Movimento LGBT: esquizo e alienado?

Já se disse que o Brasil é um país para profissionais...

De conteúdo ambíguo, a frase pode perfeitamente ser empregada para os mais diversos fins, inclusive para fazer referência à perenização de certas práticas políticas. Vejamos.

A eleição de Lula foi festejada pelas esquerdas, no Brasil e no exterior, como uma virada histórica, uma conquista que seria capaz de operar efetivos avanços políticos e sociais e, claro, na sedimentação dos movimentos sociais. Não foi isso que assistimos.

Ao contrário. Seguindo a cartilha, o governo do ex-operário e líder sindical terminou por entregar uma engenhosa fórmula composta por ingredientes como populismo, liderança carismática, economia de corte neoliberal e cooptação de ativistas, desarticulando os não muito capilarizados movimentos sociais nacionais. 

Se nos movimentos sindicais a precariedade do trabalho exerceu influência determinante no  aprofundamento da dominação, nos movimentos LGBTs o fator decisivo foi a cooptação dos ativistas hegemônicos, através de linhas de financiamentos de projetos pontuais, em sua maioria atrelados à questão do combate ao HIV.

Mestre em conciliação, Lula manteve o bloco hegemônico dos movimentos LGBTs - completamente dominado por petistas incapazes de estabelecer a fundamental distinção entre os interesses partidários e os dos movimentos -, acoplado ao governo. Se por um lado lançava o tão festejado Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, que poucos resultados concretos apresentou, e convocava uma Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBT (mais uma vez pomposo nome para parcas ações efetivas), com direito à abertura pelo Presidente em pessoa, por outro assistíamos a contradições que beiravam a absoluta esquizofrenia, não fosse o Brasil, brasil.

Pois então. Enquanto em nível de difusão publicitária o governo Lula se apresentasse como defensor da isonomia de direitos entre LGBTs e o restante da população - inclusive com a apresentação, em sede da ONU, em 2004, de uma proposta de Resolução nesse sentido -, na concretude das ações efetivas assistíamos as suas instâncias jurídicas (as diversas procuradorias) se posicionarem frontalmente contrárias a esse mesmo reconhecimento.

Foi assim, por exemplo, em sede da Ação Civil Pública impetrada pelo grupo Nuances, do Rio Grande do Sul, pleiteando isonomia concernente aos direitos previdenciários, como foi assim no caso das cirurgias de transgenitalização, como nos recorda o advogado especialista em Direito Constitucional, Paulo Iotti.

As conquistas mais significativas vieram, exclusivamente, através de ações judiciais. Entretanto, atrelados de forma siamesa ao governo, os ativistas hegemônicos (leia-se petistas) não se furtaram à exibição de condutas as mais ufanistas, ostentando a mais que perfeita subserviência.

Os exemplos mais emblemáticos talvez sejam o pronunciamento do Presidente da ABGLT por ocasião da premiação, no Palácio do Planalto, na categoria Direitos Humanos, e o discurso da "ativista de direitos humanos, representante da sociedade civil" perante o Painel na ONU, em março de 2012. 

No primeiro caso, segundo o ativista e pesquisador Luiz Mott, o Presidente da entidade nacional teria se referido ao Presidente da República como "Papai Noel dos Gays" (!).

O segundo se deu na ONU, no Painel sobre violência por orientação sexual e identidade de gênero, realizado durante a 19ª Sessão do seu Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suiça, no dia sete de março de 2012. Ali, a "representante", integrante do Conselho Nacional LGBT, órgão do Governo Federal que deveria agir com independência, ao contrário de efetuar uma denúncia firme (como a realizada por Navy Pillay e Ban Ki-moon), optou por uma postura servil ao governo ao qual serve, declarando que: 

"No Brasil muitos ganhos foram conquistados desde 2006." (Destaquei).  

E assim se passaram os oito anos do governo Lula passou, sem que trouxessem qualquer conquista verdadeira à isonomia entre LGBTs e heterossexuais, capaz de honrar a história e o Programa de seu partido, o PT. 

Veio o governo da "primeira mulher presidente do Brasil". Uma mulher cuja trajetória de resistência (inclusive física) à ditadura civil-militar, aliada à sua tão propalada firmeza de caráter, a credenciavam como aquela que, finalmente, a despeito do compromisso que assinou com as forças do fundamentalismo cristão nacional, faria um governo no qual se veria - como ela afirmou em seu discurso de posse - uma intransigente defesa dos Direitos Humanos. Mas o que assistimos?

