No início dessa semana surgiram nos espaços virtuais fotos de uma travesti, Verônica Molina, com o rosto deformado por agressões, o cabelo rente, os seios à mostra, mãos algemadas para trás e algemas também nas pernas. Em uma foto ela aparece sentada, cercada de policiais, tendo às suas costas, um outro a arrumar a "caçapa" da viatura. Na outra ela aparece de bruços no chão, a calça rasgada na altura do glúteo, um policial a apontar-lhe um fuzil, enquanto na parede defronte se vê vários detidos com as mãos na cabeça e de frente para a parede.
Diz-se que ela havia sido presa - ora no dia dez (sexta), ora no dia doze (domingo) -, após envolver-se numa briga com duas outras travestis (uma designada como transexual e com o nome de Beatriz), em um prédio "na região da Bela Vista". Uma vizinha, identificada apenas como Laura, de 73 anos, que fora reclamar do barulho, termina por ser agredida, assim como Beatriz e os policiais que compareceram à ocorrência - segundo texto com a assinatura de "Fernando Santiago - Delegado de Polícia Civil de São Paulo, na abertura de uma comunidade criada no Facebook com o nome de "Somos Todos a velhinha que foi espancada por Verônica", e que conta no momento com 4.937 curtidas.
Verônica Molina é presa em flagrante, sob a alegação de tentativa de homicídio da anciã. Segundo reportagem do G1 do dia 14 (que desrespeita o gênero de Verônica), ela foi conduzida para o 78º DP, dos Jardins onde foi indiciada e, ali, dentro da delegacia, tentou agredir os policiais que a prenderam. Em seguida ela teria sido conduzida para a carceragem do 2º Distrito Policial, no mesmo bairro onde ocorreu a briga - Bom Retiro. Ali no dia 12, Verônica, assim que o agente da Custódia abre a porta do xadrez, lhe dá uma dentada, arrancando-lhe grande parte da orelha direita, ficando com o pedaço da mesma na boca por cerca de uma hora.
A contundência das imagens gera enorme comoção nas redes sociais virtuais. Ativistas LGBTs e de Direitos Humanos lançam campanhas em protesto contra o que aparenta ser espancamento nas dependências policiais. Elas viralizam. Exige-se que a situação de Verônica seja apurada e a sua integridade protegida.
No dia quinze, quarta-feira, surge no Facebook uma mensagem de Heloisa Alves, Coordenadora de de Políticas para a Diversidade do Estado de São Paulo, afirmando ter ido à delegacia, conversado com Verônica e com o Delegado e apurado que ela está bem e que não houve violência contra ela. Heloisa também informa e divulga um áudio que ela própria tivera o cuidado de produzir, para tranquilizar as pessoas, onde Verônica afirma que não foi agredida. No entanto, ouve-se uma voz ao fundo falando frases que depois Verônica repete. Horas mais tarde outros áudios surgem.
Nessa mesma data (15) nem o Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública estava ciente do caso, nem a Ouvidoria da Polícia, conforme apurou o blog da Revista Fórum. A revista tentou ouvir Heloisa Alves, a Coordenadora de Políticas para a Diversidade do Estado de São Paulo, mas ela não atende as ligações. Na Coordenadoria a posição é que ninguém a não ser a própria Coordenadora pode se pronunciar.
Matéria do Estadão do dia 16 (17h13) traz a informação de que o delegado Luiz Roberto Hellmeister, titular do 2º DP, dissera que as marcas no rosto de Verônica decorreram da briga que ensejou a sua prisão (dia 10) e pelo carcereiro (dia 12), reagindo à mordida. Segundo o delegado, o agente foi ao xadrez em decorrência da revolta dos outros presos ao ver Verônica se masturbando na frente deles. Ele foi retirar Verônica de lá. Ao abrir a porta ela o agrediu e ele reagiu. Houve luta corporal entre ambos. Um outro policial veio em socorro e precisou atirar três vezes para o alto para conter a confusão.
A Folha, em matéria do mesmo dia dezesseis, mas de madrugada (02h00), diz que Verônica foi agredida pelos outros presos ao se masturbar, pelo carcereiro, ao se defender, com um soco, e na confusão que gerou a sua prisão. O delegado não sabe quem fez as fotos. Mas diz que elas foram tiradas "enquanto policiais a levavam ao hospital, após as agressões". O delegado acrescentou que, em razão "de sua condição sexual" Verônica pode solicitar uma sela separada, mas que ela não fez tal pedido. entretanto, desde abril do ano passado está em vigor uma Resolução que determina que a custódia deverá obedecer a identidade de gênero da pessoa. "Deverão ser oferecidos espaços de convivência específicos", mas "a transferência fica condicionada à sua expressa manifestação de vontade", diz a nota do portal da Secretaria de direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Uma informação, porém, não encontrei mencionada em nenhuma das matérias que pesquisei este assunto. - Acaso foi realizado o exame de corpo de delito em Verônica, assim que a mesma foi indiciada (praxe adotada, inclusive, para resguardar policiais, carcereiros e delegado, pois respondem pela integridade física da pessoa acautelada)? Apenas é feita a menção de que ela foi conduzida ao hospital quando foram feitas as fotos.
A mim parece insustentável que um agente de custódia, que é servidor público e conhece as responsabilidades de seu cargo, agrida a socos no rosto um detento que lhe agrediu e ainda tenha essa atitude avalizada pelo delegado.
É dito que Verônica manteve o pedaço da orelha do carcereiro dentro da boca por quase uma hora - teria ela sido agredida por todo esse tempo, daí o seu rosto ter ficado como ficou?
Outro "detalhe" ainda não esclarecido: - Onde Verônica está acautelada? Na mesma carceragem onde teve o seu rosto desfigurado?
Coincidentemente, no dia 14, em seus primeiros nove minutos, o jornal carioca O Dia publica reportagem sobre pesquisa realizada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro dando conta de que travestis e transexuais sofrem violações de todos os tipos quando encarcerados: cabelos raspados, espancamentos ao constatarem a identidade de gênero e a anatomia corpórea, obrigá-las a ficar sem camisa, obrigadas a ficarem nuas em revistas na frente de outros presos, desrespeito total à sua identidade de gênero, proibição de acesso aos hormônios... (Veja aqui).
(atualizado 19/04/15, às 00h48)
Referências
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/04/audios-levantam-novas-suspeitas-sobre-caso-veronica-bolina/
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/ataque-de-travesti-carcereiro-so-parou-apos-tiros-para-o-alto-diz-policia.html
https://www.facebook.com/pages/Somos-todos-a-velhinha-que-foi-espancada-por-Ver%C3%B4nica/943450559021244?fref=ts
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,corregedoria-vai-apurar-caso-de-travesti-agredida-em-sao-paulo,1671182
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1617217-travesti-fica-desfigurada-apos-ser-presa-e-policia-de-sp-abre-investigacao.shtml
http://www.sdh.gov.br/noticias/2014/abril/resolucao-define-novas-regras-para-acolhimento-da-comunidade-lgbt-em-unidades-prisionais
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-04-14/transexuais-sofrem-agressoes-e-abusos-dentro-de-penitenciarias.html
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-04-14/transexuais-sofrem-agressoes-e-abusos-dentro-de-penitenciarias.html
