EXPOSTA, FINALMENTE, A FACE SISTEMATICAMENTE IGNORADA DO TERROR HOMOFÓBICO

Os marcadores que condicionam o que "merece" ser notícia e o modo como serão noticiados os fatos

Minha avó, mulher de grande personalidade (na Paraíba dos idos da década de 20, embora analfabeta e de família pobre, enfrentou a violência do marido de forma resoluta e destemida), costumava dizer que "Não há mal que não traga um bem, seja por qual meio for". É um exemplo disso que estamos acompanhando há uma semana, com a cobertura dos veículos de comunicação sobre os ataques homofóbicos em São Paulo e no Rio de Janeiro, domingo passado.

Enquanto os espancamentos e assassinatos eram praticados sistematicamente, pelo menos desde os anos 80, às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, não havia maiores repercussões. Afinal, tratava-se e ainda se trata da região de moradia do exército de operários, desempregados, subempregados;   dotado de baixo nível de escolarização e de formação cidadã. Embora seja o dínamo que movimenta a economia da Capital e municípios metropolitanos,  permanece sendo o segmento social historicamente despossuído, nas relações reais cotidianas, da efetividade dos direitos, programas e políticas sociais; aquele para o qual a escola e o sistema de saúde, públicos, podem ser estiolados, depreciados, ineficientes, ineficazes, porque ele próprio, atomizado tornado descrente no poder de sua própria força, não consegue construir mecanismos coletivos de reação. E, na hora do voto, segue reconduzindo os próprios algozes - salvo raríssimas exceções. que, justo por exceção, confirmam a regra.

A imprensa sensacionalista, popularesca, noticia/ava os costumeiramente bárbaros assassinatos ali havidos, através dos tradicionais epítetos desqualificadores, naturalizando aquelas práticas de extermínio como da ordem de uma "retribuição merecida" - quem mandou ser viado/travesti?  

Embora instituições da sociedade civil buscassem dar ampla divulgação, cobrar ações de Estado (Grupos 28 de Junho, AGANI, etc), a verdade é que ninguém dava mesmo muita importância, nem mesmo nossos aguerridos ativistas alçados a cargos comissionados nas hostes do Governo. 

E assim, ano após ano, vínhamos acompanhando e contabilizando a reiterada matança de travestis e viados pobres, não apenas na Baixada Fluminense, mas por todo o país (vejam-se os relatórios do GGB, produzidos por meio da compilação de notícias divulgadas em veículos de comunicação e de sua rede de contatos). Contando com ainda maior indiferença cúmplice do que a quela que a sociedade brasileira igualmente tem brindado o abuso sexual de meninas pobres nas periferias de nosso país, às margens de rodovias, em áreas próximas a postos de gasolina, paradas de caminhoneiros etc.

Até o dia em que, numa combinação macabra, uma gangue de jovens classe média-alta promove ataques em série na Avenida Paulista, na mesma noite em que três militares (dois são sargentos) abordam de forma indigna jovens homossexuais no interior do Parque Garota de Ipanema, chegando ao ápice de atirar em um deles, quase levando-o à morte.

Aí, como num passe de mágica, a mídia que detém o poder de dizer aquilo que é e o que não é notícia, embora tenha passado ao largo do macabro crime homofóbico que vitimou o menino de 14 anos em São Gonçalo (Alexandre Ivo Tomé Rajão), decidiu dar pauta aos casos do Rio e de São Paulo, de forma semelhante como dera ao assassinato, também bárbaro, de Édson Néris, no Parque do Ibirapuera, também em São Paulo, há alguns anos.

Impossível deixar de enxergar o recorte de classe, posição social  e status que ocupa o segmento ao qual a vítima pertence; a possibilidade de mobilizar empatia, a atravessar aquilo que merecerá se tornar notícia e acompanhamento por parte dos veículos da grande mídia. Impossível, igualmente, deixar de perceber que esses mesmos marcadores condicionarão o modo de divulgação dos fatos. O advogado Carlos Alexandre, em seu blog Direitos Fundamentais LGBT, já chamara atenção para este aspecto da atuação do órgãos de comunicação.

Tais variáveis condicionam inapelavelmente seja a forma da transmissão da notícia, seja a exibição ou resguardo da imagem dos acusados, seja a continuidade na transmissão de notícias referentes à apuração.

De resto, também condicionarão os modos de atuar dos profissionais encarregados na apuração e julgamento dos delitos praticados. Todos eles sujeitos construídos historicamente, portadores de visões de mundo próprias. 

Vejam-se a emblemática decisão do Judiciário paulista em conceder liberdade a todos os cinco acusados dos ataques de São Paulo. Apenas passaram acautelados uma única noite. Uma vez mais remeto ao blog do advogado Carlos Alexandre. Ali, faz uma reflexão acerca das distintas interpretações dos julgadores acerca da prerrogativa legal de poder responder o processo em liberdade, na postagem de 20 nov.