Quatro meses após essa afirmativa, a Presidenta, que tanta questão fez para o respeito ao gênero na linguagem, flexionando o cargo ao seu, promoveu uma destemperada e leviana declaração à imprensa, revogando o material paradidático então em fase final de elaboração, para o Programa Escola Sem Homofobia e sustentando que o seu governo "propaganda de opção sexual" (sic).

Em seguida, numa espiral que segue ascendente, assistiu-se ao recrudescimento das práticas de violência e desqualificação de homossexuais, travestis e transexuais. De tal monta foi essa exacerbação, que a própria Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota afirmando que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade” (GAY1, 21/07/2011).

Mais uma vez, porém, assistiu-se  a demonstração de servilismo de parte da principal entidade de LGBTs nacionais - a ABGLT. No mesmo julho em que se verificou a declaração da Ministra, o mesmo personagem que nomeou o Presidente Lula de "Papai Noel dos Gays", fez publicar no portal da entidade que preside, um texto com o título:

GOVERNO DILMA é ALIADO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT

Em artigo publicado no número de junho da revista Latin American Politics and Society, Timothy Power e César Zucco Jr., seus autores, diagnosticaram que os partidos PMDB, PP, PR e PTB, compõem “o bloco oportunista da centro-direita”, “destituído de propostas políticas autônomas” e, por isso mesmo, capaz de se fazer integrante de qualquer que seja o espectro ideológico do governo eleito. Em minha percepção, esses ativistas hegemônicos dos movimentos LGBTs tem representado o mesmo papel histórico.

Ainda que se assista a explosão nos índices de violência homo e transfóbica, com os assassinatos agora ocorrendo a cada 26 horas - representando um "aumento de 21% em relação ao ano passado (266 mortes)", o que perfaz um "crescimento de 177% nos últimos sete anos" -, graças a todos esses anos de servilismo oportunista empreendido pelo bloco hegemônico, não se vê no horizonte nenhuma movimentação no sentido da canalização da decepção, do inconformismo e da indignação em ações de protesto e reivindicação. Ao contrário.

Recentemente foi feita a divulgação por parte de uma histórica entidade do movimento homossexual brasileiro, em tom de grande acontecimento, de movimentações em curso com vistas à consecução de parceiros / patrocinadores, para uma "ação especialíssima": viabilizar a ida a São Paulo com um trio elétrico, a fim de participar da "Parada do Orgulho" (!), para "bater junto com o coração de São Paulo".

13/06/1980: 1ª Passeata do MHB, contra o delegado Richetti

Pelo que se tem visto desde os anos de 1990 e, de forma mais intensa a partir de 2003, cabe à parcela autônoma e crítica dos ativistas LGBTs a tarefa histórica de conduzir a luta por isonomia de direitos. A essa parcela do segmento se impõe o desafio de vencer a atomização e trabalhar em prol da construção de ações coordenadas, forjando a tão necessária concertação com os demais movimentos sociais comprometidos com a defesa da república democrática e laica. 

E, nesse percurso, tornar suas datas históricas dotadas de cunho político e reivindicativo, ao contrário de eventos de caráter meramente recreativo e turístico (econômico), como ainda insiste o bloco especialíssimo em manter.

(Atualizado às 04h28)

Ativismo, que ativismo? II

A militância hegemônica ao longo desses aproximadamente 19 anos em que pode trabalhar a partir de financiamentos (nacionais e internacionais)  não reconheceu importância à questão da homofobia.

 - Por que utilizo este marco? Porque é quando se tem condições de desenvolver ações em tempo integral, em bases profissionais, usufruindo de fontes de custeio.

Este sempre foi um tema "macabro", indigesto ao movimento. E por que?

De um lado, por envolver mortes - e mortes em situações bárbaras. De outro, por envolver certas representações da homossexualidade que os setores hegemônicos não tinham nenhum interesse em se aproximar, por receio de "contágio", isto é, de serem confundidos com "este tipo de gente".

E que representações eram estas?

Uma, a representação do homossexual como portador de uma sexualidade que, de tão marginalizada,  era exercida basicamente a) no âmbito da clandestinidade de encontros fortuitos, anônimos e, muitas vezes, despersonalizados; e, b) pela via da prestação de serviços sexuais no interior da lógica da dominação de classe, situação que envolvia "bichas" de um lado, e "bofes" ou "michês", de outro. Esse modo clandestino e obscuro de exercício da sexualidade desqualificada não era visto como consequência da estigmatização, mas como uma sua característica inerente, levando a que este homossexual fosse construído como depravado, promíscuo, degenerado etc., imagem que não raro era incorporada pelos próprios.

