domingo, 21 de novembro de 2010

EXPOSTA, FINALMENTE, A FACE SISTEMATICAMENTE IGNORADA DO TERROR HOMOFÓBICO

Os marcadores que condicionam o que "merece" ser notícia e o modo como serão noticiados os fatos

Minha avó, mulher de grande personalidade (na Paraíba dos idos da década de 20, embora analfabeta e de família pobre, enfrentou a violência do marido de forma resoluta e destemida), costumava dizer que "Não há mal que não traga um bem, seja por qual meio for". É um exemplo disso que estamos acompanhando há uma semana, com a cobertura dos veículos de comunicação sobre os ataques homofóbicos em São Paulo e no Rio de Janeiro, domingo passado.

Enquanto os espancamentos e assassinatos eram praticados sistematicamente, pelo menos desde os anos 80, às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, não havia maiores repercussões. Afinal, tratava-se e ainda se trata da região de moradia do exército de operários, desempregados, subempregados;   dotado de baixo nível de escolarização e de formação cidadã. Embora seja o dínamo que movimenta a economia da Capital e municípios metropolitanos,  permanece sendo o segmento social historicamente despossuído, nas relações reais cotidianas, da efetividade dos direitos, programas e políticas sociais; aquele para o qual a escola e o sistema de saúde, públicos, podem ser estiolados, depreciados, ineficientes, ineficazes, porque ele próprio, atomizado tornado descrente no poder de sua própria força, não consegue construir mecanismos coletivos de reação. E, na hora do voto, segue reconduzindo os próprios algozes - salvo raríssimas exceções. que, justo por exceção, confirmam a regra.

A imprensa sensacionalista, popularesca, noticia/ava os costumeiramente bárbaros assassinatos ali havidos, através dos tradicionais epítetos desqualificadores, naturalizando aquelas práticas de extermínio como da ordem de uma "retribuição merecida" - quem mandou ser viado/travesti?  

Embora instituições da sociedade civil buscassem dar ampla divulgação, cobrar ações de Estado (Grupos 28 de Junho, AGANI, etc), a verdade é que ninguém dava mesmo muita importância, nem mesmo nossos aguerridos ativistas alçados a cargos comissionados nas hostes do Governo. 

E assim, ano após ano, vínhamos acompanhando e contabilizando a reiterada matança de travestis e viados pobres, não apenas na Baixada Fluminense, mas por todo o país (vejam-se os relatórios do GGB, produzidos por meio da compilação de notícias divulgadas em veículos de comunicação e de sua rede de contatos). Contando com ainda maior indiferença cúmplice do que a quela que a sociedade brasileira igualmente tem brindado o abuso sexual de meninas pobres nas periferias de nosso país, às margens de rodovias, em áreas próximas a postos de gasolina, paradas de caminhoneiros etc.

Até o dia em que, numa combinação macabra, uma gangue de jovens classe média-alta promove ataques em série na Avenida Paulista, na mesma noite em que três militares (dois são sargentos) abordam de forma indigna jovens homossexuais no interior do Parque Garota de Ipanema, chegando ao ápice de atirar em um deles, quase levando-o à morte.

Aí, como num passe de mágica, a mídia que detém o poder de dizer aquilo que é e o que não é notícia, embora tenha passado ao largo do macabro crime homofóbico que vitimou o menino de 14 anos em São Gonçalo (Alexandre Ivo Tomé Rajão), decidiu dar pauta aos casos do Rio e de São Paulo, de forma semelhante como dera ao assassinato, também bárbaro, de Édson Néris, no Parque do Ibirapuera, também em São Paulo, há alguns anos.

Impossível deixar de enxergar o recorte de classe, posição social  e status que ocupa o segmento ao qual a vítima pertence; a possibilidade de mobilizar empatia, a atravessar aquilo que merecerá se tornar notícia e acompanhamento por parte dos veículos da grande mídia. Impossível, igualmente, deixar de perceber que esses mesmos marcadores condicionarão o modo de divulgação dos fatos. O advogado Carlos Alexandre, em seu blog Direitos Fundamentais LGBT, já chamara atenção para este aspecto da atuação do órgãos de comunicação.

