O texto abaixo é de autoria de Sidney, cujo início de e-mail é "sidney.aguas@". Foi postado na lista do grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual, do Rio de Janeiro. Está sendo publicado com a autorização do próprio.
"Segrego. Logo, existo. Ignoro, transformo em sucata. O que não é igual, o que não é perfeito. E já que cada um tem uma noção muito particular do que seja “perfeito”, fica decretado que nada é. Só que a perfeição, se é que ela existe, não é uma grandeza absoluta. Um patamar de excelência a ser alcançado por todos. Não. Você só é perfeito se for perfeitamente. .. você!
Segrego, trituro lembranças e sentimentos, invento rótulos como se meu ato de segregar fosse uma produção de bens a serem consumidos. Cada um deles com seu marketing específico. Segrego por que é gay, e eu não sou. Segrego por que não é gay, e eu sou. Por que torce para o time A, e eu para o B. Por que torce para o time B e eu para o A. Por que odeia futebol...
Por que é velho e eu não. Por que é jovem, e eu não. Por que é funcionário público, e eu não. Por que não é funcionário público, e eu sou. Por que tem dinheiro e eu não. Por que não tem dinheiro, e eu tenho. Por que um dia disse algo... Por que um dia deixou de dizer algo...
Por que é negro, branco, religioso, ateu, calado, falante, brilhante, apagado, mora longe, mora ao meu lado, fuma, não fuma, gosta de musica clássica, não gosta de musica clássica. Por que não faz idéia de quem foi Piaff ou Callas. Por que sabe demais sobre Piaff ou Callas. Segrego a diferença. Não me interesso por aquilo que não for EU.
Segrego por que não quero conhecer. Segrego por que não me serve mais. Segrego por que descarto afetos. Descarto afetos usados. Despejo, como que em um enorme esgoto espiritual.
Se as religiões, as leis, os sábios, os militantes.. . praticassem o que pregam. Teríamos mais tolerância e união. Se os heróis praticassem o que pregam, teríamos menos Fidel e mais Che...
Ao contrário, reverenciamos a tudo que nos separa. Prostramo-nos em adoração aos dogmas que nos façam parecer diferentes. Opostos. Apóstatas. Oponentes imaginários em uma batalha que não começou, e mesmo assim não vai terminar nunca. Teorizamos com precisa e detalhada erudição sobre a certeza de nossa incompatibilidade. . Depois a celebramos em liturgias silenciosas, particulares, perversas, desprovidas da humanidade que tanto reclamamos faltar no mundo. E nesse processo, apenas ficamos... mais sós.
Enquanto em algum lugar, alguém chora lágrimas invisíveis de saudades. E lembra do quase toque. E morre à míngua, por que a humanidade.. . a humanidade em nós está ocupada. Não há toque.
Deixe sua mensagem após o BIP."
domingo, 26 de abril de 2009
Rede de Intercambio Gay oferece hospedagem gratis
Há algum tempo, falava em listas sobre o estratégico de criarmos, entre nós, redes de intercâmbio glbts, como mais um mecanismo de promoção de superação da vulnerabilidade, pela via da ampliação de horizontes e de rede de sociabilidade, a exemplo de práticas existentes em países no exterior. Há países nos quais, inclusive, há a prática de lares substitutos gays e lésbicos para adolescentes homossexuais cujas famílias têm conflito com sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Hoje recebi, pela via da mala direta da Central de Notícias Gays, a matéria publicada pelo MixBrasil, focando justamente a rede internacional de intercâmbio de hospedagem e informando o link para acessar a Lesbian & Gay Hospitality Exchange International - LGHEI - (Intercambio Internacional de Hospitalidad Lesbiana y Gay).
Lamentavelmente, o Brasil, grande como ele só, aparece como tendo apenas de 1 a 5 membros filiados e nenhum "Ponto de Contato". Aliás, para toda a América Latina (do Sul e Central), há apenas UM ÚNICO representante.
Confiram:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/8_119_72076.shtml
http://www.lghei.org/SpanishHome/tabid/112/language/en-US/Default.aspx
HOMOFOBIA E AS DINÂMICAS DE PRESTÍGIO E DESQUALIFICAÇÃO
Coloco aqui a mensagem enviada a um interlocutor em conversa virtual sobre os desencadeadores das diversas modalidades de violência homofóbica, na tentativa de ampliar a discussão.
Realmente há uma tendência em nós a ver certos tipos de ocorrências tomando as suas consequências como se fossem suas causas. Esse, aliás, é um dos mecanismos de funcionamento da chamada dominação ou violência simbólica, tão bem examinada por Bourdieu.
Peço, porém, que raciocinemos juntos.
- O que é que faz com que, em cada sociedade ou em cada grupo, comunidade, "tribo" urbana, alguma característica individual venha a ser tomada, pelo coletivo dos indivíduos a ela pertencentes, como elemento de prestígio ou de desqualificação?
- O que é que faz com que, por exemplo, o exercício ativo e diversificado de experiências sexuais no homem seja tomado culturalmente como fator de prestígio, enquanto que conduta semelhante se adotada por mulheres decorre em desqualificação moral para a mesma?
- O que é que faz com que o estilo de masculinidade seja completamente diferente entre os integrantes de "tribos" de determinados praticantes de artes marciais (um certo tipo de praticantes de jiu jitsu por exemplo) e o praticado, valorizado entre os jovens adeptos de bailes "charme"? (objeto da pesquisa de Fátima Regina Cecchetto, Violência e Estilos de Masculinidade.)
Tentarei outro exemplo.
- O que é que faz com que um piquenique, quando realizado em praias e por pessoas integrantes das camadas populares seja visto pelos "outros" como prática de "gentinha" sem educação, "ralé", "farofeiros", enquanto que a mesma conduta, quando praticada por integrantes das camadas médias (por exemplo na Floresta da Tijuca), seja lida como "natural"?
Outro, bem pitoresco: o que faz com que roupas estendidas para fora da fachada das edificações seja entre nós tido como prática censurável enquanto que na Europa (Portugal e Espanha) é prática corriqueira?
Se respondermos que aquilo que determinará o modo de recepção das condutas e características individuais será o valor ou valores fixados em cada universo social, teremos condições de compreender os modos de funcionamento das dinâmicas de atribuição de prestígio e desqualificação e, via de consequência, as dinâmicas desencadeadoras da homofobia, que é o que nos interessa aqui.
Na questão das violências homofóbicas, parece aceitável afirmar que os desencadeantes sejam: a) a androcentralidade (a posse do falus como referente de prestígio e poder); b) a heterossexualidade tomada como norma; c) o feminino e toda a simbologia a ele associada (gênero) significados socialmente como inferiores, desprestigiados: o passivo sexual entre eles. – Porém, aqui é preciso fazer um parêntesis. Na questão do gênero há estilos que são recepcionados de modos distintos conforme os contextos. Há modelos (estilos) de masculino e feminino.
A esses fatores (referentes de significação ou paradigmas sociais) se associam outros marcadores sociais: classe, origem e posição sociocultural, geração etc.
Isso faz com que, por exemplo, a homossexualidade não seja tomada como relevante, apenas vista como mera característica individual entre tantas, em meios sociais como os chamados "artísticos" – teatro, artes plásticas etc. Também faz com que, por exemplo, a gente seja tratada pelo inspetor de polícia ou o policial militar de modo diferente segundo tenhamos ou não aspecto "pobre" (não integrante da "boa sociedade", portanto, desprezível, torturável, humilhável etc).
Vai fazer, ainda, com que o gay efeminado possa obter reconhecimento e prestígio a ponto de ocupar o posto máximo em comunidades de culto africano (há diversos tipos de candomblé e há igualmente variação nos modos de recepção do "adé"), enquanto que a sapa, ainda que ocupante de posição de prestígio ("mão de faca", "ekedi"), seja vista de forma restritiva, muitas vezes sendo forçada a dissimular sua masculinidade. Este foi o objeto do trabalho de Patrícia Birmam: Fazer estilo criando gêneros: possessão e diferença de gênero em terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro.
Os modos pelos quais a sociedade interpreta (significa) os elementos, as características individuais, claro, influenciam a maneira pela qual o próprio indivíduo portador dessas características vê a si e os seus interesses e desejos.
Mas não é o modo pelo qual esse indivíduo se percebe que é o motivo, o desencadeador da violência, percebe? Muito menos os locais por onde frequenta. – Esses, poderíamos dizer, seriam as manifestações do modo pelo qual a sociedade significa práticas, desejos, condutas etc.
Penso que quando um gay se sente tão desprezível ao ponto de desejar ser punido (morto, torturado etc.), a procurar lugares e pessoas que possam realizar esse desejo, a sua pouca autoestima não é o fator desencadeante, porém uma manifestação, um sintoma, uma consequência do modo de estruturação social (os valores que produzem a arquitetural cultural).
O volume e o tipo de recursos socialmente mobilizáveis na realização / defesa de interesses (bens (capitais) econômicos e simbólicos, como tipo e quantidade de conhecidos ou amigos, nível instrução, local de moradia etc), assim como o modo de o indivíduo se perceber a si próprio (autoestima) são recursos que entram nos modos de lidar com a estigmatização de uma determinada forma de prática de desejo e afeto que, como visto, se organiza a partir de valores (paradigmas) culturais.
Há outros fatores presentes na violência homofóbica, como o gozo que o humano é capaz de auferir ao infligir tortura, humilhação, ao subjugar. – Esse é um aspecto que quase não se vê ser abordado.
Historicamente temos inúmeros, intensos, constantes registros de práticas de tortura, de destituição da dignidade e autonomia da pessoa, de submissão do indivíduo a uma condição humilhante abjeta. E não apenas entre os nazistas, mas aqui mesmo entre nós. De tão institucionalizadas que estão tornam-se parte de nossa cultura, invisibilizadas. Há um livrinho bem interessante sobre, é o Do Nunca Mais ao Eterno Retorno: Uma reflexão sobre a Tortura, do Luciano Oliveira.
Claro, tudo isso impregnado por uma cultura de violência, intolerância, competição predatória. Onde as divergências não encontram espaços de mediação, de composição, mas são resolvidas através da eliminação do diferente, por todo arsenal de práticas que conhecemos bem.
Realmente há uma tendência em nós a ver certos tipos de ocorrências tomando as suas consequências como se fossem suas causas. Esse, aliás, é um dos mecanismos de funcionamento da chamada dominação ou violência simbólica, tão bem examinada por Bourdieu.
Peço, porém, que raciocinemos juntos.
- O que é que faz com que, em cada sociedade ou em cada grupo, comunidade, "tribo" urbana, alguma característica individual venha a ser tomada, pelo coletivo dos indivíduos a ela pertencentes, como elemento de prestígio ou de desqualificação?
- O que é que faz com que, por exemplo, o exercício ativo e diversificado de experiências sexuais no homem seja tomado culturalmente como fator de prestígio, enquanto que conduta semelhante se adotada por mulheres decorre em desqualificação moral para a mesma?
- O que é que faz com que o estilo de masculinidade seja completamente diferente entre os integrantes de "tribos" de determinados praticantes de artes marciais (um certo tipo de praticantes de jiu jitsu por exemplo) e o praticado, valorizado entre os jovens adeptos de bailes "charme"? (objeto da pesquisa de Fátima Regina Cecchetto, Violência e Estilos de Masculinidade.)
Tentarei outro exemplo.
- O que é que faz com que um piquenique, quando realizado em praias e por pessoas integrantes das camadas populares seja visto pelos "outros" como prática de "gentinha" sem educação, "ralé", "farofeiros", enquanto que a mesma conduta, quando praticada por integrantes das camadas médias (por exemplo na Floresta da Tijuca), seja lida como "natural"?
Outro, bem pitoresco: o que faz com que roupas estendidas para fora da fachada das edificações seja entre nós tido como prática censurável enquanto que na Europa (Portugal e Espanha) é prática corriqueira?
Se respondermos que aquilo que determinará o modo de recepção das condutas e características individuais será o valor ou valores fixados em cada universo social, teremos condições de compreender os modos de funcionamento das dinâmicas de atribuição de prestígio e desqualificação e, via de consequência, as dinâmicas desencadeadoras da homofobia, que é o que nos interessa aqui.
Na questão das violências homofóbicas, parece aceitável afirmar que os desencadeantes sejam: a) a androcentralidade (a posse do falus como referente de prestígio e poder); b) a heterossexualidade tomada como norma; c) o feminino e toda a simbologia a ele associada (gênero) significados socialmente como inferiores, desprestigiados: o passivo sexual entre eles. – Porém, aqui é preciso fazer um parêntesis. Na questão do gênero há estilos que são recepcionados de modos distintos conforme os contextos. Há modelos (estilos) de masculino e feminino.
A esses fatores (referentes de significação ou paradigmas sociais) se associam outros marcadores sociais: classe, origem e posição sociocultural, geração etc.
Isso faz com que, por exemplo, a homossexualidade não seja tomada como relevante, apenas vista como mera característica individual entre tantas, em meios sociais como os chamados "artísticos" – teatro, artes plásticas etc. Também faz com que, por exemplo, a gente seja tratada pelo inspetor de polícia ou o policial militar de modo diferente segundo tenhamos ou não aspecto "pobre" (não integrante da "boa sociedade", portanto, desprezível, torturável, humilhável etc).
Vai fazer, ainda, com que o gay efeminado possa obter reconhecimento e prestígio a ponto de ocupar o posto máximo em comunidades de culto africano (há diversos tipos de candomblé e há igualmente variação nos modos de recepção do "adé"), enquanto que a sapa, ainda que ocupante de posição de prestígio ("mão de faca", "ekedi"), seja vista de forma restritiva, muitas vezes sendo forçada a dissimular sua masculinidade. Este foi o objeto do trabalho de Patrícia Birmam: Fazer estilo criando gêneros: possessão e diferença de gênero em terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro.
Os modos pelos quais a sociedade interpreta (significa) os elementos, as características individuais, claro, influenciam a maneira pela qual o próprio indivíduo portador dessas características vê a si e os seus interesses e desejos.
Mas não é o modo pelo qual esse indivíduo se percebe que é o motivo, o desencadeador da violência, percebe? Muito menos os locais por onde frequenta. – Esses, poderíamos dizer, seriam as manifestações do modo pelo qual a sociedade significa práticas, desejos, condutas etc.
Penso que quando um gay se sente tão desprezível ao ponto de desejar ser punido (morto, torturado etc.), a procurar lugares e pessoas que possam realizar esse desejo, a sua pouca autoestima não é o fator desencadeante, porém uma manifestação, um sintoma, uma consequência do modo de estruturação social (os valores que produzem a arquitetural cultural).
O volume e o tipo de recursos socialmente mobilizáveis na realização / defesa de interesses (bens (capitais) econômicos e simbólicos, como tipo e quantidade de conhecidos ou amigos, nível instrução, local de moradia etc), assim como o modo de o indivíduo se perceber a si próprio (autoestima) são recursos que entram nos modos de lidar com a estigmatização de uma determinada forma de prática de desejo e afeto que, como visto, se organiza a partir de valores (paradigmas) culturais.
Há outros fatores presentes na violência homofóbica, como o gozo que o humano é capaz de auferir ao infligir tortura, humilhação, ao subjugar. – Esse é um aspecto que quase não se vê ser abordado.
Historicamente temos inúmeros, intensos, constantes registros de práticas de tortura, de destituição da dignidade e autonomia da pessoa, de submissão do indivíduo a uma condição humilhante abjeta. E não apenas entre os nazistas, mas aqui mesmo entre nós. De tão institucionalizadas que estão tornam-se parte de nossa cultura, invisibilizadas. Há um livrinho bem interessante sobre, é o Do Nunca Mais ao Eterno Retorno: Uma reflexão sobre a Tortura, do Luciano Oliveira.
Claro, tudo isso impregnado por uma cultura de violência, intolerância, competição predatória. Onde as divergências não encontram espaços de mediação, de composição, mas são resolvidas através da eliminação do diferente, por todo arsenal de práticas que conhecemos bem.
sábado, 25 de abril de 2009
Escolas ainda não sabem lidar com os alunos gays
Artigo de ANA ARANHA, de Revista Época: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI69793-15228-3,00-ESCOLAS+AINDA+NAO+SABEM+LIDAR+COM+OS+ALUNOS+GAYS.html
24/04/2009 - 14:41 - Atualizado em 24/04/2009 - 23:31
A rede educacional brasileira encara os homossexuais, e não o preconceito, como problema
Ana Aranha
No começo do ano, Daniel foi recusado em sete escolas particulares de São Paulo. Ele é transexual, um menino que se sente e age como uma menina. Só conseguiu vaga em uma escola especial, para alunos com alguma deficiência.