E a outra, a de que os homossexuais (travestis nos anos 80 e início dos 90 ainda faziam parte do universo dos homossexuais), cuja alternativa de sobrevivência implicava no somatório das marginalizações - da orientação sexual; do gênero; do estilo de gênero; da exploração dos serviços sexuais como atividade profissional -, eram eles próprios, todos eles, delinquentes (praticantes necessários de furtos, chantagens etc.).

Essas duas representações da homossexualidade sempre estiveram associadas quando se noticiava a violência homofóbica.

Os conteúdos desqualificados presentes nessas representações fazia com que a parcela hegemônica não desejasse se ver confundida com elas, as representações. No entanto, por falta de clareza quanto à lógica das representações, terminava por vê-las, as representações, como "coisas" em si, ou seja, como sendo as pessoas concretas sobre as quais elas eram disseminadas.

O projeto de assimilação conduzido pelas parcelas hegemônicas do movimento se caracterizava (caracteriza?) por estabelecer nítida diferenciação a respeito de qual modelo de representação de LGBT investiam de legitimidade, com vistas à obtenção do reconhecimento. Isto remonta à segunda metade dos anos oitenta.

Nesse contexto, falar da violência homofóbica, quantificá-la, compreender-lhe as dinâmicas, publicizá-la, eram ações que definitivamente não interessavam de maneira alguma àquela militância 

Não à toa que até bem poucos anos atrás os relatórios do GGB, elaborados por Luiz Mott, pesquisador, acadêmico e ativista de longa data, eram ostensivamente rechaçados. Não se tratavam de críticas quanto à sua metodologia, aos seus critérios para definir aquilo que seria ou não seria violência motivada por ódio à homossexualidade e aos homossexuais. As críticas giravam em torno da "imagem" que sua divulgação passaria do Brasil.

Isso se tornou mais claro quando da assunção do PT ao Executivo Federal, em 2003. Com o PT (este PT da "carta aos brasileiros" e aliança com os setores mais retrógrados da sociedade nacional) no comando, cabia aos seus seguidores, estrategicamente controlando o movimento LGBT, apresentando e tendo aprovados projetos e ocupando cargos,  fazer a sua parte no projeto de apresentar uma boa imagem do país no exterior. 

O governo Lula tinha intenções de elevar o país a uma posição de destaque, de liderança no jogo interacional, com vistas à conquista da vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Nesse projeto, não cabiam denúncias sobre a situação de total descalabro no que toca aos Direitos Humanos no país. 

Essa lógica pode ser constatada, ainda nos dias que correm, no portal da ILGA LAC. Ali só é possível encontrar notícias que tem o nítido propósito de transmitir uma imprecisa, tendenciosa e parcial imagem da situação efetiva que desfrutam os LGBTs que vivem no Brasil. 

Contrariamente aos ativistas que atuavam em relação à população Carcerária, à violência contra as mulheres e em favor da verdade sobre os crimes da ditadura, que não tiveram "pudor" em colocar o dedo na ferida e expor, denunciar, relatar, quantificar o estado da violência aos Direitos Humanos nesses setores, os hegemônicos LGBT optaram por não expor as mazelas nacionais. 

Optaram em não tratar do sistemático extermínio de homossexuais praticado em nosso país - com o beneplácito das populações e das instituições encarregadas da apuração dos crimes, vez que partilham da mesma forma de visão a respeito das práticas homossexuais que os autores dos crimes. (O que pode ser comprovado através do sucesso de votos que tradicionalmente conquistaram aqueles que se empenharam em campanhas ostensivas de incentivo ao extermínio de homossexuais e, mais recentemente, os que cuidam de insistir na sua desqualificação e negativa de direitos; e pelos índices que os agentes de estado ocupam entre os autores de práticas discriminatórias)

Preferiram, ao invés, realizar uma atuação política, digamos "mais limpinha": Ao invés de operar sobre crimes reais, com suas macabras dinâmicas de execução, seus corpos esquartejados, violados, putrefados, esmigalhados (vide os documentários Basta um Dia, de 2006 e  Sexualidade e Crimes de Ódio, de 2008, ambos de Vagner de Almeida), envolvendo tudo o que de desagradável e doloroso tal realidade enseja, preferiram operar a partir da lógica genérica dos "direitos humanos em relação às questões referentes à orientação homossexual e à identidade de gênero", em espaços de discussão internacionais, envolvendo, necessariamente, o profundo dissabor de incontáveis viagens por diversas cidades do mundo, com estadia, traslado e alimentação pagos.

