Por que quando se trata de nossa dor, de nossos mortos e feridos, sempre pedem que falemos menos?
Não lhes repugnam tantas mortes bárbaras, tanta homofobia, mas apenas o nosso clamor por justiça!

segunda-feira, 28 de junho de 2010

28 de junho, Os LGBTs e o Assassinato de Alexandre Ivo

Hoje, dia 28 de Junho, representa um dia muito especial para a população de gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais.

Foi num 28 de junho que gays, travestis e lésbicas se revoltaram contra a opressão de policiais, muitos deles corruptos, em um Bar chamado Stonewall Inn, na cidade de São Francisco, Estado da Califórnia, EUA.

Naquele dia, sabe-se lá porque - ou porque estava muito calor, ou porque havia contenção de água, o fato é que naquele dia gays, travestis, drag queens e lésbicas decidiram parar de se sujeitar às chantagens dos policiais corruptos. E partiram para o enfrentamento. Segundo os modos que a ocasião permitia.

A partir daquele dia 28 de junho de 1969 gays, travestis, drag queens, transgêneros, lésbicas, bissexuais tomaram em suas mãos a sua própria significação.

Se antes eram definidos a partir de fora, notadamente de setores médicos, psicológicos e religiosos, com o advento daquilo que entrou para a História como a Rebelião de Stonewall Inn, passaram, na qualidade de sujeitos de si mesmo e da própria história, a ressignificar a sua própria identidade social, fundada em torno da direção de seu desejo afetivossexual e esquecida de tudo o mais que compõe o humano.

É por essa razão que, na atualidade, as chamadas homossexualidades fora da norma (hetero) na maioria do planeta celebra o dia de hoje como o Dia da Dignidade Homossexual - traduzido ao pé da letra no Brasil e em alguns países latinoamericanos para o dia "do orgulho" gay.

Embora incontestáveis os ganhos políticos decorrentes da visibilidade massiva, do enfrentamento nos diversos campos às anteriores representações estigmatizantes, desencadeando, sem sombra de dúvida, avanços em termos de mentalidades se compararmos com quarenta anos atrás, igualmente irrefutáveis os desafios que ainda se apresentam, a desafiar reflexões críticas, estratégias de enfrentamento, ampliação da base de apoio.

Entre esses, o reconhecimento do caráter familiar as relações homoafetivas e a consequente isonomia sociojurídica entre os distintos modos de modelos familiares existentes no mundo empírico; e a tipificação, dentre o rol de delitos de discriminação expressamente vedados em nossa Constituição, daquele motivado pelo ódio ou aversão às homossexualidades - homofobia.

Nesse 28 de Junho de 2010, seriamente marcado pelo assassinato de um menino que, independentemente de sua orientação sexual (até porque era demasiado jovem), foi alvo da violência letal que comumente é desencadeada em face das homossexualidades e pela violência - até este ponto das narrativas gratuita - desferida na Lapa, RJ, centro da boemia carioca, em face de um ativista do movimento universitário pela diversidade sexual, não vejo muito o que se comemorar.

A mim me parece muito mais um dia para amplas e aprofundadas reflexões. Sobre os rumos e ações dos movimentos LGBTs, suas pautas e encaminhamento das mesmas. Formas de interlocução com o público-alvo e com a sociedade são alguns dos temas que se me afiguram prioritários.

No que respeita ao bárbaro assassinato do menino Alexandre, é preciso se ter em mente que o fato de sua orientação sexual torna-se irrelevante, na medida em que o que contou para o covarde e hediondo crime, foi o "parecer ser", aliado ao fato de sua postura determinada - embora a sua tenra idade - em prol dos direitos, contrária a acusações inverídicas, a intimidações.

Não haverá nada no mundo capaz de restituir a vida dessa criança. Essa é uma perda injustificável e insubstituível. Ninguém, também, é capaz de se colocar no lugar de sua mãe e aquilatar a imensidão de sua dor.

De nossa parte, apenas nos cabe o respeito, o profundo respeito pelo seu pesar, pela dimensão incomensurável de sua perda.

Também, se acaso lhe for possível compreender, tentar esclarecer que aquilo que os movimentos LGBTs buscam, de modo algum trata-se de oportunismo, mas, sim, de se evitar que continuemos diariamente com essa contabilidade macabra das vítimas da intolerância, da estigmatização dos diferentes.

Por isso é que se clama para que os parlamentares da República tenham em mente que o respeito à dignidade da pessoa humana não passa por credos religiosos - antes do mais, trata-se de uma questão eminentemente da esfera civil, republicana.

Queremos viver em um país onde as pessoas sejam respeitadas porque são pessoas, não por serem cristãs, evangélicas, muçulmanas, judias, candomblecistas, materialistas, atéias.

Um país onde seja bom viver e construir um projeto de futuro - para nós e para os que hão de vir.

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(3416)

domingo, 27 de junho de 2010

MUITOS JOVENS NO ATO DE PROTESTO CONTRA O ASSASSINATO DO MENINO ALEXANDRE IVO THOMÉ ROJÃO


Estive hoje à tarde na Praça Zé Garoto, no Município de São Gonçalo, região metropolitana no Rio de Janeiro.

O Ato foi dentro da Praça - espaço de socialização de jovens LGBTs e local de reuniões do Grupo LGBT Atitude de São Gonçalo. Nas grades que cercam a praça, a enorme bandeira preta estampava a indigação contra tamanha crueldade.

Lá fora, um pouco mais adiante da praça, três carros de som aguardavam para iniciar a sua festa (?) - a Parada do Orgulho. Num certo momento chegaram mesmo a colocar para tocar a música característica. Não durou muito, contudo. Decerto alguém menos "sem noção" tenha dado um toque sobre tamanha impropriedade.

Enquanto isso, na Praça, todas as pessoas que para lá haviam se dirigido indignadas com a morte do Alexandre, o espancamento do Rodrigo e de tantos; com, enfim, todas as cotidianas práticas de violência e estigmatização, atenta e silenciosamente ouviam as falas dos oradores - os coordenadores do Grupo LGBT Atitude de São Gonçalo, que o menino integrava; uma menina amiga do Alê; uma jovem negra da Comunidade Betel (uma Igreja Protestante Reformada e Inclusiva); uma mãe integrante do grupo de ajuda mútua REPAIR - REunião de Pais, Amigos e Irmãos de Homossexuais e um vereador da municipalidade local. Já por volta das 16h30m se fez presente o superintendente Cláudio Nascimento, da SuperDir. Após uma breve fala, retornou para o espaço onde sairia a Parada.

