terça-feira, 25 de outubro de 2011

O PLC 122 na atual legislatura ou a agenda LGBTT frente à base de apoio fundamentalista do governo Dilma

Meus posicionamentos através do blog quanto ao PLC 122 na atual legislatura
Quando a Senadora Marta Suplicy reuniu-se com representantes da bancada Evangélica para discutir o PLC 122 e alinhavou um outro texto, muitos ativistas LGBTs reagiram fortemente. Alegaram, muito sinteticamente, que o novo texto legitimava manifestações discriminatórias em sede de templos religiosos e que a Senadora não fora democrática em sua atuação, na medida em que nessas interlocuções não tivera o cuidado de convidar todos os matizes dos movimentos LGBTs. Privilegiara a parcela hegemônica e petista do mesmo.

Aqui no blog Comer de Matula, em 04/07/2011, defendi ponto de vista oposto. Em 06/07/2011 publiquei a Nota de Esclarecimento da própria Marta, no qual ela chamava a atenção contra ondas de desinformação. 

No dia 10, postei texto com o título da frase da Senadora, onde buscava trazer alguma perspectiva histórica ao debate sobre a luta de LGBTs contra a discriminação e o preconceito. Chamava atenção para o fato de que a atuação do bloco fundamentalista de impedir a conquista da dignidade sociojurídica de gays, lésbicas, travestis e transexuais não é nova, remontando desde o Congresso Constituinte. Trouxe como fonte textos de alguns dos diversos anteprojetos que tramitaram nas comissões e subcomissões na Constituinte. Procurei demarcar que, naquele processo, houve fase em que havíamos alcançado vitórias que foram posteriormente suprimidas, contando com o apoio determinante de supostos aliados que, inclusive, se prestaram a construir discursos tentando justificar o injustificável.

No dia 12, novo texto. Agora noticiando a reunião entre a Senadora e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e as deputadas Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN). Igual no dia 14, registrando o prosseguimento dos debates e a posição da Frente Paulista Contra Homofobia e o seu abaixo-assinado.

a tendência verificada em suas conversações entre senadores apontaria para um "tudo ou nada" - forte resistência entre os senadores para aprovar o substitutivo.
Como a Mônica omitisse em sua fala qualquer referência às tratativas da Senadora Marta com os parlamentares fora do PT que lutam pelos direitos dos LGBTs, apresentei minhas indagações a respeito das conclusões exibidas pela jornalista.  Batia na dificuldade em se obter informações confiáveis e atualizadas.

No dia 16, mais uma postagem. O título condensava com precisão o sentimento: PLC 122/2007 - Temos direito a ser bem informados! Trouxe trechos precisos das falas dos dois blocos de parlamentares. De um lado, a Senadora Marta Suplicy, de outro, o deputado Jean Wyllys. Destaquei como ambos os posicionamentos não guardavam a menor coerência. Cada qual dizia coisa distinta. Registrei, ainda, a omissão da ABGLT diante do assunto. Concluía destacando a vital necessidade desses dois grupos de representantes aliados (Marta e Jean Wyllys) observarem o compromisso que deve haver, nas repúblicas democráticas, com a divulgação informação.
Diante de tanta incongruência nas informações disponíveis, torna-se imperioso que os principais interlocutores (deputado Jean, senadora Marta) atentem para a necessidade de manter o segmento e aliadxs adequadamente bem informados, sempre atentos para os danosos efeitos da desinformação.

As conclusões a que se chegam
Nenhuma atitude de esclarecimento foi observada posteriormente por parte desses atores parlamentares, o que fortalece a percepção da permanência do baixo sentido de compromisso para com a população em nome de quem os detentores de mandato parlamentar atuam - no caso, os LGBTTs.

Dentre as consequências da manifesta ausência de compromisso com a publicização da informação, venho destacando insistentemente, está a desconfiança, o sentimento de manipulação (massa de manobra), a desmobilização.

Esses sentimentos (desconfiança, sentimento de manipulação, de instrumentalização dos movimentos LGBTTs, subordinação da agenda LGBTT às pressões e chantagens do bloco fundamentalisa cristão) vem  avançando em espiral ascendente sobretudo nesta legislatura e neste governo da Presidenta Dilma.

 Incontáveis são os exemplos concretos. Tratarei deles no próximo texto.

Um comentário:

Rita Colaço Brasil disse...

Para quem queira acompanhar a tramitação do PLC 122:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79604