sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Homofobia: Ainda não é o bastante?

Com o assassinato do professor da Universidade Federal de Tocantis, Cleides Antônio Amorim, no último dia cinco, entidades acadêmicas engrossaram o coro contra a homofobia.

Somente nessas três semanas de janeiro de 2012 são 12 o número de LGBTTs assassinados pelo simples motivo de sua forma de amar e gozar. [OBS.: Segundo o GGB, já são 20 e não 12. Veja aqui. Agradeço ao Markos Oliveira, o haver me atualizado.]

Enquanto isso, apesar da recomendação da ONU, o Parlamento brasileiro permanece imobilizado por uma ínfima minoria de religiosos obscurantistas, incapaz de cumprir com a sua função e regulamentar - no que toca a homossexuais, travestis e transexuais - o artigo da Constituição que proibe discriminação de qualquer tipo e por qualquer motivo.

O governo de Dilma Vana Rousseff, pelo que se viu ao longo de todo o seu primeiro ano de gestão, segue pelo mesmo caminho. A Presidenta, por ignorância ou preconceito, crê que orientação sexual é fruto da escolha livre e consciente das pessoas e que essa forma de expressão da eroticidade é de algum modo inferior e não tão legítima quanto a heterossexualidade. - Daí não move uma palha para que o país supere essa infamante distinção internacional como o país Campeão de Assassinatos de homossexuais, travestis e transexuais. 

Lamentavelmente, até o presente momento nenhuma entidade de luta em prol dos Direitos Humanos se decidiu a impetrar Mandado de Injunção para obrigar que o Estado brasileiro cumpra a Constituição, regulamentando o artigo que proibe discriminação.

As denúncias perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA não se tem notícia acerca de seu andamento.

Mas isso não é motivo para que fiquemos de braços cruzados, descrentes de nossa capacidade de fazer esse país se tornar uma verdadeira democracia.

Veja a matéria do sítio do CLAM - Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos - sobre o assunto, aqui.

Leia a carta de protesto e cobrança de providências ao Estado brasileiro dos professores da Universidade Federal do Tocantis, colegas do professor Cleides Antônio Amorim, assassinado friamente em um bar, na frente de seus amigos, aqui.

Leia, assine e ajude a divulgar a Carta dos professores Universitários brasileiros exigindo do governo brasileiro, através do Ministro da Justiça José Cardozo, uma urgente resposta federal à crise de violência homofóbica:

Brasil: Medalha de ouro em assassinatos e violência homofóbica

4 comentários:

Rita Colaço Brasil disse...

Este é o 13º assassinato este ano?
Barreiras: Homossexual é morto a pedradas; assassinos são presos em flagrante http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/109658-barreiras-homossexual-e-morto-a-pedradas-assassinos-sao-presos-em-flagrante.html

Rita Colaço Brasil disse...

Enquanto isso, o Deputado João Campos, representante da "Frente Parlamentar Evangélica" (sic), insurge-se contra o programa de distribuição de preservativos:
Últimas Notícias
19:41 - Frente evangélica pede que Procuradoria abra processo contra ministro da Educação (02'42'')
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos, do PSDB de Goiás, e o deputado Paulo Freire, do PR de São Paulo, apresentaram, nesta terça-feira (17), uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os deputados alegam que Haddad cometeu crime de responsabilidade porque não respondeu a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.

O documento incluía perguntas sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o País. O requerimento não respondido por Haddad teria sido recebido pelo ministro em 14 de setembro. João Campos afirma que a resposta deveria ter sido encaminhada à Câmara até outubro.

http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=132694

Rita Colaço Brasil disse...

Salvador, 10/02/2012
Lançado relatório sobre violência contra mulheres e LGBT e discriminação racial
Iniciativa apresenta dados sobre racismo, sexismo e homofobia ocorridos durante o Carnaval em Salvador; 58% das ocorrências em 2011 tiveram como foco a discriminação racial
do PNUD

A garantia de direitos e a prevenção da violência contra a população negra, LGBT e de mulheres durante o Carnaval são tema de um relatório lançado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria da Reparação da prefeitura de Salvador (BA). O projeto conta com o apoio do PNUD, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG Fund).

O documento, que está em sua sexta edição, registra as ações realizadas pela prefeitura de Salvador durante o Carnaval no período de 2005 a 2011 - em que foi criado e implementado o Observatório de Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT - e traz dados de ocorrências de racismo, sexismo e homofobia.
http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3885&lay=cid#

Rita Colaço Brasil disse...

Relatório do Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher e LGBT

A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) divulga o relatório preliminar do Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher e LGBT doCarnaval 2011 de Salvador. Neste documento, foi realizada uma análise específica do foco discriminação racial, onde as agressões e as pessoas em vulnerabilidade social foram apontados com índices mais altos nos registros. O relatório apresenta um total de 350 ocorrências/denúncias, e traz expressivas denúncias para os casos de racismo com 204 registros, seguido pelas denúncias de agressão à mulher com 91 e LGBT com 55 ocorrências.


O relatório apresenta ainda uma avaliação por circuito e diagnosticou que o tradicional Osmar apresentou maior número de registros. No carnaval 2011 de Salvador foram registradas no circuito Dodô (Barra/ Ondina) 112 ocorrências e no circuito Osmar (Campo Grande) 238.

O documento terá de passar ainda por uma análise posterior, esta avaliação final servirá de subsídios para a construção de indicadores para o planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades, especificamente de raça, gênero e opção sexual ocorridos no Carnaval da capital baiana, como objetiva a proposta do Observatório.



http://www.reparacao.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=758&Itemid=79