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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O deputado e a natureza de sua função

Não vejo porque chamar o deputado Jean Wyllys de herói.  Aliás,  não gosto de heróis  - eles costumam cobrar muito caro por façanhas para as quais a ninguém consultou se queria, cientificando previamente do preço.

Dito isso, sobre a mais recente controvérsia que o mesmo se envolveu (mais do que a simples visita a uma Universidade em  Israel, as suas posições,  por ele mesmo escritas e divulgadas, sem que desta feita possa alegar alguma edição truncadora de parte de jornalista qualquer) tenho a mencionar duas coisas, uma das quais já havia destacado quando o mesmo fez questão de sair a dar entrevistas em tudo o quanto fosse de veículos e falar contra o PLC 122, ciente de que estava em rota de colisão com a demanda principal dos movimentos LGBTs (colisão que ele mesmo reconheceu em uma dessas entrevistas):

1) O PSOL - partido do deputado - tem questão fechada sobre o  boicote à Israel (movimento BDS). Dado que o deputado tem posição diferente,  melhor que busque uma agremiação capaz de melhor lhe representar as formas de visão. O que me parece crítico é termos também entre os de esquerda, os "progressistas", pessoas afeitas a atuações em modo solo a ocupar posições de REPRESENTAÇÃO. Se não podemos saber qual será o posicionamento de um parlamentar no qual votamos e que está referendado no espaço público a partir de sua agremiação partidária, identificada pelo eleitorado precisamente a partir de suas posições assumidas coletivamente, a natureza mesma dessa REPRESENTAÇÃO torna-se prejudicada;

2) A posição adotada e defendida publicamente pelo deputado, contrariando frontalmente a posição de seu partido, mais uma vez demonstra a sua baixa aptidão para exercer a REPRESENTAÇÃO (essência da função parlamentar). A primeira vez se deu ao contrariar publicamente o posicionamento da maioria dos ativistas LGBTs, que clara e ostensivamente defendiam o PLC 122 - o deputado deliberou  atuar em frontal e arrogante rota de colisão, desqualificando essa posição em entrevistas várias (neste blog encontram-se postagens abordando essa conduta, inclusive links para as entrevistas). Quem sabe, talvez, a sua dificuldade seja com a REPRESENTAÇÃO mesma. Talvez seja um ator político (um ótimo ator político, todos reconhecemos, mas ainda assim humano, tão humano e mortal como qualquer outro) que mais se identifique com a função do intelectual do que com a função do parlamentar. O que seria uma pena se ao fim e ao cabo se chegasse a essa conclusão, dado que é, sim, uma voz (ainda assim) importante em nosso Parlamento. O tempo nos dirá.

No mais, partilho o texto a seguir, não sem recomendar vivamente a leitura de SHLOMO SAND - A invenção do povo judeu:

Por Waldo Mermelstein.

Companheiro Jean Wyllys,

Hoje à noite companheiros de longa data me chamaram a atenção para seu post no facebook acerca de sua visita a Israel. Li com atenção o que você escreveu, além de boa parte das respostas que o post ensejou. Vi também que foi a convite de um amigo meu de longa data, James Green, que foi militante da mesma organização socialista (trotskista) que eu e um dos iniciadores na esquerda, há décadas, do combate pelos direitos dos homossexuais.

Sou um antigo militante da esquerda. Meus pais eram judeus, e eu cheguei a ser sionista na adolescência, rompendo com o sionismo após ter passado um ano em Israel. Por essa razão original, sigo acompanhando o tema com muito interesse. Me desculpo pela extensão desta carta, o que, entretanto, me parece compreensível pela intensidade e urgência do debate em questão. De todo modo, não me aprofundarei no tema tal como ele exigiria, afinal, esta carta é só uma carta, e não seria justo, metodologicamente, responder a um post com infindáveis laudas. Naturalmente, não tenho acordo com o que você escreveu, e acho que algumas das questões/críticas que irei colocar abaixo já foram, talvez com mais propriedade, assinaladas por outros dos seus interlocutores.