A amiga de Alê Ivo, também bastante jovem, emocionada, leu um texto onde expressava a sua não conformidade com a violência homofóbica e com o absurdo de perder um amigo daquela forma.

O menino Alexandre Thomé Ivo Rajão, amigo de muitos dos jovens presentes, era por eles tido como brincalhão, alegre, companheiro, solidário. Apesar de sua pouca idade, apresentava um nível de comprometimento social e consciência política que não se vê em muitos adultos.

Os coordenadores do Grupo Atitude foram unânimes e enfáticos na necessidade imperiosa de que seja aprovado o Projeto de Lei Antidiscriminação, fixando legalmente o crime de homofobia, além dos delitos de discriminação religiosa e étnica.

Aliás, tal projeto de lei apenas vem - com mais de vinte anos de atraso - regulamentar a nossa Constituição que, desde 1988, determina que são inadmissíveis em nossa repúbublica federativa, discriminações de qualquer espécie.

Como eles bem frisaram durante suas falas no Ato de Protesto contra a morte do Alexandre Thomé Ivo Rojão, este é um ano eleitoral.

É preciso que cada um de nós tenha a plena consciência do significado do seu voto e faça uso dele para exigir dos candidatos que assumam compromissos verdadeiros com a democracia, a república (na totalidade dos seus princípios), a laicidade do Estado, a dignidade da pessoa humana, o bem estar coletivo, a promoção do bem estar geral, o cuidado os recursos públicos.

Presentes ao Ato vi pessoas com filmadoras profissionais (2). Uma delas tinha o logo da Record. Igualmente vi fotógrafos. Não sei, porém, de quais veículos eram.

Seguem-se outra vez os e-mails dos parlamentares para o envio de mensagens solicitando empenho para a aprovação deste projeto de lei.

e-mails dos Senadores da REPÚBLICA: acir@senador.gov.br; adelmir.santana@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; acmjr@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br;
cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br;
eduardoazeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br;
fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br;flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br;
garibaldi.alves@senador.gov.br; geovaniborges@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilberto.goellner@senador.gov.br;
gim.argello@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; jefferson.praia@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; maosanta@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; marinasi@senado.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; webmaster.secs@senado.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; gab.papaleopaes@senado.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; robertocavalcanti@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br.

Faltam ainda os endereços eletrônicos dos deputados federais.

Também se sugere o envio de mensagens aos deputados estaduais, governadores, prefeitos, solicitando que se empenhem pessoalmente para a aprovação desse projeto de lei antidiscriminação, que apenas visa cumprir a Constituição.

Eis os e-mails dos deputados do Rio de Janeiro:
Alfredo Sirkis
sirkis@camara.rj.gov.br
2030/2045/2046/2047/2073
2220-6683

Aloisio Freitas
DEM
afreitas@camara.rj.gov.br
2022 a 2025
2262-0381

Andrea Gouvêa Vieira
PSDB
andrea.vieira@camara.rj.gov.br
2102 a 2105
2262-5836

Aspásia Camargo
PV
aspasia.camargo@camara.rj.gov.br
2901 / 2904 / 2544-1485
3814-2905

Bencardino
PRTB
bencardino@camara.rj.gov.br
2618-2619 / 2154-2155-2156-2157 / 2666

Carlo Caiado
DEM
caiado@carlocaiado.com.br
2081 a 2083/2513/2514
3814-2081

Carlos Bolsonaro
PP
carlosbolsonaro@camara.rj.gov.br
2117 a 19 / 2122 / 2717
2262-0535

Chiquinho Brazão
PMDB
chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br
2136 a 2139
3814-2137

Clarissa Garotinho
PR
clarissagarotinho@camara.rj.gov.br
2448 / 2184
3814-2185

Cristiano Girão
PMN
cristianogirao@camara.rj.gov.br
2238/2176
2173

Dr. Carlos Eduardo
PSB
dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br
2472 / 2773 / 2469 / 2490

Dr. Fernando Moraes
PR
fernandomoraes@camara.rj.gov.br
2451/2453/2458/2500

Dr. Gilberto
PT do B
dr.gilberto@camara.rj.gov.br
2076/2078/2580/2590

Dr. Jairinho
PSC
doutorjairinho@camara.rj.gov.br
2039 / 2475 / 2498/ 2714

Dr. João Ricardo
PSDC
drjoaoricardo@camara.rj.gov.br
2246 e 2675

Dr. Jorge Manaia
PDT
doutor@jorgemanaia.com.br
2140/2143/2144/2563

Eider Dantas
DEM
eiderdantas@camara.rj.gov.br
2484/2485

Eliomar Coelho
PSOL
eliomar@camara.rj.gov.br
2005 a 2008
2220-5538

Elton Babú
PT
elton.babu@camara.rj.gov.br
2441/2442/2444/2732/2733 ou 22205017
3814-2441

Fausto Alves
PTB
faustoalves@camara.rj.gov.br
2167 a 2169/2574/2172/2069

Ivanir de Mello
PP
ivanirdemello@camara.rj.gov.br
2158/2159/2162

João Cabral
DEM
joaocabral@camara.rj.gov.br
2013 a 2016
2262-0616

João Mendes de Jesus
PRB
joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br
2163/2164/2570/2575
2220-5438

Jorge Braz
PT do B
vereadorjorgebraz@camara.rj.gov.br
2609/2178

Jorge Felippe
PMDB
jorge.felippe@camara.rj.gov.br
2001 a 2003
3814-2002

Jorge Pereira
PT do B
jpereira@camara.rj.gov.br
2088 a 2089
3814-2470

Jorginho da SOS
DEM
jorge.silva@camara.rj.gov.br
2231 a 2232 / 2456/ 2457

Leonel Brizola Neto
PDT
leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br
2125/2180/2412

Liliam Sá
PR
liliamsa@camara.rj.gov.br
2381 a 2384
2262-6837

Lucinha
PSDB
lucinha@camara.rj.gov.br
2048/2049/2539
2262-7539

Luiz Carlos Ramos
PSDC
lcramos@camara.rj.gov.br
2127 / 2128 / 2131
3814-2129

Marcelo Piuí
PHS
marcelopiui@camara.rj.gov.br
2017/2018/2020

Marcio Pacheco
PSC
marcio.pacheco@camara.rj.gov.br
2468 e 2466
3814-2405

Nereide Pedregal
PDT
nereide.pedregal@camara.rj.gov.br
2011/2012/2531/2543
3814-2012