Quando era aluno de colégio federal do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama fez um protesto na escola contra a falta de água. No dia seguinte, ouviu do diretor: “Isso é coisa de veado!”.
Em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros brigou com uma aluna que a chamava de “sapatão”. No dia seguinte, Lídia foi mandada à orientação psicológica. A outra, não.
Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno move ação contra a Secretaria de Educação. No meio de uma aula sobre fotossíntese, no ano passado, o professor se recusou a lhe entregar uma apostila. “As bichinhas não precisam desse material”, disse.
Os quatro episódios narrados acima ilustram um grande problema da rede educacional brasileira: a falta de preparo da escola para lidar com a homossexualidade e os preconceitos que ela provoca. Entrevistas feitas por ativistas gays em seis capitais mostram que a escola é o primeiro ou o segundo lugar no qual homossexuais e transexuais mais sofrem preconceito. E não é só. Duas pesquisas feitas pela Unesco em 2004 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros não querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram “inadmissível” que uma pessoa mantenha relações com gente do mesmo sexo. “Há um muro de preconceitos que impede as pessoas de aceitar os homossexuais: eles são promíscuos, não têm família, morrem de aids. Quando se veem diante de um aluno gay, os professores e diretores simplesmente não sabem como agir”, diz o educador Beto de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Beto de Jesus é um dos coordenadores de um projeto financiado pelo Ministério da Educação para formar professores e ajudar as escolas a lidar com a diversidade sexual de seus alunos. O grupo vai produzir um kit didático para 6 mil escolas. Nele, haverá orientação para diretores e professores e material para os alunos. Como parte do mesmo projeto, estão sendo realizados encontros regionais com secretarias da Educação, ONGs e universidades. A ideia é coletar experiências de sucesso para ajudar a formular uma política nacional para o problema. O grupo também realiza, neste momento, a maior pesquisa qualitativa sobre homofobia nas escolas de dez capitais brasileiras, com a intenção de mapear os principais conflitos e soluções. “As escolas não estão preparadas nem para identificar esse preconceito. Enquanto os professores não podem aceitar que um aluno chame o outro de ‘negrinho’, ‘veadinho’ ainda é considerado brincadeira”, diz Carlos Laudari, diretor da Pathfinder Brasil e um dos coordenadores do projeto junto com Beto.
O Daniel ou a Dani?
Aos 8 anos, Daniel (o nome foi trocado) espalhava para os amiguinhos do colégio que era obrigado a ir disfarçado para a escola. “Meu pai quer um filho homem e me faz usar essas roupas e esse nome. Mas eu sou menina.” Aos 13, começou a passar base, usar brinco e fazer as unhas. Daniel é transexual, pessoa que nasce com um sexo, mas se sente e age como o sexo oposto. Na escola, pediu a professores que o chamassem de Dani, com pronome feminino. Queria ser “a” Dani. Mas só duas professoras concordaram. Uma semana depois que colocou mega-hair (aplicação de mechas no cabelo), sua mãe foi chamada à escola. Os pais de uma colega de classe ligaram indignados: “Não queremos nossa filha perto dessa aberração”. A solução encontrada pela diretora foi proibir a produção: o cabelo deveria estar preso e nada de maquiagem, brinco ou esmalte. Dani continuou a usar esmalte branco e brincos pequenos, mas tinha de tirar tudo quando cruzava com a diretora. No dia em que foi pego usando o banheiro feminino, levou uma bronca tão grande que nunca mais fez xixi na escola. Segurava até a hora de chegar em casa.
No ano em que saiu do armário, Dani repetiu pela primeira vez. Começou a faltar às aulas semanas seguidas e tirar nota vermelha em quase todas as matérias – menos nas duas em que as professoras concordaram em chamá- lo de Dani. A mãe se mudou para São Paulo, atrás de escolas que soubessem lidar com a diferença. Um mês depois da mudança, Dani havia sido recusado por sete colégios. Só foi aceito em uma escola especial, dirigida a alunos com dificuldade de aprendizagem e deficiência física ou mental.
É muito comum alunos transexuais abandonarem os estudos. Eles se sentem rejeitados por professores que se recusam a chamá-los pelo nome do sexo oposto e pelas restrições a seu modo de vestir. Para evitar que parem de estudar, algumas secretarias de Educação estão criando uma portaria para orientar as escolas. A primeira delas foi aprovada no Pará, no ano passado. Desde janeiro, alunos transexuais podem escolher o nome e o sexo, que fica registrado em sua matrícula. Assim, professores, diretores e funcionários têm de chamá-los e tratá-los pelo sexo de sua escolha. Em um mês, a secretaria contou 111 transexuais e travestis matriculados. “São jovens de 19 a 29 anos que tinham abandonado a escola e agora estão voltando”, diz a psicóloga Cléo Ferreira, uma das coordenadoras das mudanças na secretaria.
MAU EXEMPLO DE CIMA
Pedro, de 18 anos, fotografado durante uma oficina sobre diversidade sexual. Ele achava que o problema da aceitação de sua sexualidade viria dos colegas da escola, mas foi o diretor quem o chamou de “veado”
Pedro e o diretor
Aluno de um dos colégios federais mais disputados do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama passou os primeiros anos do ensino médio tomando coragem para se assumir gay. Ele testava a aceitação dos amigos com pequenas revelações sobre sua personalidade. Levou meses para ter coragem de cruzar a perna e colocar um brinco. As amigas reagiam: “Que brinco ridículo é esse?”, “Descruza essa perna, parece uma moça!”. A cada pequeno tabu que quebrava, vibrava com a conquista pessoal. Cansado de jogar futebol na educação física, simulou um problema no joelho para conseguir atestado médico. Conseguiu ser liberado. Mas, no intervalo, aumentavam as risadinhas abafadas. Depois de cruzar com meninos no corredor, ouvia-os imitar: “Ai, ai”.
Pedro sempre achou que a maior resistência para aceitar sua homossexualidade viria dos alunos. Até o dia em que entrou em conflito com o diretor. Líder do grêmio escolar, ele mobilizou uma greve por um dia para protestar contra a falta de água na escola. No dia seguinte, viu o diretor se aproximar dele, furioso, no pátio. “Na frente de todo mundo, ele disse: ‘Isso que você fez não é coisa de homem, é coisa de veado’.” O aluno não reagiu. “Eu não tinha base para argumentar, nem sabia que aquilo se chamava homofobia”, afirma Pedro. Ele só se assumiu na faculdade.
“A homofobia está ligada ao machismo. Os meninos desclassificam o gay para mostrar que são machos”, afirma o educador Lula Ramires, especialista na formação de professores para lidar com a diversidade sexual. Para tentar formar uma geração mais flexível, educadores estão tentando quebrar a divisão entre os sexos na escola. Já no pré, colocam meninas e meninos para usar o mesmo banheiro e brincar nas mesmas atividades. Nas fábulas, às vezes o príncipe salva a princesa, às vezes a princesa salva o príncipe. “A flexibilidade e a capacidade de se relacionar com pessoas diferentes são habilidades importantes para essa geração, que a escola não pode deixar de trabalhar”, diz o educador Beto de Jesus.
Lídia e a psicóloga
Quando estudava em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros ouvia comentários de amigos e professores sobre o fato de usar camisetão, tocar violão e não se preocupar em ser delicada. Um dia, foi pega beijando outra menina no banheiro. A notícia rapidamente se espalhou. “Ela era uma das mais bonitas da escola. Os meninos vieram me cumprimentar”, diz Lídia. O preconceito contra as lésbicas é diferente. Ele se manifesta mais contra os modos e as vestimentas masculinizadas e menos contra a opção sexual propriamente dita. Um dia isso explodiu contra Lídia. Cansada de uma aluna que gritava “sapatão” toda vez que se cruzavam no pátio, ela chamou a menina para briga. Elas se atracaram na saída do colégio, e as mães das duas foram chamadas para conversar. Na frente das quatro, a coordenadora orientou a mãe de Lídia a procurar uma psicológa para sua filha. “A outra menina saiu no crédito. Eu é que precisava de tratamento”, diz.
É comum a reação das escolas que ainda tratam o homossexual – e não o preconceito – como o problema. “A falta de preparo é grande. Os professores e diretores precisam saber separar o que pensam do modo como agem quando a questão é alunos homossexuais”, diz Alexandre Bortolini, coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Geraldo e as apostilas
Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno de 17 anos, Geraldo (o nome foi trocado), move uma ação contra a Secretaria de Educação. Ele conta que o professor de biologia se recusou a entregar uma apostila para ele e seus amigos, com a seguinte alegação: “As bichinhas não precisam deste material”. Foi reclamar na direção e fez um boletim de ocorrência. O professor foi recriminado verbalmente e pediu uma semana de licença. Depois voltou a dar aulas. Ao contrário do racismo, que pode dar cadeia, a homofobia é crime civil. Quem é condenado paga uma multa. Nesse caso, se houvesse condenação, quem pagaria a multa seria o governo, porque o professor estava em horário de trabalho.
Para tentar evitar esse tipo de confronto, uma ONG da mesma cidade ensina os professores a lidar com a diversidade sexual. O Centro de Apoio e Solidariedade à Vida faz oficinas no horário de planejamento dos professores ao longo de três anos. Primeiro, levam textos e vídeo sobre o que já foi estudado na área. “Eles ficam sabendo dos mitos que já foram quebrados e refletem sobre seus valores e preconceitos”, diz Anselmo Figueiredo, diretor da ONG e coordenador do projeto. No segundo ano, levam materiais para o professor trabalhar com os alunos e, no terceiro, vão para as salas de aula aplicar as atividades. “O professor fica assistindo para ver que não é um bicho de sete cabeças.”
ÉPOCA acompanhou uma dessas oficinas e notou como é difícil tratar o tema com os adolescentes. “É possível uma pessoa nascer com pênis e se sentir mulher?”, perguntou Anselmo a uma turma de 1o ano do ensino médio. Um aluno respondeu em voz alta: “Todo homem que gosta de homem se sente mulher!”. E continuou em voz baixa: “O Henrique (o nome foi trocado) se sentia mulher...”. O comentário foi seguido por risadinhas a seu redor. Ele se referia a um colega que estudou na mesma sala. Gay assumido, Henrique foi cercado e agredido por dez alunos mais velhos no ano passado. Anselmo continuou: “Vamos repensar nosso comportamento. Por que homem não pode gostar de balé?”. Os alunos responderam em coro: “Hummm...”. O próprio Anselmo riu com os alunos. Ele sabe que apenas uma oficina não vai mudar a cabeça de ninguém. “Precisa de trabalho constante, cartazes, atividades e intervenção do professor quando o preconceito aparecer.”
24/04/2009 - 14:41 - Atualizado em 24/04/2009 - 23:31
A rede educacional brasileira encara os homossexuais, e não o preconceito, como problema
Ana Aranha
No começo do ano, Daniel foi recusado em sete escolas particulares de São Paulo. Ele é transexual, um menino que se sente e age como uma menina. Só conseguiu vaga em uma escola especial, para alunos com alguma deficiência.
Quando era aluno de colégio federal do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama fez um protesto na escola contra a falta de água. No dia seguinte, ouviu do diretor: “Isso é coisa de veado!”.
Em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros brigou com uma aluna que a chamava de “sapatão”. No dia seguinte, Lídia foi mandada à orientação psicológica. A outra, não.
Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno move ação contra a Secretaria de Educação. No meio de uma aula sobre fotossíntese, no ano passado, o professor se recusou a lhe entregar uma apostila. “As bichinhas não precisam desse material”, disse.
Os quatro episódios narrados acima ilustram um grande problema da rede educacional brasileira: a falta de preparo da escola para lidar com a homossexualidade e os preconceitos que ela provoca. Entrevistas feitas por ativistas gays em seis capitais mostram que a escola é o primeiro ou o segundo lugar no qual homossexuais e transexuais mais sofrem preconceito. E não é só. Duas pesquisas feitas pela Unesco em 2004 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros não querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram “inadmissível” que uma pessoa mantenha relações com gente do mesmo sexo. “Há um muro de preconceitos que impede as pessoas de aceitar os homossexuais: eles são promíscuos, não têm família, morrem de aids. Quando se veem diante de um aluno gay, os professores e diretores simplesmente não sabem como agir”, diz o educador Beto de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Beto de Jesus é um dos coordenadores de um projeto financiado pelo Ministério da Educação para formar professores e ajudar as escolas a lidar com a diversidade sexual de seus alunos. O grupo vai produzir um kit didático para 6 mil escolas. Nele, haverá orientação para diretores e professores e material para os alunos. Como parte do mesmo projeto, estão sendo realizados encontros regionais com secretarias da Educação, ONGs e universidades. A ideia é coletar experiências de sucesso para ajudar a formular uma política nacional para o problema. O grupo também realiza, neste momento, a maior pesquisa qualitativa sobre homofobia nas escolas de dez capitais brasileiras, com a intenção de mapear os principais conflitos e soluções. “As escolas não estão preparadas nem para identificar esse preconceito. Enquanto os professores não podem aceitar que um aluno chame o outro de ‘negrinho’, ‘veadinho’ ainda é considerado brincadeira”, diz Carlos Laudari, diretor da Pathfinder Brasil e um dos coordenadores do projeto junto com Beto.
O Daniel ou a Dani?
Aos 8 anos, Daniel (o nome foi trocado) espalhava para os amiguinhos do colégio que era obrigado a ir disfarçado para a escola. “Meu pai quer um filho homem e me faz usar essas roupas e esse nome. Mas eu sou menina.” Aos 13, começou a passar base, usar brinco e fazer as unhas. Daniel é transexual, pessoa que nasce com um sexo, mas se sente e age como o sexo oposto. Na escola, pediu a professores que o chamassem de Dani, com pronome feminino. Queria ser “a” Dani. Mas só duas professoras concordaram. Uma semana depois que colocou mega-hair (aplicação de mechas no cabelo), sua mãe foi chamada à escola. Os pais de uma colega de classe ligaram indignados: “Não queremos nossa filha perto dessa aberração”. A solução encontrada pela diretora foi proibir a produção: o cabelo deveria estar preso e nada de maquiagem, brinco ou esmalte. Dani continuou a usar esmalte branco e brincos pequenos, mas tinha de tirar tudo quando cruzava com a diretora. No dia em que foi pego usando o banheiro feminino, levou uma bronca tão grande que nunca mais fez xixi na escola. Segurava até a hora de chegar em casa.
No ano em que saiu do armário, Dani repetiu pela primeira vez. Começou a faltar às aulas semanas seguidas e tirar nota vermelha em quase todas as matérias – menos nas duas em que as professoras concordaram em chamá- lo de Dani. A mãe se mudou para São Paulo, atrás de escolas que soubessem lidar com a diferença. Um mês depois da mudança, Dani havia sido recusado por sete colégios. Só foi aceito em uma escola especial, dirigida a alunos com dificuldade de aprendizagem e deficiência física ou mental.
É muito comum alunos transexuais abandonarem os estudos. Eles se sentem rejeitados por professores que se recusam a chamá-los pelo nome do sexo oposto e pelas restrições a seu modo de vestir. Para evitar que parem de estudar, algumas secretarias de Educação estão criando uma portaria para orientar as escolas. A primeira delas foi aprovada no Pará, no ano passado. Desde janeiro, alunos transexuais podem escolher o nome e o sexo, que fica registrado em sua matrícula. Assim, professores, diretores e funcionários têm de chamá-los e tratá-los pelo sexo de sua escolha. Em um mês, a secretaria contou 111 transexuais e travestis matriculados. “São jovens de 19 a 29 anos que tinham abandonado a escola e agora estão voltando”, diz a psicóloga Cléo Ferreira, uma das coordenadoras das mudanças na secretaria.