Em primeiro lugar, o tema não é entre judeus e árabes, mas entre o Estado sionista (e os que o apoiam) e a população nativa que ali habitava há centenas de anos. Infelizmente, a esmagadora maioria da população judaica de Israel apoia os aspectos essenciais em que se baseia o Estado de Israel. Não é possível se referir à situação atual sem relatar e compreender o que aconteceu em 1948, quando as Nações Unidas dividiram a região da Palestina Histórica contra a vontade da maioria da população e os sionistas aproveitaram a chance histórica para expulsar 80% da população palestina. Desde então, Israel tem continuado essa obra, se estabelecendo como um Estado judaico e democrático, um oximoro. Sugiro que faça um pequeno teste: sem falar sobre mais nada, proponha aos que estão lhe recebendo, ou às ONGs que você mencionou, que Israel comece se definindo como um estado de todos os seus habitantes, como o Brasil o é, por exemplo, não obstante todas as suas desigualdades sociais. Essa pode ser uma lição útil para você ver que não está perante um Estado como os demais, mas frente a um Estado que é legalmente racista, a começar pela sua definição e suas infinitas leis racistas. Não estou me referindo ainda aos territórios ocupados, mas às fronteiras de 1948.

Em segundo lugar, a ideia de dois Estados, independentemente de sua justiça, foi destruída pelas décadas de ocupação e colonização. Por isso, uma saída sem banho de sangue que a você e a todos seduz teria que ter como base a restituição da justiça, dos direitos espoliados dos palestinos para que pudesse haver a convivência pacífica. A base para isso é o direito internacional dos refugiados e seus descendentes que foram expulsos em 1947-8. Sei que há várias versões sobre o fato, mas a boa historiografia palestina já foi confirmada quando da abertura dos arquivos do Estado de Israel e mostra que houve uma política deliberada de expulsão em massa dos residentes palestinos. Mas mesmo que isso não fosse verdadeiro, o direito de retorno dos refugiados é inalienável. Basta ver tudo o que diz o direito internacional e as próprias resoluções da ONU da época, nunca revogadas. Então pergunte aos seus anfitriões tão democráticos se eles estão dispostos a aceitar esse direito, no marco dos dois Estados que propõem. Não quero fazer nenhum jogo, sei perfeitamente o que irão lhe responder.

Em terceiro lugar, e talvez o mais importante: siga o exemplo de Caetano, vá até à Cisjordânia, conheça as aldeias ameaçadas permanentemente pelos colonos e pelo exército de ocupação. Verás que a vida lá é só não duramente real, mas também de viés. A experiência de Caetano o levou à conclusão de que, parafraseando seu companheiro de show na ocasião, Gil, ter ido a Israel foi “necessário para [não] voltar”. Sem concordar a maioria das reflexões de Caetano em sua volta de Israel (pois mantém o erro de apoiar a solução dos dois estados, além de ter furado o boicote e seguir atacando o BDS) arrisco a dizer que as conclusões a que você chegará como parlamentar de esquerda e ativista social (não nesta ordem) serão bem distintas das que você colocou em seu post. Aliás, não por acaso, boa parte de seus eleitores possuem uma posição bem distinta do que você expressou e por razões bem fundamentadas.

Voltando ao começo da minha carta: não é verdade que o movimento de solidariedade aos palestinos se baseie no antissemitismo. A cartada do antissemitismo é uma das maiores mentiras divulgadas pelo movimento sionista. É bom saber que os sionistas nada fizeram para lutar contra o antissemitismo quando ele era importante. Em vez de se unirem aos movimentos sociais para lutar contra o antissemitismo preferiram aderir à ideia de colonizar a Palestina e negociar com todos os poderes opressores, os podres poderes de então, a começar pelo Czar de toda a Rússia, onde viviam 80% dos judeus à época (início do século XX). Há uma mais uma mancha na história dos sionistas que é o acordo de transferência de bens e pessoas para a Palestina, feito com Hitler em 1933, no momento em que a esquerda no continente tentava organizar um boicote à Alemanha. Digo isso porque como descendente de uma família que se perdeu nos campos de concentração e nas câmaras de gás me repugna a utilização falsa desse fato monstruoso. Prefiro a inteireza moral de muitos sobreviventes que sempre disseram que justamente por terem sofrido e presenciado o horror não podem ser cúmplices em uma política racista.

Por fim, você compara o BDS com o boicote americano a Cuba. Nesta lógica formal e nada dialética, você iguala a violência do escravo para com o feitor à violência deste contra aquele, ignorando que a própria escravidão já é, antes de tudo, uma própra violência. Pare para pensar e verá que a comparação entre os dois boicotes é descabida: o boicote a Cuba é pelo fato da pequena ilha ter desafiado o poder imperial. O BDS é a arma dos palestinos oprimidos por Israel e estimula a solidariedade para que os cidadãos judeus de Israel percebam que o mundo não tolera regimes como o do apartheid. Você estaria contra o boicote ao regime racista dos boers? Certamente não! A luta era para que houvesse mínimos direitos iguais entre todos os que lá habitavam. O boicote levou décadas, mas ajudou muito a que o regime racista da África do Sul caísse. Leve em conta que há várias organizações sociais na Europa e nos EUA que já aderiram ao boicote e que este é um instrumento legítimo de luta.