Ou seja, a estratégia de ação adotada por setores hegemônicos do movimento durante os oito anos do governo Lula foi a de privilegiar a esfera internacional - os Princípios de Yogyakarta, a participação em uma rede internacional e a apresentação da proposta de Resolução na ONU, em 2004 (proposta que foi intensamente rechaçada pelos países árabes, obrigando a sua retirada em 2005) - em detrimento do enfrentamento da violência homobófica no espaço nacional.

O que significa dizer que o combate na esfera internacional não passava em absoluto pela contraparte  no campo nacional; isto é, a busca pela aprovação da orientação sexual e da identidade de gênero como motivadores de práticas discriminatórias objeto de sanção criminal.

Em outras palavras, os hegemônicos - leia-se os petistas controladores do movimento LGBT - no âmbito internacional, lutavam por "Direitos Humanos às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero". 

No espaço "doméstico", porém, desestimulavam frontal e concertadamente todas as tentativas de sensibilização para a gravidade das sistemáticas ações de extermínio de travestis, gays e lésbicas. Intensos e reiterados debates foram travados nos espaços de listas de discussão virtual do yahoo grupos, notadamente a listagls e a gaylawers. E em todos eles a tônica dos ativistas petistas (e outros não partidarizados) era a de que não se deveria cuidar da homofobia: ela se resolveria naturalmente a partir do reconhecimento das conjugalidades homossexuais.

Registre-se que todo o conhecimento acumulado pelas pesquisas realizadas a partir do projeto Disque Denúncia LGBT, implementado no Rio de Janeiro, no início do governo Garotinho, oriundo do Grupo Atobá, não foi objeto de apropriação política por parte desse movimento.  - A partir das pesquisas realizadas nas Paradas é que se verificam iniciativas no sentido de dar divulgação aos achados, assim mesmo, em âmbito nacional. 

Registre-se, igualmente, que durante o período em que esse canal de denúncias, então chamado CERCONVIDH DDH-RJ, funcionou, havia o cuidado em repassar, reiteradamente, informações à imprensa. - O que, de meu ponto de vista, funcionou como simples exceção, pois não se verificava igual compromisso com a socialização das informações por parte de outras instâncias do movimento.

Essa opção estratégica, ao meu ver, explica o por que de o Brasil não haver conseguido nenhum avanço efetivo na criminalização da discriminação por motivo de orientação sexual e identidade de gênero, embora o projeto de lei originário seja de 2001, comparativamente a diversos outros países da América Latina.

Nenhuma instância - ong, associação de ongs que seja - possui o movimento LGBT brasileiro para o sistemático repasse de informes aos organismos internacionais de direitos humanos sobre os crimes que seguem sendo praticados, cada dia que passa de forma mais intensificada.

O chamado "Caso Renildo", ainda hoje, passados 19 anos, não foi objeto de denúncia à CIDH-OEA. Apenas foi realizada denúncia à Ong internacional Tortura Nunca Mais que, em absoluto, possui qualquer poder de censura ou reprovação. Tanto é que a sua consequência concreta foi sugerir que o movimento organizasse ações de pressão junto aos parlamentares e demais órgãos de estado, cobrando que a ação penal o seu processamento a salvo das manipulações que vinha sendo objeto.

Somente no ano passado é que o governo federal abriu um canal para a formalização de denúncias - um primeiro modo de quantificação.

 

Diferentemente daqueles movimentos citados - pelas melhoria das condições da população carcerária, contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres e pela apuração da verdade sobre os crimes da ditatura -, os hegemônicos do movimento LGBT lutaram para que fosse criada a imagem do país como a de um lugar receptivo e tolerante aos LGBTs, em total desrespeito às milhares de vítimas das práticas de extermínio que vimos assistindo desde, pelo menos, a década de 1980 em nosso país.

Por um lado, relegaram a segundo plano a importância da criminalização da homofobia - por meio de discursos os mais disparatados, num claro atravessamento da questão de classe e posição.

Por outro, se omitiram de denunciar tais práticas junto aos organismos internacionais, mesmo tendo TODOS OS MEIOS para tanto.

E o que temos hoje?

