Rousseff e Menicucci: Tão próximas e tão díspares

Após um ano e um mês de sua posse, a Presidenta Dilma Roussef parece finalmente ter aprendido que o desejo sexual não constitui uma "opção"; que ninguém escolhe por qual sexo e gênero sentirá desejo erótico - curioso que jamais alguém se referiu à heterossexualidade como opção, apenas à homo e à bissexualidade. Foi na cerimônia de posse da nova Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, a socióloga e ex-pró-reitora de extensão da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Eleonora Menicucci, ocorrido em 10/02/2012 (Para informações sobre a trajetória da nova Ministra e sobre como foi vista a sua indicação pelas feministas, veja aqui).

Ao contrário da Presidenta Dilma, cujo governo vive à reboque do bloco teocrático e se recusa a atender demandas, receber representantes* e sequer pronunciar palavras que tenham relação com o segmento LGBTT da população (homofobia, gays, lésbicas, travestis, transexuais, por exemplo), a Ministra Menicucci vem se mostrando coerente com sua trajetória de vida e com as suas convicções e valores pessoais, não tendo receio de abordar temas "espinhosos" ao bloco teocrático, como aborto e lesbianidade, por exemplo.

Alvo da costumeira satanização dos evangélicos, Eleonora Menicucci (ao contrário da Presidenta, que mudou de opinião e apresentou um discurso palatável ao bloco teocrata), com total serenidade esclareceu que aborto é questão de saúde pública e não de ideologia; que este é o quarto fator de morte entre as mulheres e que a sociedade deve enfrentar o tema e discutir a questão.
 

Desde o início Eleonora esclareceu que, enquanto Ministra, sua opinião pessoal não importa, mas, sim, a do governo a que serve. Veja também aqui e aqui.

No discurso de posse, a Ministra não viu problema algum em lembrar que lésbicas são também cidadãs brasileiras, portanto, merecendo respeito e proteção por parte do estado:

Não se pode aceitar que, ainda hoje, quando temos uma mulher no mais alto cargo do executivo brasileiro e outras tantas mulheres em posições de decisão dos rumos desta nação, mulheres sejam vistas como meros objetos sexuais; não tenham seus esforços diuturnos para a sobrevivência própria e de seus familiares reconhecidos; que morram durante a gravidez; que continuem sem realizar exames preventivos, como o de câncer de mama e os exames ginecológicos; que continuem sendo mal atendidas em repartições públicas e privadas e que tenham seus direitos reprodutivos e sexuais desrespeitados.

Do mesmo modo, é fundamental a ampliação desse direito na perspectiva das mulheres em suas diversas identidades, as quais necessitam ser visibilizadas, para além do ciclo reprodutivo, possibilitando o desenvolvimento de políticas de saúde para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, na juventude, na menopausa, de mulheres lésbicas, mulheres com deficiência, por exemplo.

A Presidenta Dilma (e seu governo), pelo contrário, demonstrando temer e estar nas cordas em relação ao bloco teocrático integrante de sua base de sustentação política, vem dando reiteradas mostras de que exerce o mandato à reboque das determinações de caráter religioso prescritas pelos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

São exemplos, o veto ao material e ao Programa Escola Sem Homofobia; as ameaças e o golpe contra o Conselho Curador da EBC, que, atendendo às reclamações formuladas pelos participantes da Audiência Pública (realizada no Rio de Janeiro, no auditório da Rádio Nacional, presente esta blogueira), havia determinado prazo para suspensão da transmissão de cultos católico e evangélico, que seriam substituídos por programas que abordassem todas as religiões, em respeito à laicidade do estado; a mudança na forma de veiculação da campanha anti-HIV dirigida aos gays no Carnaval de 2012; e, mais recentemente, a velocidade com que o Secretário Geral da Presidência, o Ministro Gilberto Carvalho, após ter sido chamado de "safado" pelo Senador evangélico Magno Malta, rapidamente se dispôs a ir ao Senado se desculpar pessoalmente com ele. A Presidenta se apressa em fazer declaração pública afirmando não ser uma posiçao de seu governo; o Senador Malta anuncia que não irá recebê-lo, convoca uma reunião do bloco e, segundo o sítio Golspel Prime, declara guerra ao PT. Sem falar que Dilma sequer apareceu na II Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBTTs, ao contrário de Lula que, machista e homofóbico nos anos 80,  em 2008, como um autêntico chefe de estado e governo, corajosamente abriu a I Conferência Nacional.

A primeira e intensa demonstração veio em maio de 2011, com a polêmica sobre o material paradidático do Programa Escola Sem Homofobia. Recebendo representantes do bloco evangélico indignado com a implementação do Programa, a Presidenta permitu-se ser manipulada por eles na questão do material paradidático. De forma açodada, Rousseff tomou a decisão de suspendê-lo, sem ouvir qualquer ministro, assessor ou especialista sobre material audiovisual que ela própria confessou de público não conhecê-lo inteiramente, porém produzido de forma séria por profissionais competentes e inclusive validado por instituições nacionais e internacionais idôneas.