Não espero que concorde com o que escrevi rapidamente, mas pelo menos vá conversar, conhecer o lado dos milhões nos territórios ocupados. Foi a visão dos operários que trabalhavam em Israel e voltavam para Gaza em 1970, em um ônibus cheio deles em minha volta ao kibutz em que trabalhava, que me empurrou decididamente a romper com o sionismo, mais do que qualquer livro que li. Como disse certa feita um antigo filho de judeus, ateu e marxista Lev Davidovicht Bronstein (Trotsky), “se o papel aguenta tudo, a história não”. E a história lá não é senão a história da opressão de um Estado sobre um povo sem Estado. O resto o papel aguenta, mas o resto é resto.


Fonte: https://www.facebook.com/waldo.mermelstein/posts/10206717037782838?fref=nf&pnref=story

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Mais coerência, faz favor!

Há um setor entre xs LGBTs e mesmo entre heterossexuais, intelectualizadxs, urbanos e de classe média, que vem repetindo um discurso que insistem seja o mais adequado para duas questões candentes na pauta política da nação e do Congresso Nacional e onde se vêem moderninhos, "filhos de Marx", "filhos de Foucault", "intelectuais de esquerda"... progressistas... de mãos limpas ("não vou contribuir para mais encarceramento de pretos e pobres"; "não contem comigo para a criação de mais um tipo penal"):

De um lado, se negam a concordar com a nossa luta pela equiparação da homofobia à discriminação religiosa e ao racismo (como determina o artigo 5ª, inciso XLI da Constituição de 1988: "- a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais"), alegando que por lei não se modificam as mentalidades - algo que jamais dissemos de forma diferente; jamais defendemos a equiparação como medida mágica. 

De outro, para combater a truculência da polícia, elxs defendem a desmilitarização da PM, como se isso por si só fosse capaz de modificar a forma de ver pretos e pobres presente na Polícia Civil, Federal, Municipal,  entre Guardas de Presídios, Carcereiros, seguranças privados e, mesmo, entre alguns outrxs servidores públicos e agentes políticos. 

Ora, nos poupem. Mais coerência, faz favor!

Por um mínimo de coerência reflexiva, jamais deveriam defender a desmilitarização pura e simples da PM como a grande panacéia para a violência de parte de agentes do estado. 

Para quem ainda não sabe, nossa luta é pela inclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" na lei aintirracismo (Lei nº 7716/89), como prevê o PLC 122, em sua redação aprovada em 2009.

É assim que determina a Constituição.

É assim que recomenda a ONU.

Pelos Direitos Humanos como um valor civilizatório universal e efetivo!

E quando desejarem discutir a mudança em TODO O NOSSO SISTEMA PENAL (que, sim, privilegia o encarceramento como a mais apropriada das penas e que, verdadeiramente, não é), podem contar conosco, pois também jamais acreditamos ou defendemos que o encarceramento (encarceramento e não todas as penas) fosse a sanção mais adequada em todos os casos ou a que devesse ser privilegiada; mas não admitimos a hierarquização das discriminações ou ficar esperando que TODO O SISTEMA PENAL SEJA MODIFICADO para finalmente ver a homofobia como conduta tipo.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

O medo da morte não permite esperar!

Por mais que reconheça os benefícios que certamente advirão da expressa previsão do casamento civil igualitário, continuo tendo muitas dúvidas que ele será capaz de fazer algo em prol sobretudo das travestis e transexuais.

Sabemos todos que a mudança nas mentalidades leva tempo para se processar. A norma jurídica que venha aperfeiçoar aquilo já dito à unanimidade pelo STF lamentavelmente não terá o condão de transformar as visões preconceituosas de fundamentalistas e demais obscurantistas totalitários.

Entretanto, ainda que a norma por si só não seja capaz de operar mudanças, a norma penal, pela sanção que traz em si embutida (a pena resultante da prática do ato proibido), tem esse poder de obrigar a sua obediência.