MAU EXEMPLO DE CIMA
Pedro, de 18 anos, fotografado durante uma oficina sobre diversidade sexual. Ele achava que o problema da aceitação de sua sexualidade viria dos colegas da escola, mas foi o diretor quem o chamou de “veado”
Pedro e o diretor
Aluno de um dos colégios federais mais disputados do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama passou os primeiros anos do ensino médio tomando coragem para se assumir gay. Ele testava a aceitação dos amigos com pequenas revelações sobre sua personalidade. Levou meses para ter coragem de cruzar a perna e colocar um brinco. As amigas reagiam: “Que brinco ridículo é esse?”, “Descruza essa perna, parece uma moça!”. A cada pequeno tabu que quebrava, vibrava com a conquista pessoal. Cansado de jogar futebol na educação física, simulou um problema no joelho para conseguir atestado médico. Conseguiu ser liberado. Mas, no intervalo, aumentavam as risadinhas abafadas. Depois de cruzar com meninos no corredor, ouvia-os imitar: “Ai, ai”.
Pedro sempre achou que a maior resistência para aceitar sua homossexualidade viria dos alunos. Até o dia em que entrou em conflito com o diretor. Líder do grêmio escolar, ele mobilizou uma greve por um dia para protestar contra a falta de água na escola. No dia seguinte, viu o diretor se aproximar dele, furioso, no pátio. “Na frente de todo mundo, ele disse: ‘Isso que você fez não é coisa de homem, é coisa de veado’.” O aluno não reagiu. “Eu não tinha base para argumentar, nem sabia que aquilo se chamava homofobia”, afirma Pedro. Ele só se assumiu na faculdade.
“A homofobia está ligada ao machismo. Os meninos desclassificam o gay para mostrar que são machos”, afirma o educador Lula Ramires, especialista na formação de professores para lidar com a diversidade sexual. Para tentar formar uma geração mais flexível, educadores estão tentando quebrar a divisão entre os sexos na escola. Já no pré, colocam meninas e meninos para usar o mesmo banheiro e brincar nas mesmas atividades. Nas fábulas, às vezes o príncipe salva a princesa, às vezes a princesa salva o príncipe. “A flexibilidade e a capacidade de se relacionar com pessoas diferentes são habilidades importantes para essa geração, que a escola não pode deixar de trabalhar”, diz o educador Beto de Jesus.
Lídia e a psicóloga
Quando estudava em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros ouvia comentários de amigos e professores sobre o fato de usar camisetão, tocar violão e não se preocupar em ser delicada. Um dia, foi pega beijando outra menina no banheiro. A notícia rapidamente se espalhou. “Ela era uma das mais bonitas da escola. Os meninos vieram me cumprimentar”, diz Lídia. O preconceito contra as lésbicas é diferente. Ele se manifesta mais contra os modos e as vestimentas masculinizadas e menos contra a opção sexual propriamente dita. Um dia isso explodiu contra Lídia. Cansada de uma aluna que gritava “sapatão” toda vez que se cruzavam no pátio, ela chamou a menina para briga. Elas se atracaram na saída do colégio, e as mães das duas foram chamadas para conversar. Na frente das quatro, a coordenadora orientou a mãe de Lídia a procurar uma psicológa para sua filha. “A outra menina saiu no crédito. Eu é que precisava de tratamento”, diz.
É comum a reação das escolas que ainda tratam o homossexual – e não o preconceito – como o problema. “A falta de preparo é grande. Os professores e diretores precisam saber separar o que pensam do modo como agem quando a questão é alunos homossexuais”, diz Alexandre Bortolini, coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Geraldo e as apostilas
Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno de 17 anos, Geraldo (o nome foi trocado), move uma ação contra a Secretaria de Educação. Ele conta que o professor de biologia se recusou a entregar uma apostila para ele e seus amigos, com a seguinte alegação: “As bichinhas não precisam deste material”. Foi reclamar na direção e fez um boletim de ocorrência. O professor foi recriminado verbalmente e pediu uma semana de licença. Depois voltou a dar aulas. Ao contrário do racismo, que pode dar cadeia, a homofobia é crime civil. Quem é condenado paga uma multa. Nesse caso, se houvesse condenação, quem pagaria a multa seria o governo, porque o professor estava em horário de trabalho.
Para tentar evitar esse tipo de confronto, uma ONG da mesma cidade ensina os professores a lidar com a diversidade sexual. O Centro de Apoio e Solidariedade à Vida faz oficinas no horário de planejamento dos professores ao longo de três anos. Primeiro, levam textos e vídeo sobre o que já foi estudado na área. “Eles ficam sabendo dos mitos que já foram quebrados e refletem sobre seus valores e preconceitos”, diz Anselmo Figueiredo, diretor da ONG e coordenador do projeto. No segundo ano, levam materiais para o professor trabalhar com os alunos e, no terceiro, vão para as salas de aula aplicar as atividades. “O professor fica assistindo para ver que não é um bicho de sete cabeças.”
ÉPOCA acompanhou uma dessas oficinas e notou como é difícil tratar o tema com os adolescentes. “É possível uma pessoa nascer com pênis e se sentir mulher?”, perguntou Anselmo a uma turma de 1o ano do ensino médio. Um aluno respondeu em voz alta: “Todo homem que gosta de homem se sente mulher!”. E continuou em voz baixa: “O Henrique (o nome foi trocado) se sentia mulher...”. O comentário foi seguido por risadinhas a seu redor. Ele se referia a um colega que estudou na mesma sala. Gay assumido, Henrique foi cercado e agredido por dez alunos mais velhos no ano passado. Anselmo continuou: “Vamos repensar nosso comportamento. Por que homem não pode gostar de balé?”. Os alunos responderam em coro: “Hummm...”. O próprio Anselmo riu com os alunos. Ele sabe que apenas uma oficina não vai mudar a cabeça de ninguém. “Precisa de trabalho constante, cartazes, atividades e intervenção do professor quando o preconceito aparecer.”
Judiciário condena Bradesco a indenizar ex-empregado por homofobia
22/04/2009 - 18h30
Justiça condena Bradesco a indenizar em R$ 1,3 milhão ex-funcionário por homofobia
CAROLINA FARIASda Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u554602.shtml
Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, o então gerente-geral de agência Antonio Ferreira dos Santos, 47, foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, Santos diz ter sido vítima de homofobia. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acatou os argumentos da defesa do ex-gerente e condenou o Bradesco a indenizar a vítima por assédio moral, discriminação e dano material. O valor da indenização pode chegar a R$ 1,3 milhão.
Homossexual assumido, Santos diz que era chamado de "bicha" e de "veado" por seu gerente-regional, que chegava a dizer que ele deveria usar o banheiro feminino. "Ele não pegava na minha mão. Achava que minha homossexualidade 'passaria' pelo suor", disse o ex-gerente à Folha Online.
Os advogados de Santos conseguiram com que o TST aplicasse ao caso a lei 9.029, de 1995, que proíbe a dispensa do trabalho discriminatória, ou seja, por motivo de sexo, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
"As pessoas interpretavam a palavra sexo da lei como sendo só aspecto de gênero, como, por exemplo, privilegiar homens. Mas fizemos uma interpretação extensiva de que, na verdade, a palavra sexo se reporta como a sexualidade como um todo. A orientação sexual do trabalhador não pode servir de pretexto para que ele venha a ser demitido. Fizemos uma análise constitucional da dignidade da pessoa humana, do preceito da igualdade", afirmou o advogado Bruno Galiano, que representa Santos na ação.
De acordo com o advogado, o ex-gerente não poderia ser demitido sem justa causa porque possuía uma estabilidade, adquirida por ter sido incorporado do Baneb.
"Ele sofreu esse assédio e arranjaram uma forma de dizer que estava demitido por justa causa, quando na verdade o motivo da demissão era a homofobia", disse Galiano. Santos disse ter recebido uma carta de demissão que o informava de seu desligamento da empresa por infringir o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo o TST, em sua defesa, o Bradesco rejeitou a alegação de discriminação. O motivo da demissão por justa causa teria sido o descumprimento de normas da sua política de crédito e a liberação de recursos "de forma incorreta, sem a devida análise, provocando irregularidades operacionais deveras relevantes", com "operações acima da capacidade de pagamento dos tomadores", informou o tribunal.
Inicialmente, na decisão em primeira instância, a Vara do Trabalho de Salvador considerou que o banco não conseguiu provar os motivos da justa causa condenou o Bradesco a indenizar Santos em R$ 916 mil por dano moral e material. O TST reformou essa decisão e diminuiu o valor para R$ 200 mil.
Como a defesa conseguiu aplicar a lei 9.029, a legislação tem duas opções de aplicação de pena. Se constatada a discriminação, o empregador, nesse caso o banco, deve reintegrar o demitido à empresa ou pagar a ele o dobro do seus salários até quando a decisão não couber mais recurso.
Segundo o advogado de Santos, a juíza da primeira instância identificou que não havia mais clima para que o ex-gerente fosse reintegrado ao banco, por isso, ela determinou que ele receba os vencimentos em dobro, desde 2004, quando foi demitido, até quando o Bradesco não puder mais recorrer.
Como Santos recebia R$ 5.000, o valor de cada salário passaria para R$ 10 mil. "Chega a esse valor alto porque, de 2004 até 2009 dá 60 meses aproximadamente, o que daria R$ 600 mil de vencimentos, mais R$ 200 mil de indenização que dá R$ 800 mil. Com a correção aproximadamente, nós 'colocamos' R$ 1 milhão e com mais um prazo de dois anos até trânsito e julgado [fim dos recursos] do processo mais R$ 300 mil. Foi o cálculo estimado que fizemos", disse o advogado.
Galiano disse não acreditar que a Justiça mude a sentença do caso. Ele admitiu a hipótese de que o valor pode sofrer reformas, no entanto, disse acreditar que as provas são concretas.
"Existe o distanciamento geográfico e de tempo, isso aconteceu entre 1999 e 2004 lá na Bahia. Dificilmente um ministro vai reformar algo que foi definido nos fatos apurados no Estado da Bahia. Isso nos dá uma segurança de que dificilmente vai haver uma reforma no julgado, mas há a possibilidade. Todo o recurso tem possibilidade de reformar", afirmou o advogado.
Por meio da assessoria de imprensa o Bradesco disse que vai recorrer da decisão e que não comenta assuntos que ainda estão sob a esfera judicial.
Artigo 482
Santos disse que recebeu uma carta de demissão lacônica, que dizia somente que ele estava sendo desligado da empresa por infringir o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O artigo lista 12 motivos para a justa causa na demissão, entre eles atos de improbidade, má conduta, condenação por crime e trabalhar embriagado.
No entanto, o ex-gerente alega que era um funcionário exemplar e que sua agência ultrapassava as metas determinadas pelo banco.
"O que me levava a estar no banco era as metas que eu cumpria. Ele [gerente regional] não tinha como me derrubar porque eu era um cumpridor de metas. Eu me superava. Quando o Bradesco dizia quero cem eu fazia 500. A única maneira de continuar na empresa era me superando", afirmou Santos.
Diferentemente do que informou seu advogado, ele afirma que não tinha estabilidade, mas não tinha como ser demitido por justa causa porque a agência que gerenciava ultrapassava todas as outras em metas.
"Eu cumpria com facilidade as metas, mas meus colegas me ligavam e diziam "parem de ficar produzindo porque não to conseguindo cumprir aqui' Também chegavam a dizer "Aquele veado cumpre as metas, porque não posso cumprir?'. Até nisso eu sofria. Meu colega ficava contra mim, porque ele os jogava contra mim", disse Santos.
Em 2004, quando o gerente regional assumiu temporariamente o cargo de diretor, demitiu Santos por justa causa.
"Além de ser demitido, me tiraram a possibilidade de conseguir emprego [devido à justa causa]. Eu não consegui emprego em lugar nenhum. Eu me vi com meus direitos tirados e sem a possibilidade de conseguir outro trabalho porque ninguém me dava emprego. Hoje montei corretora e sobrevivo vendendo seguro porque o mercado fechou para mim. O Bradesco ele não queria me demitir, queria me matar, porque só consegui sobreviver porque tive amigos e parentes que me bancaram", afirmou o ex-gerente.
Para provar o assédio que sofria no Bradesco, Santos conseguiu encontrar várias testemunhas que comprovaram a situação vexatória a qual era submetido. "Essa causa não é minha. As empresas têm de pensar duas vezes antes de fazer uma desgraça dessa com uma pessoa".
Justiça condena Bradesco a indenizar em R$ 1,3 milhão ex-funcionário por homofobia
CAROLINA FARIASda Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u554602.shtml
Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, o então gerente-geral de agência Antonio Ferreira dos Santos, 47, foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, Santos diz ter sido vítima de homofobia. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acatou os argumentos da defesa do ex-gerente e condenou o Bradesco a indenizar a vítima por assédio moral, discriminação e dano material. O valor da indenização pode chegar a R$ 1,3 milhão.
Homossexual assumido, Santos diz que era chamado de "bicha" e de "veado" por seu gerente-regional, que chegava a dizer que ele deveria usar o banheiro feminino. "Ele não pegava na minha mão. Achava que minha homossexualidade 'passaria' pelo suor", disse o ex-gerente à Folha Online.
Os advogados de Santos conseguiram com que o TST aplicasse ao caso a lei 9.029, de 1995, que proíbe a dispensa do trabalho discriminatória, ou seja, por motivo de sexo, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
"As pessoas interpretavam a palavra sexo da lei como sendo só aspecto de gênero, como, por exemplo, privilegiar homens. Mas fizemos uma interpretação extensiva de que, na verdade, a palavra sexo se reporta como a sexualidade como um todo. A orientação sexual do trabalhador não pode servir de pretexto para que ele venha a ser demitido. Fizemos uma análise constitucional da dignidade da pessoa humana, do preceito da igualdade", afirmou o advogado Bruno Galiano, que representa Santos na ação.
De acordo com o advogado, o ex-gerente não poderia ser demitido sem justa causa porque possuía uma estabilidade, adquirida por ter sido incorporado do Baneb.
"Ele sofreu esse assédio e arranjaram uma forma de dizer que estava demitido por justa causa, quando na verdade o motivo da demissão era a homofobia", disse Galiano. Santos disse ter recebido uma carta de demissão que o informava de seu desligamento da empresa por infringir o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo o TST, em sua defesa, o Bradesco rejeitou a alegação de discriminação. O motivo da demissão por justa causa teria sido o descumprimento de normas da sua política de crédito e a liberação de recursos "de forma incorreta, sem a devida análise, provocando irregularidades operacionais deveras relevantes", com "operações acima da capacidade de pagamento dos tomadores", informou o tribunal.
Inicialmente, na decisão em primeira instância, a Vara do Trabalho de Salvador considerou que o banco não conseguiu provar os motivos da justa causa condenou o Bradesco a indenizar Santos em R$ 916 mil por dano moral e material. O TST reformou essa decisão e diminuiu o valor para R$ 200 mil.
Como a defesa conseguiu aplicar a lei 9.029, a legislação tem duas opções de aplicação de pena. Se constatada a discriminação, o empregador, nesse caso o banco, deve reintegrar o demitido à empresa ou pagar a ele o dobro do seus salários até quando a decisão não couber mais recurso.
Segundo o advogado de Santos, a juíza da primeira instância identificou que não havia mais clima para que o ex-gerente fosse reintegrado ao banco, por isso, ela determinou que ele receba os vencimentos em dobro, desde 2004, quando foi demitido, até quando o Bradesco não puder mais recorrer.
Como Santos recebia R$ 5.000, o valor de cada salário passaria para R$ 10 mil. "Chega a esse valor alto porque, de 2004 até 2009 dá 60 meses aproximadamente, o que daria R$ 600 mil de vencimentos, mais R$ 200 mil de indenização que dá R$ 800 mil. Com a correção aproximadamente, nós 'colocamos' R$ 1 milhão e com mais um prazo de dois anos até trânsito e julgado [fim dos recursos] do processo mais R$ 300 mil. Foi o cálculo estimado que fizemos", disse o advogado.
Galiano disse não acreditar que a Justiça mude a sentença do caso. Ele admitiu a hipótese de que o valor pode sofrer reformas, no entanto, disse acreditar que as provas são concretas.
"Existe o distanciamento geográfico e de tempo, isso aconteceu entre 1999 e 2004 lá na Bahia. Dificilmente um ministro vai reformar algo que foi definido nos fatos apurados no Estado da Bahia. Isso nos dá uma segurança de que dificilmente vai haver uma reforma no julgado, mas há a possibilidade. Todo o recurso tem possibilidade de reformar", afirmou o advogado.
Por meio da assessoria de imprensa o Bradesco disse que vai recorrer da decisão e que não comenta assuntos que ainda estão sob a esfera judicial.
