Talvez seja um bom momento para reflexões. Para um bom e necessário balanço de avaliação desses 33 anos das lutas no Brasil do movimento homossexual ou movimento de libertação homossexual - hoje conhecido como movimento LGBT.
Da ditadura militar aos fundamentalistas cristãos
Nos primeiros anos de luta do movimento homossexual brasileiro o grande adversário era o regime ditatorial. Não que as polícias estaduais antes e depois do regime de exceção tivessem se destacado por atuação nos estritos limites da legalidade. Toda a história de nosso país é marcada por práticas ilegais, onde a tortura sempre esteve presente, sobretudo dirigida às camadas mais pobres e discriminadas, como as putas, as bichas, os pobres sem carteira assinada e os pretos e "pardos".
Foi justamente essa truculência, em São Paulo estimulada pelas classes médias e proprietários de grandes veículos de imprensa, como os Mesquita - donos do jornal
O Estado de São Paulo - e
operacionalizada pelo
Delegado Richetti e suas caçadas denominadas Operação Rondão, prendendo e espancando travestis e putas, que, em 13 de junho de 1980, levou às ruas pela primeira vez no pais, as bichas "pão com ovo" - as "
rasgadas que pouco tem a perder além da vida" -, as lésbicas do
Grupo de Ação Lésbica Feminista, gays e demais
entendidos, num memorável protesto contra a discriminação e a violência de estado.
Esta data entrou para a história dos movimentos sociais brasileiros e era rememorada com muito orgulho por aqueles militantes pioneiros como o primeiro ato público do movimento de liberação homossexual do Brasil.
Depois, logo no ano seguinte (1981), tem início o grande desafio: a pandemia da Aids.
Cristãos, padres, arcebispo, papa, pastores, jornalistas irresponsáveis e inescrupulosos, por um lado; médicos e demais profissionais da saúde, por outro, todos portadores de igual preconceito forjado em torno das homossexualidades e transexualidade com a ascensão do catolicismo, promoveram o que ficou conhecido como
A terceira epidemia (Herbert DANIEL e Richard PARKER. Aids: A terceira epidemia. Ensaios e Tentativas. Iglu, 1991) -
a morte social do paciente, decorrente da estigmatização, do preconceito:
Um dos aspectos da pandemia da AIDS, que incontáveis pessoas não querem considerar com inteira seriedade e coerência, é a íntima relação existente entre a disseminação da doença e a crescente agressividade de homossexuais, enquanto formando grupos de pressão que agem dentro da sociedade e contra ela (do sítio Catolicismo, da TFP, parte de um texto de 1994).
O contexto cultural de "Peste" - a "Peste Gay" -, fomentado por tais personagens, reforçou e reatualizou os processos de estigmatização aos homossexuais, travestis, bi e transexuais, justamente no momento de maior fragilidade emocional e física desses indivíduos. Acometidos por doença então tida como terrível e mortal, ainda desconhecida em sua etiologia, formas de transmissão e remédios para o seu combate, foram submetidos a toda sorte de indignidade, abandono e negativa de assistência médica.
Catolicismo — Então, na origem da AIDS poderá estar um pecado contra a natureza...
Dr. Riotorto —
É bem verdade. Não se pode descartar a hipótese de que tenha sido por um infamante pecado de bestialidade que o vírus se tenha transferido dos símios para os homens. Nesse caso, a conotação moral ficaria ainda mais clara, pois na causa do mal encontraríamos a bestialidade, e em sua propagação a homossexualidade. Duas gravíssimas desordens morais, dando origem a um terrível flagelo (trecho de texto de
dezembro de 2001, do mesmo sítio).
Novamente, travestis, homossexuais, transexuais, lésbicas, juntamente com hemofílicos e outros ativistas, realizaram com determinação e tenacidade o enfrentamento. De início, espontaneamente,
fazendo frente à urgência que se apresentava, cada um dava de si,
mobilizando os recursos ao seu alcance da forma como podia.