Veja, por oportuno, a declaração dada, hoje, pelo deputado federal Lincoln Portela, do PR, da Igreja Batista, referindo-se a uma lei reconhecendo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo:
- A partir do momento em que houver uma legislação que trate deste tema, eu vou respeitar todas as decisões e não vou me manifestar de forma discriminatória.
Percebe o que digo? - Agora, imagine uma lei penal criminalizando as práticas discriminatórias, como determina a Constituição.

Claro que haverá aqueles que seguirão com suas práticas, a exterminar travestis, transexuais, gays e lésbicas. Do mesmo modo como segue havendo homens que matam as suas ex-mulheres; do mesmo modo que continua a haver aqueles que bebem e depois saem dirigindo um automóvel.

Ninguém pode dizer, porém, que o número de acidentes motivados pelo alcoolismo não reduziu. Ninguém pode dizer que hoje as mulheres vulnerabilizadas pela violência machista e androcêntrica não encontram possibilidades de proteção pela via da Lei Maria da Penha. É certo que ela não vem sendo cumprida em sua inteireza. É certo que temos ainda em muitas regiões que lidar com o seu boicote por parte de muitos operadores do sistema de justiça. Nada disso, porém, é capaz de negar ou apequenar a sua validade.

Sigo com o meu entendimento de que direitos não podem ser objeto de escolha. Não consigo conceber um movimento social que sequer pense em estabelecer prioridades sobre qual direito deverá lutar em primeiro plano.

Nós do Brasil temos uma tendência a sempre nos apequenar, concordar com pouco, aceitar o nada. Sob o epíteto de que o brasileiro é um povo ordeiro e pacífico, a violência simbólica nos fez e faz de rastros, feito sabujos, a insistir em, por exemplo, submeter a garantia de seu direito à vida digna - direito esse previsto na Constituição há 24 anos! -  ao escrutínio de uma ínfima parcela de parlamentares fundamentalistas e totalitários, isso sob um regime republicano e democrático; vale dizer, sob um regime de estado pautado na absoluta separação entre os negócios civis e as religiões e suas visões de mundo.
[...] A gente acha que o cidadão homossexual está tão acostumado a ouvir que ele não tem direito, que é um subcidadão, que ele acredita nisso.  [...] [Carlos Tufvesson

Direitos fundamentais são precisamente isso que a sua classificação diz: - Fundamentais! Não é possível se negociar com eles; daí serem também chamados de inalienáveis.

Mantenho minhas profundas dúvidas se uma lei que venha tornar ainda mais claro aquilo que o STF decidiu - que as conjugalidades de pessoas homossexuais, travestis e transexuais independentemente de sentença transitada em julgado averbada no Cartório de Registro de Nascimento alterando prenome, sexo e gênero,  constituem entidades familiares para todos os fins de direito -, acrescentando a elas o direito ao matrimônio CIVIL seja capaz de alterar imediata e substancialmente a vida cotidiana das travestis prostitutas, das travestis, gays e "viadinhos" de subúrbio, das regiões mais pauperizadas de nosso país.

Da mesma forma que a campanha do Betinho no Ação pela Cidadania nos lembrava a todos de que a fome não pode esperar, a garantia se ter um instrumento legal protegendo-nos contra o preconceito, também não! Uma lei que, cumprindo aquilo que determina a Constituição, já desde 1988, estabelece que é crime com sanção adicional matar, torturar, humilhar, por ódio à diferença, simplesmente porque determinados machinhos, de tão inseguros de sua macheza, sentem-se profundamente incomodados por quem o outro sente amor e desejo, deseja viver junto, constituir família. Da mesma forma e maneira que a proteção hoje garantia contra outras manifestações de preconceito, como o racismo e a discriminação religiosa.

