Juiz paulista fala sobre a cruzada religiosa contra os direitos civis LGBT

Hoje o texto é do juiz Marcelo Semer, de São Paulo. Foi publicado originalmente no sítio Terra Magazine. O destaque em vermelho é de minha autoria. Os links ali introduzidos, tambem.

Marcelo é ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, é autor de Crime Impossível e a proteção de bens jurídicos (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Coordenou a edição do livro Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho (LTr). É tambem o autor do Blog Sem Juízo, de quem extraí o texto integral da sentença do juiz Fernando Henrique Pinto, da comarca de Jacareí, SP, a primeira que, aplicando a decisão vinculante do STF, converteu a união estável homossexual em casamento. 

Boa leitura!

Cruzada religiosa combate direitos civis 

dos gays

Marcelo Semer
De São Paulo

O vereador Carlos Apolinário, ligado à Assembleia de Deus, apresentou proposta para criar em São Paulo, o dia do "orgulho hetero", levando o projeto para votação às vésperas da Parada Gay.

A Marcha para Jesus virou palco de repúdio à decisão judicial que garantiu a união estável homoafetiva, tendo como principal estandarte que "o verdadeiro Supremo é Deus". 

A deputada Myriam Rios, hoje missionária católica, fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro propagando a expressão "orientação sexual pedófila". Dizia ter medo da proximidade de uma babá lésbica a filhas pequenas ou do assédio de um motorista travesti sobre seus meninos. 

Porque a incorporação de direitos civis aos homossexuais está incomodando tanto assim aos ativistas da religião? 

Não são eles os primeiros que deveriam se destacar pela defesa do amor, da solidariedade e do abrigo aos mais vulneráveis? 

Onde estão as tradicionais preocupações com desigualdades sociais e manifestações de fraternidade? 

Há quem diga que os grupos religiosos se sentiram intimidados com a proposta de criminalizar a homofobia. 

Paradoxo dos paradoxos, pois a punição do preconceito é justamente o combustível para a liberdade de crença. 

Em algum lugar do mundo, membros das mais diversas religiões já sentiram na pele o terror do preconceito e da intolerância. Como reproduzi-lo, então? 

Depois da decisão do STF que autorizou a Marcha da Maconha, reconhecendo o legítimo direito à manifestação, muitos disseram em um misto de birra e revolta: se vale defender a maconha, vale falar qualquer coisa. Acabou-se a mística da homofobia. 

É uma ideia equivocada. 

Como bem explicou o ministro Celso de Mello, em voto primoroso, a liberdade deve ser garantida para expressar os mais diversos pensamentos. Mas nunca para ferir -o Pacto de San José da Costa Rica, que o país subscreveu, exclui do âmbito protetivo da liberdade de expressão todo estímulo ao ódio e ao preconceito. 

Propor a legalização da maconha é legal. Dizer que os homossexuais são promíscuos, não. 

Reverenciar o "orgulho hetero" também não é o mesmo que fazer uma parada gay -assim como prestigiar a consciência negra não se equipara em louvar o "orgulho branco", típico dos sites neonazistas. 

A diferença que existe entre eles reside na situação de poder e de vulnerabilidade. 

Os movimentos negros e gays se organizam pela igualdade e procuram combater a discriminação - o "poder branco", memória do arianismo, busca exatamente reavivá-la. Não quer igualdade, quer supremacia. 

Basta ver que a proposta do "orgulho hetero" se impõe como um resgate da "moral e dos bons costumes", tal como uma verdadeira cruzada. 

Por fim, mas não menos importante, a absurda vinculação entre homossexualidade e pedofilia. 

Não é grave apenas pelo que mostra -um profundo desconhecimento da vida. Mas, sobretudo, pelo que esconde. 

Jogar o defeito no outro, no diferente, naquilo que não nos pertence, é o primeiro passo para esconder o mal que nos cerca, e assim evitar sua punição. 

Em vinte e um anos de judicatura criminal, vi inúmeros padrastos molestaram sexualmente suas enteadas, tios violentarem suas sobrinhas e até mesmo pais condenados por estupros seguidos em meninas de menos de dez anos. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por heterossexuais. 

Não se trata de tara, perversão ou qualquer outro atributo de fundo moralista. É simplesmente violência. 

Misturar as estações não é ruim apenas por propagar um preconceito infundado. Mas por nos distanciar do problema e, em consequência, da solução. 

Quando um dogma supera as lições que a vida nos traz, quando o apego à filosofia é maior que o amparo a dor, quando até o sempre solidário cerra os punhos, um sinal de alerta se acende. 

É preciso relembrar que somos todos humanos.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.