Tais variáveis condicionam inapelavelmente seja a forma da transmissão da notícia, seja a exibição ou resguardo da imagem dos acusados, seja a continuidade na transmissão de notícias referentes à apuração.

De resto, também condicionarão os modos de atuar dos profissionais encarregados na apuração e julgamento dos delitos praticados. Todos eles sujeitos construídos historicamente, portadores de visões de mundo próprias. 

Vejam-se a emblemática decisão do Judiciário paulista em conceder liberdade a todos os cinco acusados dos ataques de São Paulo. Apenas passaram acautelados uma única noite. Uma vez mais remeto ao blog do advogado Carlos Alexandre. Ali, faz uma reflexão acerca das distintas interpretações dos julgadores acerca da prerrogativa legal de poder responder o processo em liberdade, na postagem de 20 nov.

 - Quais valores?
A normatividade heterossesual, androcêntrica, que privilegia a violência, a competitividade e a eliminação do dissidente

Em São Paulo, o grupo de "meninos", entre eles um praticante de artes marciais, criados sem a noção de limite, de valores, de respeito pelo outro; sem qualquer senso de responsabilidade com a consequência de seus atos, resolve sair à caça de gays e, na empreitada, faz três ataques sucessivos. Ataques esses que foram filmados e testemunhados, além de suas vítimas terem tido a coragem de fazer o Registro da Ocorrência.

No Rio de Janeiro, militares ocupando posto de treinador da tropa (sargento) deliberadamente decidem, após a realização da Parada Gay, sair sem autorização do quartel em que se encontravam de serviço, para se dirigir a um parque público onde homossexuais costumam namorar. Alegaram que seu objetivo era afastar  dali os gays. 

- Pergunta-se: Com que direito? A partir de qual pressuposto? Cumprindo ordens de quem? 

O Parque NÃO É área sob jurisdição militar! Eles, a moto próprio, abandonaram os seus postos de serviço no interior do quartel do Forte de Copacabana, arvorando-se num direito de fiscal da afetivossexualidade alheia, praticada mediante consentimento entre adultos, semelhantemente às velhas Candinhas, frustradas ante a capacidade de liberdade e de prazer alheias. Se acaso estivessem praticando atos sexuais em público, tanto quanto qualquer heterossexual, deveriam ter sido denunciados à Polícia Militar, autoridade responsável em reprimir esse tipo de conduta ilícita. Mas, não. Arvoraram-se no direito de exteriorizar todo o seu ódio a quem lhe é diferente, sobretudo na direção do desejo afetivossexual.

Tanto o de São Paulo quanto o do Rio de Janeiro, são grupos  formados por jovens que se revelam profundamente incapazes de conviver com a idéia de que a normatividade heterossexual é uma construção cultural, fruto da dominação androcêntrica; com a idéia de que a orientação homossexual é tão legítima e "natural" quanto a hetero ou a bissexual; com a idéia, enfim, de que as pessoas podem ser e são, de fato, diferentes (em etnia, credo religioso, classe social, origem, idade, formação cultural, estilo de identidade de gênero, sexo e orientação sexual, necessidades pessoais etc). 

Tanto quanto os grupos de extermínio em ação na Baixada Fluminense, ou  aqueles agressores individuais, nos mais diferentes espaços do país, que atacaram desconhecidos ou pessoas com as quais mantinham relações, são marcados por essa falha em seus processos formativos. 

Desprovidos dessa dimensão alteritária, manifestam a necessidade obsessiva de eliminar aquelas pessoas que lhes são diferentes, num tipo de diferença que de algum modo os ameaça, os desestabiliza em suas certezas e fronteiras. Tornam-se, com essa obsessão, indivíduos potencialmente assassinos, na busca de oportunidades de destruir, trucidar esses Outros que se lhe afiguram tão ameaçadores - porque capazes de vivenciar uma liberdade que não ousam.

