Algozes dos Direitos Humanos - EUA ignoram indícios de inocência e matam Troy Davis

No dia 21 de setembro, pela manhã a Presidenta Dilma Rousseff afirmava, no discurso que proferiu na abertura da sessão da ONU, que

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação - todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os nossos países, sem exceção.

 Essa foi apenas uma das passagens de diversas críticas contundentes e elegantemente formuladas no discurso que apresentou às nações do mundo a primeira mulher chefe de estado e de governo, representante de um país que até recentemente era tratado como quintal - lugar de extração e exploração.

À noite, porém, o país que historicamente tem se pautado em dar lições aos demais, mostrando-se como se fora modelo e mentor do que possa haver de mais democrático, republicano, digno e justo, decidiu executar a pena de morte impingida ao negro Troy Anthony Davis, embora 7 das 9 testemunhas tivesse mudado os seus testemunhos, declarando que o primeiro havia sido feito sob o efeito de intimidações da polícia.

Troy, de 42 anos, fazia 20 anos estava preso, condenado pelo sulista estado da Georgia em 1991 pela morte de um policial branco em 1989, apenas com base em testemunhos. Brancos também eram o Juri e o magistrado.

Depois de haver conseguido adiar a execução por três vezes, o último  recurso apresentado ao Supremo Tribunal dos EUA foi indeferido. Em 2007, a decisão que suspendeu a execução motivou-se por insuficiência de provas.

A arma do crime jamais foi encontrada. Troy Davis passou os 20 anos em que esteve preso alegando inocência.

Pediram pela sua vida o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter, ex-governador da Geórgia; o Papa; e até mesmo o ex-diretor do FBI, William Sessions. Além de cerca de 650.000 pessoas por todo o planeta. Em vão.

O presidente dos EUA, Barack Obama, negro, tem sido alvo de sérias acusações e campanhas desquafilicatórias pelas forças conservadoras de seu país (vocalizadas sobretudo pelo canal de televisão Fox), toda vez que apresenta medidas no sentido de promover alguma justiça social. No momento presente, Obama encontra-se às voltas com enormes problemas, decorrentes da ideologia que crê ser possível as forças capitalistas existirem em equilíbrio, prescindindo de regulamentações estatais. Imerso a esse contexto,  decidiu não interferir, negando-se a conceder ao condenado clemência.

É bastante curioso que uma nação que tem a estátua da liberdade por símbolo e a fantasia de ser a guia e mentora da humanidade, prefira, na dúvida, assassinar uma pessoa, depois de submetê-la a 20 anos de cárcere, ao invés de aplicar o princípio básico do direito penal,  que precisamente postula dever-se preservar o réu em caso de dúvida.

O brocardo latino in dubio pro reo, determina que, dividido entre a possibilidade de penalizar um inocente ou deixar livre um criminoso, diante da dúvida quanto a culpabilidade, deve-se optar pela absolvição do acusado, em razão do entendimento de que a primeira alternativa é infame, não condiz com uma sociedade que se pensa civilizada, isto é, pautada pelo respeito absoluto à dignidade humana.

O representante da seção portuguesa da Anistia Internacional, Vitor Nogueira, afirmou, no dia seguinte à execução de Davis - dia 22/09/11 - que, nesse caso, houve grave violação, precisamente pela não observância desse princípio elementar.

Troy Davis abriu mão do direito legal de pedir a última refeição, bem como do, também legal direito a fazer uso de tranquilizante para minorar as dores do processo de assassinato legalmente instituído. Afirma-se que fez uso do direito de proferir suas últimas palavras. Essas teriam sido as mesmas dos últimos 20 anos em que viveu encarcerado: "Não fui eu. Eu não tinha nenhuma arma. Sou inocente."

Matéria do sítio da revista Carta Maior diz que "Faltavam dez para a meia noite da terça-feira [sic] quando deram em Troy Davis a injeção fatal, um coquetel de tranqüilizantes. Um dos ingredientes do coquetel deve ser – diz a lei – um anestésico, para diminuir um pouco a dor causada. No líquido que injetaram em Troy Davis havia um anestésico veterinário. É que na hora fatal descobriu-se que não havia nenhum produto destinado aos humanos. A morte levou quinze minutos para se instalar de vez em seu corpo. Apenas suas pálpebras de contraíram com força quando a injeção começou a fazer seu lento efeito. As pálpebras se contraíram uma e outra vez, rapidamente, seguidamente, até que sossegaram de vez."

No blog Bule Voador, no post dedicado ao assunto, consta a afirmação de que Troy Davis assim teria proferido as suas últimas palavras, amarrado à cama onde receberia a injeção letal e diante das testemunhas da execução:

— Eu gostaria de falar com a família MacPhail. Quero que vocês saibam que, pesar da situação em que vocês se encontram, não fui eu quem matou o seu filho, o seu pai e o seu irmão… Eu sou inocente. O incidente que aconteceu naquela noite não foi minha culpa, eu não tinha uma arma… Tudo que eu peço é que vocês olhem profundamente para este caso para que vocês possam finalmente enxergar a verdade. Eu peço à minha família e familiares que continuem essa luta. Para aqueles que estão prestes a tirar a minha vida, que Deus tenha piedade de suas almas e que Deus abençoe as suas almas.

Jimmy Carter, após a execução de Troy Davis declarou: “Espero que esta tragédia nos empurre, como nação, para uma rejeição total da pena de morte”. 

Após vinte e quatro horas passadas do assassinato legal promovido pelo estado da Georgia, em Nova York gente de todas as idades e cores foram para as ruas em protesto contra o que consideram Dia do Ultraje. Pessoas com crianças nos ombros e Crust-punks marcharam pelas ruas, com camisetas estampando sua indignação, também expressa através de palavras-de-ordem como "O Sistema é racista. Ele matou Troy Davis".

Consta, ainda, que seria de Troy Davis o seguinte texto:

Quero agradecer a todos vocês por seus esforços e dedicação aos Direitos Humanos e à Gentileza Humana, no ano passado eu experimentei tanta emoção, alegria, tristeza e fé sem fim. É por esforço de todos vocês que estou vivo hoje, quando olho para minha irmã Martina maravilho-me com o amor que ela tem por mim e, é claro, me preocupo com ela e com sua saúde, mas como ela me diz ela é a mais velha e não vai recuar desta luta para salvar a minha vida e provar ao mundo que eu sou inocente deste crime terrível.

Quando vejo minha correspondência vindo de todo o globo, [vem] de lugares sobre os quais nunca jamais sonhei que saberia alguma coisa a respeito, e pessoas falando línguas e expressando culturas e religiões que eu apenas poderia ter a esperança de um dia ver em primeira mão. Sinto-me humilde na emoção que enche meu coração com uma Alegria irresistível e abundante. Não consigo nem explicar o brotamento da emoção que sinto quando tento expressar a força que ganho de todos vocês, ela compõe minha fé e me mostra uma vez mais que este não é um caso sobre a pena de morte, este não é um caso sobre Troy Davis, este é um caso sobre Justiça e o Espírito Humano de ver a Justiça prevalecer.

Sem dinheiro para o sepultamento
Pelo Twitter, afirma-se que o custo da execução, para o Estado da Georgia, teria sido de US $ 18.000. Esse mesmo estado, entretanto, se recusou a custear as despesas de seu funeral.

Há quem afirme, através de blogs, que foi organizada uma campanha de doações para auxiliar a família de Troy Davis nas despesas com o seu sepultamento.

Se você quiser contribuir, veja aqui como fazê-lo.

Como disse a Presidenta Dilma em seu discurso na ONU:

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação - todos são algozes dos direitos humanos.