Patrícia Amorim
PSDB
patricia.amorim@camara.rj.gov.br
2132 a 2135
3814-2132

Paulo Messina
PV
messina@camara.rj.gov.br
2095/2497

Paulo Pinheiro
PPS
paulopinheiro@camara.rj.gov.br
2393/2068/2920/2463

Prof. Uóston
PMDB
2032/2033/2034

Reimont
PT
reimont@reimont.com.br
2113 a 2115 / 2394
2220-6535

Renato Moura
PTC
renato.moura@camara.rj.gov.br
2401, 2461, 2446, 2449

Roberto Monteiro
PC do B
robertomonteiro@camara.rj.gov.br
2145 a 2148

Rosa Fernandes
DEM
rosa.fernandes@camara.rj.gov.br
2066 a 2069

Rubens Andrade
PSB
Anexo 306
rubensandrade@camara.rj.gov.br
2009 / 2057 / 2061 / 2333 / 2396
2220-3202

S. Ferraz
PMDB
Anexo 603
sferraz@camara.rj.gov.br
2106 a 2109
2262-7388

Stepan Nercessian
PPS
Anexo 301
stepan.nercessian@camara.rj.gov.br
2222 / 2200 / 2230
2220-0448

Tânia Bastos
PRB
Anexo 803
vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br
2097 a 2099

Teresa Bergher
PSDB
Anexo 405
teresa.bergher@camara.rj.gov.br
2389 a 2391 / 2054
2262-5438

Tio Carlos
DEM
Anexo 906
tiocarlos@camara.rj.gov.br
2035 A 2038/2072/2020

Vera Lins
PP
Anexo 606
veralins@camara.rj.gov.br


(3321)

Referências:

Quero apresentar minhas desculpas públicas. Geralmente apresento minhas fontes. .Ultimamente as tenho apresentado na forma de links no próprio texto onde lhe referencio. Isso aliado à minha indignação pessoal ante esses últimos crimes e os modos pelos quais estão sendo tratados certamente influenciou para que eu deixasse de mencionar os demais créditos desta postagem e da imediatamente anterior.

Os faço agora, dia28/06/10, às 13h56m:

Nessas duas últimas mensagens me utilizei de mensagens trocadas na lista do grupo Arco Íris-RJ e, também, na da Comunidade Homofobia Já Era, no Orkut, de onde, aliás, retirei as listagens dos e-mails dos parlamentares.


CAMPANHA PROTESTO CONTRA HOMOFOBIA: O ASSASSINATO DO MENINO ALEXANDRE IVO THOMÉ ROJÃO


TODOS HOJE, ÁS 15 HORAS, NA PRAÇA ZÉ GAROTO, SÃO GONÇALO, RJ, EM ATO DE PROTESTO CONTRA O ASSASSINATO DE ALEXANDRE THOMÉ IVO RAJÃO.

Localização: Após a Parada Quarenta, próximo à Prefeitura Municipal. Veja no Mapa.

Como vem vendo afirmado nos blogs Direitos Fundamentais LGBT, do advogado Carlos Alexandre, no Homofobia Já Era e na própria comunidade de mesmo nome no Orkut (que congrega neste momento 66.147 membros), é inadmissível que continue a se perpetuar os cotidianos assassinatos, torturas, espancamentos e agressões verbais contra pessoas, em razão de seu jeito de ser, da orientação do seu desejo, de seu estilo de identidade de gênero.


Já por dois anos consecutivos o Grupo Gay da Bahia vem ameaçando promover denúncia contra o Brasil nos fóruns internacionais de Direitos Humanos (OEA e ONU).

Apesar do Programa Brasil Sem Homofobia de 2004, das diretrizes emanadas da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBTs, da Carta de Campinas, com as diretrizes elaboradas pela Conferência de Segurança Pública & Juventude LGBT, em 2009, organizada pelo grupo E-Jovem Campinas, permanecemos com a intolerável contabilização diária de assassinatos e espancamentos.

Enquanto isso, o nosso Parlamento Federal persiste ignorando o fato, deixando de aprovar o projeto de lei antidiscriminação (contra LGBTs, religiosos, negros etc); deputados e senadores seguem misturando convicção íntima religiosa com vida civil republicana, no intuito de compelir todos os cidadãos à sua personalíssima compreensão do que seja família, amor, companheirismo, cuidado com o outro.

Hoje, dia 27 de junho, véspera do Dia Internacional pela Dignidade de LGBTs (Dia do Orgulho, nos Estados Unidos), os amigos de Alexandre Thomé Ivo Rojão e sua família estarão participando de um Ato de Prostesto contra o absurdo de seu assassinato e do assassinato e agressão diariamente cometidos contra incontáveis anônimos diariamente, Brasil a dentro.

Será às 15 horas, na Praça Zé Garoto, em São Gonçalo.
Dentre as ações de protesto que vem sendo organizadas está o envio de mensagens aos senhores deputados e senadores pela APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANTIDISCRIMINAÇÃO, ademais do comparecimento, hoje, ao Ato de Protesto em São Gonçalo.

É preciso que superemos, com a nossa determinação, a realidade descrita por um dos integrantes da comunidade Homofobia Já Era, "[O que me enche de nojo é que o] nosso digníssimo país é conivente com esses criminosos. Pois esse crime horrível aconteceu e não vi nenhuma declaração de uma autoridade sobre o caso nem alguma notícia esclarecedora na imprensa. [...] Logo, logo, vão voltar para as ruas porque a Justiça alegará "falta de provas" e poderão continuar fazendo suas festinhas impunes."

E ainda um outro: "Vale um lembrete: Não precisa ser gay pra sofrer discriminação. Basta a suposição ou a simpatia pelo movimento."

Eis os e-mails dos Senadores da REPÚBLICA: acir@senador.gov.br; adelmir.santana@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; acmjr@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br;
cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br;
eduardoazeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br;
fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br;flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br;
garibaldi.alves@senador.gov.br; geovaniborges@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilberto.goellner@senador.gov.br;
gim.argello@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; jefferson.praia@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; maosanta@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; marinasi@senado.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; webmaster.secs@senado.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; gab.papaleopaes@senado.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; robertocavalcanti@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br.

Falam os dos deputados.

Também se sugerem mensagens aos deputados estaduais, governadores, prefeitos, solicitando que se empenhem pessoalmente para a aprovação desse projeto de lei antidiscriminação.