Do ponto de vista dos hegemônicos, por um lado, um movimento paralizado, imobilizado pelo corte de financiamento governamental. Por outro, os ativistas hegemônicos (petistas) entre traídos e levados às cordas pelo governo Dilma, que ostensivamente recusa-se ao diálogo com os seus antigos cabos eleitorais e reiteradamente os tem desqualificado (enquanto luta e enquanto força social), pelas reiteradas manifestações em relação a programas caros à agenda do movimento (escola sem homofobia, campanha antiaids no carnaval, desmonte do programa de prevenção e combate à Aids).

Do ponto de vista dos chamados autonomistas - um universo disperso nas redes virtuais -, pelas suas próprias características de dispersão, não cuidaram ainda de construir alguma concertação, ainda que seja pontual, em determinados temas e ações que seja.

O resultado? - É a subutilização dessa energia potente que se tem visto nos diversos blogs e mesmo grupos virtuais. Incapazes de construir qualquer associação e coordenação (como vimos ocorrer, por exemplo, com os blogueiros progressistas), não tem conseguido potencializar a força que, de fato, possuem.

Nesse contexto, a não utilização do poder de pressão oriundo das entidades internacionais de direitos humanos (e de outras fontes possíveis de contribuir na modificação da atual correlação de forças no Congresso e mesmo no Executivo nacional), é apenas um sintoma.

Comissão de juízes do CNJ acompanha apuração do assassinato de juíza no Rio

Do portal do Conselho Nacional de Justiça - 16/08/2011 - 13h22

Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. Presidida pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos. À tarde (14h30) os juízes do CNJ se reunirão com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Benincá Beltrame. Ás 16h os juízes farão uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava e às 16h30 se reunirão com juízes colegas da magistrada assassinada.

Amanhã os integrantes da Comissão visitarão o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro. Além do juiz Fernando Marcondes, também integram a Comissão do CNJ os juízes auxiliares da presidência do Conselho, Tatiana Cardoso de Freitas e Márcio André Keppler Fraga.

Ao instituir a comissão, o ministro Peluso considerou o assassinato de Patrícia Acioli como sendo “de gravidade ímpar” e “atentatório ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”.

Gestões - A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes. Para isso, portaria do ministro Peluso assegura aos juízes auxiliares acesso ao inquérito policial. Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio.

A juíza Patrícia Acioli vinha sendo ameaçada de morte há algum tempo, porque julgava processos referentes a casos que envolviam quadrilhas perigosas. Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, existem atualmente 100 magistrados brasileiros em situação de risco - 69 deles, ameaçados de morte.

Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. Embora a responsabilidade pela segurança dos magistrados seja dos tribunais, Eliana Calmon informou que o CNJ e a Corregedoria estão à disposição para ajudar na segurança dos magistrados. 

Fonte: STF, com informações da Agência de Notícias do CNJ
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15417:comissao-de-juizes-do-cnj-acompanha-apuracao-do-assassinato-de-juiza-no-rio&catid=223:cnj&Itemid=583 

PLC 122/2006: A posição consensuada do MLGBT-SP

O pessoal do MLGBT de São Paulo realizou ampla convocação para uma Plenária de todos os setores do Movimento, com a finalidade de discutir os últimos acontecimentos na tramitação do PLC 122/2006 (originariamente PL 5.003/2001). Foi no dia 28 de julho passado e contou com ampla adesão. Veja, abaixo, a íntegra da deliberação tirada nessa Plenária. - O Rio de Janeiro, como era de se esperar, continua a fazer-se de morto, já que participação democrática não é lá algo muito presente em seu DNA cooptado e formatado na linha das antigas sociedades secretas.

A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.(Negritos de minha autoria)

1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais – LGBT – têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram “confundidos” como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos – e o Brasil é recordista mundial nesta lamentável contagem – este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo “status” das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,
2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas as desigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.
3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional – por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral – e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprová-lo sem mais delongas.
4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.
5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.
6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.
7. A construção de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

ALGUMA COISA ACONTECE: A FORÇA DA JUVENTUDE LGBT

Passei a semana discutindo sobre o resultado efetivo da gestão da SuperDir.

Foram quatro anos de seminários, conferência estadual, preparação à conferência nacional, criação da Câmara Técnica para a implantação das diretrizes do Programa Brasil Sem Homofobia, seminários com a área da segurança pública, com vistas a promoção de uma cultura, entre os policiais, mais conforme com os Direitos Humanos (vale dizer, com o respeito e a promoção da dignidade da pessoa), criação do Conselho de Direitos (que apenas agora é que divulga o Regimento Interno do Conselho de Direitos da população LGBT fluminense)...