 - Quais valores?

A normatividade heterossesual, androcêntrica, que privilegia a violência, a competitividade e a eliminação do dissidente

Em São Paulo, o grupo de "meninos", entre eles um praticante de artes marciais, criados sem a noção de limite, de valores, de respeito pelo outro; sem qualquer senso de responsabilidade com a consequência de seus atos, resolve sair à caça de gays e, na empreitada, faz três ataques sucessivos. Ataques esses que foram filmados e testemunhados, além de suas vítimas terem tido a coragem de fazer o Registro da Ocorrência.

No Rio de Janeiro, militares ocupando posto de treinador da tropa (sargento) deliberadamente decidem, após a realização da Parada Gay, sair sem autorização do quartel em que se encontravam de serviço, para se dirigir a um parque público onde homossexuais costumam namorar. Alegaram que seu objetivo era afastar  dali os gays. 

- Pergunta-se: Com que direito? A partir de qual pressuposto? Cumprindo ordens de quem? 

O Parque NÃO É área sob jurisdição militar! Eles, a moto próprio, abandonaram os seus postos de serviço no interior do quartel do Forte de Copacabana, arvorando-se num direito de fiscal da afetivossexualidade alheia, praticada mediante consentimento entre adultos, semelhantemente às velhas Candinhas, frustradas ante a capacidade de liberdade e de prazer alheias. Se acaso estivessem praticando atos sexuais em público, tanto quanto qualquer heterossexual, deveriam ter sido denunciados à Polícia Militar, autoridade responsável em reprimir esse tipo de conduta ilícita. Mas, não. Arvoraram-se no direito de exteriorizar todo o seu ódio a quem lhe é diferente, sobretudo na direção do desejo afetivossexual.

Tanto o de São Paulo quanto o do Rio de Janeiro, são grupos  formados por jovens que se revelam profundamente incapazes de conviver com a idéia de que a normatividade heterossexual é uma construção cultural, fruto da dominação androcêntrica; com a idéia de que a orientação homossexual é tão legítima e "natural" quanto a hetero ou a bissexual; com a idéia, enfim, de que as pessoas podem ser e são, de fato, diferentes (em etnia, credo religioso, classe social, origem, idade, formação cultural, estilo de identidade de gênero, sexo e orientação sexual, necessidades pessoais etc). 

Tanto quanto os grupos de extermínio em ação na Baixada Fluminense, ou  aqueles agressores individuais, nos mais diferentes espaços do país, que atacaram desconhecidos ou pessoas com as quais mantinham relações, são marcados por essa falha em seus processos formativos. 

Desprovidos dessa dimensão alteritária, manifestam a necessidade obsessiva de eliminar aquelas pessoas que lhes são diferentes, num tipo de diferença que de algum modo os ameaça, os desestabiliza em suas certezas e fronteiras. Tornam-se, com essa obsessão, indivíduos potencialmente assassinos, na busca de oportunidades de destruir, trucidar esses Outros que se lhe afiguram tão ameaçadores - porque capazes de vivenciar uma liberdade que não ousam.

O Bom, nesses casos
O que há de altamente posivito, nessas manifestações de homofobia explícita, ocor,ridas em 14 de novembro é a maneira pela qual os veículos de comunicação vem pautando as agressões. Não tem apenas cuidado de noticiar a atualização dos passos no sentido da apuração - embora o caso de São Paulo tivesse saído um pouco do noticiário, retornou novamente, trazendo novas provas e, subliminarmente, colocando a questão de como e por que os magistrados encarregados (da Vara da Infância e do Plantão Judiciário) concederam a liberdade a todos os envolvidos.

Tem, também, buscado discutir estes fenômenos sociais de eliminação de segmentos estigmatizados. Na TV Brasil, por exemplo, na quinta-feira, o programa Sem Censura pautou a questão, convidando o antropólogo e pesquisador Sérgio Carrara (IMS/UERJ/CLAM), uma psicóloga e o carnavalesco Milton Cunha. Outras emissoras, de rádio e televisão, igualmente buscaram de algum modo discutir a questão.

Através de tais práticas - noticiar e acompanhar a apuração e debater o fenômeno -, os meios de comunicação prestam um serviço à coletividade: colaboram no sentido da superação de semelhantes práticas que tanto nos envergonham.

- Oxalá consigam, algum dia, demonstrar a mesma sensibilidade quando as vítimas forem pertencentes aos extratos sociais mais inferiorizados. Independentemente de serem homossexuais, travestis ou lésbicas. Afinal, meninas pobres vem reiteradamente servindo de pasto para os desejos sexuais mais brutais e violadores e, semelhantemente, nenhuma empatia os detentores do poder de definição da pauta são capazes de demonstrar - salvo raras exceções, como a matéria exibida na TV Brasil na mesma semana.