Eis os e-mails dos deputados do Rio de Janeiro:
Alfredo Sirkis
sirkis@camara.rj.gov.br
2030/2045/2046/2047/2073
2220-6683

Aloisio Freitas
DEM
afreitas@camara.rj.gov.br
2022 a 2025
2262-0381

Andrea Gouvêa Vieira
PSDB
andrea.vieira@camara.rj.gov.br
2102 a 2105
2262-5836

Aspásia Camargo
PV
aspasia.camargo@camara.rj.gov.br
2901 / 2904 / 2544-1485
3814-2905

Bencardino
PRTB
bencardino@camara.rj.gov.br
2618-2619 / 2154-2155-2156-2157 / 2666

Carlo Caiado
DEM
caiado@carlocaiado.com.br
2081 a 2083/2513/2514
3814-2081

Carlos Bolsonaro
PP
carlosbolsonaro@camara.rj.gov.br
2117 a 19 / 2122 / 2717
2262-0535

Chiquinho Brazão
PMDB
chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br
2136 a 2139
3814-2137

Clarissa Garotinho
PR
clarissagarotinho@camara.rj.gov.br
2448 / 2184
3814-2185

Cristiano Girão
PMN
cristianogirao@camara.rj.gov.br
2238/2176
2173

Dr. Carlos Eduardo
PSB
dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br
2472 / 2773 / 2469 / 2490

Dr. Fernando Moraes
PR
fernandomoraes@camara.rj.gov.br
2451/2453/2458/2500

Dr. Gilberto
PT do B
dr.gilberto@camara.rj.gov.br
2076/2078/2580/2590

Dr. Jairinho
PSC
doutorjairinho@camara.rj.gov.br
2039 / 2475 / 2498/ 2714

Dr. João Ricardo
PSDC
drjoaoricardo@camara.rj.gov.br
2246 e 2675

Dr. Jorge Manaia
PDT
doutor@jorgemanaia.com.br
2140/2143/2144/2563

Eider Dantas
DEM
eiderdantas@camara.rj.gov.br
2484/2485

Eliomar Coelho
PSOL
eliomar@camara.rj.gov.br
2005 a 2008
2220-5538

Elton Babú
PT
elton.babu@camara.rj.gov.br
2441/2442/2444/2732/2733 ou 22205017
3814-2441

Fausto Alves
PTB
faustoalves@camara.rj.gov.br
2167 a 2169/2574/2172/2069

Ivanir de Mello
PP
ivanirdemello@camara.rj.gov.br
2158/2159/2162

João Cabral
DEM
joaocabral@camara.rj.gov.br
2013 a 2016
2262-0616

João Mendes de Jesus
PRB
joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br
2163/2164/2570/2575
2220-5438

Jorge Braz
PT do B
vereadorjorgebraz@camara.rj.gov.br
2609/2178

Jorge Felippe
PMDB
jorge.felippe@camara.rj.gov.br
2001 a 2003
3814-2002

Jorge Pereira
PT do B
jpereira@camara.rj.gov.br
2088 a 2089
3814-2470

Jorginho da SOS
DEM
jorge.silva@camara.rj.gov.br
2231 a 2232 / 2456/ 2457

Leonel Brizola Neto
PDT
leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br
2125/2180/2412

Liliam Sá
PR
liliamsa@camara.rj.gov.br
2381 a 2384
2262-6837

Lucinha
PSDB
lucinha@camara.rj.gov.br
2048/2049/2539
2262-7539

Luiz Carlos Ramos
PSDC
lcramos@camara.rj.gov.br
2127 / 2128 / 2131
3814-2129

Marcelo Piuí
PHS
marcelopiui@camara.rj.gov.br
2017/2018/2020

Marcio Pacheco
PSC
marcio.pacheco@camara.rj.gov.br
2468 e 2466
3814-2405

Nereide Pedregal
PDT
nereide.pedregal@camara.rj.gov.br
2011/2012/2531/2543
3814-2012

Patrícia Amorim
PSDB
patricia.amorim@camara.rj.gov.br
2132 a 2135
3814-2132

Paulo Messina
PV
messina@camara.rj.gov.br
2095/2497

Paulo Pinheiro
PPS
paulopinheiro@camara.rj.gov.br
2393/2068/2920/2463

Prof. Uóston
PMDB
2032/2033/2034

Reimont
PT
reimont@reimont.com.br
2113 a 2115 / 2394
2220-6535

Renato Moura
PTC
renato.moura@camara.rj.gov.br
2401, 2461, 2446, 2449

Roberto Monteiro
PC do B
robertomonteiro@camara.rj.gov.br
2145 a 2148

Rosa Fernandes
DEM
rosa.fernandes@camara.rj.gov.br
2066 a 2069

Rubens Andrade
PSB
Anexo 306
rubensandrade@camara.rj.gov.br
2009 / 2057 / 2061 / 2333 / 2396
2220-3202

S. Ferraz
PMDB
Anexo 603
sferraz@camara.rj.gov.br
2106 a 2109
2262-7388

Stepan Nercessian
PPS
Anexo 301
stepan.nercessian@camara.rj.gov.br
2222 / 2200 / 2230
2220-0448

Tânia Bastos
PRB
Anexo 803
vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br
2097 a 2099

Teresa Bergher
PSDB
Anexo 405
teresa.bergher@camara.rj.gov.br
2389 a 2391 / 2054
2262-5438

Tio Carlos
DEM
Anexo 906
tiocarlos@camara.rj.gov.br
2035 A 2038/2072/2020

Vera Lins
PP
Anexo 606
veralins@camara.rj.gov.br



sexta-feira, 25 de junho de 2010

MAIS VÍTIMAS DA HOMOFOBIA NO RIO, "O MELHOR DESTINO MUNDIAL DO TURISMO GAY "


Em novembro de 2009 a cidade do Rio de Janeiro foi eleita o melhor destino gay do mundo. Na ocasião, a Riotur se manifestou favorável ao título, em razão do presumível incremento de recursos na economia fluminense, pois, segundo estimativas, o turista gay tende a consumir mais do que o turista heterossexual. Também se imaginou que o título possivelmente contribuiria para o aprofundamento e a ampliação da discussão sobre a estigmatização que vivenciam gays, lésbicas, travestis e transexuais, principalmente quando integrantes das camadas populares. Segundo as compilações realizadas há cerca de 30 anos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a partir de notícias veiculadas pela imprensa e na internet, a cada 2 dias um homossexual é vitimado pela estigmatização da homoafetividade.

Este ano, por ocasião da divulgação do Relatório Anual, o fundador do GGB e doutor em antropologia Luiz Mott declarou "
estes números são apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio, pois não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, nos baseamos em notícias de jornal e internet, uma amostra assumidamente subnotificada."

A experiência cotidiana confirma esta conclusão.