E nisso passaram-se quatro anos.

O que eu venho perguntando é:

- Foi feito o suficiente? Quero dizer, fez-se o possível, o exequível, diante da estrutura de governo disponibilizada pelo Governador?

Quais as políticas sociais efetivadas? Que mecanismos de validade e efetividade à legislação antidiscriminação LGBT existente foram instituídos? Qual a política de proteção, por exemplo, à velhice LGBT? Aliás, qual é a política em elaboração ao enfrentamento da inversão da estrutura demográfica, a ocorrer no exíguo prazo de vinte anos, em suas implicações para o segmento LGBT?

De meu ponto de vista o movimento LGBT fluminense perdeu a oportunidade histórica de fazer acontecer, ao desperdiçar a primeira experiência de ocupação de uma estrutura de governo no nível de uma superintendência de direitos, integrada na estrutura da Secretaria de Política Social de um Estado.

Ao confrontar as ações individuais do Governador do Estado com aquelas promovidas pela sua SuperDir, o que encontro é um descompasso, um fosso.

O ocupante designado, ao meu modo de ver, perdeu-se entre organizações de Paradas, Seminários, Conferências e que tais. Mas descuidou-se do tema tão caro e tão propalado pelo movimento - AS POLÍTICAS SOCIAIS.

Após ver declarada a inconstitucionalidade de sua iniciativa de reconhecer a isonomia entre servidores LGBTs e heterossexuais, o Governador do Rio de Janeiro entra com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo, a fim de que magna corte faça cessar a infração ao preceito constitucional que veda a discriminação (negativa de isonomia), garantindo aos cidadãos LGBTs a fruição dos mesmos direitos fixados a todo e qualquer cidadão, notadamente no que se refere à conjugalidade.

Enquanto isso, a sua Superintendência dos Direitos (integrante da estrutura de Assistência Social), realiza o que, em termos de impacto efetivo no caminho da superação da discriminação e violência contra o segmento?

Somente agora (divulgado no dia 09; publicado no DOERJ em 24/03) é que sai o Regimento Interno do Conselho Estadual de Direitos a População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Estado do Rio de Janeiro.

Como disse antes, sequer placa na porta com a sigla "maldita". Nem no sítio oficial do governo do estado, da SEASDH-RJ aparece qualquer programa para o segmento, enquanto que para outros igualmente vulnerabilizados, sim (negros, idosos, portadores de deficiência), como disse em 2 postagens neste blog Comer de Matula (em janeiro e fevereiro).

- E aonde é mesmo que esteve o MOVIMENTO LGBT FLUMINENSE durante todo este tempo? Onde o Fórum Fluminense LGBT? Qual a sua incidência qualificada? A sua atuação crítica distanciada, independente, autônoma, cobrando e repassando informes ao segmento...?

- Qual foi a efetiva postura do movimento, dentro de seu sagrado dever de, com autonomia e independencia, cobrar resultados, na defesa do segmento que representa?

E, aliás, o que é mesmo que sabe das leis fluminenses e suas incompletudes (inefetividades, ineficácias) O MOVIMENTO LGBT DO RJ?

Mas parece que o Superintendente sente-se plenamente safisfeito com o seu desempenho frente ao órgão, pois convida à uma feijoada no melhor estilo pré-eleitoral do "di grátis", sob a epígrafe da comemoração aos seus "21 anos de atuação pela cidadania LGBT" - acaso estaria o senhor Superintendente a preparar uma sua eventual candidatura? Bem, isso explicaria o fato de os últimos meses terem sido marcados por ações tão postergadas - como o Regimento Interno de um Conselho de Direitos formalmente criado (em termos jurídicos) há tanto tempo.

Ao meu ver, estas são questões que precisariam ser colocadas em discussão, integrar verdadeiramente a pauta do Movimento LGBT nacional - tanto para o RJ quanto para os demais estados e Governo Federal: a efetividade do discurso em reconhecimento da necessária isonomia para o segmento LGBT brasileiro.

A partir daí, nos posicionarmos frente aos candidatos.

Mas, sempre, com autonomia, distanciamento crítico, independência. Jamais de rastros, com obsequiosa gratidão subserviente.

Para mim, Direitos são conquistados; jamais outorgados, concedidos.