É necessário que façamos uma imersão na realidade da maioria da população - e por extensão, da maioria da população de LGBTs -, que é pobre, foi educada para a subalternização; que desconhece os seus direitos; que não consegue se impor diante de uma "voz de autoridade"; que não tem acesso às esferas protetivas do Estado ou nelas não acredita; que não tem como vocalizar o seu cotidiano, as suas necessidades e urgências.
A ameaça que paira sobre as cabeças dessas pessoas que estão infinitamente mais expostas do que a ínfima minoria composta pelo segmento branco, intelectualizado, classe média, treinada desde a infância para "saber se impor", "mostrar com quem é que está falando", com acesso aos meios de sua defesa, aos veículos de comunicação; com uma agenda de telefones capaz de serem imediatamente acessados e os seus contatos postos em circulação em sua defesa, na eventualidade de alguma atitude desrespeitosa, é real, concreta e muito, muito próxima. É algo que eles e elas tem que enfrentar, conviver, todos os dias, do acordar ao adormecer. Na ida para a escola, na padaria, ao tomar um ônibus...
Enquanto passavam-se esses vinte e quatro anos que a nossa Constituição Cidadã determinou que neste país ninguém podia ser alvo de discriminação e que a lei (federal complementar) estabeleceria as devidas punições, sem que o Parlamento tivesse a honradez de cumprir o que a nossa Lei Maior determina, quantos travestis, gays, lésbicas, jovens (lembram do menino Alexandre Ivo Rajão, de 14 anos, trucidado em São Gonçalo, RJ?) foram mortos, depois de horas e horas de torturas? Quantos foram espancados? E aqueles e aquelas que são diariamente humilhados, ridicularizados?, alvo de cochichos e comentários desqualificadores?

Mas nossos deputados federais e senadores seguiam incólumes, despreocupados, com a "consciência tranquila", recebendo todos os seus estipêndios polpudos mês a mês, pagos também com o dinheiro dos tributos de gays, lésbicas, travestis e transexuais, posando para fotos, dando entrevistas, sentindo-se "poderosos", "pessoas especiais".

- Quem está com uma navalha no pescoço todos os dias, não pode esperar, não tem o que escolher. É da sua vida, da possibilidade de manter-se vivo que se trata.
 *** 
Garoto de 19 anos teve rosto desfigurado após ser arrastado para matagal. 
Amigos gays denunciaram que a vítima vinha sofrendo ameaças no bairro.

G1 - 28/06/2012 12h42 - Atualizado em 28/06/2012 12h54


Família presente no velório do jovem que teve o
caixão lacrado  (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)
O jovem de 19 anos, encontrado desfigurado e morto em um matagal de Piracicaba (SP) na madrugada do dia 15 de junho, foi vítima de homofobia (agressão contra homossexuais). É o que aponta nesta quinta-feira (28) a organização não governamental (ONG) Casvi. O garoto vinha sendo ameaçado há meses no bairro onde mora, no Jardim Oriente.[...]

Segundo o presidente da ONG Casvi, Anselmo Figueiredo, a entidade recebeu denúncias de que a vítima vinha sendo ameaçada há meses no bairro. "Amigos homossexuais do garoto disseram que ele sofria bullying, principalmente devido às roupas e à sexualidade", afirmou. Amigos do jovem não quiseram se identificar por medo de represálias. 

"Soubemos que ele era humilhado e ouvia sempre muitas piadas por causa das roupas e do jeito mais afeminado", contou Figueiredo. A ONG não entrou em contato com a família. No ano passado, um travesti também foi assassinado em Piracicaba, ainda segundo a ONG.
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Abraço de gêmeos motiva agressão e morte
José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, em Camaçari (Grande Salvador).  Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face,  mas já recebeu alta.

Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia. “Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia”, explica.

Homofobia cultural - Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social. “Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay”, destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade. “Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir”, ressalta. “Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos”, completa.

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Não precisa ser gay. Basta ser confundido e ficar sob ameaça



[...] Os que cometeram o grave crime de homofobia e contra a vida dos irmãos gêmeos terão agora o que merecem como frios assassinos: o rigor da lei, o cárcere, o ostracismo e o repúdio social. A delegada Maria Tereza Santos Silva, responsável pela apuração do fato disse tudo: “Estamos em pleno século XX! e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo”. Absurdo que precisa, pois, mesmo que o crime de homofobia ainda não tenha sido tipificado na lei penal brasileira, por falta de vontade política e descaso, ser punido com o máximo rigor, como crime hediondo, intolerável sob todos os aspectos.

Ninguém pode ser vítima de tratamento degradante por discriminação de raça, cor, sexo, sexualidade, credo, condição social ou cultural. Aos pais e responsáveis que ensinem aos filhos, sob pena de omissão e conivência com tais crimes, que homofobia e outros tipos de intolerância descabidas são graves violações de direitos humanos. Que a sociedade brasileira aprenda e se conscientize, de uma vez por todas, sob os males de tal prática abominável. Intolerância discriminatória é crime inaceitável. Prisão aos quadrilheiros intolerantes. Preconceito fútil e descabido tem limites.
                       Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

Atualizada às 21h19.