Dia 18 de junho de 2010, sexta-feira, na calçada, na saída do
Bar das Quengas, na Lapa, bairro tradicional da boemia carioca revivido, (esquina da Rua Mem de Sá com Washington Luís e Ubaldino do Amaral), um jovem universitário da UERJ e militante do Encontro Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS) foi alvo de socos na cabeça por parte de um desconhecido que se encontrava no mesmo bar. Quando de sua saída junto com os amigos que o acompanhavam, esse frequentador lhe atingiu a cabeça, na altura da orelha, ao tempo em que o xingava de “Veado, safado!”. Na hora vinha passando uma patrulha da polícia militar. Seus amigos fizeram sinal à viatura e denunciaram a ocorrência. Ao mesmo tempo, o homem, na calçada, gritava “Bati mesmo e bato mais”. Os policiais responderam que nada podiam fazer, pois não eram daquela área - apenas estavam de passagem.

O jovem agredido compareceu à 5ª DP (delegacia "legal" na Av. Gomes Freire). Solicitaram o registro da Ocorrência. No entanto, o/s policial/is de plantão se recusaram a emitir a guia para exame de corpo de delito.


Foi necessário que a vítima, junto com os seus amigos, comparecesse a uma unidade hospitalar e, ali, obtivessem a Guia para Exame de Corpo de Delito no IML.


Feita a perícia médica, constatou-se "
perfuração do tímpano".

No dia seguinte, ele se dirigiu à SuperDir, onde foi bem atendido, tendo sido encaminhado ao serviço jurídico para o regular acompanhamento das investigações policiais e para os competentes trâmites judiciários.


São Gonçalo
Na manhã de segunda-feira, dia 21, em São Gonçalo, área metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, o corpo de um menino de 14 anos é encontrado com o rosto desfigurado. Segundo o laudo preliminar do IML, a criança foi espancada, torturada e morta por estrangulamento. Além das lesões no crâneo, o corpo apresentava sinais de asfixia mecânica (enforcamento com a própria camisa) .


Ele havia saído da casa para assistir ao jogo do Brasil no domingo. Lá, houve um desentendimento entre dois grupos - o formado pelos seus amigos e um outro. A briga foi séria o bastante para ter levado os amigos do jovem a efetuar registro na delegacia (72ª DP, Mutuá). Após o registro da ocorrência, voltaram para a festa.


A última vez em que foi visto com vida, o menino estava em um ponto de ônibus no bairro do Mutuá (SG), às2h30m da madrugada . A hora presumível de sua morte é de duas horas depois.


Foi graças ao sentimento de compromisso social daquelas pessoas que telefonaram para o DISQUE DENÚNCIA que a polícia chegou até os três suspeitos, por meio da informação da placa do carro suspeito que estava no local onde o corpo foi encontrado e que também foi visto rondando o cemitário por ocasião do enterro.


A polícia suspeita de motivação homofóbica, tendo em vista que o menino era defensor dos direitos dos gays e os suspeitos, que já estão presos, "se definiam como skinheads pelas localidades próximas. Era uma denominação que eles mesmos sempre gostavam de falar”, segundo o delegado titular da 72ª DP, Geraldo Assed Estefan. Outro indício que aponta para um possível crime de ódio é o requinte de crueldade - a morte precedida de intensa tortura e sofrimento da vítima. Os suspeitos detidos são
Eric Boa Hora Bedruim, Alan Siqueira Freitas e André Luiz Cruz Souza.

Em comunidades virtuais, parece que o jovem integrava algumas de defesa dos direitos da população lgbt. Pelas fotos divulgadas na internet, além de muito bonito, aparentava tranquilidade, uma certa doçura - a inocência dos infantes. Parecia estar em paz com o mundo e com a vida.


No blog da
Comunidade Homofobia Já Era foi postado um comentário assinado com o nome da mãe do menino. Ali ela pede que não falem por seu filho, não façam de sua morte uma bandeira e que respeitem a privacidade de sua dor.

Hoje, 25/06/10, às 10h46m
é divulgada a notícia de que a polícia identificou uma prima de um dos suspeitos detidos que teria incentivado o assassinato. Também foi divulgada a notícia de que existe um quarto suspeito e que a polícia está atrás dele.

Independentemente da orientação sexual do menino, os indícios apontam para crime de ódio, motivado pela homofobia.


Estranhamente, não se observa, neste caso do menino, a mesma dedicação que os veículos de imprensa (falada, televisiva e escrita) deram, por exemplo, ao caso do menino João Hélio, ao da menina Isabela Nardoni.
Ou, ainda, ao caso do espancamento da empregada doméstica na Barra da Tijuca, em 2007.

Impossível não se perguntar por que.
Certamente não será por causa da Copa do Mundo de Futebol, dado que, neste mesmo junho, o caso do assassinato da advogada Mércia Nakashima mereceu 59 artigos em O Globo e 153 no Diário do Grande ABC.

No mesmo blog da
Comunidade Homofobia Já Era levanta-se a dúvida de que o assassinato menino Alexandre Thomé Ivo Rajão (era esse o nome da criança) venha a merecer a mesma comoção nacional engendrada sobre os crimes que vitimaram João Hélio e Isabela Nardoni, graças às sucessivas e incessantes notícias, principalmente na televisão:

"[...] crianças que ganharam a comoção do Brasil, que não sei se o jovem Alexandre Ivo também vai ganhar,
porque era gay, ou pelo menos subentendia-se que era. Não sei se o Brasil irá se comover com a morte dele, e isso me retalha por dentro,o que temos para os gays no Brasil é o Eduardo Cunha com seu projeto para proteger os heterossexuais da discriminação e “assegurar o direito de ser normal”; os livros didáticos de ensino religioso com suas mensagens homofóbicas, denunciadas em pesquisas da UNB; o Silas Malafaia e suas constantes equiparações entre homossexualidade e pedofilia; a Revista Veja com suas mensagens de que vivemos uma era de tolerância em que o preconceito não existe; Carlos Apolinário tentando tirar a maior Parada Gay do mundo da vista de todos; ou o Marcelo Crivella e seus delírios sobre uma ditadura gay no Brasil. Na verdade, eu sei sim por que Alexandre Ivo foi assassinado. Está aí a ditadura que temos no Brasil, e ela, definitivamente, não é gay. Ela é homofóbica. Ela mata. A cada dois dias, segundo o Grupo Gay da Bahia, um homossexual é morto no Brasil por causa da homofobia. E não temos uma legislação competente contra crimes de ódio ou contra a difusão dessa intolerância nos meios de comunicação e nas instituições [...]"

Enquanto no caso do Rodrigo Reduzino, o universitário agredido na Lapa, a Polícia Militar e a Polícia Civil se mostraram omissas, no caso do menino de São Gonçalo a Polícia Civil vem se mostrando bastante diligente.