Mas o título desta postagem é a juventude LGBT e a esperança de futuro, não é mesmo?

É que acabo de ler texto socializado pelo Diretor da Escola Jovem LGBT de Campinas, Deco Ribeiro, sobre o evento promovido pelo E-Jovem de Campinas no DIA DO SILÊNCIO, em lembrança às opressões vivenciadas na Escola pelos LGBTs.

Ver o nível de consciência crítica e política desses jovens, expresso no texto e nas imagens do evento, fizeram-me compreender que uma grande força transformadora (e agregadora) está a ser catalizada pelos integrantes desta nova geração.

Sim, alguma coisa acontece. E não apenas em Campinas. Já nos deu mostras o Rio Grande do Sul, por intermédio do Projeto Gurizada, do Nuances. Espraia-se também por Sorocaba e, certamente, há de se fazer presente e vibrante em outras tantas cidades por esse Brasil continental.

Os e as jovens estão aí. Cheios e cheias de garra, ousadia, inventividade e, muita, muita alegria. Sem esperar que lhes concedam - espaço, oportunidade, direitos. Sua capacidade ao protagonismo e o seu potencial transformador podem ser percebidos através das imagens apresentadas.


Fizeram-me recordar a canção ME GUSTAN LOS ESTUDIANTES, de Violeta Parra, imortalizada na voz de Mercedes Sosa. (Ainda que não deixe de perceber o aspecto de classe, nela presente, ao apenas destacar carreiras universitárias).

Me gustan los estudiantes

(Violeta Parra)

¡Que vivan los estudiantes,
jardín de las alegrías!

Son aves que no se asustan
de animal ni policía,
y no le asustan las balas
ni el ladrar de la jauría.
Caramba y zamba la cosa,
¡que viva la astronomía!

¡Que vivan los estudiantes
que rugen como los vientos
cuando les meten al oído
sotanas o regimientos.
Pajarillos libertarios,
igual que los elementos.
Caramba y zamba la cosa
¡vivan los experimentos!

Me gustan los estudiantes
porque son la levadura
del pan que saldrá del horno
con toda su sabrosura,
para la boca del pobre
que come con amargura.
Caramba y zamba la cosa
¡viva la literatura!


Me gustan los estudiantes
porque levantan el pecho
cuando le dicen harina
sabiéndose que es afrecho,
y no hacen el sordomudo
cuando se presenta el hecho.
Caramba y zamba la cosa
¡el código del derecho!

Me gustan los estudiantes
que marchan sobre la ruina.
Con las banderas en alto
va toda la estudiantina:
son químicos y doctores,
cirujanos y dentistas.
Caramba y zamba la cosa
¡vivan los especialistas!

Me gustan los estudiantes
que van al laboratorio,
descubren lo que se esconde
adentro del confesorio.
Ya tienen un gran carrito
que llegó hasta el Purgatorio
Caramba y zamba la cosa
¡los libros explicatorios!

Me gustan los estudiantes
que con muy clara elocuencia
a la bolsa negra sacra
le bajó las indulgencias.
Porque, ¿hasta cuándo nos dura
señores, la penitencia?
Caramba y zamba la cosa
¡Qué viva toda la ciencia!

(1960-1963)

Segue o texto citado :
E-JOVEM pára Campinas no Dia do Silêncio

Lohren Beauty e o E-CAMP, o Grupo E-jovem em Campinas, mobilizaram milhares de adolescentes e jovens nessa sexta, em pleno centro da cidade, par a marcar o Dia do Silêncio. Esta data, 16 de abril, é lembrada mundialmente como forma de protesto contra os xingamentos e agressões sofridas por alunos LGBT nas escolas e foi celebrada pela prim eira vez no Brasil.

"Gays, lésbicas, travestis, transexuais, drag queens! Essa é a diversidade sexual que existe dentro da escola. E as escolas têm de aceitar isso!", afirmou Chriss Bop, membro do E-CAMP e apresentador do evento. "Não podemos deixar que nos chamem de viadinho e abaixar a cabeça, temos que enfrentar," completou a presidente do E-JOVEM, Lohren Beauty. "Dizer 'Sou sim, e daí', arrasar no carão e sair, belíssima."

A manifestação organizada pelos próprios jovens do grupo reuniu na praça Bento Quirino, marco zero da criação de Campinas, cerca de dois mil jovens que acompanharam - muitos pela primeira vez - shows de 24 drags e 7 bailarinos . "A gente não tem idade pra entrar em boate, então ficamos só ouvindo os nomes das drags top, vendo os vídeos no Youtube e sonhando," contam os amigos Celso e Samuel, de 17 e 16 anos.