Artigo 482
Santos disse que recebeu uma carta de demissão lacônica, que dizia somente que ele estava sendo desligado da empresa por infringir o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O artigo lista 12 motivos para a justa causa na demissão, entre eles atos de improbidade, má conduta, condenação por crime e trabalhar embriagado.
No entanto, o ex-gerente alega que era um funcionário exemplar e que sua agência ultrapassava as metas determinadas pelo banco.
"O que me levava a estar no banco era as metas que eu cumpria. Ele [gerente regional] não tinha como me derrubar porque eu era um cumpridor de metas. Eu me superava. Quando o Bradesco dizia quero cem eu fazia 500. A única maneira de continuar na empresa era me superando", afirmou Santos.
Diferentemente do que informou seu advogado, ele afirma que não tinha estabilidade, mas não tinha como ser demitido por justa causa porque a agência que gerenciava ultrapassava todas as outras em metas.
"Eu cumpria com facilidade as metas, mas meus colegas me ligavam e diziam "parem de ficar produzindo porque não to conseguindo cumprir aqui' Também chegavam a dizer "Aquele veado cumpre as metas, porque não posso cumprir?'. Até nisso eu sofria. Meu colega ficava contra mim, porque ele os jogava contra mim", disse Santos.
Em 2004, quando o gerente regional assumiu temporariamente o cargo de diretor, demitiu Santos por justa causa.
"Além de ser demitido, me tiraram a possibilidade de conseguir emprego [devido à justa causa]. Eu não consegui emprego em lugar nenhum. Eu me vi com meus direitos tirados e sem a possibilidade de conseguir outro trabalho porque ninguém me dava emprego. Hoje montei corretora e sobrevivo vendendo seguro porque o mercado fechou para mim. O Bradesco ele não queria me demitir, queria me matar, porque só consegui sobreviver porque tive amigos e parentes que me bancaram", afirmou o ex-gerente.
Para provar o assédio que sofria no Bradesco, Santos conseguiu encontrar várias testemunhas que comprovaram a situação vexatória a qual era submetido. "Essa causa não é minha. As empresas têm de pensar duas vezes antes de fazer uma desgraça dessa com uma pessoa".
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Travesti aprovada ao Doutorado em Educação na UFCE
A matéria, publicada pelo O Globo de 19/04/09, O País, p. 10, dá conta que Luma de Andrade, de 31 anos, foi recém foi aprovada ao doutorado em educação pela UFCE.Embora sua identidade de gênero e sua origem sóciocultural.
Mais um exemplo de que protagonismo não está contido nas fronteiras patrulhadas do pertencimento a ongs, partidos políticos ou associações estudantis.
Toda força, Luma!
quarta-feira, 22 de abril de 2009
HOMOFOBIA: A DIMENSÃO DE PODER NA ESTIGMATIZAÇÃO DA DIFERENÇA
HOMOFOBIA: A DIMENSÃO DE PODER NA ESTIGMATIZAÇÃO DA DIFERENÇA[*]
Rita de Cassia Colaço Rodrigues – UFF**
Rita de Cassia Colaço Rodrigues – UFF**
Resumo
Este trabalho problematiza os desencadeadores das dinâmicas de violência física e simbólica manifestas sobre as homossexualidades e esboça uma análise política acerca das distintas formas de recepção dos gêneros fora da norma. Para tanto, propõe um quadro analítico que conjugue as dimensões do político de maneira contextualizada.
Em uma primeira abordagem busquei compreender os motivadores dessa violência específica (homofobia), unicamente a partir do exame da diferença nos modos de recepção social às transgressões de “papel social” (gênero) e de orientação sexual (sexo). Ali[1], observava que a “bicha”, adotando a expressão social de gênero feminino, via sobre si incidir “o desdobramento do estigma do passivo sexual”[2]. Incorporando o gênero historicamente construído e representado como inferior e desprezível, estaria, comparativamente à “lésbica” masculinizada, menos exposta às antagonizações mais visíveis. Sua infração aos sistemas de sexo e de gênero, portadora de uma valoração inferiorizante, desencadearia sanções circunscritas à inexpressividade social (pária), vale dizer, ao ridículo. Entendia que a “bicha” deslizava da posição de prestígio atribuída ao masculino para uma outra, duplamente desqualificada: pela assunção do gênero desprestigiado (feminino) e pela infração à heteronormatividade. Não colocando em xeque, com sua forma de infração, as estruturas de poder tradicionalmente fixadas, ela estaria automaticamente ao abrigo de manifestações mais agudas de violência (física, sobretudo). Essa leitura, entretanto, não dava conta da violência que atinge outras feminilidades marginalizadas, como a travesti ou a transexual. Também não era capaz de explicar o prestígio e o poder que, no interior das casas de candomblé, alcançam tanto os filhos de santo portadores de gênero feminino (“adés”) quanto os pais de santo efeminados. Do mesmo modo, não esclarecia os motivadores de violências (muitas vezes letais) contra os homossexuais não portadores do gênero feminino, como o brutal assassinato de Édson Néris.
Reexaminando a questão à luz de novas contribuições teóricas, busquei uma abordagem que examinasse os mecanismos capazes de transformar diferenças pessoais em fatores de desprestígio, segregação e, mesmo, eliminação, na conformidade com que operam em cada contexto específico (Norbert Elias). Em outras palavras, busquei uma perspectiva capaz de ter em consideração múltiplos fatores condicionantes. Dos sistemas de significação ordenadores de cada contexto específico, ou seja, aquilo que representa valor em cada configuração social, capaz, portanto, de influenciar na produção de distintos estilos de gênero (Fátima Cecchetto), aos distintos volumes de capitais globais que cada pólo da figuração examinada é capaz de efetivamente mobilizar (Pierre Bourdieu). Nesse exercício igualmente incorporei as contribuições advindas da categoria do gênero (Joan Scott), bem como a noção de sistemas de sexo e de gênero (Gayle Rubin).
Esta abordagem multifacetada e dinâmica, ao evidenciar a dimensão de poder constitutiva da homofobia, revelou-se capaz de dar conta das distintas formas de recepção das infrações de gênero e de sexo praticadas por homens e mulheres. Semelhante perspectiva analítica, ao possibilitar a abordagem de múltiplas variáveis envolvidas nas manifestações de homofobia, torna-se passível de contribuir com o esforço coletivo para o seu enfrentamento e superação.
Palavras-chave: homofobia – gays e lésbicas – sexo e gênero – poder – estigmatização.
Poder e Estilos de Gênero
Quero iniciar essa reflexão conjunta trazendo as duas questões formuladas por Sérgio Carrara na abertura de sua fala sobre homofobia, durante o II Curso sobre Violência, promovido pelo Clam/Ims/Uerj e Ifcs/Ufrj e ministrado este ano no Rio de Janeiro:
– O que há de violência de gênero nessa modalidade de violência?
– Até que ponto a violência homofóbica pode ser interpretada como uma modalidade da violência de gênero?
Acrescento outra:
– O que há, na violência homofóbica, de disputa por poder, isto é, de manifestação do desejo de conquistar e manter assegurados valores tais como prestígio (aceitação, reconhecimento), dominação (controle), superioridade (singularização assimétrica)?
Examinando a categoria do gênero, vamos recordar que se trata de algo que é da ordem do construído socialmente, portanto relacional, contextualizado, histórico[3]. Estimuladas pelos questionamentos formulados pelos movimentos feminista, lésbico e homossexual, pesquisas acadêmicas demonstraram a inexistência de um modelo universal para cada gênero. Através delas pudemos compreender como masculino e feminino são organizados através do sistema de significados vigente em cada contexto ou configuração social[4]. Daí termos hoje a percepção de que na realidade existem diversos estilos de masculinidade e feminilidade[5]. De modo semelhante, com os estudos sobre “gays” e “lésbicas” foi possível o entendimento de que também a sexualidade porta estilos, que são igualmente construídos e históricos[6].
Temos então que:
=> os atributos dos gêneros (as valorações e prescrições de conduta construídas a partir da representação dos significados atribuídos a cada um dos sexos e concebida como plasmada nessa corporeidade);
=> os estilos e os significados das práticas sexuais;
=> os estilos e os significados da direção do desejo (orientação sexual);
=> os significados sócio-culturais do sexo anatômico
são moldados através dos sistemas de significação, isto é, dos valores e prescrições estruturadores de cada universo social, atravessados por variáveis tais como posição, geração, religiosidade, etnia, nacionalidade, volume de capitais econômico e simbólico etc.
Esse conjunto de significados e normas de conduta compõe convenções mutuamente compartilhadas, conformando “guias de instrução” (cenários)[7]. Ao mesmo tempo em que fornece orientação sobre o ser e agir idealmente desejável em cada segmento ou cultura, esse conjunto de prescrições e significados é apropriado de forma ativa pelo indivíduo. Concebido como ator, detém a faculdade de atuar de modo crítico e revisor das prescrições normatizadas, podendo vir a elaborar condutas e significados alternativos. Esse processo, segundo John Gagnon, implica em “uma constante luta entre grupos e indivíduos”[8].
Assim, na concretude de cada universo social, para cada um dos gêneros é composto um padrão, isto é, um conjunto de atributos e prescrições, que é reconhecido e valorizado (hegemônico, segundo alguns autores[9]) e outros que são vistos como desprezíveis (subordinados), tornando o seu portador potencialmente desqualificável. Connel e Kimmel desenvolvem uma abordagem dinâmica, voltada principalmente para os processos de construção dos diversos tipos de masculinidades[10].
Connel observa que a forma de estruturação das práticas sociais compreendida pelo gênero encontra-se necessariamente impregnada pelas demais dimensões estruturantes (as conhecidas transversalidades) e entende a vida social como uma arena onde os estilos de gênero entram em disputa por legitimação. Kimmel, de seu lado, também reconhece o aspecto de disputa que constitui os gêneros e procura examinar os modos através dos quais os ambientes sociais constroem de forma simultânea os modelos subordinados e hegemônicos. Destaca, porém, que esse processo de construção do estilo hegemônico se dá através da “estigmatização da diferença de outras identidades de gênero”[11].
A estigmatização da diferença
Este é o ponto que parece central examinar: as dinâmicas sociais de produção de prestígio e estigma. Em outras palavras, os modos pelos quais elementos constitutivos de mera singularidade são transformados em fatores de desqualificação de uns e de prestígio para outros.
Como é sabido, os processos de desqualificação social constituem instrumentos de estigmatização, isto é, de exercício de dinâmicas de poder e controle que atribuem significado inferiorizante, socialmente desqualificável, a algum atributo de diferenciação. Via de conseqüência, por oposição, atribuem valoração positiva àquele que não o possua. Podem se expressar sobre os mais distintos individualizadores: constituição corporal, origem e posição social, raça/etnia, religião, funcionalidade corpórea, faixa etária, nacionalidade, sexo, gênero, capital cultural e econômico etc.
Com base nesse entendimento, parece produtivo investigar os modos de operação dessas dinâmicas, de forma a se poder pensar mecanismos capazes de contribuir para a superação de suas manifestações mais deletérias – entre elas a face mais conhecida das homossexualidades: a homofobia.
É esta a idéia que trago para examinarmos em conjunto.
Antes, porém, quero registrar o entendimento da homofobia como uma modalidade de estigmatização da diferença que atinge as insubordinações às normas prescritas para o gênero e a sexualidade.
Suas manifestações envolvem processos tanto simbólicos, portanto, sutis, psicológicos, quanto ostensivos, corporais, podendo chegar ao nível da completa eliminação do indivíduo tornado portador de traços que lhe desqualificam diante de um determinado sistema de valores. Assim compreendida essa modalidade de violência, o exame dos processos através dos quais são socialmente produzidos prestígio e estigmatização, pode auxiliar na busca de sua melhor compreensão e combate.
Dadas a freqüência e a variedade com que as dinâmicas de desqualificação se manifestam, observamos que, para além das diferenças específicas de cada universo, a dificuldade em lidar com a alteridade sem transformá-la em instrumento de inferiorização marca o humano como um todo[12].
Percebemos, desse modo, que a homofobia é uma das formas de sua manifestação.
Sendo os processos de inferiorização um fenômeno universal, quais as suas características? Como se manifestam? Qual o fator capaz de torná-los eficazes?
Segundo observam Elias e Castoriadis, os processos de estigmatização são verificados universalmente. Eles se expressam sobre qualquer atributo diferenciador. O elemento determinante para a fixação da noção desqualificadora ou abjeta é o desnível de poder, que pode se expressar através do grau de coesão entre os integrantes do segmento que promove as desqualificações. O que representa, na prática, a adesão aos mesmos valores e condutas promotores da violência, além de representar um capital simbólico passível de ser mobilizado favoravelmente.
Uma de suas características é a tendência do segmento (ou indivíduo) dominante em atribuir ao coletivo vulnerabilizado e em processo de estigmatização as características consideradas “ruins”, presentes em algum integrante individualmente (Generalização do “pior”).
Em contrapartida, o grupo dominante constrói e dissemina uma imagem de si organizada em torno da característica mais “positiva” de qualquer integrante de seu segmento (Generalização do “melhor”)[14].
Outro aspecto a ser ressaltado diz respeito às dinâmicas de desqualificação enquanto integrantes do processo de busca de aceitação no interior de um outro segmento, hegemônico, ao qual não se pertença originariamente[15]. São processos formados por ostensivos movimentos de apartação e diferenciação do grupo ou segmento ao qual se encontre socialmente vinculado e outros, de aproximação e identificação em relação aos valores e condutas constituintes do grupo ou segmento ao qual se deseja ter associação e vir a pertencer. Esse processo opera com a reprodução das mesmas dinâmicas desqualificadoras e dos mesmos referenciais do grupo ou segmento de destino[16].
Destacável igualmente a função complementar, presente em todo processo de desqualificação social, de, por contraste, fazer o elemento desprestigiado e vulnerabilizado (singular ou coletivamente considerado) se sentir algo “superior” ao protagonizar dinâmicas desqualificadoras. Proporciona um sentimento de compensação; de que não se é assim tão inferior ou abjeto, na medida em que há alguém ainda mais desqualificável.
Este é um ponto que parece central nas manifestações de homofobia, notadamente naquelas que envolvem atores com posições socioeconômicas fortemente assimétricas, não necessariamente implicando os chamados crimes de lucro[17].
A Estigmatização enquanto identificação
Nenhuma coletividade se define
nunca como Uma sem colocar imediatamente a
outra diante de si. ... O sujeito só se põe em se opondo:
ele pretende afirmar-se como essencial
e fazer do outro o inessencial.
Beauvoir, 1986, 15-16.
Observando os modos através dos quais indivíduos ou grupos realizam processos de desqualificação, Norbert Elias demonstra como estes se organizam a partir dos referenciais de grupo ou indivíduo que, numa figuração específica, detenha posições de poder[18]. Esse diferencial de poder atua no sentido da instituição desses referenciais (ou conjunto de significados e valores) transformando-os em modelo hegemônico ou paradigmático. Tais referenciais, ao atuarem como provedores de valor e prestígio, conformam processos identitários, que são também processos de diferenciação[19]. Tais dinâmicas se organizam e operam no âmbito da relação, não podendo, portanto, ser tomadas estática ou descontextualizadamente.
O processo que produz a pertinência (identificação) do ator social a um determinado microcosmo, através dos modos de adesão ao seu estilo paradigmático, simultaneamente engendra a sua apartação (diferenciação) em relação aos outros estilos disponíveis no próprio universo ou em outros[20].
Os indivíduos são, assim, a um só tempo, tornados e se tornam eles próprios iguais em relação ao conjunto de valores e prescrições (estilo) ao qual se encontram em processo de adesão e diferentes em relação a todos os demais estilos possíveis: todos os modos de ser e viver não contidos naquela normatização instituída e instituidora que lhe reconheceu como igual e à qual ele próprio aderiu.
São essas possibilidades outras, tornadas “abjetas”, “desprezíveis”, “marginais” ou “desviantes” que organizam os limites, as fronteiras do aceito e prescrito. Compõem, assim, o seu outro necessário, existindo na exata medida da norma, numa dinâmica complementar e necessária[21]. A um tempo, ameaça e sedução[22].
Tanto os modos de instituição e preservação desses padrões de visão e ação quanto os processos de inclusão e pertencimento nesse universo de significados envolvem tensões e disputas e combates que são, em última análise, lutas entre sistemas de significados; entre estilos ou princípios de visão e de divisão[23].