Eis a narrativa do próprio Rodrigo:
"[...] já de saída do bar das Quengas nos despedindo, quando um rapaz que estava na mesa ao lado começou a nos chamar de “cambada de viadinhos” e que éramos todos viadinhos, ignoramos e continuamos a falar entre a gente, quando estávamos de partida o mesmo me agrediu pela costa, com um soco no ouvido, a partir daí começou a discussão e chamamos o 190, estava passando uma viatura na hora paramos e comunicamos a agressão e pedimos que fosse feita o procedimento, nesta hora o agressor assumiu gritando peranteos policiais que tinha batido e que éramos um bando de viadinhos, bateria de novo, diante deste fato o policial liberou o agressor, indo embora com a justificativa de que não era a sua região de atuação e estava só de passagem. Anotamos a placa da viatura e a identificação do policial, após este fato fomos todos a delegacia fazer a ocorrência, o encaminhamento para exame de corpo delito só foi feito a noite de posse do Boletim de Atendimento Médico (no qual foi diagnosticado, perfuração dos tímpanos). Feito o exame de corpo delito fui até a SUPPERDIR no qual fui atendido prontamente pelo Advogado da Superintendência no qual deixei a cópia da R.O e o número do Boletim de Atendimento Médico. Aguardando através da Superintendência ser encaminhado a Defensoria Pública. Não temos nome do agressor, embora na ocorrência tenha o endereço do seu apartamento, acredito que a investigação sirva para isto!!! Agressão foi na calçada, o bar até na quinta feira não sabia da ocorrência!

Algumas reflexões a respeito do ocorrido, a dor maior não é a física e sim a emocional, vejo materializado a homofobia que tantos discutimos e combatemos, quando procuramos aparato do Estado deparamos com a desqualificação da nossa dor, que chamo aqui de Homofobia Institucional, pois meu corpo tudo pode sofrer, sou invisível a ponto de uma autoridade policial liberar o agressor que confessa o crime na sua frente. Dois anos após a 1ª Conferência Nacional LGBT me pergunto há bastante tempo, quais são as mudanças da nossa realidade???? Realidade aqui que falo é da ponta, das ruas, dos atendimentos dos gestores públicos perante o segmento LGBT incluindo todas as interseccionalidades, racial, de gêneros, geracional, classe, não a realidade dos que estão nos gabinetes ou institucionalizados nos movimentos, cujo sobrenome é institucional. As políticas públicas e os programas de combate a homofobia ainda não traduziu em uma sociedade de fato mais inclusiva e respeitosa pela diversidade sexual, temos muito ainda que lutar para de fato podermos dizer que o Rio de Janeiro seja a Capital Mundial Gay, aqui todos os instantes direitos de ser e existir são violentados, se o agressor agiu motivado pela homofobia, a autoridade policial não foi muito diferente ignorando o ocorrido mesmo diante da confissão do agressor, não é de hoje que a população negra quando solicita o serviço do estado se depara com o descaso, neste caso constituindo a conivência com a situação de violência

"A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA!"
Era visível a surpresa do corpo negro ser apresentado como vítima e não o acusado. Este mesmo corpo só poder ir a exame delito se tiver dilacerado e exposto. A idealização política de nossas lutas tem que se materializar cotidianamente em nossas vidas, sair da virtualidade, do papel, para chegar nas esquinas, nas casas, nas escolas, hospitais em fim em todos os lugares [...]"

O advogado Alexandre Neves de Lima, através de seu blog Direitos Fundamentais LGBT vem dando ampla cobertura ao caso do menino Alexandre.

O grupo E-Jovem Campinas realizou uma Conferência de Segurança Pública & Juventude LGBT, em 2009. Ao final, elaboraram uma série de diretrizes para enfrentamento da vulnerabilidade decorrente da homofobia.

Veja aqui a sua Carta de Campinas.

Há pelo menos 2 anos o GGB vem ameaçando denunciar o Brasil perante os fóruns de Direitos Humanos da OEA e da ONU.

Enquanto isso, nossos parlamentares, em Brasília, se recusam a aprovar o projeto de lei que criminaliza a Homofobia.

Quantos mais precisarão ser torturados e assassinados, Senhores Deputados, Senhores Senadores?

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(3288)

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Um Passo pra Frente, Outro Pra Trás - O Lento e Vacilante Caminhar rumo à Nãodiscriminação

Noticiei aqui, com alegria, a atitude da Ouvidora da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) quando, respondendo a carta de um leitor, posicionou-se firmemente contra o endosso a práticas de desqualificação disfarçadas de um suposto humor, através da radiodifusão de música de forte conteúdo homofóbico.

Tratava-se da uma "música" de nome "Galo Boiola", que havia sido executada pela Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro.

Posteriormente, há duas semanas atrás, a mesma EBC realizou a sua I Audiência Pública, no auditório da mesma Nacional AM RJ, o que também foi aqui noticiado. Naquela ocasião, o Superintendente de Rádio se comprometeu em veicular conteúdos visando a superação dessa mentalidade estigmatizadora das diferenças, no caso em questão, da orientação sexual e identidade de gênero.

Surpreendentemente, porém, na terça-feira da semana passada, dia 08, por volta das 15 horas, a mesma emissora executou, no programa PAINEL NACIONAL, apresentado por GLÁUCIA ARAÚJO, outra "música" discriminatória, desta vez em relação às mulheres - em um programa apresentado por uma!

Foi a "música" "Melô da Galinha", interpretada por Dicró e composta por "Pedrinho da Flor". Seu conteúdo pode ser constatado a seguir.

No mesmo dia encaminhei meu protesto à Ouvidoria da EBC. Estranhamente, contudo, passado mais que uma semana, até a presente data nenhuma resposta foi apresentada pela Empresa ou pela Emissora.

Não creio que exista duplicidade de entendimento na EBC no tocante ao tipo de discriminação - se de gênero ou de orientação sexual. Talvez seja esse clima de vuvuzela que não venha deixando a Ouvidoria seguir com o seu excelente trabalho.

Bem se vê que a luta em prol de uma sociedade respeitosa, fraterna, não discriminatória é ainda um processo em curso.

