terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Movimento LGBT: esquizo e alienado?

Já se disse que o Brasil é um país para profissionais...

De conteúdo ambíguo, a frase pode perfeitamente ser empregada para os mais diversos fins, inclusive para fazer referência à perenização de certas práticas políticas. Vejamos.

A eleição de Lula foi festejada pelas esquerdas, no Brasil e no exterior, como uma virada histórica, uma conquista que seria capaz de operar efetivos avanços políticos e sociais e, claro, na sedimentação dos movimentos sociais. Não foi isso que assistimos.

Ao contrário. Seguindo a cartilha, o governo do ex-operário e líder sindical terminou por entregar uma engenhosa fórmula composta por ingredientes como populismo, liderança carismática, economia de corte neoliberal e cooptação de ativistas, desarticulando os não muito capilarizados movimentos sociais nacionais. 

Se nos movimentos sindicais a precariedade do trabalho exerceu influência determinante no  aprofundamento da dominação, nos movimentos LGBTs o fator decisivo foi a cooptação dos ativistas hegemônicos, através de linhas de financiamentos de projetos pontuais, em sua maioria atrelados à questão do combate ao HIV.

Mestre em conciliação, Lula manteve o bloco hegemônico dos movimentos LGBTs - completamente dominado por petistas incapazes de estabelecer a fundamental distinção entre os interesses partidários e os dos movimentos -, acoplado ao governo. Se por um lado lançava o tão festejado Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, que poucos resultados concretos apresentou, e convocava uma Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBT (mais uma vez pomposo nome para parcas ações efetivas), com direito à abertura pelo Presidente em pessoa, por outro assistíamos a contradições que beiravam a absoluta esquizofrenia, não fosse o Brasil, brasil.

Pois então. Enquanto em nível de difusão publicitária o governo Lula se apresentasse como defensor da isonomia de direitos entre LGBTs e o restante da população - inclusive com a apresentação, em sede da ONU, em 2004, de uma proposta de Resolução nesse sentido -, na concretude das ações efetivas assistíamos as suas instâncias jurídicas (as diversas procuradorias) se posicionarem frontalmente contrárias a esse mesmo reconhecimento.

Foi assim, por exemplo, em sede da Ação Civil Pública impetrada pelo grupo Nuances, do Rio Grande do Sul, pleiteando isonomia concernente aos direitos previdenciários, como foi assim no caso das cirurgias de transgenitalização, como nos recorda o advogado especialista em Direito Constitucional, Paulo Iotti.

As conquistas mais significativas vieram, exclusivamente, através de ações judiciais. Entretanto, atrelados de forma siamesa ao governo, os ativistas hegemônicos (leia-se petistas) não se furtaram à exibição de condutas as mais ufanistas, ostentando a mais que perfeita subserviência.

Os exemplos mais emblemáticos talvez sejam o pronunciamento do Presidente da ABGLT por ocasião da premiação, no Palácio do Planalto, na categoria Direitos Humanos, e o discurso da "ativista de direitos humanos, representante da sociedade civil" perante o Painel na ONU, em março de 2012. 

No primeiro caso, segundo o ativista e pesquisador Luiz Mott, o Presidente da entidade nacional teria se referido ao Presidente da República como "Papai Noel dos Gays" (!).

O segundo se deu na ONU, no Painel sobre violência por orientação sexual e identidade de gênero, realizado durante a 19ª Sessão do seu Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suiça, no dia sete de março de 2012. Ali, a "representante", integrante do Conselho Nacional LGBT, órgão do Governo Federal que deveria agir com independência, ao contrário de efetuar uma denúncia firme (como a realizada por Navy Pillay e Ban Ki-moon), optou por uma postura servil ao governo ao qual serve, declarando que: 


E assim se passaram os oito anos do governo Lula passou, sem que trouxessem qualquer conquista verdadeira à isonomia entre LGBTs e heterossexuais, capaz de honrar a história e o Programa de seu partido, o PT. 

Veio o governo da "primeira mulher presidente do Brasil". Uma mulher cuja trajetória de resistência (inclusive física) à ditadura civil-militar, aliada à sua tão propalada firmeza de caráter, a credenciavam como aquela que, finalmente, a despeito do compromisso que assinou com as forças do fundamentalismo cristão nacional, faria um governo no qual se veria - como ela afirmou em seu discurso de posse - uma intransigente defesa dos Direitos Humanos. Mas o que assistimos?

Quatro meses após essa afirmativa, a Presidenta, que tanta questão fez para o respeito ao gênero na linguagem, flexionando o cargo ao seu, promoveu uma destemperada e leviana declaração à imprensa, revogando o material paradidático então em fase final de elaboração, para o Programa Escola Sem Homofobia e sustentando que o seu governo "propaganda de opção sexual" (sic).

Em seguida, numa espiral que segue ascendente, assistiu-se ao recrudescimento das práticas de violência e desqualificação de homossexuais, travestis e transexuais. De tal monta foi essa exacerbação, que a própria Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota afirmando que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade” (GAY1, 21/07/2011).

Mais uma vez, porém, assistiu-se  a demonstração de servilismo de parte da principal entidade de LGBTs nacionais - a ABGLT. No mesmo julho em que se verificou a declaração da Ministra, o mesmo personagem que nomeou o Presidente Lula de "Papai Noel dos Gays", fez publicar no portal da entidade que preside, um texto com o título:



Em artigo publicado no número de junho da revista Latin American Politics and Society, Timothy Power e César Zucco Jr., seus autores, diagnosticaram que os partidos PMDB, PP, PR e PTB, compõem “o bloco oportunista da centro-direita”, “destituído de propostas políticas autônomas” e, por isso mesmo, capaz de se fazer integrante de qualquer que seja o espectro ideológico do governo eleito. Em minha percepção, esses ativistas hegemônicos dos movimentos LGBTs tem representado o mesmo papel histórico.

Ainda que se assista a explosão nos índices de violência homo e transfóbica, com os assassinatos agora ocorrendo a cada 26 horas - representando um "aumento de 21% em relação ao ano passado (266 mortes)", o que perfaz um "crescimento de 177% nos últimos sete anos" -, graças a todos esses anos de servilismo oportunista empreendido pelo bloco hegemônico, não se vê no horizonte nenhuma movimentação no sentido da canalização da decepção, do inconformismo e da indignação em ações de protesto e reivindicação. Ao contrário.

Recentemente foi feita a divulgação por parte de uma histórica entidade do movimento homossexual brasileiro, em tom de grande acontecimento, de movimentações em curso com vistas à consecução de parceiros / patrocinadores, para uma "ação especialíssima": viabilizar a ida a São Paulo com um trio elétrico, a fim de participar da "Parada do Orgulho" (!), para "bater junto com o coração de São Paulo".

13/06/1980: 1ª Passeata do MHB, contra o delegado Richetti
Pelo que se tem visto desde os anos de 1990 e, de forma mais intensa a partir de 2003, cabe à parcela autônoma e crítica dos ativistas LGBTs a tarefa histórica de conduzir a luta por isonomia de direitos. A essa parcela do segmento se impõe o desafio de vencer a atomização e trabalhar em prol da construção de ações coordenadas, forjando a tão necessária concertação com os demais movimentos sociais comprometidos com a defesa da república democrática e laica. 

E, nesse percurso, tornar suas datas históricas dotadas de cunho político e reivindicativo, ao contrário de eventos de caráter meramente recreativo e turístico (econômico), como ainda insiste o bloco especialíssimo em manter.


(Atualizado às 04h28)

Um comentário:

Davi Godoy disse...

Excelente texto, gostei demias de suas reflexões! Compartilhando!