Ainda que recordando a possibilidade de um mesmo ator pertencer a múltiplos e variados universos socioculturais, o que interessa aqui é pensar os processos de estranhamento e a antagonização. Em seguida, pensá-los operando em termos dos sistemas de gênero e sexualidade paradigmáticos.
Instituído um determinado conjunto de prescrições e valores como referente hegemônico, impõe-se ao ator social que, para alcançar pertencimento e prestígio (tornar-se distinguido positivamente diante dos demais integrantes do mesmo elenco), mais do que partilhar e incorporar o comum repertório de valores e atitudes, desenvolva uma atuação diligente no sentido da sua observância e reprodução.
Essa tarefa é desempenhada não apenas pelo ator singularmente considerado, mas, igualmente, pelas mais distintas formas de comunidades. Elas formam instituições que têm por missão o estabelecimento, a manutenção e a reprodução do sistema de valores e prescrições de conduta que deverá ser observado pelos seus integrantes. Suas formas mais conhecidas e estudadas compreendem família, vizinhança, escola, igreja. Também são representadas pelas corporações militares e policiais; pelas cortes judiciárias, com seus rituais e simbologias; pela universidade; o clube de lazer, mas, também, notadamente nos centros urbanos, as chamadas tribos, gangues ou galeras. Michel Foucault, como sabemos, foi o destacado pesquisador no desvelamento desses processos de instituição e preservação da ordem[24]. Também Pierre Bourdieu se dedicou a examinar em determinadas instituições como tais mecanismos perpetuam o sistema de valores e condutas tornado paradigmático[25]. Fátima Ceccheto investigou os processos de produção de estilos de masculinidades e entre praticantes de jiu-jitsu, galeras de funk e freqüentadores bailes charme, em três bairros da cidade do Rio de Janeiro[26].
Esses conjuntos de prescrições e significados, construídos, fixados e incorporados no interior das relações sociais, penetram nas camadas da consciência pessoal, passando a funcionar como uma opinião normativa interna à pessoa. A profundidade dessa internalização, sedimentada em processos de longa duração, torna a arbitrariedade das significações essencializada, parecendo ser da própria “natureza das coisas”, ocultando-se, nesse processo, as lutas pela fixação e reprodução dos significados[27].
Os incipientes estudos que dispomos no Brasil abordando a homofobia têm se dedicado a observar as características daqueles/as que têm sido alvo dessa modalidade de violência, embora também cuidem de examinar os contextos nos quais se desenrolam[28]. Por razões conhecidas e que envolvem as representações acerca das homossexualidades que organizam as visões de mundo dos agentes da lei e demais profissionais do mundo jurídico, ainda é baixo o índice de denúncias e, mais ainda, o número de casos que chegam a ser apurados, com seus agentes devidamente sentenciados e cumprindo as penas prescritas[29]. Abordagens priorizando os valores e prescrições instituintes do estilo de masculinidade dos agentes da violência não são costumeiras.
Se tomarmos consideração o modelo de masculinidade e sexualidade tornado hegemônico ou paradigmático da sociedade ampliada, o que encontraremos como atributos que devem ser perseguidos, moldados, cultivados, transmitidos e impostos?
Estilo de masculinidade paradigmático
Na cultural ocidental de matriz judaico-cristã os gêneros constituem modelos (ou estilos) de condutas e funções sociais que se organizam, percebem e relacionam entre si de forma dicotômica e assimétrica. Seus conteúdos tradicionalmente fixados prescrevem atributos tais como docilidade, receptividade, fragilidade, abnegação, suavidade, emotividade, reduzido desejo sexual e passividade, para o feminino; e agressividade, controle e dominação, intensidade e descontrole do desejo erótico, racionalidade, vigor físico e assertividade, para o masculino.
Conforme observa Cecchetto, há uma forte associação entre corpo e gênero em nossa cultura[30]. O processo de normatização social tende a tornar unas e indissociáveis as representações e prescrições acerca do sexo anatômico e do gênero. Na realidade das interações socioculturais, contudo, verifica-se que, embora predominantemente vistas como integrantes de um mesmo sistema (de gênero) tais representações e prescrições emergem efetivamente de três paradigmas distintos – de sexo (corporeidade sexuada), de sexualidade (orientação sexual) e de gênero (estilos de feminilidade e masculinidade).
A força estruturadora desses três paradigmas – um operando sobre a sexualidade, erigindo a heterossexualidade em norma absoluta; outro, sobre o sexo, tomando o detentor do falus como o referente de prestígio e valor (respeito, idoneidade moral etc); e finalmente o gênero, moldado a partir desses dois paradigmas - nós podemos inferir a partir das reflexões produzidas por Gayle Rubin, em seus principais trabalhos: El tráfico de mujeres: notas sobre la “economía política” del sexo e Reflexionando sobre el sexo: Notas para una teoría radical de la sexualidad[31]. Ainda que suas conclusões finais não sigam nesse sentido.
Um trabalho onde é possível perceber claramente o modo de operação desses três paradigmas é o de Patrícia Birman, Fazer estilo criando gêneros: possessão e diferença de gênero em terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro[32]. Ali são examinadas as interações sociais envolvendo homens heterossexuais, homens homossexuais efeminados, mulheres heterossexuais e mulheres lésbicas com estilo de gênero masculinizado no interior de comunidades de culto afro-brasileiras. Por meio das falas colhidas pela pesquisadora é possível compreender, com extrema nitidez, os distintos modos de recepção e incorporação das infrações de gênero e de sexualidade, bem como a existência concreta de estilos de gênero desconectados da norma para a corporalidade – homens efeminados e mulheres masculinizadas.
Plasmados sobre tais vetores (heterossexualidade, androcentralidade e estilos de gênero hegemônicos e subordinados), os processos de instituição de seus conteúdos (significados), geralmente sutis, simbólicos, tendem a ser tornados invisíveis, fazendo com que a diferenciação construída seja percebida, defendida e reproduzida como da ordem da natureza e da biologia[33]. Movimentos no sentido contrário às normatizações fixadas e consagradas tendem a ser fortemente reprimidos. Essa tarefa é mais violentamente desempenhada por um estilo de masculinidade que se organiza em torno da dominação, hierarquia, competição, agressividade, refratário a alteridade, a diversidade e a modos de convivência simétricos e cooperativos.
A centralidade do conflito na vida dos homossexuais
Lamentavelmente, na realidade de nosso país, “a história de vida de gays, lésbicas e travestis é construída no e a partir do conflito”, conforme sintetizado por Alessandra Rinaldi, em estudo sobre as representações que gays, lésbicas e travestis têm sobre violência, conflito e discriminação[34].
Devemos, porém, recordar que o conflito em si não constitui fator negativo. Ao contrário. Instaurado em face da divergência, permite a construção de novas formas de convívio, possibilita o repensar de padrões até então vigentes[35].
Nossa dificuldade em compreendê-lo nessa dimensão criativa remonta à nossa formação histórica, que por sua vez se inscreve em matrizes igualmente pouco permeáveis aos valores republicanos, colaborativos e da alteridade[36]. É essa dificuldade em se relacionar com a diferença e a divergência, marcas características de formações autoritárias e competitivas, que nos conformam e se expressam através dos elevados indicadores de violência e segregação social.
Finalizando
Para finalizar (mas não concluir):
O que há de comum nas manifestações de homofobia como o assassinato do vereador Renildo José dos Santos, de Coqueiro Seco, em Alagoas, em 10/03/1993; o do adestrador de cães Edson Néris da Silva, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, em 06/02/2000, os corriqueiros extermínios das travestis e transgêneros prostitutas[37], os espancamentos e cárceres privados ainda hoje praticados por pais e irmãos contra “gays” e “lésbicas”, a desqualificação das “lésbicas” masculinizadas (monokós) no interior de algumas casas de candomblé[38]?
A mim me parece que todos eles refletem disputas por dominação, controle e prestígio, que se expressam a partir de nossa intrínseca dificuldade em lidar com a diferença. Atuam no sentido de perpetuar um determinado sistema de valores e normas de conduta baseado na agressividade, na hierarquização, na aversão à diferença, na objetalização e subjugação do Outro e na instrumentalização da vida.
A partir de tais percepções, por onde ir?
Parece-me que apenas nos voltando para o exame das dinâmicas contextualizadas, em busca de seus referentes ordenadores. Quais sistemas de valores organizam as prescrições: para sexo anatômico (possuir ou não um falus), estilo de gênero e orientação sexual em cada contexto? O que exatamente, isto é, qual/quais desse/s valor/res está/ão sendo visto/s como ameaçado/s diante da presença dos gêneros e das sexualidades fora da norma[39] em cada configuração? Que função desempenha a violência (física e simbólica)desferida contra tais infratores? Qual o ganho social e pessoal auferido pelo agente da violência (física e simbólica)?
Entendo que somente através de tais problematizações é possível avançarmos na busca de mecanismos capazes de, compreendendo suas lógicas estruturantes, desmontá-las e construir bases outras para as relações sociais. Assentadas em torno de valores outros, como respeito à diversidade, cooperação e solidariedade.
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[*] Versão modificada do texto apresentado ao Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT, NIGS/UFSC, Florianópolis, de 05 a 06 de setembro de 2007: ISBN 978-85-7426-004-4, http://www.nigs.ufsc.br/seminariolgbttt/. Extraído da dissertação de mestrado defendida e aprovada em dezembro de 2006 perante o PPGPS/UFF/ESS.
* * Mestre em Política Social pelo PPGPS/ESS/UFF e doutoranda em História Social pelo PPGHIS/UFF.
[1] Colaço, 1984, 36-39.
[2] Colaço, 1984, 37.
[3] Scott, 1989.
[4] Scott, 1989.
[5] Cecchetto, 2004.
[6] Parker, 2001; Gagnon, 2006.
[7] Gagnon, 2006.
[8] Gagnon, 2006, 224. Destaquei.
[9] A formulação de Gagnon não reconhece a existência de roteiros de conduta social (estilos; estruturação de práticas) que sejam hegemônicos. Em seu entendimento, a permanente dinâmica de disputa no estabelecimento de atributos e práticas para as atuações sociais (papéis) significaria a impossibilidade de sua fixação paradigmática. Para Gagnon, o fato de inexistir um controle completo, totalmente inviabilizador da existência de roteiros alternativos é lido como inocorrência da hegemonia (Gagnon, 2006, 224).
[10] Cecchetto, 2004, 24 e ss..
[11] Kimmel apud Cecchetto, 2004, 29. Negrito de minha autoria.
[12] Elias e Scotson, 2000, passim, Castoriadis, 260.
[14] Elias, 2000.
[15] Rodrigues, 2006(a).
[16] Rodrigues, 2006(a); 2006(6); 2006(c).
[17] Vianna e Carrara, 2004, 366-367; Ramos e Borges, 2001, 67-78.
[18] Elias, 2000, p. 24-25.
[19] Castoriadis, 2004, 259-260.
[20] Elias, 2000; Navarro-Swain, 2001-2002, 32.
[21] Butler, 2001, 155, 161-166; Scott, 1991; Barret y Phillips, 2002, 13-23; Cecchetto, 2004.
[22] Portinari, 1989, 90-91; Faury, 76-77.
[23] Bourdieu, 2001.
[24] Foucault, 2003; 2005; 1999; Microfísica do Poder. 11ª reimpressão. Rio de janeiro: Graal, 1995.
[25] Bourdieu. 2001(a); 2005; 2003; 2001(b); 1999.
[26] Cecchetto, 2004.
[27] Bourdieu, 2001(a), 199-218, 2001(b), 7-15, 54-55
[28] Mott, 2000; Mott & Cerqueira, 2001; Iser, 2000; Ramos e Carrara, 2005; 2006.
[29] Vianna e Carrara, 2004, 365-383.
[30] Cecchetto, 2004, 71.
[31] Rubin, 1996 e 1989.
[32] Birman, 1995. Ver também: Landes, 2002; Fry, 1982; 1995; 2002.
[33] Bourdieu, 1999, 2001(b), 2003, 2005.
[34] Rinaldi, 2001, 10.
[35] Fontes, 1998, 33-52.
[36] Chauí, 2001; 2006; D’Araújo, 2003; Santos, 1993; 2006.
[37] Silva, 1993.
[38] Colaço, 2005; Rodrigues, 2006(b); 2006(c).
[39] “Gays”, “lésbicas”, “sapatão”, “viado”, “bicha”, “travesti”, “monokó”, “adé”, transexual, “transgênero”.
Este trabalho problematiza os desencadeadores das dinâmicas de violência física e simbólica manifestas sobre as homossexualidades e esboça uma análise política acerca das distintas formas de recepção dos gêneros fora da norma. Para tanto, propõe um quadro analítico que conjugue as dimensões do político de maneira contextualizada.
Em uma primeira abordagem busquei compreender os motivadores dessa violência específica (homofobia), unicamente a partir do exame da diferença nos modos de recepção social às transgressões de “papel social” (gênero) e de orientação sexual (sexo). Ali[1], observava que a “bicha”, adotando a expressão social de gênero feminino, via sobre si incidir “o desdobramento do estigma do passivo sexual”[2]. Incorporando o gênero historicamente construído e representado como inferior e desprezível, estaria, comparativamente à “lésbica” masculinizada, menos exposta às antagonizações mais visíveis. Sua infração aos sistemas de sexo e de gênero, portadora de uma valoração inferiorizante, desencadearia sanções circunscritas à inexpressividade social (pária), vale dizer, ao ridículo. Entendia que a “bicha” deslizava da posição de prestígio atribuída ao masculino para uma outra, duplamente desqualificada: pela assunção do gênero desprestigiado (feminino) e pela infração à heteronormatividade. Não colocando em xeque, com sua forma de infração, as estruturas de poder tradicionalmente fixadas, ela estaria automaticamente ao abrigo de manifestações mais agudas de violência (física, sobretudo). Essa leitura, entretanto, não dava conta da violência que atinge outras feminilidades marginalizadas, como a travesti ou a transexual. Também não era capaz de explicar o prestígio e o poder que, no interior das casas de candomblé, alcançam tanto os filhos de santo portadores de gênero feminino (“adés”) quanto os pais de santo efeminados. Do mesmo modo, não esclarecia os motivadores de violências (muitas vezes letais) contra os homossexuais não portadores do gênero feminino, como o brutal assassinato de Édson Néris.
Reexaminando a questão à luz de novas contribuições teóricas, busquei uma abordagem que examinasse os mecanismos capazes de transformar diferenças pessoais em fatores de desprestígio, segregação e, mesmo, eliminação, na conformidade com que operam em cada contexto específico (Norbert Elias). Em outras palavras, busquei uma perspectiva capaz de ter em consideração múltiplos fatores condicionantes. Dos sistemas de significação ordenadores de cada contexto específico, ou seja, aquilo que representa valor em cada configuração social, capaz, portanto, de influenciar na produção de distintos estilos de gênero (Fátima Cecchetto), aos distintos volumes de capitais globais que cada pólo da figuração examinada é capaz de efetivamente mobilizar (Pierre Bourdieu). Nesse exercício igualmente incorporei as contribuições advindas da categoria do gênero (Joan Scott), bem como a noção de sistemas de sexo e de gênero (Gayle Rubin).
Esta abordagem multifacetada e dinâmica, ao evidenciar a dimensão de poder constitutiva da homofobia, revelou-se capaz de dar conta das distintas formas de recepção das infrações de gênero e de sexo praticadas por homens e mulheres. Semelhante perspectiva analítica, ao possibilitar a abordagem de múltiplas variáveis envolvidas nas manifestações de homofobia, torna-se passível de contribuir com o esforço coletivo para o seu enfrentamento e superação.
Palavras-chave: homofobia – gays e lésbicas – sexo e gênero – poder – estigmatização.
Poder e Estilos de Gênero
Quero iniciar essa reflexão conjunta trazendo as duas questões formuladas por Sérgio Carrara na abertura de sua fala sobre homofobia, durante o II Curso sobre Violência, promovido pelo Clam/Ims/Uerj e Ifcs/Ufrj e ministrado este ano no Rio de Janeiro:
– O que há de violência de gênero nessa modalidade de violência?
– Até que ponto a violência homofóbica pode ser interpretada como uma modalidade da violência de gênero?