E fez-se
o reinvestimento no valor da solidariedade. Essa seria a grande "vacina" contra a morte social que estava sendo promovida aos portadores do vírus e pacientes que já haviam desenvolvido a doença. Esse foi o investimento cultural e político promovido sobretudo por Herbert Daniel, para contrapor as terríveis manifestações de preconceito que se verificaram durante aqueles primeiros anos da síndrome.
O outro grande investimento foi, sem dúvia, a construção do Programa Nacional de combate à Aids, com a quebra das patentes sobre os medicamentos e a criação do programa de distribuição de remédios - inovador, ousado e universal, premiado e adotado mundialmente, tendo como grande protagonista o médico infectologista
Paulo Roberto Teixeira.
Nos dias que correm, são os
fundamentalistas cristãos que despontam como os grandes adversários, determinados a impedir que pessoas lésbicas, travestis, transexuais, gays, bissexuais, conquistem os direitos da cidadania em igualdade de condições com qualquer outra pessoa, livres de toda e qualquer manifestação de discriminação ou preconceito, como reza a Constituição da República de 1988. E uma vez mais os segmentos LGBTs - em ongs ou fora delas -, conscientes, comprometidos, determinados, estão na luta pelo reconhecimento de seu direito à isonomia social e jurídica.
Inúmeras pessoas partilham do entendimento de qual seja o projeto político dessa vertente religiosa (seu projeto mediato):
- a Bíblia tomada de forma literal, infalível e ahistórica;
- explicação do mundo e suas espécies na perspectiva criacionista e não evolucionária;
- autopercepção de seus adeptos enquanto portadores de uma "missão" divina: promover a salvação humana, por meio da conversão massiva à sua visão religiosa;
- repúdio à coexistência pacífica com outras modalidades religiosas, bem como com as liberdades laicas;
- prática e disseminação da intolerância e do preconceito;
- interpretação seletiva (não integrativa nem histórica) da Bíblia;
- oposição de forma totalitária ao direito ao aborto - que combatem como se o que estivesse sendo proposto fosse a institucionalização de uma obrigatoriedade e não o direito à opção pessoal, íntima, individual de cada mulher;
- oposição veemente e determinada à conquista da plena cidadania de homossexuais (gays e lésbicas), travestis, bi e transexuais, empenhando-se a que permaneçam como párias, portadores de estigma.
De forma semelhante, muita gente vem percebendo a cada vez maior ingerência dessas religiões nos negócios do Estado e da vida civil das pessoas no Brasil. Sabemos que nunca conquistamos de fato a laicidade em nosso regime republicano. No entanto, é visível o avanço da ótica religiosa sobre a sociedade civil (secular).
Das salas de audiência ostentando crucifixos, isenção tributária aos templos religiosos, passamos a ver instituições prisionais públicas propagandeando em seus muros trechos bíblicos; "pregadores" invadirem espaços de cultos tradicionalmente utilizados pelas religiões de origem africanas, tradicionalmente inclusivas e fraternas; afrontarem imagens e objetos de culto de outras religiões; destruírem e perseguirem templos outros, notadamente os afrobrasileiros; postarem-se em frente a campus universitários públicos e templos de igrejas inclusivas, ostentando cartazes com dizeres disseminadores de intolerância e discriminação aos "homossexuais" (LGBTs); parlamentares de suas denominações apresentarem propostas legislativas tendentes a tornar obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas e moções de repúdio a religiosos não fundamentalistas que se posicionem de forma cristã (fraterna, não discriminatória, não julgadora); a institucionalização de sessões de cultos no interior de instituições públicas do estado - Assembleia Legislativa, Câmaras de Deputados, de Vereadores, Universidades, Tribunais de Justiça etc.