No meio do show, Lohren agradeceu a participação da galera do E-SOROCABA, que viajou até Campinas para prestigiar a festa, e pediu um minuto de silêncio em respeito a todos os alunos e alunas LGBT que, por homofobia, são diariamente silenciados nas escolas. "Até arrepia ver essa multidão toda quieta," comentou ela. "Acho digno!" O Dia do Silêncio surgiu em 1996, nos EUA, e é celebrado sempre em abril.

O trio que segurou as pontas do evento:










Pikeno, Lohren Beauty e Chriss Bop
(Lohren Beauty é presidente do Grupo E-jovem e Gerente da Escola Jovem LGBT)


Referências:
http://br.groups.yahoo.com/group/listagls/message
http://decoribeiro.blogspot.com/
http://www.cancioneros.com/nc/1045/0/me-gustan-los-estudiantes-violeta-parra
http://lohren-beauty.blogspot.com/
http://www.gloriagodiva.com/artigos_entrevista1.html

Todas as imagens postadas são oriundas do texto em referência e, portanto, de autoria dxs organizadorxs do Ato Político.

Ativistas de Movimentos Sociais: uma Questão de Identidade e Autonomia

O jornal Paranáonline informa que a reunião pública semanal que o governo do estado realiza, a chamada "Escola de Governo", ocorrida na última segunda-feira, dia 02/11, apenas mereceu a presença de um ativista dos movimentos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, uma semana após a desagradável "brincadeira" do governador Roberto Requião (PMDB) em associar o câncer de mama masculino às paradas gays.

Trata-se da travesti Andrielly Vogue, que disputou as últimas eleições como candidata ao cargo de vereadora pelo PT. Ela compareceu à reunião pública devidamente municiada de propostas concretas, que foram anotadas pelo Secretário Nizan Pereira. Andrielly disse, na ocasião, que irá participar ativamente do grupo de trabalho constituído para discutir políticas públicas necessárias ao enfrentamento da estigmatização e seus efeitos sobre a população de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais.

Diante dos lugares vazios no auditório, o governador não perdeu a oportunidade de fazer mais uma de suas piadas. Só que dessa vez o exercício de sua verve humorística representou uma certeira estocada nos ativistas dos movimentos lgbts.

"Geralmente eu me enfureço com isso [com o descaso para com a audiência pública, representado pelos lugares vagos], mas hoje o Moreira (Carlos chefe de gabinete) me alertou que o pessoal ainda não voltou da parada que teve domingo no Rio de Janeiro”, teria dito o governador.

Constatada a única presença de integrante do segmento lgbt, principalmente após o desastrado "chiste" do governador na semana passada, realmente é de se parar para pensar sobre quais são efetivamente os compromissos das atuais lideranças dos movimentos lgbts.

Requião aproveitou ainda para fazer troça com o governador e o prefeito do Rio de Janeiro, por terem participado da parada em Copacabana. Disse que jamais será visto dançando em uma parada gay, mas que o estado que administra, há sete anos discute e trata da questão da isonomia de direitos para a população de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais.

Na ocasião, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, mencionou as ações já em andamento, destacando as de enfrentamento às práticas homofóbicas no ambiente escolar.

Segundo ele, tais ações de governo decorrem apenas do entendimento de que o exercício do poder político em nível institucional público "tem que existir para apoiar e fazer valer o direito de quem tem poucos direitos ou não tem os direitos respeitados”.

Ou seja, não decorre de graça ou benevolência, não gerando daí nenhum vínculo ou expectativa de comprometimento por parte dos movimentos sociais, que devem saber se manter compromissados tão somente com os interesses dos segmentos em nome dos quais atuam e dos de outros movimentos sociais, ao invés de adotarem posturas adesistas, com a grave perda da identidade e da autonomia.

Taí uma boa lição para ser ministrada na escolinha dos ativistas.


Fonte:
Roger Pereira:Travesti leva sugestões sobre diversidade para Requião. Jornal Paranáonline, 04/11/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 03/11/2009 às 22:29:02
http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/407320/?noticia=TRAVESTI+LEVA+SUGESTOES+SOBRE+DIVERSIDADE+PARA+REQUIAO,
a partir de divulgação na listagls, realizada por Marco Antonio, do www.marcoantonyo.blogspot.com.