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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Precisamos de todos - Em defesa do Secularismo e dos Direitos Humanos

Nós, dos movimentos LGBTs, reunidos em Brasília semana passada, após analisar a conjuntura de ascensão do fundamentalismo e suas implicações, em termos de retrocesso ao projeto de nação justa, fraterna, solidária e sem discriminação de qualquer natureza e por qualquer motivo, inscrito na Constituição de 1988, conclamamos todas as pessoas comprometidas com os Direitos Humanos como valor civilizatório universal para que se enganjem numa ampla frente em defesa do secularismo e dos Direitos Humanos e solicitamos que o Congresso Nacional cumpra a determinação prevista na Constituição da República, artigo 5º, inciso XLI, e inclua "orientação sexual" e "identidade de gênero" na lei antirracismo, que também pune discriminação religiosa.

Se você entende que a conjuntura é grave para o futuro de nosso país e o pleito justo, pedimos a sua assinatura em nosso manifesto (aqui, Carta de Brasília) e o repasse desse pedido às suas demais redes de relacionamento.

A carta-manifesto está disponibilizada no portal da Avaaz, no link seguinte:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Congresso_Nacional_Brasileiro_Aprovar_lei_que_torne_crime_a_discriminacaoe_violencia_contra_LGBT/?Day2Share

Saudações seculares!

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Mais coerência, faz favor!

Há um setor entre xs LGBTs e mesmo entre heterossexuais, intelectualizadxs, urbanos e de classe média, que vem repetindo um discurso que insistem seja o mais adequado para duas questões candentes na pauta política da nação e do Congresso Nacional e onde se vêem moderninhos, "filhos de Marx", "filhos de Foucault", "intelectuais de esquerda"... progressistas... de mãos limpas ("não vou contribuir para mais encarceramento de pretos e pobres"; "não contem comigo para a criação de mais um tipo penal"):

De um lado, se negam a concordar com a nossa luta pela equiparação da homofobia à discriminação religiosa e ao racismo (como determina o artigo 5ª, inciso XLI da Constituição de 1988: "- a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais"), alegando que por lei não se modificam as mentalidades - algo que jamais dissemos de forma diferente; jamais defendemos a equiparação como medida mágica. 

De outro, para combater a truculência da polícia, elxs defendem a desmilitarização da PM, como se isso por si só fosse capaz de modificar a forma de ver pretos e pobres presente na Polícia Civil, Federal, Municipal,  entre Guardas de Presídios, Carcereiros, seguranças privados e, mesmo, entre alguns outrxs servidores públicos e agentes políticos. 

Ora, nos poupem. Mais coerência, faz favor!

Por um mínimo de coerência reflexiva, jamais deveriam defender a desmilitarização pura e simples da PM como a grande panacéia para a violência de parte de agentes do estado. 

Para quem ainda não sabe, nossa luta é pela inclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" na lei aintirracismo (Lei nº 7716/89), como prevê o PLC 122, em sua redação aprovada em 2009.

É assim que determina a Constituição.

É assim que recomenda a ONU.

Pelos Direitos Humanos como um valor civilizatório universal e efetivo!

E quando desejarem discutir a mudança em TODO O NOSSO SISTEMA PENAL (que, sim, privilegia o encarceramento como a mais apropriada das penas e que, verdadeiramente, não é), podem contar conosco, pois também jamais acreditamos ou defendemos que o encarceramento (encarceramento e não todas as penas) fosse a sanção mais adequada em todos os casos ou a que devesse ser privilegiada; mas não admitimos a hierarquização das discriminações ou ficar esperando que TODO O SISTEMA PENAL SEJA MODIFICADO para finalmente ver a homofobia como conduta tipo.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Os números oficiais da Homofobia no Brasil - 2011




Finalmente foi divulgado o Relatório da Violência Homofóbica apurada pelo governo federal.

Como todas as pessoas que leem um pouquinho sobre este tipo específico de violência já sabiam, o elevado número de agressores conhecidos das vítimas não significa (e jamais significou, em qualquer das pesquisas cientificas anteriormente realizadas em diversos estados do país) "parceiros de relações sexuais / amorosas", como  tentou fazer os setores fundamentalistas, cuja marca característica é a calúnia e a manipulação da informação

Ao se analisar as relações existentes entre suspeitos e vítimas que se conheciam, pode-se perceber, como aponta o gráfico 14, que familiares (38,2%) e vizinhos (35,8%) são os mais frequentes. Entre os familiares, destacam-se as mães que cometem violações contra seus filhos/as, com 9,5% das ocorrências, seguidas pelos pais, com 4,8%. Sob a categoria “companheiro(a)”, estão contabilizados maridos (0,4%), esposas (0,2%), ex-maridos (0,3%), ex-esposas (0,1%), namorados(as) (1,9%) e companheiros(as) (6,9%).


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Privilégios? Em geral os gays reclamam de que são perseguidos… Pois eu digo que hoje eles são cada vez mais protegidos. A OAB está fazendo um verdadeiro tratado a favor dos gays, a ONU está preocupada com eles, o mundo está preocupado com os gays. Parece que vamos ter dois mundos: um antes e outro depois dos gays.

E os casos de violência contra homossexuais?
Essa é umamentira das maiores que tem. Aqui em São Paulo, por exemplo, o único lugar onde tem havido esse problema é na Avenida Paulista, de vez em quando. Mas eu não tenho tomado conhecimento de outros casos em São Paulo ou no Brasil. O que acontece é o seguinte: se você bate o carro e o cidadão do outro automóvel é heterossexual, o máximo que vai acontecer é uma ocorrência da batida; mas se o motorista do outro carro é gay e acontece uma briga, uma discussão, vai sair no jornal “motorista bate em casal de gays”. A briga não aconteceu em função da opção sexual, mas eles transformam nisso.
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Os líderes do movimento gay querem colocar o homossexualismo acima do bem e do mal. E mais: se colocam como vítimas de tudo.

Dá até a impressão de que, em todas as ruas do Brasil, tem alguém querendo matar um gay. Dizem que a cada 36 horas um gay é assassinado no país apenas por ser gay.


De onde vem essa estatística? De algum órgão público? Com certeza, não. Os números apresentados não têm comprovação; por isso, desconfio de sua veracidade.


O que vem acontecendo é que, quando matam ou agridem um heterossexual, não se faz nenhuma menção sobre a sua condição sexual. Se for um gay, a própria mídia diz: mais um gay foi assassinado, independentemente dos motivos e das circunstâncias do crime.
[Veja o texto integral aqui].


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Veja o Relatório integral aqui.