O Bom, nesses casos
O que há de altamente posivito, nessas manifestações de homofobia explícita, ocor,ridas em 14 de novembro é a maneira pela qual os veículos de comunicação vem pautando as agressões. Não tem apenas cuidado de noticiar a atualização dos passos no sentido da apuração - embora o caso de São Paulo tivesse saído um pouco do noticiário, retornou novamente, trazendo novas provas e, subliminarmente, colocando a questão de como e por que os magistrados encarregados (da Vara da Infância e do Plantão Judiciário) concederam a liberdade a todos os envolvidos.

Tem, também, buscado discutir estes fenômenos sociais de eliminação de segmentos estigmatizados. Na TV Brasil, por exemplo, na quinta-feira, o programa Sem Censura pautou a questão, convidando o antropólogo e pesquisador Sérgio Carrara (IMS/UERJ/CLAM), uma psicóloga e o carnavalesco Milton Cunha. Outras emissoras, de rádio e televisão, igualmente buscaram de algum modo discutir a questão.

Através de tais práticas - noticiar e acompanhar a apuração e debater o fenômeno -, os meios de comunicação prestam um serviço à coletividade: colaboram no sentido da superação de semelhantes práticas que tanto nos envergonham.

- Oxalá consigam, algum dia, demonstrar a mesma sensibilidade quando as vítimas forem pertencentes aos extratos sociais mais inferiorizados. Independentemente de serem homossexuais, travestis ou lésbicas. Afinal, meninas pobres vem reiteradamente servindo de pasto para os desejos sexuais mais brutais e violadores e, semelhantemente, nenhuma empatia os detentores do poder de definição da pauta são capazes de demonstrar - salvo raras exceções, como a matéria exibida na TV Brasil na mesma semana.

11 comentários:

Rita Colaço Brasil disse...

E a matança prossegue:
Da comunidade Homofobia Já Era, no Orkut, vem a notícia - Travesti é esfaqueada PELAS COSTAS, na sexta-feira, 19.11, no Centro de São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. O cliente contratara o programa, mas, se recusou a efetuar o pagamento adiantado. Em vez disso, golpeou-a pelas costas.
A Polícia procura o agressor.
Este "é o terceiro caso de ataque contra travestis registrado na cidade nas últimas semanas."
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/11/travesti-e-esfaqueado-no-interior-de-sao-paulo.html

Rita Colaço Brasil disse...

Hoje, 21.11, em São Paulo, Capital, realizou-se mais um ato de protesto contra os ataques homofóbicos na Paulista, domingo passado.
Com o título "Contra a Homofobia, nossa Luta é Todo Dia", o ato estava programado para às 15 horas, no vão livre do MASP.

Ativistas paulistanos também organizaram um abaixo-assinado:

"Certamente, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, fatos como o ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada. Mas a inércia e a omissão do Poder Legislativo nos obrigam a continuar lutando para viver com dignidade e exigindo a ação das instituições que devem cumprir e manter a Constituição Federal. As autoridades públicas, Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público têm a obrigação de garantir a ordem, a lei e o respeito à Constituição brasileira que, em última instância, proclama como sua razão máxima a garantia dos direitos individuais da pessoa humana.

Sendo assim, o documento ( http://edupiza.blogspot.com/2010/11/para-que-o-crime-de-homofobia-nao-fique.html ) tem como objetivo chamar atenção das autoridades públicas e do povo de São Paulo e do Brasil, exigindo e cobrando para que este fato não caia no esquecimento, em vista dos agressores terem posição sócio econômica privilegiada. A justiça brasileira tem a obrigação de ser justa e a polícia e o Ministério Público de cumprirem suas funções."

Rita Colaço Brasil disse...

Veja as foto do Ato em São Paulo em:
http://noticias.uol.com.br/album/101121gltb_album.jhtm?abrefoto=15

Rita Colaço Brasil disse...

