana.
Das coisas todas que necessitamos e que compõem a nossa casa e, por extensão, o nosso viver com um mínimo de dignidade, apenas nos damos conta quando nos vemos privados delas.
Da parte do poder público, o Estado lhes acena com a ínfima quantia de duzentos e poucos reais mensais, a título de "aluguel social".
O que conforta é sabermos da capacidade de ações solidárias de nosso povo.
De nosso povo, porque jamais vi, em toda a minha vida, um parlamentar que fosse destinar o seu e promover campanha para que os seus colegas também destinassem parte de seus estipêndios, de algumas de suas muitas verbas, para alguma ação social solidária em casos trágicos como esses.
Um exemplo de ação solidária é a construção do blog Projeto Enchentes, surgido no "calor" dos horrores transmitidos através das imagens televisivas.
É fruto da iniciativa de Cristiana Soares, profissional de comunicação social, sensibilizada com o sofrimento de outros humanos e indagando-se sobre o que poderia fazer para ajudar de algum modo.
O projeto já conta com várias adesões. Inúmeras pessoas estão se organizando para ajudar às diversas comunidades atingidas, das mais diversas maneiras.
Seja em conjunto, nos condomínios residenciais, igrejas, clubes, locais de trabalho, sindicatos, associações profissionais; seja individualmente, prestando serviços voluntários (por exemplo, oferecendo-se para cozinhar, para desenvolver atividades recreativas com as crianças nos abrigos, oferecendo a casa para abrigar alguns dos vitimados etc).
Taí um exemplo que pode (e deve) continuar sendo multiplicado. Afinal, já está mais do que provado que a "salvação" só se dá pela via coletiva; que somos todos reciprocamente dependentes de tudo e de todos.
Há, no blog, uma postagem só com os nomes das comunidades atingidas e os locais de entrega das doações: http://projetoenchentes.radioramabrasil.com/doacoes/
Você que também deseja colaborar e não sabe como, dê um pulinho até lá. Ou então no twiter: #enchentes; #projetoenchentes; @cristalk.