Acrescento outra:
– O que há, na violência homofóbica, de disputa por poder, isto é, de manifestação do desejo de conquistar e manter assegurados valores tais como prestígio (aceitação, reconhecimento), dominação (controle), superioridade (singularização assimétrica)?
Examinando a categoria do gênero, vamos recordar que se trata de algo que é da ordem do construído socialmente, portanto relacional, contextualizado, histórico[3]. Estimuladas pelos questionamentos formulados pelos movimentos feminista, lésbico e homossexual, pesquisas acadêmicas demonstraram a inexistência de um modelo universal para cada gênero. Através delas pudemos compreender como masculino e feminino são organizados através do sistema de significados vigente em cada contexto ou configuração social[4]. Daí termos hoje a percepção de que na realidade existem diversos estilos de masculinidade e feminilidade[5]. De modo semelhante, com os estudos sobre “gays” e “lésbicas” foi possível o entendimento de que também a sexualidade porta estilos, que são igualmente construídos e históricos[6].
Temos então que:
=> os atributos dos gêneros (as valorações e prescrições de conduta construídas a partir da representação dos significados atribuídos a cada um dos sexos e concebida como plasmada nessa corporeidade);
=> os estilos e os significados das práticas sexuais;
=> os estilos e os significados da direção do desejo (orientação sexual);
=> os significados sócio-culturais do sexo anatômico
são moldados através dos sistemas de significação, isto é, dos valores e prescrições estruturadores de cada universo social, atravessados por variáveis tais como posição, geração, religiosidade, etnia, nacionalidade, volume de capitais econômico e simbólico etc.
Esse conjunto de significados e normas de conduta compõe convenções mutuamente compartilhadas, conformando “guias de instrução” (cenários)[7]. Ao mesmo tempo em que fornece orientação sobre o ser e agir idealmente desejável em cada segmento ou cultura, esse conjunto de prescrições e significados é apropriado de forma ativa pelo indivíduo. Concebido como ator, detém a faculdade de atuar de modo crítico e revisor das prescrições normatizadas, podendo vir a elaborar condutas e significados alternativos. Esse processo, segundo John Gagnon, implica em “uma constante luta entre grupos e indivíduos”[8].
Assim, na concretude de cada universo social, para cada um dos gêneros é composto um padrão, isto é, um conjunto de atributos e prescrições, que é reconhecido e valorizado (hegemônico, segundo alguns autores[9]) e outros que são vistos como desprezíveis (subordinados), tornando o seu portador potencialmente desqualificável. Connel e Kimmel desenvolvem uma abordagem dinâmica, voltada principalmente para os processos de construção dos diversos tipos de masculinidades[10].
Connel observa que a forma de estruturação das práticas sociais compreendida pelo gênero encontra-se necessariamente impregnada pelas demais dimensões estruturantes (as conhecidas transversalidades) e entende a vida social como uma arena onde os estilos de gênero entram em disputa por legitimação. Kimmel, de seu lado, também reconhece o aspecto de disputa que constitui os gêneros e procura examinar os modos através dos quais os ambientes sociais constroem de forma simultânea os modelos subordinados e hegemônicos. Destaca, porém, que esse processo de construção do estilo hegemônico se dá através da “estigmatização da diferença de outras identidades de gênero”[11].
A estigmatização da diferença
Este é o ponto que parece central examinar: as dinâmicas sociais de produção de prestígio e estigma. Em outras palavras, os modos pelos quais elementos constitutivos de mera singularidade são transformados em fatores de desqualificação de uns e de prestígio para outros.
Como é sabido, os processos de desqualificação social constituem instrumentos de estigmatização, isto é, de exercício de dinâmicas de poder e controle que atribuem significado inferiorizante, socialmente desqualificável, a algum atributo de diferenciação. Via de conseqüência, por oposição, atribuem valoração positiva àquele que não o possua. Podem se expressar sobre os mais distintos individualizadores: constituição corporal, origem e posição social, raça/etnia, religião, funcionalidade corpórea, faixa etária, nacionalidade, sexo, gênero, capital cultural e econômico etc.
Com base nesse entendimento, parece produtivo investigar os modos de operação dessas dinâmicas, de forma a se poder pensar mecanismos capazes de contribuir para a superação de suas manifestações mais deletérias – entre elas a face mais conhecida das homossexualidades: a homofobia.
É esta a idéia que trago para examinarmos em conjunto.
Antes, porém, quero registrar o entendimento da homofobia como uma modalidade de estigmatização da diferença que atinge as insubordinações às normas prescritas para o gênero e a sexualidade.
Suas manifestações envolvem processos tanto simbólicos, portanto, sutis, psicológicos, quanto ostensivos, corporais, podendo chegar ao nível da completa eliminação do indivíduo tornado portador de traços que lhe desqualificam diante de um determinado sistema de valores. Assim compreendida essa modalidade de violência, o exame dos processos através dos quais são socialmente produzidos prestígio e estigmatização, pode auxiliar na busca de sua melhor compreensão e combate.
Dadas a freqüência e a variedade com que as dinâmicas de desqualificação se manifestam, observamos que, para além das diferenças específicas de cada universo, a dificuldade em lidar com a alteridade sem transformá-la em instrumento de inferiorização marca o humano como um todo[12].
Percebemos, desse modo, que a homofobia é uma das formas de sua manifestação.
Sendo os processos de inferiorização um fenômeno universal, quais as suas características? Como se manifestam? Qual o fator capaz de torná-los eficazes?
Segundo observam Elias e Castoriadis, os processos de estigmatização são verificados universalmente. Eles se expressam sobre qualquer atributo diferenciador. O elemento determinante para a fixação da noção desqualificadora ou abjeta é o desnível de poder, que pode se expressar através do grau de coesão entre os integrantes do segmento que promove as desqualificações. O que representa, na prática, a adesão aos mesmos valores e condutas promotores da violência, além de representar um capital simbólico passível de ser mobilizado favoravelmente.
Uma de suas características é a tendência do segmento (ou indivíduo) dominante em atribuir ao coletivo vulnerabilizado e em processo de estigmatização as características consideradas “ruins”, presentes em algum integrante individualmente (Generalização do “pior”).
Em contrapartida, o grupo dominante constrói e dissemina uma imagem de si organizada em torno da característica mais “positiva” de qualquer integrante de seu segmento (Generalização do “melhor”)[14].
Outro aspecto a ser ressaltado diz respeito às dinâmicas de desqualificação enquanto integrantes do processo de busca de aceitação no interior de um outro segmento, hegemônico, ao qual não se pertença originariamente[15]. São processos formados por ostensivos movimentos de apartação e diferenciação do grupo ou segmento ao qual se encontre socialmente vinculado e outros, de aproximação e identificação em relação aos valores e condutas constituintes do grupo ou segmento ao qual se deseja ter associação e vir a pertencer. Esse processo opera com a reprodução das mesmas dinâmicas desqualificadoras e dos mesmos referenciais do grupo ou segmento de destino[16].
Destacável igualmente a função complementar, presente em todo processo de desqualificação social, de, por contraste, fazer o elemento desprestigiado e vulnerabilizado (singular ou coletivamente considerado) se sentir algo “superior” ao protagonizar dinâmicas desqualificadoras. Proporciona um sentimento de compensação; de que não se é assim tão inferior ou abjeto, na medida em que há alguém ainda mais desqualificável.
Este é um ponto que parece central nas manifestações de homofobia, notadamente naquelas que envolvem atores com posições socioeconômicas fortemente assimétricas, não necessariamente implicando os chamados crimes de lucro[17].
A Estigmatização enquanto identificação
Nenhuma coletividade se define
nunca como Uma sem colocar imediatamente a
outra diante de si. ... O sujeito só se põe em se opondo:
ele pretende afirmar-se como essencial
e fazer do outro o inessencial.
Beauvoir, 1986, 15-16.
Observando os modos através dos quais indivíduos ou grupos realizam processos de desqualificação, Norbert Elias demonstra como estes se organizam a partir dos referenciais de grupo ou indivíduo que, numa figuração específica, detenha posições de poder[18]. Esse diferencial de poder atua no sentido da instituição desses referenciais (ou conjunto de significados e valores) transformando-os em modelo hegemônico ou paradigmático. Tais referenciais, ao atuarem como provedores de valor e prestígio, conformam processos identitários, que são também processos de diferenciação[19]. Tais dinâmicas se organizam e operam no âmbito da relação, não podendo, portanto, ser tomadas estática ou descontextualizadamente.
O processo que produz a pertinência (identificação) do ator social a um determinado microcosmo, através dos modos de adesão ao seu estilo paradigmático, simultaneamente engendra a sua apartação (diferenciação) em relação aos outros estilos disponíveis no próprio universo ou em outros[20].
Os indivíduos são, assim, a um só tempo, tornados e se tornam eles próprios iguais em relação ao conjunto de valores e prescrições (estilo) ao qual se encontram em processo de adesão e diferentes em relação a todos os demais estilos possíveis: todos os modos de ser e viver não contidos naquela normatização instituída e instituidora que lhe reconheceu como igual e à qual ele próprio aderiu.
São essas possibilidades outras, tornadas “abjetas”, “desprezíveis”, “marginais” ou “desviantes” que organizam os limites, as fronteiras do aceito e prescrito. Compõem, assim, o seu outro necessário, existindo na exata medida da norma, numa dinâmica complementar e necessária[21]. A um tempo, ameaça e sedução[22].
Tanto os modos de instituição e preservação desses padrões de visão e ação quanto os processos de inclusão e pertencimento nesse universo de significados envolvem tensões e disputas e combates que são, em última análise, lutas entre sistemas de significados; entre estilos ou princípios de visão e de divisão[23].
Ainda que recordando a possibilidade de um mesmo ator pertencer a múltiplos e variados universos socioculturais, o que interessa aqui é pensar os processos de estranhamento e a antagonização. Em seguida, pensá-los operando em termos dos sistemas de gênero e sexualidade paradigmáticos.
Instituído um determinado conjunto de prescrições e valores como referente hegemônico, impõe-se ao ator social que, para alcançar pertencimento e prestígio (tornar-se distinguido positivamente diante dos demais integrantes do mesmo elenco), mais do que partilhar e incorporar o comum repertório de valores e atitudes, desenvolva uma atuação diligente no sentido da sua observância e reprodução.
Essa tarefa é desempenhada não apenas pelo ator singularmente considerado, mas, igualmente, pelas mais distintas formas de comunidades. Elas formam instituições que têm por missão o estabelecimento, a manutenção e a reprodução do sistema de valores e prescrições de conduta que deverá ser observado pelos seus integrantes. Suas formas mais conhecidas e estudadas compreendem família, vizinhança, escola, igreja. Também são representadas pelas corporações militares e policiais; pelas cortes judiciárias, com seus rituais e simbologias; pela universidade; o clube de lazer, mas, também, notadamente nos centros urbanos, as chamadas tribos, gangues ou galeras. Michel Foucault, como sabemos, foi o destacado pesquisador no desvelamento desses processos de instituição e preservação da ordem[24]. Também Pierre Bourdieu se dedicou a examinar em determinadas instituições como tais mecanismos perpetuam o sistema de valores e condutas tornado paradigmático[25]. Fátima Ceccheto investigou os processos de produção de estilos de masculinidades e entre praticantes de jiu-jitsu, galeras de funk e freqüentadores bailes charme, em três bairros da cidade do Rio de Janeiro[26].
Esses conjuntos de prescrições e significados, construídos, fixados e incorporados no interior das relações sociais, penetram nas camadas da consciência pessoal, passando a funcionar como uma opinião normativa interna à pessoa. A profundidade dessa internalização, sedimentada em processos de longa duração, torna a arbitrariedade das significações essencializada, parecendo ser da própria “natureza das coisas”, ocultando-se, nesse processo, as lutas pela fixação e reprodução dos significados[27].
Os incipientes estudos que dispomos no Brasil abordando a homofobia têm se dedicado a observar as características daqueles/as que têm sido alvo dessa modalidade de violência, embora também cuidem de examinar os contextos nos quais se desenrolam[28]. Por razões conhecidas e que envolvem as representações acerca das homossexualidades que organizam as visões de mundo dos agentes da lei e demais profissionais do mundo jurídico, ainda é baixo o índice de denúncias e, mais ainda, o número de casos que chegam a ser apurados, com seus agentes devidamente sentenciados e cumprindo as penas prescritas[29]. Abordagens priorizando os valores e prescrições instituintes do estilo de masculinidade dos agentes da violência não são costumeiras.
Se tomarmos consideração o modelo de masculinidade e sexualidade tornado hegemônico ou paradigmático da sociedade ampliada, o que encontraremos como atributos que devem ser perseguidos, moldados, cultivados, transmitidos e impostos?
Estilo de masculinidade paradigmático
Na cultural ocidental de matriz judaico-cristã os gêneros constituem modelos (ou estilos) de condutas e funções sociais que se organizam, percebem e relacionam entre si de forma dicotômica e assimétrica. Seus conteúdos tradicionalmente fixados prescrevem atributos tais como docilidade, receptividade, fragilidade, abnegação, suavidade, emotividade, reduzido desejo sexual e passividade, para o feminino; e agressividade, controle e dominação, intensidade e descontrole do desejo erótico, racionalidade, vigor físico e assertividade, para o masculino.
Conforme observa Cecchetto, há uma forte associação entre corpo e gênero em nossa cultura[30]. O processo de normatização social tende a tornar unas e indissociáveis as representações e prescrições acerca do sexo anatômico e do gênero. Na realidade das interações socioculturais, contudo, verifica-se que, embora predominantemente vistas como integrantes de um mesmo sistema (de gênero) tais representações e prescrições emergem efetivamente de três paradigmas distintos – de sexo (corporeidade sexuada), de sexualidade (orientação sexual) e de gênero (estilos de feminilidade e masculinidade).
A força estruturadora desses três paradigmas – um operando sobre a sexualidade, erigindo a heterossexualidade em norma absoluta; outro, sobre o sexo, tomando o detentor do falus como o referente de prestígio e valor (respeito, idoneidade moral etc); e finalmente o gênero, moldado a partir desses dois paradigmas - nós podemos inferir a partir das reflexões produzidas por Gayle Rubin, em seus principais trabalhos: El tráfico de mujeres: notas sobre la “economía política” del sexo e Reflexionando sobre el sexo: Notas para una teoría radical de la sexualidad[31]. Ainda que suas conclusões finais não sigam nesse sentido.
Um trabalho onde é possível perceber claramente o modo de operação desses três paradigmas é o de Patrícia Birman, Fazer estilo criando gêneros: possessão e diferença de gênero em terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro[32]. Ali são examinadas as interações sociais envolvendo homens heterossexuais, homens homossexuais efeminados, mulheres heterossexuais e mulheres lésbicas com estilo de gênero masculinizado no interior de comunidades de culto afro-brasileiras. Por meio das falas colhidas pela pesquisadora é possível compreender, com extrema nitidez, os distintos modos de recepção e incorporação das infrações de gênero e de sexualidade, bem como a existência concreta de estilos de gênero desconectados da norma para a corporalidade – homens efeminados e mulheres masculinizadas.
Plasmados sobre tais vetores (heterossexualidade, androcentralidade e estilos de gênero hegemônicos e subordinados), os processos de instituição de seus conteúdos (significados), geralmente sutis, simbólicos, tendem a ser tornados invisíveis, fazendo com que a diferenciação construída seja percebida, defendida e reproduzida como da ordem da natureza e da biologia[33]. Movimentos no sentido contrário às normatizações fixadas e consagradas tendem a ser fortemente reprimidos. Essa tarefa é mais violentamente desempenhada por um estilo de masculinidade que se organiza em torno da dominação, hierarquia, competição, agressividade, refratário a alteridade, a diversidade e a modos de convivência simétricos e cooperativos.
A centralidade do conflito na vida dos homossexuais
Lamentavelmente, na realidade de nosso país, “a história de vida de gays, lésbicas e travestis é construída no e a partir do conflito”, conforme sintetizado por Alessandra Rinaldi, em estudo sobre as representações que gays, lésbicas e travestis têm sobre violência, conflito e discriminação[34].
Devemos, porém, recordar que o conflito em si não constitui fator negativo. Ao contrário. Instaurado em face da divergência, permite a construção de novas formas de convívio, possibilita o repensar de padrões até então vigentes[35].