"Melô da Galinha
Intérprete: Dicró - Composição: Pedrinho da Flor

O jorginho estrela negra
Como é o nome mesmo daquela mina
Que mora na tua rua?
Ih! dicró, não mexe com isso não % 1. é rabo!
Você sai de casa igual a uma bonequinha
Toda alinhada, maquiada, cheirosinha...
Mas lá na esquina o povo sempre diz que você é galinha
Você não tem bico, não tem pena, não tem asa
Não entendo nada por isso fico na minha
Só sei que na esquina o povo diz que você é galinha
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha. (piraaanhaa....)
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha.
Pode crer, a danada é bonitinha
Mas, na sua bolsa não tem nada, só tem camisinha.
Pode crer, todo mundo já lhe manja
Se ela tomar banho quente vira uma canja
É ou não é?
Você sai de casa igual a uma bonequinha
Toda alinhada, maquiada, cheirosinha..
Mas lá na esquina o povo sempre diz que você é galinha(galiinha)
Você não tem bico, não tem pena, não tem asa
Não entendo nada por isso fico na minha
Só sei que na esquina o povo diz que você é galinha
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha.(piranhaa)
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha.
Pode crer, a danada é bonitinha
Mas, na sua bolsa não tem nada, só tem camisinha.
Pode crer, todo mundo já lhe manja
Se ela tomar banho quente vira uma canja
Você sai de casa igual a uma bonequinha
Toda alinhada, maquiada, cheirosinha...
Mas lá na esquina o povo sempre diz que você é galinha(galiinhaa)
Você não tem bico, não tem pena, não tem asa
Não entendo nada por isso fico na minha
Só sei que na esquina o povo diz que você é galinha(carijó)
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha.(piranhaa)
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha.
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha
Já disse, não adianta você vir me explicar
Porque eu já conheço muito bem a sua manha
Quando não lhe chamam de galinha chamam de piranha
Já disse, não adianta você vir me explicar(isso vai dar um bololô danado)
Porque eu já conheço muito bem a sua manha(vai chamando a mulher de galinha...)
Quando não lhe chamam(ja é) de galinha chamam de piranha.

Obs.: Imagens originárias de, respectivamente:
http://www2.uol.com.br/omossoroense/261105/index.htm
http://osegundosexo.files.wordpress.com/2009/11/mafalda.jpg
dinandnoise.com/din168.html

(3221)

domingo, 13 de junho de 2010

GRUPO IDENTIDADE CAMPINAS PROCESSA TORCIDA DE FUTEBOL POR HOMOFOBIA

o IDENTIDADE - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, apresentou, na semana passada, dia sete de junho, DENÚNCIA DE DISCRIMINAÇÃO A CIDADÃOS HOMOSSEXUAIS contra a DRAGÕES DA REAL, uma das torcidas organizadas do São Paulo Futebol Clube.

Segundo a narrativa dos fatos apresentada na petição dirigida ao Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a Dragões da Real, através de seu sítio na internet, no dia 25 de maio teria divulgado matéria de conteúdo discriminatório contra homossexuais, a partir da representação estigmatizante construída sobre uma suposta orientação homoafetiva do jogador Rycharlyson:

"Richarlyson em boate gay... Até quando vamos agüentar isso?"

"Não é de hoje que esse traste suja a imagem sagrada do São Paulo Futebol Clube com seu jeito afeminado. (...)

"Hoje em dia, muitas crianças estão com VERGONHA de dizer que são são-paulinos justamente porque logo são chamados de bambis e de Richarlyson. Será que nossa Diretoria vai ver um jogador homossexual mediano manchar a imagem do clube sem fazer nada? Se Richarlyson recebe dinheiro alto para um Contrato de Imagem com o clube, ele tem de honrar o contrato. E Direto de Imagem envolve SIM ter um mínimo de postura também fora de campo.
As piadas virão aos montes, mas o são-paulino não agüenta mais isso. Os pais são-paulinos não agüentam mais verem os filhos terem vergonha de dizer pro time que torcem por causa de trastes como Richarlyson.
Agora já chega! Ou o cara tem postura e honra o Contrato de Direito de Imagem que tem com o clube ou pede para sair e vai lá para aquele time sem estádio, pois o Rei Momo que é estrela principal deles adora sair com travesti ..."

Segundo o texto da denúncia do Identidade, "atitude homofóbica da denunciada não se limita a atacar a pretensa homossexualidade do jogador Richarlyson, mas também adota uma postura discriminatória contra jogador de outro time: Ou o cara tem postura e honra o Contrato de Direito de Imagem que tem com o clube ou pede para sair e vai lá para aquele time sem estádio, pois o Rei Momo que é estrela principal deles adora sair com travesti ..."

Assim, em razão dos fatos narrados, a torcida denunciada estaria violando a Lei Estadual nº 10.948 de 2001, além da própria Constituição da República (em seus artigos art. 3º e 5º, inciso XLI) e de todas as normas nacionais e internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil.

Conforme a petição do Identidade, "o art. 2º da Lei Estadual nº 10.948 de 2001, descreve as condutas consideradas atentatórias e discriminatórias dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais e transgêneros. Dentre estas condutas, encontramos no inciso I a previsão de atitudes que correspondem exatamente ao ocorrido com os cidadãos vítimas da discriminação praticada pela denunciada:


I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica".

Além disso, a matéria apontada caracterizaria o tipo de infração prevista no inciso VII do mesmo artigo 2º, ao afirmar que a presença de um atleta de futebol homossexual "mancharia" a imagem do clube:

"VII - inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional".

No que diz respeito ao agente infrator, sempre segundo a petição do Identidade, o artigo 3º da mesma lei esclarece:

"Artigo 3º. São passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei."

Em vista disso, o Identidade requer a "instauração do competente processo administrativo, para que a Comissão Processante Especial apure a prática de atos discriminatórios, nos termos dos arts. 4º e 5º da Lei Estadual nº 10.948/2001", sendo, a final, a entidade infratora submetida às "penalidades previstas no art. 6º" da lei mencionada.

Como é possível facilmente perceber, a importância de os grupos de defesa dos direitos das populações de LGBTs fazerem valer a legislação protetiva já existente, ainda que restrita ao âmbito administrativo, é vital.

Parte integrante do processo de transformação das mentalidades, no sentido de conscientizar a população em geral da indignidade de práticas estigmatizantes seja de quem seja, representa o trabalho de formiguinha, esse indispensável e decisivo trabalho sociopolítico, cotidiano, todo feito de pequenos gestos e atos de nosso cotidiano mas que, juntos todos, sinalizam no sentido da indispensável transformação das visões de mundo, rumo a um paradigma verdadeiramente respeitoso, fraterno, dignificante.

Por isso a atitude do grupo Identidade, materializada através do trabalho de seu Coordenador de Direitos Humanos, o Dr. Paulo Mariante, merece todo o nosso apoio e solidariedade, servindo de estímulo e exemplo para diversas outras entidades de defesa dxs LGBTs em nosso país.