Mais vítimas. Dessa vez foi no interior do PARANÁ:

"A policia de Goioerê cidade do interior do Paraná investiga se o assassinato de um rapaz foi motivado por ele ser apontado na cidade como `gay`. A vitima vivia há dois anos com um homem. O crime foi cometido a golpes de enxada e o assassino ainda tentou colocar fogo no corpo da vitima."

"Na cidade de 29 mil habitantes, foram registrados nove assassinatos em 2010, este seria o décimo homicídio e poderá ser o primeiro de homofobia."

Rita Colaço Brasil disse...

Enquanto isso em Brasília...

"Em ataque homofóbico no DF, jovens tentam agredir gay e amassam carro aos chutes"

Veja em http://paroutudo.com/noticias/2010/11/20/em-ataque-homofobico-no-df-jovens-tentam-agredir-gay-e-amassam-carro-aos-chutes/

Rita Colaço Brasil disse...

Mês passado, na USP:

"Aluno da USP é vítima de homofobia
Por Márcio Claesen em 26.10.2010 : : 12h22
A coluna da jornalista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo desta terça-feira 26 deu destaque a uma agressão ocorrida numa festa promovida por alunos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. O jovem Henrique Peres Andrade, de 21 anos, estudante de biologia, estava abraçado com o namorado quando três rapazes os xingaram atirando copos de bebida e desferindo chutes e socos no casal.

Andrade alega que a segurança do local – um casarão não identificado na nota – demorou a agir e registrará ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância nesta terça. “Só quero mostrar que estamos em um país onde a homofobia existe e está mais próxima do que imaginamos”, afirmou o rapaz à Folha. Os agressores ainda não foram identificados.
http://paroutudo.com/noticias/2010/10/26/aluno-da-usp-e-vitima-de-homofobia/"

Rita Colaço Brasil disse...

Em meio a isso, muita gente indignada com a existência de um perfil "Homofobia Sim" no Twitter e a informação de que possuiria 15 mil seguidores, terminaram por conduzir uma campanha contra, tuitando #homofobianão e denunciando o perfil.

ISSO MOSTRA O QUANTO É POSSÍVEL FAZER ACONTECER A TRANSFORMAÇÃO QUE TANTO QUEREMOS EM NOSSO PAÍS, PARA QUE FINALMENTE SE TORNE AQUILO QUE ESTÁ ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM PAÍS FRATERNO, SOLIDÁRIO, SEM DISCRIMINAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO, ONDE A DIGNIDADE DA PESSOA SEJA DE FATO RESPEITADA.

Veja em: http://paroutudo.com/noticias/2010/11/19/materia-do-parou-tudo-sobre-perfil-homofobico-no-twitter-repercute-e-reacao-e-destaque-mundial/

Rita Colaço Brasil disse...

Ainda do portal PAROU TUDO.COM, a recente decisão da Assembléia Geral da ONU que, por 79 a favor e 70 contra, aprovou "a retirada de LGBTs da lista de segmentos protegidos pela sua ação."

Em outras palavras, para esses 79 representantes de nações (segundo a matéria, oriundos de países árabes e africanos), a população LGBT é tão pária que não merece qualquer ação internacional em defesa de seus direitos humanos.

Difícil de acreditar que no início do século XXI estejamos a acompanhar esse terrível recrudescimento do conservadorismo, obscurantismo, intolerância, violência.

Veja a matéria em
http://paroutudo.com/noticias/2010/11/19/votacao-na-onu-da-direito-a-paises-matarem-lgbts-e-nao-receberem-condenacao/

Rita Colaço Brasil disse...

O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro disse ontem (20.11) ao jornal O DIA que solicitou ao coronel Afonso Henrique Pedrosa, comandante do Forte de Copacabana, autorização para realizar "um evento para conscientização e prevenção de atitudes homofóbicas" nas dependências daquela instituição militar.

"“A ideia é fazer um grande evento de conscientização dos direitos e cidadania dos homossexuais com a participação do Exército, governo do estado e ONGs que defendem os direitos dos homossexuais. E, após esse triste episódio com o estudante, seria a maior prova de que o Exército não discrimina a prática homossexual e que o que ocorreu foi um ato isolado de alguns de seus militares, como o próprio comandante do Forte de Copacabana (o coronel Afonso Henrique Pedrosa) já declarou”, disse Nascimento."