Nossa dificuldade em compreendê-lo nessa dimensão criativa remonta à nossa formação histórica, que por sua vez se inscreve em matrizes igualmente pouco permeáveis aos valores republicanos, colaborativos e da alteridade[36]. É essa dificuldade em se relacionar com a diferença e a divergência, marcas características de formações autoritárias e competitivas, que nos conformam e se expressam através dos elevados indicadores de violência e segregação social.
Finalizando
Para finalizar (mas não concluir):
O que há de comum nas manifestações de homofobia como o assassinato do vereador Renildo José dos Santos, de Coqueiro Seco, em Alagoas, em 10/03/1993; o do adestrador de cães Edson Néris da Silva, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, em 06/02/2000, os corriqueiros extermínios das travestis e transgêneros prostitutas[37], os espancamentos e cárceres privados ainda hoje praticados por pais e irmãos contra “gays” e “lésbicas”, a desqualificação das “lésbicas” masculinizadas (monokós) no interior de algumas casas de candomblé[38]?
A mim me parece que todos eles refletem disputas por dominação, controle e prestígio, que se expressam a partir de nossa intrínseca dificuldade em lidar com a diferença. Atuam no sentido de perpetuar um determinado sistema de valores e normas de conduta baseado na agressividade, na hierarquização, na aversão à diferença, na objetalização e subjugação do Outro e na instrumentalização da vida.
A partir de tais percepções, por onde ir?
Parece-me que apenas nos voltando para o exame das dinâmicas contextualizadas, em busca de seus referentes ordenadores. Quais sistemas de valores organizam as prescrições: para sexo anatômico (possuir ou não um falus), estilo de gênero e orientação sexual em cada contexto? O que exatamente, isto é, qual/quais desse/s valor/res está/ão sendo visto/s como ameaçado/s diante da presença dos gêneros e das sexualidades fora da norma[39] em cada configuração? Que função desempenha a violência (física e simbólica)desferida contra tais infratores? Qual o ganho social e pessoal auferido pelo agente da violência (física e simbólica)?
Entendo que somente através de tais problematizações é possível avançarmos na busca de mecanismos capazes de, compreendendo suas lógicas estruturantes, desmontá-las e construir bases outras para as relações sociais. Assentadas em torno de valores outros, como respeito à diversidade, cooperação e solidariedade.
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RAMOS, Silvia e CARRARA, Sérgio. Política, Direitos, Violência e Homossexualidade: Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT – Rio 2004. Rio de Janeiro: Clam/Ims.
RAMOS, Silvia. Disque defesa homossexual: narrativas da violência na primeira pessoa. In: Comunicações do ISER: Violência e minorias sexuais. ISER, nº. 56, 2001, p. 53–66.
_________. Violência e homossexualidade no Brasil: As políticas públicas e o movimento homossexual. In: GROSSI, Miliam Pillar et al. Movimentos Sociais, Educação e Sexualidades. Rio de Janeiro: Garamond, 2005, p. 31-44.
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RODRIGUES, Rita de Cassia Colaço. Jacarés, lobisomens, lagartixas, quebra-louças, extraterrestres, exus e colibris: o novo e o mesmo, o “nós” e o “eles” – o desafio das homossexualidades entre o alargar e reconstituir fronteiras. Comunicação apresentada no III Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH). Belo Horizonte: Fafich/UFMG, 2006(a).
_________. Da reprodução do desvalor & seus antídotos. Comunicação apresentada no VII Seminário Internacional Fazendo Gênero 7 Gênero e Preconceitos. Florianópolis: UFSC/ UDESC, 2006(b), 8 p. http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/R/Rita_Colaco_38_A.pdf
_________. Das produções do desvalor – refletindo sobre algumas dinâmicas. Comunicação apresentada no XII Encontro Regional de História Anpuh Rio. Niterói: UFF, 2006 e no IV Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual. Vitória: Plural/ASTRAES/UFES, 2006(c).
_________. Poder, Gênero, Resistência, Proteção Social e Memória: aspectos da socialização de “lésbicas” e “gays” em torno de um reservado em São João de Meriti, no início da década de 1980 [dissertação de mestrado]. Niterói: UFF/ESS–PPGPS, 2006.
Disponível em: http://www.bdtd.ndc.uff.br/;
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terça-feira, 21 de abril de 2009
Os Passos e Contrapassos da História No Seu Fazer Cotidiano
Primeiro Movimento: Andante Moderato
Acreditando estar em início a travessia de meu mais recente tsunami pessoal – desses que tod@s nós human@s enlouquecid@s pela sandice do viver contemporâneo se vêm compelid@s a administrar volta e meia – dei-me ao desfrute de brindar o descanso que me deu a fibromialgia e levei minha bicicleta escadas abaixo, no muque, para o tão postergado reparo.
Saí dali fazendo uma das coisas que mais gosto: pedalar, em especial pela cidade do Rio. Passei outra vez pelos Arcos, a acompanhar os rapazes que estão colando aquelas imagens das faces do nosso povo esquecido, vilipendiado e esbulhado em dignidade e direitos. Como o nublado do céu começasse a se desfazer em gotas, retornei.
Em casa, lá fui eu viajar nas notícias não tão fresquinhas do jornal de domingo. Do que li me veio outra vez a sensação de alguma coisa (boa) em curso. Faço um parêntesis para dizer que creio benfazeja porque indicativa de processo, enfrentamento, supressão da letargia inercial.
Na Europa, trabalhadores demitidos confrontam executivos aquinhoados com bonificações fantásticas, além de seus salários idem. Não toleram serem mais uma vez “convidados” a pagar a conta de um banquete não degustado. Falam de “uma crise de moralidade”:
“As pessoas não confiam mais nos banqueiros, nos executivos-chefes, sentem-se ultrajadas pelos salários indecentes (dos executivos) e por pessoas que destruíram a economia dos países”, diz o presidente de uma associação de pequenos acionistas franceses [O Globo, 19/04/09, Economia, p. 25].
Não sei bem dizer o porquê, mas de repente me pareceu que estava lendo os desdobramentos da matéria da qual me ocupara antes de levar a bicicleta aos ofícios do Cláudio e equipe.
Antes de sair, andara a ler a Carta Capital da semana – a matéria sobre os modos de emprego que os parlamentares dão aos recursos advindos de nossos salários via tributação.
Ah, também me lembro: um pouco antes, ouvi no rádio as repercussões sobre a interpelação que uma empresária tinha feito aos parlamentares num encontro lá deles, numa das ilhas turísticas de Salvador, na Bahia.
A moça, disseram os jornalistas, havia causado “constrangimento”. Constrangera os nobres representantes do povo ao inquiri-los sobre os usos que dão aos recursos de nós advindos.
Fato que deveria ser trivial como o nosso feijãozinho com arroz, parece não ter caído bem nos ouvidos de nossos excelentíssimos representantes.
Passei um café e, de caneca em punho, me mandei pra internet.
Segundo Movimento: Andante mosso, quasi allegretto
ou a Retroalimentação Nossa de Cada Dia
Na listagls, comunidade virtual que costumo acompanhar, me deparo com uma peleja entre @s que apóiam e @s que criticam a fala do professor-doutor Luís Mott no III Congresso da Abglt.
Segundo a matéria publicada em A Capa, o professor teria afirmado que, a continuar em crescimento os índices da violência que costumeiramente é praticada em nosso país contra “homossexuais e travestis”, seria o caso de se promover uma campanha reativa, em termos semelhantes à violência recebida – “Mate em legitima defesa, se proteja", teria declarado o pesquisador e ativista [http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=7901&target=_self&titulo=%22Mate+em+leg%EDtima+defesa%22%2C+diz+Luiz+Mott+em+debate+sobre+seguran%E7a+p%FAblica].
A celeuma estava formada. As opiniões se dividiam. Os que discordavam eram os que se mostravam mais, digamos, intolerantes.
Claro que não é nenhuma novidade se encontrar entre os da família os mais implacáveis e destemperados críticos. Isso já o velho Norbert Elias explicara [ver: Os Estabelecidos e os Outsiders].
Mas não deixa de ser um espetáculo de todo triste, ainda mais num outono nublado e chuvoso do Rio, a gente se deparar outra vez com a intensidade do potencial reprodutor presente na violência simbólica [ver: Pierre Bourdieu, A Dominação Masculina, O Poder Simbólico, entre outros].
A proposta formulada pelo precursor das pesquisas sobre homofobia no Brasil foi acarinhada pelos seus ímpares com epítetos como: “factóide baratíssimo”, "panfletaria e sem valor".
As vozes de ativistas hegemônicos os mais conhecidos na luta em prol do reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais brasileiros, em especial do direito a terem a sua vida e dignidade efetivamente preservadas, entraram em coro, céleres e prestimosas, no exercício do papel de mantenedoras da ordem estabelecida, descuidados de um instante reflexivo sequer.
Outro dos comentadores, este na matéria publicada no sítio de A Capa, não deixou passar a oportunidade de desferir sobre o decano o mesmíssimo epíteto que a dita sociedade heteronormativa historicamente tem branido contra esses seres que teimam em amar à revelia das imposições.
Dando curso à sociodinâmica da estigmatização desvelada por Elias [ver acima], o comentarista esbraveja: “Se a bicha queria chamar atenção... ELA CONSEGUIU. Mas, conseguiu de uma maneira ridícula.”
- Quase se pode tocar no gozo compensatório auferido com semelhante frase.
Um detalhe, porém, escapou aos comentadores.
Pois me diga quem puder e quiser, se acaso não é a mesmíssima coisa que fazem os setores privilegiados da sociedade, o empresariado, os banqueiros, os parlamentares, os executivos, com seus exércitos de seguranças pessoais, vidros blindados, câmaras de vídeo, portas com sensores de metais, sistemas de identificação e controle via imagem, registro de digitais, fotografia de carteiras de identificação oficial etc?
A diferença é que, estes, não andam por aí a propalar sua verve reativa. Não buscaram, antes, proteção via Legislativo, via Judiciário, via Executivo, na trintenária luta por respeito e direito de viver em paz. Tampouco são alvos cotidianos de espancamentos, tiros, empalamentos, esquartejamentos, além dos notórios xingamentos e humilhações.
Apenas implantam-na e nada mais. E nenhuma agressão lhes é atirada ao rosto por isto. E nenhum desses aguerridos defensores de uma certa moldura de cidadania para os glbtts tem sido visto arvorar-se em inquirir acerca dessa - essa, sim - verdadeira síndrome de uma sociedade policialesca.
Os que instituem seus mecanismos tecnológicos de "proteção" e "seguranças" pessoais são tidos como cidadãos plenos no exercício de um direito reconhecido, legitimado, inconteste: ter a seu serviço particular tropa pronta ao emprego da violência ante qualquer "movimento suspeito". O suposto soldo privado remuneratório não raras vezes é mera ficção. O mais das vezes advém mesmo de recursos nossos, públicos, seja na formação profissional, seja na função pública ocupada e transformada em "bico".
Mas, de tão bem amoldados que também são os ímpares do ousado e decano pesquisador, não se detiveram a perceber o quão sutil podem estar revestidas as estruturas simbólicas de organização e preservação do poder – e por isso mesmo de difícil percepção – e seguem eles próprios dando perenidade e validez às violências nossas de cada dia.
Acreditando estar em início a travessia de meu mais recente tsunami pessoal – desses que tod@s nós human@s enlouquecid@s pela sandice do viver contemporâneo se vêm compelid@s a administrar volta e meia – dei-me ao desfrute de brindar o descanso que me deu a fibromialgia e levei minha bicicleta escadas abaixo, no muque, para o tão postergado reparo.
Saí dali fazendo uma das coisas que mais gosto: pedalar, em especial pela cidade do Rio. Passei outra vez pelos Arcos, a acompanhar os rapazes que estão colando aquelas imagens das faces do nosso povo esquecido, vilipendiado e esbulhado em dignidade e direitos. Como o nublado do céu começasse a se desfazer em gotas, retornei.
Em casa, lá fui eu viajar nas notícias não tão fresquinhas do jornal de domingo. Do que li me veio outra vez a sensação de alguma coisa (boa) em curso. Faço um parêntesis para dizer que creio benfazeja porque indicativa de processo, enfrentamento, supressão da letargia inercial.
Na Europa, trabalhadores demitidos confrontam executivos aquinhoados com bonificações fantásticas, além de seus salários idem. Não toleram serem mais uma vez “convidados” a pagar a conta de um banquete não degustado. Falam de “uma crise de moralidade”:
“As pessoas não confiam mais nos banqueiros, nos executivos-chefes, sentem-se ultrajadas pelos salários indecentes (dos executivos) e por pessoas que destruíram a economia dos países”, diz o presidente de uma associação de pequenos acionistas franceses [O Globo, 19/04/09, Economia, p. 25].
Não sei bem dizer o porquê, mas de repente me pareceu que estava lendo os desdobramentos da matéria da qual me ocupara antes de levar a bicicleta aos ofícios do Cláudio e equipe.
Antes de sair, andara a ler a Carta Capital da semana – a matéria sobre os modos de emprego que os parlamentares dão aos recursos advindos de nossos salários via tributação.
Ah, também me lembro: um pouco antes, ouvi no rádio as repercussões sobre a interpelação que uma empresária tinha feito aos parlamentares num encontro lá deles, numa das ilhas turísticas de Salvador, na Bahia.
A moça, disseram os jornalistas, havia causado “constrangimento”. Constrangera os nobres representantes do povo ao inquiri-los sobre os usos que dão aos recursos de nós advindos.
Fato que deveria ser trivial como o nosso feijãozinho com arroz, parece não ter caído bem nos ouvidos de nossos excelentíssimos representantes.
Passei um café e, de caneca em punho, me mandei pra internet.
Segundo Movimento: Andante mosso, quasi allegretto
ou a Retroalimentação Nossa de Cada Dia
Na listagls, comunidade virtual que costumo acompanhar, me deparo com uma peleja entre @s que apóiam e @s que criticam a fala do professor-doutor Luís Mott no III Congresso da Abglt.
Segundo a matéria publicada em A Capa, o professor teria afirmado que, a continuar em crescimento os índices da violência que costumeiramente é praticada em nosso país contra “homossexuais e travestis”, seria o caso de se promover uma campanha reativa, em termos semelhantes à violência recebida – “Mate em legitima defesa, se proteja", teria declarado o pesquisador e ativista [http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=7901&target=_self&titulo=%22Mate+em+leg%EDtima+defesa%22%2C+diz+Luiz+Mott+em+debate+sobre+seguran%E7a+p%FAblica].
A celeuma estava formada. As opiniões se dividiam. Os que discordavam eram os que se mostravam mais, digamos, intolerantes.
Claro que não é nenhuma novidade se encontrar entre os da família os mais implacáveis e destemperados críticos. Isso já o velho Norbert Elias explicara [ver: Os Estabelecidos e os Outsiders].
Mas não deixa de ser um espetáculo de todo triste, ainda mais num outono nublado e chuvoso do Rio, a gente se deparar outra vez com a intensidade do potencial reprodutor presente na violência simbólica [ver: Pierre Bourdieu, A Dominação Masculina, O Poder Simbólico, entre outros].
A proposta formulada pelo precursor das pesquisas sobre homofobia no Brasil foi acarinhada pelos seus ímpares com epítetos como: “factóide baratíssimo”, "panfletaria e sem valor".
As vozes de ativistas hegemônicos os mais conhecidos na luta em prol do reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais brasileiros, em especial do direito a terem a sua vida e dignidade efetivamente preservadas, entraram em coro, céleres e prestimosas, no exercício do papel de mantenedoras da ordem estabelecida, descuidados de um instante reflexivo sequer.
Outro dos comentadores, este na matéria publicada no sítio de A Capa, não deixou passar a oportunidade de desferir sobre o decano o mesmíssimo epíteto que a dita sociedade heteronormativa historicamente tem branido contra esses seres que teimam em amar à revelia das imposições.
Dando curso à sociodinâmica da estigmatização desvelada por Elias [ver acima], o comentarista esbraveja: “Se a bicha queria chamar atenção... ELA CONSEGUIU. Mas, conseguiu de uma maneira ridícula.”
- Quase se pode tocar no gozo compensatório auferido com semelhante frase.
Um detalhe, porém, escapou aos comentadores.
Pois me diga quem puder e quiser, se acaso não é a mesmíssima coisa que fazem os setores privilegiados da sociedade, o empresariado, os banqueiros, os parlamentares, os executivos, com seus exércitos de seguranças pessoais, vidros blindados, câmaras de vídeo, portas com sensores de metais, sistemas de identificação e controle via imagem, registro de digitais, fotografia de carteiras de identificação oficial etc?