O avanço, nos anos 80
No quadro das concessões de canais de teve e emissoras de rádio, promovidas sobretudo na batalha pelos cinco anos de mandato para o então presidente José Sarney, adquiriram diversos canais e emissoras, ampliando enormemente a sua rede de influência, em muito facilitados pelo contexto econômico de crise inflacionária e elevado desemprego - grandes promotores da sensação de fragilidade, impotência, desamparo, numa nação marcada constitutivamente pela injustiça social, concentração de renda, inexistência de políticas públicas de proteção social e baixíssimos índices de escolarização (
Mascarenhas, J.A.S. A Tríplice conexão; Vaz, Lúcio, A ética da malandragem - no submundo do Congresso Nacional).
Facilitadas por esse contexto de fragilização pessoal, por um lado, e fisiologismo político, por outro, essas correntes religiosas souberam se beneficiar amplamente, fincando os pontos estratégicos de seu projeto de tomada de poder. Alavancadas pelos recursos advindos da obrigatoriedade do pagamento dos dízimos e de doações realizadas em momentos de vulnerabilidade emocional e psíquica, não raro com o comprometimento da subsistência pessoal do doador, conforme diversos casos levados ao Judiciário e noticiados pelos veículos de informação, puderam arregimentar capitais suficientes para a exploração de espaços e canais televisivos, bem como de horários em diversas emissoras de rádio.
De forma concomitante, atuaram na ampliação nos seus quadros de pastores, multiplicando, igualmente, o número de templos, tanto nos espaços rurais quanto urbanos. Multiplicaram, assim, o número de adeptos, pessoas adestradas por uma crença dogmática, promotora da subordinação obediente e acrítica de seus fiéis às concepções políticas e visões de mundo disseminadas pelos seus Pastores - que passam a ser repetidas como verdades absolutas, aplicáveis inclusive e sobretudo àqueles que professem outras religiosidades e àqueles destituídos de qualquer crença.
Institucionalização na política nacional
Com a consolidação de sua representatividade política, organizaram-se em torno de uma frente parlamentar evangélica. Veja
aqui a sua composição, por denominação religiosa, partido e estado da federação.
Ao contrário de atuar, de forma republicana e democrática, em prol da filosofia cristã (fraternidade, amor ao próximo, solidariedade), lutando por
# justiça social, distribuição de renda, reforma agrária,
# ensino e saúde públicos de qualidade e efetivamente universais;
# superação da violência familiar e contra a mulher;
# combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes,
tais "cristãos" tem se empenhado vigorosamente em fazer com que a sua forma peculiar de ver o mundo se torne obrigatória a todos os demais integrantes da sociedade brasileira.
Determinados a impor seus pontos de vista baseados numa determinada e muito peculiar perspectiva religiosa e cristã - dogmática, intolerante, discriminatória, disseminadora de ódio e violência -, vem atropelando não apenas o princípio do estado secular (Estado autônomo e independente de toda e qualquer religião), como outros princípios igualmente fundamentais da República brasileira:
- o respeito às minorias sociais e políticas, bem como a todas religiões - inclusive àqueles que não professem nenhuma crença;
- o princípio da não discriminação:a proibição de discriminar e manifestar preconceito, seja por qual motivo for (inclusive aqueles decorrentes de determinadas visões religiosas);
- o da fraternidade;
- o da inclusividade;
- o da autodeterminação.
Características de sua organicidade
Pessoas progressistas, entre essas LGBTs comprometidas com a efetivação e observância dos princípios constitucionais, vem se perguntando o que faz com que semelhante visão de mundo (a um tempo religiosa e política) tenha adquirido essa forma orgânica que atualmente vem apresentando. Me parece interessante observar suas características.
Uma delas é sem dúvida o forte sentimento de identidade que conseguem construir para si. Seus fieis passam a se ver como pessoas especiais, dotadas de uma "missão divina": eleitas pelo seu Deus para promover a "salvação" da humanidade, por meio de sua conversão (impositiva, diga-se de passagem). Em pararelo a esse vem o sentido de que pertencem a uma comunidade especial e forte - porque escolhida pelo Senhor seu Deus para a realização daquela missão.