Segundo o mesmo jornal, hoje estava marcado um ato de protesto contra a violência praticada pelos militares no Parque Garota de Ipanema em 14.11, organizado pelo Grupo Arco Íris.

Que bom que quando se trata de agressão praticada na zona sul, tanto o Arco Íris quanto o Superintendente se posicionam, organizam eventos e atos de protesto.

Em junho, na semana seguinte ao bárbaro assassinato do menino Alexandre Ivo Tomé Rajão, o mesmo Grupo Arco Íris divulgou, pela sua assessoria de imprensa uma Nota CONVIDANDO PARA UMA FESTA.

Já o Superintendente, foi a São Gonçalo para participar da Parada Gay e não do ato de protesto que estava sendo realizado na Praça Zé Garoto. Ali apenas "deu uma passadinha", para fazer cena e deixar com o orador do grupo organizador do ato (o mesmo que o menino participava) material de propaganda da inauguração, eleitoreira, dos serviços contra homofobia na SEADH. Em seguida, foi para a FESTA: A "Parada", com seus 3 carros de som e muita ferveção.
Aliás, enquanto o orador falava no interior da Praça Zé Garoto, protestando contra o assassinato do menino de 14 anos, o povo fervia lá fora, junto ao carro de som que, em total desrespeito, tocava a sua "música" (bate-estaca) em alto volume, dificultando que se ouvisse o rapaz, mesmo estando pertíssimo dele e este contasse com uma caixa amplificada.

Veja a matéria de O DIA em
http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/11/estado_quer_levar_evento_homossexual_para_o_forte_copacabana_125770.html

Rita Colaço Brasil disse...

Da comunidade Homofobia Já Era, no Orkut:
"Um dos adolescentes acusados de agredir quatro rapazes na avenida Paulista, na manhã do último domingo, tem um histórico de indisciplina nas escolas por onde passou. A informação é da reportagem de Talita Bedinelli publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o texto, após estudar por sete anos no Dante Alighieri, o rapaz de 17 anos "foi convidado" a não se rematricular na escola, em 2009, devido a problemas disciplinares. Segundo o colégio, ele levou advertências verbais e por escrito e pelo menos seis suspensões durante o ano.

Amigos do rapaz afirmam que ele mudou para o colégio Objetivo em 2009, de onde também foi expulso após atitudes "sem noção, como fazer xixi na sala de aula", diz um ex-colega de colégio. Ainda de acordo com amigos, o adolescente de 16 anos também acusado de agressão foi expulso do Objetivo após se envolver numa briga.

O Objetivo diz apenas que os dois foram embora "porque não conseguiram acompanhar o ritmo do colégio". No Objetivo, na mesma Paulista das agressões, os rapazes eram o assunto ontem: eles têm fama de briguentos. Os alunos dizem que eles já haviam batido em um homossexual em uma festa. A Folha não localizou a família dos jovens ontem.

Fonte http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/831725-acusados-de-agressao-na-av-paulista-colecionam-expulsoes-de-escolas.shtml"

Rita Colaço Brasil disse...

Belíssimo o ato de protesto realizado no sábado (ontem), dia 20.11, na Av. Paulista, organizado pela comunidade HOMOFOBIA JÁ ERA.

Veja em Velas e Flores Marcaram o Protesto do dia 20 na Paulista
http://eleicoeshoje.wordpress.com/2010/11/21/760/#more-760

Para alguns ativistas, o tom intolerante, violento, preconceituoso da campanha eleitoral seria o responsável por essa (mais essa) onda de crimes homofóbicos:

Clima eleitoral pesou para recentes casos de homofobia, dizem líderes do movimento gay
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/11/21/clima-eleitoral-pesou-para-recentes-casos-de-homofobia-dizem-lideres-do-movimento-gay.jhtm