A diferença é que, estes, não andam por aí a propalar sua verve reativa. Não buscaram, antes, proteção via Legislativo, via Judiciário, via Executivo, na trintenária luta por respeito e direito de viver em paz. Tampouco são alvos cotidianos de espancamentos, tiros, empalamentos, esquartejamentos, além dos notórios xingamentos e humilhações.
Apenas implantam-na e nada mais. E nenhuma agressão lhes é atirada ao rosto por isto. E nenhum desses aguerridos defensores de uma certa moldura de cidadania para os glbtts tem sido visto arvorar-se em inquirir acerca dessa - essa, sim - verdadeira síndrome de uma sociedade policialesca.
Os que instituem seus mecanismos tecnológicos de "proteção" e "seguranças" pessoais são tidos como cidadãos plenos no exercício de um direito reconhecido, legitimado, inconteste: ter a seu serviço particular tropa pronta ao emprego da violência ante qualquer "movimento suspeito". O suposto soldo privado remuneratório não raras vezes é mera ficção. O mais das vezes advém mesmo de recursos nossos, públicos, seja na formação profissional, seja na função pública ocupada e transformada em "bico".
Mas, de tão bem amoldados que também são os ímpares do ousado e decano pesquisador, não se detiveram a perceber o quão sutil podem estar revestidas as estruturas simbólicas de organização e preservação do poder – e por isso mesmo de difícil percepção – e seguem eles próprios dando perenidade e validez às violências nossas de cada dia.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
A Luta pelos Direitos Humanos – as normatizações internacionais
Origens
Com o fim da II Guerra Mundial decorreu o que se convencionou chamar de constitucionalização dos direitos. Este termo é empregado para indicar a migração, para a constituição – a norma maior dos Estados –, das normas fixadoras dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Os impactos moral e político decorrentes do amplo conhecimento das atrocidades praticadas pelos regimes nazista e stalinista provocaram intensas reflexões acerca do binômio positivismo x ética. Percebeu-se que o apego à mera letra da lei não implicava necessariamente na garantia da observância dos valores éticos.
Isto ficou chocantemente claro quando da submissão ao Tribunal de Nuremberg do encarregado da operacionalização das normas que determinavam a solução final – o assassinato em massa dos indesejáveis ao regime nazista como uma política de Estado.
Eichmann, o responsável por colocar em prática o genocídio determinado nos regulamentos nazistas, afirmava àquela Corte Internacional nada ter feito além de cumprir com exatidão as ordens recebidas. Sempre fora um cidadão alemão cioso do cumprimento de seus deveres e obediente às leis de seu país.
Irrompe, no seio da comunidade internacional de países, a brutal constatação de que os imperativos morais, aquele conjunto de valores que nos possibilita discernir entre o certo e o errado, entre uma ordem válida e uma ordem absurda a partir do exame de suas consequências, está longe de integrar uma suposta natureza humana.
Assim, de forma chocante, constata-se a possibilidade de os seres humanos, ainda que integrantes de nações tidas como de elevado grau de desenvolvimento civilizacional, absterem-se do exercício da atividade crítica, isto é, do discernimento prévio a respeito da implicação e desdobramentos de suas ações, notadamente na esfera pública.
Isto impôs a concertação internacional de países, com o sentido de fixar os valores máximos da humanidade em tratados e normas internacionais, a serem tornados obrigatórios pelos países subscritores e integrantes da comunidade de nações (dignidade, autodeterminação etc).
Requisitos de validade
Tornar obrigatórias e exigíveis as determinações prescritas em tratados e convenções internacionais, porém, não decorre automaticamente seja do pertencimento do país ao organismo internacional, seja de sua assinatura ao instrumento coletivo. É preciso, antes, o cumprimento de uma série de etapas, de formalidades reguladas pelo direito de cada país.
No caso brasileiro, após a assinatura, de competência privativa do Presidente da República (art. 84, VIII da Constituição), é necessário o referendo pelo Congresso e, depois, nova assinatura do Presidente da República – a chamada ratificação.
Somente após o cumprimento desses procedimentos formais é que o acordo internacional (Convenção, Tratado, Pacto etc) passa a produzir efeitos jurídicos, isto é, passa a tornar-se observável e exigível o seu cumprimento.
É importante termos consciência dessas formalidades e prerrequisitos, a fim de melhor compreendermos como é possível a existência de países que, embora integrantes da comunidade internacional (ONU, OEA, OTAN) e signatários de acordos ou tratados, se recusem a dar-lhes cumprimento em sua jurisdição nacional.
Apaixonante
Outro aspecto igualmente importante diz respeito a sua hierarquia frente à Constituição. Isto é, qual a natureza jurídica dos acordos internacionais depois de serem tornados exigíveis, isto é, após serem ratificados? Passam a ser incorporados pelo texto constitucional ou são meramente normas ordinárias?
Como se vê, a questão do direito internacional e, por extensão, dos direitos humanos, é apaixonante e vale ser conhecida. Afinal, diz respeito à vida de tod@s nós! Somente com a sua divulgação podemos compreendê-la e lutar pela sua defesa e eficácia. Em outras palavras, como tudo na esfera pública e política, depende de luta, de organização, de informação.
Voltaremos ao tema.
Com o fim da II Guerra Mundial decorreu o que se convencionou chamar de constitucionalização dos direitos. Este termo é empregado para indicar a migração, para a constituição – a norma maior dos Estados –, das normas fixadoras dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Os impactos moral e político decorrentes do amplo conhecimento das atrocidades praticadas pelos regimes nazista e stalinista provocaram intensas reflexões acerca do binômio positivismo x ética. Percebeu-se que o apego à mera letra da lei não implicava necessariamente na garantia da observância dos valores éticos.
Isto ficou chocantemente claro quando da submissão ao Tribunal de Nuremberg do encarregado da operacionalização das normas que determinavam a solução final – o assassinato em massa dos indesejáveis ao regime nazista como uma política de Estado.
Eichmann, o responsável por colocar em prática o genocídio determinado nos regulamentos nazistas, afirmava àquela Corte Internacional nada ter feito além de cumprir com exatidão as ordens recebidas. Sempre fora um cidadão alemão cioso do cumprimento de seus deveres e obediente às leis de seu país.
Irrompe, no seio da comunidade internacional de países, a brutal constatação de que os imperativos morais, aquele conjunto de valores que nos possibilita discernir entre o certo e o errado, entre uma ordem válida e uma ordem absurda a partir do exame de suas consequências, está longe de integrar uma suposta natureza humana.
Assim, de forma chocante, constata-se a possibilidade de os seres humanos, ainda que integrantes de nações tidas como de elevado grau de desenvolvimento civilizacional, absterem-se do exercício da atividade crítica, isto é, do discernimento prévio a respeito da implicação e desdobramentos de suas ações, notadamente na esfera pública.
Isto impôs a concertação internacional de países, com o sentido de fixar os valores máximos da humanidade em tratados e normas internacionais, a serem tornados obrigatórios pelos países subscritores e integrantes da comunidade de nações (dignidade, autodeterminação etc).
Requisitos de validade
Tornar obrigatórias e exigíveis as determinações prescritas em tratados e convenções internacionais, porém, não decorre automaticamente seja do pertencimento do país ao organismo internacional, seja de sua assinatura ao instrumento coletivo. É preciso, antes, o cumprimento de uma série de etapas, de formalidades reguladas pelo direito de cada país.
No caso brasileiro, após a assinatura, de competência privativa do Presidente da República (art. 84, VIII da Constituição), é necessário o referendo pelo Congresso e, depois, nova assinatura do Presidente da República – a chamada ratificação.
Somente após o cumprimento desses procedimentos formais é que o acordo internacional (Convenção, Tratado, Pacto etc) passa a produzir efeitos jurídicos, isto é, passa a tornar-se observável e exigível o seu cumprimento.
É importante termos consciência dessas formalidades e prerrequisitos, a fim de melhor compreendermos como é possível a existência de países que, embora integrantes da comunidade internacional (ONU, OEA, OTAN) e signatários de acordos ou tratados, se recusem a dar-lhes cumprimento em sua jurisdição nacional.
Apaixonante
Outro aspecto igualmente importante diz respeito a sua hierarquia frente à Constituição. Isto é, qual a natureza jurídica dos acordos internacionais depois de serem tornados exigíveis, isto é, após serem ratificados? Passam a ser incorporados pelo texto constitucional ou são meramente normas ordinárias?
Como se vê, a questão do direito internacional e, por extensão, dos direitos humanos, é apaixonante e vale ser conhecida. Afinal, diz respeito à vida de tod@s nós! Somente com a sua divulgação podemos compreendê-la e lutar pela sua defesa e eficácia. Em outras palavras, como tudo na esfera pública e política, depende de luta, de organização, de informação.
Voltaremos ao tema.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Os assassinatos da história
O Jornal do Brasil desta segunda-feira, 06 de abril, traz matéria assinada por João Paulo Aquino e intitulada “LGBT agora é problema estadual”. Ali é noticiada a criação, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, dia 03, do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Em seu último parágrafo é possível verificar mais uma manifestação do trato que se tem com a História e, mais especificamente, com a história das lutas das pessoas homossexuais pelo reconhecimento de seus direitos.
Ali é dito que “A luta por direitos vem desde 1996, quando a comunidade conseguiu aprovar a Lei Municipal 2.475/1996” (que prevê sanções administrativas para práticas discriminatórias em face da orientação sexual por parte de empresas comerciais e instituições públicas).
Ou seja, a se crer nesse texto publicado pelo Jornal do Brasil com a assinatura de João Paulo Aquino, toda a história de protagonismo de gays e lésbicas em prol do reconhecimento de direitos anteriormente a 1996 deixa de existir[1].
Em outra postagem neste blog sob o título “Hipótese” e republicada em 26/03/2009, chamava atenção para essa marca distintiva encontrada em ativistas do movimento LGBTT que atualmente ocupam posições de poder: a supressão das ações históricas havidas no percurso da luta homossexual anteriormente ao seu protagonismo.
Nesse diapasão, aquilo que diga respeito ao ativismo de lésbicas e gays brasileiros em épocas anteriores é tornado inexiste, minimizado ou ostensivamente desqualificado. Trata-se de tendência observável em variadas manifestações: Em palestras, comentários pessoais, mensagens em listas de discussão virtuais, ou em releases dirigidos aos veículos de comunicação.
A fração hegemônica da atual conjuntura do movimento LGBTT tende a desvalorizar todo protagonismo político que lhe antecedeu.
Assim como o senhor João Paulo Aquino que, num passe de mágica, simplesmente suprime ações e iniciativas no campo normativo anteriormente a 1996.
Como aquelas proposições apresentadas ainda no Encontro Nacional do Povo Guei (pelo grupo Auê/RJ) realizado em 16 de dezembro de 1979, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Proposições essas que foram reiteradas no 1º Encontro Nacional de Homossexuais Organizados, realizado em São Paulo, de 04 a 06 de abril de 1980 e que pugnavam pela atuação em diversos campos normativos.
Também as iniciativas em sede do Congresso Constituinte (1986-1987) são tornadas inexistentes. Assim como é invalidado, apagado, todo um anterior leque de ações – tenazes e apoiadas em estreita interlocução com intelectuais de vários campos, profissionais da saúde e parlamentares.
Sejam aquelas desenvolvidas entre 1982-1985, junto ao Conselho Federal de Medicina, com vistas à supressão da homossexualidade do elenco de doenças referidas pelo Código Internacional de Doenças/INPS (classificação número 302.0, que declarava a homossexualidade como um “desvio e transtorno sexual”, integrante do capítulo referente aos “Transtornos Mentais”), entendimento acatado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) somente em 1991.
Sejam aquelas levadas a efeito entre 1986-1987, para que figurasse a expressa vedação, no Código de Ética dos Jornalistas, de práticas discriminatórias baseadas em orientação sexual.
De forma semelhante, são tornadas inexistentes as ações – vitoriosas em inúmeros municípios – para a inserção do termo orientação sexual entre os fatores discriminantes a serem expressamente proibidos nas leis orgânicas municipais, em fase de elaboração depois de promulgada a Constituição da República: Em 1990, a cidade do Salvador, na Bahia, torna-se a primeira a fazer constar a proibição de discriminação por orientação sexual.
É de todo lamentável semelhante prática, mais ainda quando por parte daqueles que, pela posição que ocupam enquanto formadores, se espera demonstrassem maior critério e senso de responsabilidade para com a função social que exercem. Sem falar do desejável respeito para com a história das lutas sociais no país.
[1]Cf. Colaço, Rita. Dez voltas ao redor do sol: a emergência do homossexual como sujeito político [Qualificação ao mestrado, UFF, 2006].
Em seu último parágrafo é possível verificar mais uma manifestação do trato que se tem com a História e, mais especificamente, com a história das lutas das pessoas homossexuais pelo reconhecimento de seus direitos.
Ali é dito que “A luta por direitos vem desde 1996, quando a comunidade conseguiu aprovar a Lei Municipal 2.475/1996” (que prevê sanções administrativas para práticas discriminatórias em face da orientação sexual por parte de empresas comerciais e instituições públicas).
Ou seja, a se crer nesse texto publicado pelo Jornal do Brasil com a assinatura de João Paulo Aquino, toda a história de protagonismo de gays e lésbicas em prol do reconhecimento de direitos anteriormente a 1996 deixa de existir[1].
Em outra postagem neste blog sob o título “Hipótese” e republicada em 26/03/2009, chamava atenção para essa marca distintiva encontrada em ativistas do movimento LGBTT que atualmente ocupam posições de poder: a supressão das ações históricas havidas no percurso da luta homossexual anteriormente ao seu protagonismo.
Nesse diapasão, aquilo que diga respeito ao ativismo de lésbicas e gays brasileiros em épocas anteriores é tornado inexiste, minimizado ou ostensivamente desqualificado. Trata-se de tendência observável em variadas manifestações: Em palestras, comentários pessoais, mensagens em listas de discussão virtuais, ou em releases dirigidos aos veículos de comunicação.
A fração hegemônica da atual conjuntura do movimento LGBTT tende a desvalorizar todo protagonismo político que lhe antecedeu.
Assim como o senhor João Paulo Aquino que, num passe de mágica, simplesmente suprime ações e iniciativas no campo normativo anteriormente a 1996.
Como aquelas proposições apresentadas ainda no Encontro Nacional do Povo Guei (pelo grupo Auê/RJ) realizado em 16 de dezembro de 1979, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Proposições essas que foram reiteradas no 1º Encontro Nacional de Homossexuais Organizados, realizado em São Paulo, de 04 a 06 de abril de 1980 e que pugnavam pela atuação em diversos campos normativos.
Também as iniciativas em sede do Congresso Constituinte (1986-1987) são tornadas inexistentes. Assim como é invalidado, apagado, todo um anterior leque de ações – tenazes e apoiadas em estreita interlocução com intelectuais de vários campos, profissionais da saúde e parlamentares.
Sejam aquelas desenvolvidas entre 1982-1985, junto ao Conselho Federal de Medicina, com vistas à supressão da homossexualidade do elenco de doenças referidas pelo Código Internacional de Doenças/INPS (classificação número 302.0, que declarava a homossexualidade como um “desvio e transtorno sexual”, integrante do capítulo referente aos “Transtornos Mentais”), entendimento acatado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) somente em 1991.
Sejam aquelas levadas a efeito entre 1986-1987, para que figurasse a expressa vedação, no Código de Ética dos Jornalistas, de práticas discriminatórias baseadas em orientação sexual.
De forma semelhante, são tornadas inexistentes as ações – vitoriosas em inúmeros municípios – para a inserção do termo orientação sexual entre os fatores discriminantes a serem expressamente proibidos nas leis orgânicas municipais, em fase de elaboração depois de promulgada a Constituição da República: Em 1990, a cidade do Salvador, na Bahia, torna-se a primeira a fazer constar a proibição de discriminação por orientação sexual.
É de todo lamentável semelhante prática, mais ainda quando por parte daqueles que, pela posição que ocupam enquanto formadores, se espera demonstrassem maior critério e senso de responsabilidade para com a função social que exercem. Sem falar do desejável respeito para com a história das lutas sociais no país.
[1]Cf. Colaço, Rita. Dez voltas ao redor do sol: a emergência do homossexual como sujeito político [Qualificação ao mestrado, UFF, 2006].
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