Porém, o que é que os torna tão comprometidos com os objetivos do grupo, capazes de abrir mão de suas individualidades, senso crítico e autodeterminação?
Autonomia e responsabilidade pessoal
Primeiro é preciso lembrarmos que a manutenção de uma vida autônoma e responsável por si próprio - assumindo pessoalmente a responsabilidade pelas próprias decisões e escolhas - é um projeto que demanda esforço contínuo, determinação e capacidade reflexiva - senso crítico para avaliar não somente os acontecimentos e os outros, mas, sobretudo, a si próprio. Implica não ter alguem a quem atribuir a culpa pelos nossos erros, fracassos e escolhas equivocadas. Tampouco pela nossa situação física, emocional ou material.
Como nos diz Tzvetan Todorov, jamais somos completamente determinados por forças exteriores. Por mais que estejamos contingenciados por forças sobre as quais não temos poder (a situação econômica nacional e mundial, níveis de salário e de empregabilidade, a qualidade da prestação dos serviços de saúde pública e privados ("planos de saúde") e da educação (tambem pública e privada), até mesmo sob regimes totalitários, como o nazista, o
franquista, o
fascista e o
stalinista, sempre resta alguma margem para a ação pessoal; para a realização de nossa autonomia, nosso poder de decisão, de escolha (Todorov, Tzvetan. O homem desenraizado).
"Se quebro uma perna ao cair", diz ele, "a Providência e eu somos ambos responsáveis."
- Isso é muito penoso para algumas pessoas, sobretudo aquelas acostumadas a ter alguem a quem outorgar o poder de decidir por elas - na terra ou no céu -, aliviando, assim, o fardo de erguerem-se sobre as próprias pernas e traçarem o seu próprio rumo.
Aqui talvez seja necessário abrir-se um parêntesis para recordar nossa tradição autoritária e aristocrática, assujeitada a religiões e regimes políticos repressores e alienantes, totalmente na contramão de um projeto de nação que busque constituir seus cidadãos enquanto pessoas autônomas e responsáveis pelos seus destinos e ações, bem como pelo destino da própria nação à qual integram.
Alienação pessoal vinculando-se a um grupo
Uma das maneiras de se livrar da angústia e responsabilidade perante as próprias escolhas é se anular através da imersão a um grupo - qualquer grupo que exija adesão acrítica e incondicional.
É uma maneira muito fácil e aceita socialmente de renúncia ao dever pessoal de exercer o julgamento próprio (o livre arbítrio, segundo alguns). Não tenho que pensar, ponderar sobre as consequências de meus atos. Basta que apenas me deixe levar, que aja de maneira igual aos outros; àquilo que é esperado, ordenado, determinado. Depois, caso venha a ser cobrado, posso dizer com a tranquilidade dos santos, que não sou responsável, que todos faziam assim; que apenas cumpri ordens; só fiz obedecer aos meus superiores (Pastor, Padre, Patrão, Chefe).
Em grupo, as pessoas tendem a se sentir mais fortes, poderosas - tem com quem contar; alguem para vir em seu socorro; partilhar dos mesmos pontos de vista. Em troca, sentem-se aceitos, reconhecidos, amados. Desfrutam dos pequenos favores que o grupo pode lhes outorgar.
Reconfortante, acolhedor, o grupo é, também, potencialmente totalitário, na medida em que exige a renúncia a autonomia individual, em benefício da observância de seus preceitos e princípios. O medo de ser repudiado, segregado, privado do convívio, do reconhecimento, dos favores e agrados que o grupo pode conferir, tende a tornar mais palatável o preço cobrado - a capacidade crítica, a responsabilidade de um julgamento próprio.
Obtenção da organicidade grupal
Uma das formas para se conquistar a adesão e a permanência dos indivíduos em determinado grupo é torná-lo de tal modo integrado ao dia a dia de seus membros que ele sinta que pode recorrer à sua "comunidade", sempre que necessitar ou se sentir em apuros.