Agora em fevereiro de 2012, o material audiovisual produzido pelo Ministério da Saúde e dirigido ao público Gay (ao custo de R$ 15 milhões),  referente à campanha de prevenção de Aids e outras DSTs durante este carnaval, de repente teve seu nicho de veiculação modificado. Planejada para ser veiculada nas televisões, como as campanhas focando outros segmentos sociais, a dirigida ao público gay foi subtamente vetada para esse veículo, passando a ser destinada apenas "aos lugares de frequentação homossexual" (???), o que vem produzindo enorme insatisfação e repúdio por parte da população LGBTT. Afinal, gays, travestis, transexuais, lésbicas, bissexuais não vivem exclusivamente nos guetos. São pessoas que trabalham, estudam, tem casa, vão ao cinema, ao shoping, enfim circulam por todos os espaços da cidade como todos os demais segmentos sociais.  O deputado Jean Wyllys, pronunciou-se publicamente contra esta decisão e informou haver questionado o governo sobre essa decisão, não tendo sido recebido pelo Ministro da Saúde. Veja mais aqui e aqui. E também aqui.

Esperamos que, agora, quem sabe a influência da personalidade coerente de Eliane Menicucci traga bons ventos e auxilie a senhora Presidenta a melhor lidar com as questões que integram a obrigação do estado brasileiro de garantir a efetividade dos Direitos Humanos de travestis, transexuais, lésbicas, gays e bissexuais. Afinal, a Presidenta foi eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros para governar para todos. E entre estes eleitores estavam inúmeros LGBTTs. Esses atores sociais historicamente estigmatizados e aviltados, cuja cidadania permanece relegada a um status inferior,  acreditaram que ela, pela sua trajetória, pelos seus compromissos para com o Presidente Lula, teria uma atuação equânime, sem se deixar algemar por qualquer bloco integrante da coalisão que garantiu a sua eleição.

Em seu discurso de posse, Dilma, aparentando ter consciência desse dever, declarou que governaria para todos. Também no discurso que realizou durante a posse da Ministra Eleonora Menicucci, Rousseff voltou a dizer que governa para todos os brasileiros (veja, no vídeo abaixo, aos 1:02:41). Entretanto, o que temos visto - surpreendentemente - é a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da República - uma mulher cuja trajetória é fortemente marcada pela luta em prol do estado de direito, da democracia - dar trato discriminatório aos interesses do segmento LGBTT de nossa sociedade, inclusive se recusando, ela e seus ministros, a receber os seus representantes (tanto o deputado federal Jean Wyllys como o Presidente da ABGLT tem publicamente declarado não conseguir jamais ser recebidos em audiência pela Presidênta).
 

- Será de se concluir, então, que de tão desqualificados aos seus olhos, gays, travestis, transexuais, lésbicas e bissexuais sequer existem para ela?

Jurema Werneck, médica, doutora em Comunicação, fundadora e coordenadora da ONG Criola; vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde ocupa a vaga do movimento negro, representando a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, da qual é secretária-executiva, com bastante lucidez já se pronunciou a respeito dessa guinada teocrática que Dilma vem empreendendo:

O Brasil está ficando fascista. Essa gente que se dizia do campo democrático e popular não pode colocar no centro do debate, como sujeitos sociais e políticos fortalecidos, esses conservadores xiitas.  Não se pode fazer reverências aos delírios deles de controle completo de mulheres, gays, lésbicas, população de rua, negros, pobres, como o governo está fazendo.
Viomundo – O governo estaria baixando a cabeça para os setores  mais conservadores?
Jurema Werneck — Eu não sei se o governo federal está baixando a cabeça, se está derrotado, satisfeito e confortável nessa aliança, mas que está chocando o ovo da serpente, está. O governo Dilma não vendo o ovo de serpente que está deixando chocar. (Negritos de minha autoria. Veja aqui a matéria integral)

Também a Presidenta da ong Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado, já se pronunciou sobre a ascendência que o bloco teocrático detém sobre Dilma e seu governo:

O que é isso, Presidenta? Nossa Constituição, fruto de debate democrático, estabelece respeito às religiões, mas impede o Estado de guiar-se por princípios que impeçam a realização das liberdades individuais, inclusive a de não professar qualquer crença. Não se pode impor doutrinas e valores particulares de grupos religiosos a toda a sociedade. É vergonhoso que, na América Latina, seja o Brasil o país do retrocesso em relação à vida das mulheres, aos seus direitos e à possibilidade da realização livre e desejada da maternidade. (Veja aqui a íntegra do texto)

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*Contudo, Dilma não teve nenhum pejo em se deixar fotografar ao lado de uma das evangélicas mais homofóbicas do país.