Como havia sido divulgado pelo Twitter da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), realizou-se hoje a reunião entre ela e integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. 
O objetivo é garantir que o novo texto a ser apresentado assegure a criminalização da injúria motivada por orientação sexual e identidade de gênero, garantindo, tambem, a liberdade de expressão - dentro de seus limites, é claro, pois nenhum direito é absoluto.Estiveram presentes, além de Marta Suplicy, Relatora do PLC 122/2007, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e as deputadas Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN).
A reunião iniciou-se com a Senadora informando sobre o substitutivo que havia construído juntamente com os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Toni Reis, Presidente da ABGLT.
O deputado Jean Wyllys, como já havia antecipado na entrevista concedida ao programa CBN Mix Brasil do último domingo, pontuou a necessidade de que seja assegurado "o protagonismo do movimento LGBT", bem como a distinção entre "sexo biológico" e "identidade de gênero", fundamentais para os LGBTs.
Desagrado
Como noticiado aqui, a semana passada foi tomada por discussões sobre a decisão da Senadora Marta Suplicy em abrir diálogo com os parlamentares fundamentalistas. É que esses parlamentares, ao invés de atuar em coerência com os princípios cristãos (que dizem seguir), propondo diálogo e reconhecendo a ignomínia que é tanta violência cotidiana contra travestis, transexuais, lésbicas e gays, tem atuado justamente em sentido contrário - promovendo a desinformação, propagando o ódio e colocando a população contra a legítima reivindicação dos cidadãos e cidadãs LGBT.
O fato de Marta Suplicy haver restringido o seu diálogo apenas entre os fundamentalistas e o presidente da ABGLT - que embora fale em nome de grande número de ONGS LGBTs não representa a totalidade dos movimentos LGBTs do Brasil - desagradou muita gente. Por toda a semana as redes sociais virtuais foram tomadas por manifestações de desagrado à Senadora do PT e críticas à nova versão de texto legal construído e aprovado daquela primeira reunião.
Segundo as críticas, o texto produzido por meio desse diálogo promovido pela Senadora não contemplaria de forma conceitualmente adequada as duas categorias tão importantes para que se garanta a sanção das práticas homofóbicas - "identidade de gênero" não é o mesmo que "sexo biológico"; "identidade de gênero" não é sinônimo de travesti ou transexual.
Ainda de acordo com as críticas, esse texto não impediria a continuidade das manifestações verbais de preconceito (injúria) - o grande caldo de cultura que incita ao ódio e às práticas violentas.
Ainda de acordo com as críticas, esse texto não impediria a continuidade das manifestações verbais de preconceito (injúria) - o grande caldo de cultura que incita ao ódio e às práticas violentas.
Entendimentos e participações ampliadas
Ao fim da reunião ficou acertado que os representantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, na Câmara e no Senado, apresentariam suas propostas de textos, para que se possa, posteriormente, unificá-los em um texto final, a ser apensado ao PLC 122/2007, como substitutivo.
Consolidando-se esse entendimento sobre um novo texto, esse substitutivo será apresentado à votação. Aprovado no Senado, retorna para a Câmara para apreciação. - Para quem não se recorda, o PLC 122 - Projeto de Lei da Câmara -, aprovado que fora nessa Casa Legislativa, está agora no Senado, desarquivado pela Senadora Marta Syplicy. Havendo modificações em seu texto, começa tudo outra vez.
Consolidando-se esse entendimento sobre um novo texto, esse substitutivo será apresentado à votação. Aprovado no Senado, retorna para a Câmara para apreciação. - Para quem não se recorda, o PLC 122 - Projeto de Lei da Câmara -, aprovado que fora nessa Casa Legislativa, está agora no Senado, desarquivado pela Senadora Marta Syplicy. Havendo modificações em seu texto, começa tudo outra vez.
Cidadania Ativa
Alem do protagonismo do deputado Jean Wyllys, que vem despontando como um parlamentar diligente e comprometido, diversos ativistas - muitos dos quais pesquisadores e acadêmicos - tem se mobilizado, discutindo sobre essa proposta de texto da Senadora Marta e apresentado suas contribuições. Todos movidos numa grande e espontânea mobilização na construção de um Brasil efetivamente fraterno, inclusivo, democrático.
Alê, sua morte não será em vão
Na reunião de hoje mereceu aprovação consensual a proposta que havia sido pensada pelo deputado do PSOL para que o novo texto a ser apensado ao PLC 122/2007 receba o nome de Alexandre Ivo, em memória do sofrimento que vitimou o menino.Com apenas 14 anos de idade, a criança, moradora em São Gonçalo, RJ, foi vítima, no ano passado, após um jogo da copa do mundo de futebol masculino, de tortura, espancamento e estrangulamento, culminando com a sua morte. Seu corpinho foi encontrado em uma vala, no mesmo município, com o crâneo esfacelado.
Os três acusados respondem ao processo em liberdade.
Alê, como era conhecido por seus amigos, embora tão jovem demonstrava ser uma criança com personalidade, capaz de sair em defesa de seus colegas - muitos deles homossexuais.
Mesmo antes da proposta do deputado Jean Wyllys, muitas pessoas - ativistas autônomos, simpatizantes - já haviam associado a luta pelo PLC 122 ao martírio sofrido por Alê (veja o logo na coluna à direita deste blog e reproduzido acima).
Na época, surpreendentemente, as ongs LGBTs simplesmente ignoraram o caso - no dia do ato de protesto, na praça Zé Garoto, no Centro de São Gonçalo, preferiram dançar ao "bate-estaca" dos carros de som, sem a menor sensibilidade para o ato, que acontecia no interior da Praça.
Na época, surpreendentemente, as ongs LGBTs simplesmente ignoraram o caso - no dia do ato de protesto, na praça Zé Garoto, no Centro de São Gonçalo, preferiram dançar ao "bate-estaca" dos carros de som, sem a menor sensibilidade para o ato, que acontecia no interior da Praça.
Para entender melhor a morte de Alexandre Ivo Rajão:
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