Saber que se tem alguem com quem contar e que partilha de nossos pontos de vista, cada vez mais torna-se importante, nesses tempos de neoliberalismo (transitoriedade, impermanência, individualismo, competitividade, mercantilização de tudo - água, órgãos, crianças, gestações, genoma, ar, as espécies vivas, afetos, energia vital, principalmente na versão Reiki etc) e supressão da alteridade, da diferença, do Outro, enfim, que me desafia, inquieta e instiga a refletir sobre os seus argumentos, pontos de vista, modos de ser e compreender as coisas e o mundo.
Preservando autonomias, construindo comunidades demmocráticas, participativas
Se todo grupo é potencialmente totalizante, a pergunta que se impõe é: em que medida seria possível a construção de grupos de ação política que a um tempo garanta o espaço da crítica e da autocrítica, mas tambem da unidade? Grupos que sejam efetivamente representativos daqueles em nome dos quais se diz atuar? Comprometidos com a mais ampla participação e horizontalidade? Estruturados sob preceitos éticos, não discriminatórios e transparentes? Que construa a cultura da escuta e fala respeitosa e universal a todos aqueles em nome dos quais se busca atuar?
Eu, pessoalmente, não possuo nenhuma fórmula mágica, capaz de materializar a receita para uma tal instituição, provida de pessoas portadoras de uma cultura radicalmente democrática, incapazes de se manterem reproduzindo a lógica externa de assimetria, autoritarismo, desqualificação, fisiologismo e personalismos pseudo heróicos. Nodatamente numa sociedade com as características das nossas - ausência de tradição participativa, de comprometimento com o coletivo, de processos socializadores baseados na autonomia e na responsabilidade.
Entretanto, tenho para mim que, fundamentalmente, é imperioso que se assegure o direito à ampla participação, à verticalidade e à impessoalidade.
Apenas se seus integrantes puderem se desvencilhar do sentimento de propriedade (os "donos do grupo") e de necessidade de distinção (visões heróicas que nutrem sobre as prestações de serviços públicos desincumbidas por meio de transferência da responsabilidade do Estado para entidades privadas, por via de convênios); de compreenderem que o trabalho que realizam ou realizaram - seja a prestação de serviços remunerada ou voluntária, ou a ação política estrito senso - resulta pura e simplesmente de uma decisão pessoal, cuja responsabilidade é exclusiva de seu agente, não cabendo o envio de nenhuma "fatura" à coletividade em nome da qual disseram agir, exigindo-lhes a "gratidão eterna".
Somente se os integrantes que se encontrem no controle desse coletivo imaginário superarem a necessidade de exigir gratidão dos destinatários - reais e supostos - de suas ações, poderão enfim perceberem-se fora da ótica distintiva, aristocrática, na qual tanto gostam de atuar e fazer perpetuar.
E, assim, por meio desse desapego e impessoalidade, conseguirão, enfim, ver os demais como um seu igual, permitindo-lhes sentirem-se incluídos, integrados, pertencentes, passíveis de contribuir com suas ações, críticas e sugestões. Não apenas como massa de manobra, contingente mobilizável ao bel prazer de "lideranças" autoconsagradas, notadamente em eventos festivos e adesistas.
As lições de Robert Kuttner
Como pode uma simples faxineira de hotel ter coragem para denunciar um político peso-pesado como Dominique Strauss-Kahn?
É que ela não estava só, diz-nos Robert Kuttner. Ela tinha por traz de si o seu sindicato, entidade bastante forte politicamente.
- E por que o seu sindicato é tão forte politicamente?
Em resumo, somente se for capaz de se tornar representativo, inclusivo, integrado à vida de seus integrantes, poderá o grupo, partido, agremiação, clube ou igreja tornar-se forte, provido do poder político necessário à condução de sua agenda política, preferencialmente construída conjuntamente com todos os indivíduos.