Parabens Dr. Paulo Mariante!
Parabens Identidade - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual de Campinas/SP!







terça-feira, 1 de junho de 2010

Vitória na Audiência Pública: A EBC se Compromete a Veicular Matéria Educativa Sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero

Como anunciado, hoje se realizou a I Audiência Pública promovida pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pelas emissoras públicas de rádio e televisão.

O histórico auditório da Rádio Nacional, no edifício A NOITE, igualmente emblemático na geografia arquitetônica e cultural da cidade do Rio de Janeiro estava lotado - isso mesmo, lotado, inclusive com pessoas de pé.

A presença não foi apenas expressiva, mas, também, representativa, ainda que se notasse um reduzido número de mulheres. Dentre as presentes, no entanto, muitas ocupavam funções significativas - Teresa Cruvinel, Diretora-Presidente da EBC, Taís Ladeira, Gerente Regional de Brasília, Sofia Hammoe, Gerente Regional da Amazônia, Ima Vieira, Presidente do Conselho e da mesa, além de diversas jornalistas, uma representante do movimento de moradores sem teto...

O evento contou com a tradução simultânea na linguagem brasileira de sinais (LIBRA) e foi transmitido ao vivo pela internet, além de ter sido organizado um bate papo igualmente em linha que contou com um grande número de participantes.


Muitas e significativas foram as sugestões apresentadas. Como cheguei já do
meio para o final da participação do público presente sobre o tema Televisão Brasil, não tive oportunidade de fazer uso da palavra, que reservei para o momento de discussão sobre as emissoras de rádio.

Chamada a falar, pontuei a dificuldade em ouvir a Nacional AM, tendo em vista os aparelhos receptores, atualmente, sairem de fábrica com recepção apenas para FM, sugerindo se considerasse a possibilidade de transmitir o conteúdo da Nacional AM também em FM.

Destaquei a necessidade de se desenvolver melhor o conteúdo de programação para o público da terceira idade - a geração que acompanhou os seus tempos áureos está viva e merece melhor carinho na montagem da grade da programação.


Atualmente a emissora dispõe de dois grandes programas dirigidos a esse público e a outros que gostam da música popular brasileira dos anos trinta aos anos sessenta do século passado, aproximadamente.

Trata-se dos programas Rádio Memória, do Gerdal dos Santos e o Histórias do Frasão, levados ao ar respectivamente sábado e domingo pela manhã (o último, com reprise na segunda-feira à noite). Há, ainda, o recém lançado programa Puxa o Fole, do Jorge Sergival, igualmente transmitido uma vez por semana. No entanto, ressente-se o público idoso de ser contemplado na grade de programação de qualquer emissora - seja de rádio, seja de televisão, apesar de sua cada vez maior participação na formação demográfica da sociedade nacional.

Outro aspecto que pontuei foi a necessidade de a emissora contemplar em sua grade de debates, os temas da orientação sexual e da identidade de gênero, contribuindo, assim, para o processo de inclusão social dessa população, por meio da desmistificação dos temas, com o que se estaria, enfim, cumprindo o Programa Brasil Sem Homofobia e as diretrizes emanadas da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Transexuais, Travestis e Bissexuais.


Findas as participações dos presentes, o representante da EBC reconheceu a necessidade de a emissora dedicar maior atenção aos ouvintes mais idosos, criando uma maior e mais representativa grade a eles destinada.


Mas, sem dúvida, o que de melhor, em minha opinião, falou o Orlando Guilhon, Superintendente de Rádio da EBC, foi que, sim, a divisão de Rádio da EBC irá contemplar em sua programação as temáticas da orientação sexual e da identidade de gênero. Essa foi, sem dúvida nenhuma, uma grande vitória para todxs nós!


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A divulgação de que haverá um intercâmbio entre as programações produzidas pelas diversas emissoras - Rio de Janeiro: Nacional AM , Rádio MEC AM, Rádio MEC FM; Brasília: Rádio Nacional AM (criada 2 anos antes da Capital, justamente para poder transmitir as notícias sobre a sua construção), Nacional FM, Rádio MEC AM; Amazônia: Rádio Nacional da Amazônia OC, Rádio Alto Solimões AM -, com o que se contribuirá para efetivamente integrar culturalmente as diversas regiões do país;

a transmissão, para muito em breve, do programa GARIMPO, com música de todo o Brasil, apresentado por Cláudio Jorge, do Conjunto Época de Ouro. É aberto à participação popular (no auditório da emissora, aqui no RJ) e de produção independente.
Também anunciou-se a transmissão de programa, na rádio MEC, sobre as Bandas de Música. Igualmente para breve foi anunciada a transmissão do programa ROLÉ COMUNITÁRIO, com conteúdo produzido pelas rádios comunitárias e por oficinas de capacitação.

Finalizando, foi informada a criação de um comitê para analisar todas as propostas apresentadas e que as mesmas serão compiladas e disponibilizadas no sítio da Empresa.

As contribuições por e-mail e através do bate papo em linha igualmente serão consideradas.

Como imaginasse não fosse conseguir chegar no horário, tive o cuidado de enviar, por e-mail, para o Ouvidor Assistente, Fernando, minhas sugestões. Além das aqui citadas, mencionei ainda a inclusão, no programa DOC TV, de documentários que contemplem a temática de orientação sexual e identidade de gênero, preferencialmente elaborados contemplando a nossa realidade.

Pelo que foi informado pelo Superintendente de Rádio, é de se presumir também o setor de televisão da EBC tenha a mesma sensibilidade para a relevância social dos temas que tlevei àquela Audiência Pública.

Foi muito emocionante para quem, como eu, nasceu, passou a infância e a juventude sob um regime político e cultural extremamente autoritário e avesso à participação popular, participar desse processo de democratização, de controle democrático dos veículos públicos de comunicação. Também a minha mãe, com os seus 88 anso recém completados, se emocionou. E não apenas de estar ali presente, mas, sobretudo, por estar naquele espaço sagrado da memória e cultura popular - o Auditório da gloriosa Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

Sem dúvida nenhuma, alguma coisa acontece - o processo de democratização nacional vai, aos poucos, acontecendo, se ampliando, aprofundando. Ainda que não no ritmo, intensidade e em todos os setores que nossa sede por representatividade, participação, compromisso, inclusão almejam.

Mas estamos a caminho. Passo a passo. Com tenacidade e determinação.

Veja aqui quem integra o Conselho Curador da EBC.
Aqui, a Programação da Rádio Nacional RJ AM.

Vale a pena, também, conferir o Processo Seletivo para
os projetos audiovisuais que concorrem ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para a produção de obras destinadas à televisão, cujas inscrições vão até o próximo dia 10 de junho.